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Recorte/Video/FotoAlter
A 13ª Promotoria de Justiça de Santarém intensificou a atuação sobre o empreendimento imobiliário Cidade Jardins, em Santarém, no oeste do Pará, ao expedir uma recomendação para a suspensão imediata das etapas 3, 4 e 5 do projeto e instaurar um Proced...
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar e fiscalizar o processo de licenciamento ambiental de obras e empreendimentos em Itaituba, no sudoeste do estado. A medida busca verificar se há integração entre os órgãos municipais responsáveis pela emissã...
A empresa concessionária de energia elétrica recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas) as autorizações ambientais necessárias para o avanço das obras do Sistema Oriximiná/Terra Santa/Faro 34,5 kV, empreendimento considerado estrat&eacut...
Reprodução de simulação de dragagem -
Em nota enviada ao Portal OESTADONET, a mineradora Alcoa, que explora bauxita em Juruti, no oeste do Pará, garante que, ao contrário do que sustenta o Ministério Público Federal(MPF), “a
Lagos foram supostamente assoreados com sedimentos revolvidos nas dragagens -
(Foto: Inquérito Civil MPF)
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a anulação imediata das licenças ambientais que autorizam as atividades de dragagem realizadas pela mineradora Alcoa World Alumina Brasil no leito do Rio Amazonas, em Juruti, no oeste do Pará.
A recomendação a...
O Ministério Público do Estado do Pará instaurou um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades no
Zona urbana de Mojuí dos Campos -
estadodoparanews.com.br
A Prefeitura de Mojuí dos Campos, no oeste do Pará, implantou o Programa de Gestão de Licenciamentos Ambientais (PGLAM), um sistema totalmente digital que substitui o antigo modelo físico de tramitação de processos e promete mais a...
O Ministério Público Federal (MPF) contestou, o teor de uma a nota de esclarecimento encaminhada pela empresa Atem’s Distribuidora de Petróleo ao Portal OESTADONET sobre a decisão da Justiça Federal que
Terminal da Atem´s em Santarém -
Arquivo/2022
A Justiça Federal anulou as licenças ambientais para a construção de um terminal portuário às margens do Lago do Maicá, área de extrema importância...
Imagem ilustrativa
A empresa concessionária de energia elétrica do Pará, publicou, na edição desta segunda-feira (16), do diário oficial do estado (DOE), a emissão de licenç...
A Alcoa World Alumina do Brasil Ltda., protocolou junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) três pedidos de renovação de Licença de Operação (LO) para atividades estratégicas realizadas no municípi...
Escritório do loteamento em Itaituba -
Google Earth
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Itaituba, instaurou um Inquérito Civil com o objetivo de apurar supostas irregular...
A concessionária de energia elétrica no Pará divulgou que conseguiu licenças ambientais emitidas pelas secretarias municipais de Mei...
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) suspendeu duas Licenças Ambientais Rurais (LAR) em Santarém, no oeste do Pará, após recomendação do Ministério P...
Imagem ilustrativa
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., concessionária de energia elétrica, obteve novas licenças ambientais para a implanta&cce...
A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), por meio do 9º Centro Regional de Saúde (9º CRS), designou uma equipe de profissionais para realizar uma série de visitas...
Garimpagem ilegal -
Arquivo/Imagem ilustrativa/Folha do Progresso
O Ministério Público do Pará (MPPA), instaurou inquérito civil para apurar supostas irregularidades na liberação de licenças de operaçã...
Imagem ilustrativa
O governo do Pará e prefeito de sete cidades paraenses terão que repassar, no prazo de 10 dias, ao Supremo Tribunal Federal (STF), informações relacionadas à municipalização de licença a...
Divulgação
A Via Brasil, concessionária que detém o contrato de concessão para exploração da infraestrutura da BR-163 recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente dos municípios de Novo Progresso e Itaituba,...
Imagem ilustrativa
O prefeito Nélio Aguiar baixou decreto proibindo a concessão de novas licenças de funcionamento de estabelecimentos que comercializam bebidas alcóolicas para consumo imediato em imóveis localizados a menos d...
A empresa concessionária de energia elétrica do Pará informou que recebeu de secretarias municipais de meio ambiente as licenças necessárias para iniciar obras de energia elétrica nas ár...
Àrea de garimpagem ilegal no vale do rio Tapajós -
Arquivo/Portal OESTADONET
A Promotoria de Justiça de Jacareacanga expediu Recomendação à prefeitura, no último dia 27 de fevereiro, para que não seja licenciado nenhum projeto novo de garimpo enquanto não estiverem regularizados os licenciamentos...
Matéria publicada pelo Portal OESTADONET
Imagem ilustrativa
A atividade garimpeira em áreas na Bacia do Tapajós, notadamente na região de Itaituba e Jacareacanga, no sudoeste do Pará, aumentaram de forma alarmante em mais de 200% na última década. Os dados levantados pela Universidade...
Edifício sede do TCE PA -
FOTO: Arquivo/Divulgação/ Rodrigo Lima
A cada três anos, um pobre mortal tem direito a, no máximo, 90 dias de férias. Um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no mesmo período, passará a ter 240 dias, somadas férias...
Lago do Maicá, em Santarém -
Foto: João R./Amazônia Latitude
A desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), proibiu o município de Santarém de conceder licenças para a construção de novos p...
Letícia Pereira Estrela, agora candidata -
Arquivo/Portal OESTADONET
Candidata 
Google Imagens/2022
A EMFX Mineração recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado, já neste ano, de uma só vez, todas as licenças (previa, de instalação e de operação) para exercer as atividades de extração de miné...
Mario Assunção do Espírito Santo, quilombola, militante do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) e morador de Barcarena.
Por sua relevância, reproduzo a entrevista que Mário Assunção do Espírito Santo, quilombola, militante do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) e morador de Barcarena...
