TCE

verticalização governo
CR novo

banner CM


Mojuí do Campos é o município do Pará que possui o menor índice de veículos com IPVA inadimplente

15/06/2019

Mojuí do Campos, localizado na região metropolitana de Santarém, é o município com menor índice de veículos com inadimplência no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).   De acordo com o levantamento feito pelo Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), Mojuí possui 1578 ve&iacut...



SMT ressalta que termos do contrato estão sendo cumpridos e que Resende Batista foi notificada a apresentar cronograma de operação


Secretário de Transportes Paulo de Jesus -

14/06/2019

A Secretaria Municipal de Trânsito (SMT) confirmou nesta sexta-feira, 14 de junho, que a Empresa Resende Batista, vencedora da licitação do ônibus vem cumprindo os termos estabelecidos pelo contrato. Com a aproximação do fim do prazo para o início da operações, o titular da pasta, Paulo de Jesus, confirmou que a empresa foi notificada a...



Governo do Pará reforça ao presidente da República urgência de revisão da Lei Kandir


O governador Helder Barbalho voltou a defender a revisão da Lei Kandir, desta vez diante do presidente Jair Bolsonaro -

14/06/2019

O governador Helder Barbalho cobrou pessoalmente do presidente da República, Jair Bolsonaro, uma revisão da aplicação da Lei Kandir, a fim de minimizar os prejuízos acumulados pelo Estado causados pela desoneração das exportações, durante a entrega do Residencial Quinta dos Paricás, empreendimento do programa federal Minha Casa,...



Prefeitura deve realizar audiência Pública para tratar novo modelo de gestão de abastecimento de água em Santarém - Há 1 dia

Governo do Pará aciona Justiça contra prefeitura de Santarém por rompimento de contrato com a Cosanpa

14/06/2019

Uma Ação Anulatória de Ato Administrativo foi ajuizada ontem em Belém, junto à 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital, contra a Prefeitura de Santarém.    A ação é movida pelo Governo do Estado do Pará, juntamente com a Agência de Regularização e Controle de Serviços Pú...



TCE participa da audiência pública Lei Kandir: Entre perdas e compensações e a desindustrialização da Economia Paraense


14/06/2019

O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) participou de audiência pública realizada nesta segunda-feira, 10, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), para tratar da Lei Kandir e seus impactos sobre a economia paraense.    A servidora Vera Braga representou o Tribunal no evento, promovido pela Alepa por proposição do deputad...



Prefeitura anuncia aplicativo que morador poderá acionar empresa para fazer reparos na iluminação pública


Prefeito Nélio Aguiar -

13/06/2019

A Prefeitura de Santarém confirmou nesta quinta-feira, 13 de junho, a criação de um aplicativo em que morador poderá acionar empresa teeceterceir para fazer reparos na Iluminação Pública. O lançamento ocorrerá no dia 27 de junho, durante a reunião especial do Grupo de Gestão Integrada para o Desenvolvimento Regional Suste...



Faltando 34 dias para entrar em operação, empresa vencedora de licitação dos ônibus e SMT ainda não definiram detalhes da transição

13/06/2019

Faltando 30 dias para entrar em operação, a empresa Resende Batista e a Secretaria Municipal de Trânsito (SMT) ainda não definiram detalhes de como se dará a transição entre as operações da frota antiga e a frota nova que deve começar a circular pelas ruas da cidade no dia 17 de julho. Uma reunião entre as partes est&aacut...



Liminar suspende construção de casa às margens do Lago Verde, em Alter do Chão

13/06/2019

A Justiça Federal concedeu, na manhã desta quinta-feira (13), liminar determinando que sejam suspensas as obras de construção de imóvel em área de preservação permanente, às margens do Lago Verde, no distrito de Alter do Chão, no município de Santarém, região oeste do estado do Pará.   A de...



Samba e pagode serão destaque no show de aniversário dos 358 anos de Santarém; Prefeitura divulga programação oficial - Há 2 dias

Governador Helder Barbalho será homenageado com a medalha Padre Felipe Bettendorf


13/06/2019

O prefeito Nélio Aguiar divulgiu nesta manhã os nomes das personalidades que serão agraciadas com a comenda Padre Felipe Bettendorf, maior honraria concedida pelo município durante o aniversário da cidade, dia 22.   O governador Helder Barbalho encabeça a lista de homenageados.   Serão homenageados também juiz federal Ai...



Menino de Rurópolis internando há duas semanas em Santarém pode não ser vítima de raiva humana, suspeitam médicos

13/06/2019

O menino de Rurópolis que foi internado no Hospital Municipal de Santarém (HMS) no dia 31 de maio pode não ser vítima de raiva humana. Segundo apurou o Portal OESTADONET, embora ele tenha apresentado os sintomas e tenham sido colhidas amostras para o exame de sangue que deve atestar ou descartar o diagnóstico, os profissionais que acompanham o caso começam...



Polícia alerta para golpes aplicados em plataformas virtuais de vendas; Golpe da OLX já foi registrado na região


13/06/2019

As plataformas virtuais de vendas auxiliam muitas pessoas a anunciarem produtos que estejam à venda e localizar potenciais compradores. Porém, a incidência de golpes nos grupos nas redes sociais destinados para este fim ou em sites especializados tem chamado a atenção da Polícia. Três casos, envolvendo golpes, foram registrados nas últimas sema...



Decreto de emergência aponta que no município de Curuá mais da metade da população sofre os efeitos da enchente

13/06/2019

Em Curuá, município localizado no oeste do Pará, mais de 7 mil pessoas estão sendo afetadas pelos efeitos da cheia, ou seja, mais da metade da população que é estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 12 mil habitantes. A informação foi repassada pelo poder público local que assinou o documen...



Nível do rio Tapajós em Santarém volta a subir e fica a apenas 40 centímetros da marca de 2009


12/06/2019

O nível do rio Tapajós em Santarém voltou a subir e atingiu nesta terça-feira, 12 de junho, a marca de 7,68 metros. A medição atual está apenas 40 centímetros da obtida no mesmo período em 2009, ano em que houve uma das maiores enchentes na região. Na época, o rio Tapajós se manteve acima dos 8 metros e no dia 12 d...



Pará realizará a sua 13ª Conferência Estadual de Saúde


12/06/2019

O Conselho Estadual de Saúde realizará, nesta quinta (13) e sexta-feira (14), no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, a 13ª Conferência Estadual de Saúde do Pará. O tema central é "Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS" e será abordado e...



Construído no Ceará, Barco Hospital Papa Francisco inicia viagem rumo a Óbidos


12/06/2019

O Barco Hospital Papa Francisco, que foi construído em Fortaleza, Estado do Ceará, iniciou a viagem de Fortaleza rumo a Belém, nesta terça-feira, 11 de junho. Esta é a primeira etapa da viagem com destino a Óbidos, no oeste do Pará. Ele circulará na região levando atendimento médico à população ribeirinha....



Desaparecimento de jovens em Santarém: De cada 10 casos, apenas 4 comunicam à polícia quando familiar é encontrado


Lucivelton Silva,delegado da Polícia Civil, em Santarém, reclama de pais que não retornam à polícia para comunicar que filhos foram encontrados -

12/06/2019

Casos de desaparecimento de jovens tem ganhado grande repercussão em Santarém. Muitos casos ganham repercussão nas redes sociais, noticiários e mobilizam a polícia para que a pessoa seja encontrada, mas nem sempre o motivo do desaparecimento é esclarecido. Em média, de cada 10 casos com registro de Boletim de Ocorrência, apenas 4 retornam para...



Paulo Gasolina é destituído; Nélio Aguiar assume a presidência do DEM em Santarém

11/06/2019

O suplente de vereador Paulo Gasolina, que está no exercício do mandato na Câmara de Santarém, foi afastado da presidência do diretório municipal do Democratas por decisão do diretório nacional do partido.   Resolução assinada pelo presidente nacional Antônio Carlos Magalhães Neto decreta intervenç&a...



Ministro do STF autoriza a enfermeiro acumular dois cargos públicos com mais de 60 horas semanais de trabalho


Foto: Freeimages -

11/06/2019

Ministro do Supremo julgou válida a acumulação por um profissional da área da saúde no Rio, sob argumento que Constituição permite quando há compatibilidade de horários; decisão foi dada no âmbito de recurso ordinário em mandado de segurança e reforma acórdão do Superior Tribunal de Justiç...



Superior Tribunal de Justiça nega recurso e empresário Edson Veras, condenado por homicídio, pode ir para a cadeia

11/06/2019

Atuaização: O Superior Tribunal de Justiça negou o recurso do empresário Edson Veras, proprietário de empresa de transporte coletivo em Santarém. Condenado por homicídio, Veras teve adiado o cumprimento da sentença de 17 anos de prisão aplicada pelo Tribunal do Júri, em 20 de setembro de 2016.   O empresário fo...



Governo do Pará homologa situação de emergência nos municípios de Prainha, Terra Santa e Placas


11/06/2019

O Governador do Pará, Helder Barbalho, homologou nesta terça-feira, 11 de junho, o decreto da situação de emergência encaminhados pelas prefeituras de três municípios do oeste do Estado: Prainha, Terra Santa e Placas. A medida foi tomada em decorrência dos sérios danos provocados pelas fortes chuvas naquela região, considerando que...



CPH cancela licitação para contratação de empresas para fiscalização de obras de 7 terminais hidroviários no Oeste do Pará


Última vistoria realizada pela CPH em maio deste ano atestou que a obra do terminal de Santarém terá atraso em sua conclusão -

11/06/2019

A Companhia de Portos e Hidrovias do Pará (CPH) cancelou a licitação de 10 terminais hidroviários no Pará, sendo 7 deles na região oeste. Segundo a publicação feita no Diário Oficial do Estado,  dia 3 de junho, a medida é referente ao Processo nº 2019/157409. De acordo com a CPH, o cancelamento foi necessário pa...



Secretaria de Meio Ambiente renova licença de Operação para porto da Bertolini em Juruti até 2023 - Há 4 dias

A cada 150 hectares de área lavrada durante mineração de bauxita, Alcoa estima que sejam gerados R$ 6 milhões em royalties para Juruti


11/06/2019

A cada 150 hectares de área lavrada durante a mineração de bauxita, a estimativa é de que sejam gerados pelo menos R$ 6 milhões em royalties para Juruti, no oeste do Pará, segundo dados fornecidos pela Alcoa com base nos indicadores anuais da empresa. Os valores são revertidos ao município e repassados para a Prefeitura Municipal e à A...



Seis municípios tiveram arrecadação de IPVA acima de R$ 1 milhão de reais no mês de maio


11/06/2019

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA) divulgou a quota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o municípios do Pará no Diário Oficial desta segunda-feira, 10 de junho. De acordo com o órgão, a arrecadação é referente ao período que vai do dia 1 a 31 de maio e apenas seis municípios tivera...



Governo do Pará discute parcerias com banco chinês para investimentos em infraestrutura em municípios na área da Br-163


10/06/2019

O governador Helder Barbalho recebeu, na manhã desta segunda-feira (10), no Palácio do Governo, em Belém, representantes do New Development Bank (NDB), banco multilateral com sede na China. O objetivo do encontro foi dar seguimento às tratativas iniciadas em março, quando foi assinado com a corporação um contrato para empréstimo de US$ 50 mil...



Ministério Público reunirá promotores da região para tratar assuntos relacionados à Bacia do Tapajós


10/06/2019

O Ministério Público do Pará (MPPA)  reunirá promotores da região no dia 17 de junho para tratar assuntos relacionados ao funcionamento e o cumprimento das atribuições do Grupo de Trabalho da Bacia do Tapajós (GT Tapajós).   Estarão presentes promotores de 10 municípios:  Aveiro, Belterra, Itaituba, J...



Publicidade legal, avisos e editais - 10.06.2019

10/06/2019

ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE MENINO JESUS APRORCOMJUS TERMO DE COMPROMISSO PARA AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 01/2019     A pessoa jurídica ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE MENINO JESUS-APRORCOMJUS, CNPJ n° 29.774.955/0001-88, em cumprimento à Legislação Vigente, torna Público q...



Semas leva em média 1 ano para analisar e conceder outorga de direito de uso de recursos hídricos


Exploração de água necessita de autorização de outorga junto à Semas -

10/06/2019

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) leva em média 1 ano para analisar e conceder outorga de direito de uso de recursos hídricos, procedimento que é obrigatório para vários empreendimentos na região. Segundo apurou a reportagem do Portal OESTADONET, os processos que estão sendo aprovados este ano foram protocolados...



Pais cobram do Corpo de Bombeiros explicações sobre o que teria provocado mal súbito em crianças durante aula da Escola da Vida em Santarém


Bombeiros e crianças no HMS: atendimento rápido livrou alunos de complicaçoes respiratórias. -

10/06/2019

Pais de alunos da Escola da Vida cobram do Corpo de Bombeiros explicações sobre o que teria provocado o mal súbito em 9 crianças durante uma aula na tarde da sexta-feira, 7 de junho. Todos foram levados para o Hospital Municipal de Santarém (HMS) e liberados após receberem atendimento médico e serem medicados. O Corpo de Bombeiros ainda...



Apesar das adequações feitas pela SMT, embarcações ainda resistem em utilizar Porto do DER e atrasam em mais 30 dias a saída da Praça Tiradentes


09/06/2019

Apesar das adequações feitas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), embarcações ainda resistem em utilizar Porto do DENIT, no bairro Prainha e atrasam em mais 30 dias a saída do Porto improvisado da Praça Tiradentes, no bairro Aldeia, que precisa ser desativado por conta do avanço das obras da nova orla.   O novo...



Publicidade Legal, Avisos e Editais 08.06.2019

08/06/2019

I.S. DE ARAUJO EIRELI (POSTO MIMOSO), CNPJ/MF Nº 03.582.708/0002-77, instalado no município de Itaituba, do Estado do Pará, na RODOVIA TRANSAMAZONICA, S/N – KM 1255 – DISTRITO DE MIRITITUBA, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itaituba, estado do Pará – SEMMA, a Licença de Operação n° 184/...



Durante atracação, navio Rondônia bate e danifica trapiche em Prainha; Não houve feridos


07/06/2019

Durante a manobra de atração, o Navio Rondônia bateu no trapiche da cidade de Prainha, oeste do Pará. O acidente ocorreu na tarde desta sexta-feira, 7 de junho, e resultou em danos na estrutura de madeira e no Bar Lamazon que fica no local. A embarcação, que faz linha entre Manaus e Belém, também teve parte do casco danificado.   O...



Avião da LATAM não decola esta madrugada após taxiar na pista do aeroporto de Santarém

07/06/2019

O voo desta madrugada da companhia LATAM, de Santarém para o Rio de Janeiro, com escala em Brasília, foi cancelado, após uma sucessão de incidentes no aeroporto Maestro Wilson Fonseca.   Após o embarque dos passageiros, o air bus da Latam iniciou os procedimentos para a decolagem, mas os  passageiros ouviram um barulho estranho quando a aeronave a...



SEMMA alega que ser impossível aplica o rigor da lei para construções em APP, mas determina suspensão de obra às margens de lago em Alter do Chão

06/06/2019

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), em resposta a solicitação do Ministério Público Federal (MPF) sobre as obras de uma casa que pertence a Cipriano Sabino de Oliveira, em Alter do Chão e que estaria violando uma área de preservação permanente, apontou que não há indícios de que haja crime ambient...



Governo do Pará institui Grupo de Trabalho para elaboração do Plano Estadual de Saúde

05/06/2019

Por meio da Portaria Nº 567, de 29 de maio, a Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (SESPA) instituiu o Grupo Trabalho para elaboração do Plano Estadual de Saúde (PES) para o período de 2020-2023. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira, 5 de junho.     De acordo com o documento, o gr...



Construções irregulares no Lago Verde e no bairro Jacundá ameaçam área de preservação em Alter do Chão


Construção de imóvel em Área de Preservação Ambiental é denunciada por lideranças de Alter do Chão - Foto: Redes sociais

05/06/2019

Construções irregulares ameaçam área de preservação na Vila de Alter do Chão, em Santarém, um dos polos de ecoturismo mais importante do Estado do Pará. Dezenas de casas estão sendo erguidas nas proximidades do leito do rio, avançando sobre a faixa de areia e desmatando a vegetação, desrespeitando as normas...



MPF recomenda campanha de preservação do patrimônio artístico e cultural de Óbidos - Há 2 dias

Audiência Pública debaterá preservação do Patrimônio Cultural de Óbidos


Amazônia Acontece

05/06/2019

O Ministério da Cidadania, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e a Prefeitura do Município de Óbidos, no Oeste do Pará, realizam na quinta-feira, 6 de junho, uma audiência pública para debater a preservação do Patrimônio Cultural local. O evento acontece no Centro de Cultura, sediado...



Municípios ameaçam ir à Justiça se ficarem de fora da reforma da Previdência

05/06/2019

BRASÍLIA - Sob a ameaça de exclusão de servidores estaduais e municipais da reforma da Previdência, prefeitos se articulam para manter ao menos os municípios na proposta, mesmo que os Estados sejam retirados. Eles ameaçam acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para assegurar a inclusão das prefeituras.   O argumento é que, pe...



SISU 2019: Inscrições para o segundo semestre vão até esta sexta-feira (7)


05/06/2019

As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada, o Sisu, já estão abertas e seguem até esta sexta-feira (7). No total, serão ofertadas mais de 59 mil vagas em 76 instituições públicas de ensino em todo o país.   Para concorrer às vagas públicas, os candidatos devem ter feito o Exame Nacio...



ProPaz está sob investigação

04/06/2019

O Propaz liberou no ano passado 12,2 milhões de reais a pretexto de fomentar a atividade de organizações sociais civis de interesse Público, com dinheiro originário de emendas parlamentares no período de abril a setembro.   O Núcleo de Controle Interno da fundação constatou como principais pontos relevantes na prestaç...



Divulgado resultado definitivo da prova de avaliação de conhecimento e CPC convoca candidato para exames médicos do concurso C-176

04/06/2019

A Secretaria de Estado de Administração (Sead) e o Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves” divulgaram o resultado preliminar da prova discursiva da 1ª etapa, relativa a prova de conhecimentos, do Concurso Público C-176 para provimento de vagas em cargos de nível médio e superior. A divulgação ocorre uma semana a...



Justiça nega mandado de segurança pedido pela Cosanpa para anular decreto de intervenção no serviço de abastecimento de água em Santarém

04/06/2019

O juiz Claytonei Passos negou mandado de segurança impetrado pela Cosanpa, que alega  irregularidades no procedimento de intervenção municipal na COSANPA, dentre outros. A Cosanpa  requereu a concessão da segurança para anular o Decreto Nº 290/2018- GAP/PMS e todos os atos subsequentes (todos os processos, em especial o 002/2018 e o...



MPF abre investigação para apurar regularidade do licenciamento de terminal combustível em Santarém


Obras de instalação de terminal de combustível em Santarém - Arquivo: MPF

04/06/2019

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou investigação nesta terça-feira (04) para apurar a regularidade do licenciamento ambiental do terminal portuário de uso privado da empresa Atem’s Distribuidora de Petróleo em instalação no Lago do Maicá, em Santarém, no oeste do Pará.  Também ser&...



Durante voo entre Jacareacanga e Itaituba, ambientalista flagra degradação ambiental causada por garimpo em terras indígenas


04/06/2019

As fotos foram feitas durante o voo da Aldeia Missão São Francisco (Jacareacanga) até Itaituba. Durante o trajeto, a aeronave passou por cima de garimpos ilegais instalados nas Florestas Nacionais (Flonas) e Terras indígenas Munduruku. De acordo com o ambientalista Caetano Scannavino, autor do registro, é possível constatar a presença deles em diver...



Lyoto Machida é investigado pelo MP do Pará

03/06/2019

O Ministério Público do Estado instaurou inquérito civil para apurar “possíveis irregularidades praticadas pelo Governo do Estado do Pará no pagamento ao atleta Lyoto Machida para carregar a tocha”.   A comunicação nada acrescenta sobre a natureza da tocha, a data da possível irregularidade, qual a sua natureza e a ini...



Quem não comprovar documentos e informações prestadas para cadastro do Residencial Moaçara poderá ser processado por tentativa de fraude

03/06/2019

A coordenação do Trabalho Técnico Social (TTS) que atua no cadastramento para seleção de beneficiários das unidades habitacionais do Residencial Moaçara I e II, em Santarém, ressaltou que as informações a serem apresentadas pelos candidatos durante o processo são autodeclaratórias, porém podem ser considerad...



CHDU e INCRA buscam regularização da Légua Patrimonial de Santarém


Neucilene Lopes, coordenadora do CHDU. -

03/06/2019

A Coordenadoria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CHDU) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) buscam a regularização da Légua Patrimonial do município de Santarém. São mais de 2 mil hectares que passam a ser integrados ao domínio municipal, atualizando a demarcaç&otil...



Fruticultores e beneficiadores de polpa de frutas reclamam de efeito do uso de agrotóxicos em lavoura de soja no planalto santareno


Jonas Bezerra, proprietário da empresa JL Polpas. -

03/06/2019

Os produtores de polpas da região tem cobrado maior atuação da Agencia de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará) e dos órgãos de vigilância sanitária municipal para que atuem na fiscalização para combater a comercialização de produtos sem procedência. Outra questão levantada pelos produtore...



Barcos continuam atracando de forma irregular causando prejuízos na orla de Santarém


03/06/2019

Dezenas de barcos que fazem linhas para comunidades em Santarém e municípios vizinhos  continuam causando prejuízos na orla em frente a cidade. Com a cheia do rio Tapajós muitas embarcações amarram seus cabos diretamente na estrutura das grades de proteção o que é proibido pela Secretaria Municipal de Transporte (SMT) e acabam des...



Réplicas de vasos cerâmicos e estatuetas começam a ser restaurados na praça São Sebastião


02/06/2019

As esculturas cerâmicas da Praça Barão de Santarém, conhecida também como Praça São Sebastião começam a ser  restaurados. O desafio de realizar reparos e resgatar a originalidade das pinturas de réplicas de vasos de vasos será de ceramistas do Baixo Amazonas ligados à Cooperativa Puxirum de Artesãos e Ar...



Morre Eunice Sena, ativista social e ambiental em Santarém


Eunice Sena, dia 24 de maio, no auditório da UFOPA. -

01/06/2019

Faleceu esta manhã, em Santarém,  aos 71 anos, a belterrense Eunice Sena, ativista social e ambiental, irmã do padre Edilberto Sena. Ela foi companheira de Leão, ex-frade franciscano.   Esteve envolvida na luta contra o uso de mercúrio no Tapajós.   Sua última aparição pública foi no dia 24 de maio,&nb...