Juiz Gabriel Veloso mantém decisão de mandar a júri mulher acusada de matar o marido sargento Márcio Anderson Vinhote Silva, em Santarém

 

 

O juiz Gabriel Veloso de Araújo, da 3ª Vara Criminal de Santarém, no oeste do Pará, manteve a decisão de mandar a júri popular Daniele Siqueira da Silva e Silva. Ela é acusada de matar a facadas o marido, o sargento da Polícia M...

TJPA aposenta juiz Vinícius Pedrassoli com proventos proporcionais ao tempo de serviço.

 


O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) decidiu, por unanimidade, aplicar a pena de aposentadoria compulsória ao juiz Vinícius Pedrassoli, acusado de envolvimento na oferta de vantagem indevida a uma servidora do Poder Judiciário em Santarém, no oeste do Pará. A de...

Ministério Público vê indícios de suposta oferta de vantagem indevida e pede condenação administrativa de juiz investigado em Santarém

 

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) se manifestou pela procedência do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz Vinícius de Amorim Pedrassoli e concluiu que haveria elementos suficientes para reconhecer a suposta participação do magistrado em uma su...

Justiça do Trabalho mantém condenação de empresa de navegação de Santarém por naufrágio que matou 42 pessoas no rio Jari

Navio Anna Karoline III após ser retidado do fundo do rio Jari, no Amapá - Arquivo

 

 

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região manteve a condenação da empresa Empresa de Navegação Erlon Rocha Transportes Ltda – ME, conhecida como Erlonav, com sede em Santarém, no oeste do Pará, de propriedade do vereador Erlon Rocha, e do comandante da embarcação Anna...

Após sessão do júri popular ser anulada por decisão contrária às provas, réu volta a ser julgado nesta quinta(23)

Alan Sousa da Costa - Reprodução/Redes Sociais

 

O comerciante Alan Sousa da Costa, acusado da morte de Cláudio Josias da Cunha Azevedo, crime ocorrido em 2020, em Santarém, no oeste do Pará, volta a sentar no banco dos réus nesta quinta-feira (23), depois que o júri no qual ele foi absolvido pelo Conselho de Sentença ter sido...

O caminho difícil do jornalista Lúcio Flávio Pinto

Reprodução

 

PARTE II_TRABALHANDO NO PRÓPRIO JORNAL

Leia a PARTE I AQUI

 

TJPA instaura PAD contra juiz Vinicius Pedrassoli, mas não atinge votos suficientes para afastá-lo do cargo

Juiz Vinicius de Amorim Pedrassoli - Arquivo

 

 


O Pleno fo Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) decidiu, por unanimidade, em sessão realizada na última quarta-feira (24), instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz Vinicius de Amo...

Helder nomeia Anete Penna de Carvalho para o desembargo

Novo desembargadora Anete Penna de Carvalho - Reprodução/redes sociais

 

 

 

 

O governador Heder Barbalho anunciou que escolheu a procuradora do estado, advogada Anete Penna de Carvalho, a primeira da lista tríplice da OAB, para o cargo...

Justiça absolverá o estuprador?

Ex-deputado Luiz Sefer - Arquivo

 

 

 

Suspendo excepcionalmente meu retiro em busca da minha saúde para reproduzir a mensagem que recebi, por e-mail de um leitor, e o documento por ele enviado.

 

Denúncia de estupro que teria sido praticado por médico volta impactar Santarém, após 8 anos

 

 

 

Uma caso policial volta a assobrar a sociedade de Santarém, no oeste do Pará. Após 8 anos, noticia-se que outro médico está sendo acusado de suposto estupro de menor de...

Pleno do TJPA adia votação de projeto que eleva comarcas à categoria de terceira entrância

 

 

O Desembargador Constantino Guerreiro, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), pediu vistas do pedido de elevação à 3&or...

Barão do ouro, investigado pela PF por contrabando de mercúrio, é condenado pelo Tribunal de Justiça a pagar dívidas de 10 anos de garimpo em Mato Grosso

Filadelfo Dias é alvo de dez investigações da PF por crimes como contrabando e lavagem de dinheiro -

 

 

Por unanimidade, a Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou que o empresário Filadelfo dos...

Tribunal de Justiça derruba isenção de tarifa a acompanhantes de pessoas que possuem gratuidade no transporte coletivo em Santarém(PA)

 

Por unanimidade de votos, desembargadores e desembargadoras do Tribunal de Justiça do Estado (TJPA) concederam, em parte, medida cautelar em Ação Direta de Inconstitucional...

Grileiros, madeireiros, empresários e desembargadores na guerra final do mogno

Amazônia Real

Na transição dos séculos XX e XXI, escrevi muitas matérias denunciando a exploração destrutiva e a ameaça de desaparecimento do mogno na Amazônia. Por causa dessas matérias fui...

TJPA empossa desembargador José Torquato Araújo de Alencar

Divulgação/TJPA

A posse do juiz de Direito José Torquato Araújo de Alencar no cargo de Desembargador será realizada durante uma Sessão Solene, promovida pelo Poder Judiciário do Pará, a ser realizada na quarta-feira,...

Sefer irá agora para a cadeia?

Ex-deputado e médico Luiz Afonso Sefer - Arquivo

Finalmente, a justiça do Pará vai poder definir por quanto tempo o médico, empresário e ex-deputado estadual Luiz Afonso Proença Sefer vai ficar preso, pelo crime de estupro de vulnerável. Em sess&ati...

Justiça nega habeas corpus a Dionar Cunha, acusado de ser mandante da morte do agiota Iran Parente e a esposa 

Dionar Cunha - Blog do Xarope

O Desembargador Pedro Pinheiro Sotero, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), indeferiu, no último dia 10, pedido de liminar no habeas corpus, impetrados em favor de Dionar Nunes Cunha Junior, acusado de ser o mandante do duplo homicídio do a...

A justiça e a grilagem: opostos?

Livro de Lúcio Flávio Pinto sobre o tema grilagem & justiça - Divulgação

O Pará tem sido assolado pela praga das fraudes fundiárias, através das quais quadrilhas de vigaristas se apossam de terras do patrimônio do Estado. O problema se agravou, bem no início do século XXI,...

Prefeitura aguarda julgamento de recurso à decisão do desembargador do TJPA que suspendeu licitação de linhas de ônibus em Santarém

A empresa Vega Manaus Transporte de Passageiros tem prazo de 15 dias para apresentar recurso ao agravo interno impetrado pela Procuradoria Geral do Município de Santarém junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Par&aac...

TJPA nega habeas corpus a mulher foragida, acusada de homicídio no residencial Salvação, em 2021

Momento em que a vítima era esfaqueada - Reprodução/Facebook

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), negou o pedido de habeas corpus a Rute de Vasconcelos Ferreira, acusada de homicídio, que teve como vítima Regiane de Freitas Tavares. O crime ocorreu em março...

Câmara e TJE-PA comemoram 190 anos da Comarca de Santarém com entrega de diplomas e honrarias

Desembargador Nazaré Gouveia, presidente do TJPA, é homenageada na Câmara Municipal de Santarém - Reprodução/ Portal OESTADONET

Como parte das comemorações em homenagem aos 190 anos de fundação da Comarca de Santarém, no oeste do Pará, a Câmara de Vereadores e o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE-PA...

Júri de Raquel Travassos, que matou namorado a tiros, é marcado para 13 de abril

Raquel vai enfrentar júri popular pela morte de Matteo - Arquivo/Portal OESTADONET

Raquel Silva Travassos, acusada de matar a tiros, o namorado Matteo Lima dos Santos, crime ocorrido em 21 de junho de 2021, no bairro Caranazal, em Santarém, no oeste do Pará, irá a júri popular por homicídio duplamente qualificado, p...

1ª Turma de Direito Público do TJPA anula sentença que determinou devolução de recursos do extinto IPMS

Advogado Sabatto Rosseti faz sustentação oral na 1ª Turma de Direito Público do TJPA - Reprodução /TJPA

A 1ª Turma de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Pará reformou a sentença proferida pela juiza Betânia Santalices, da Sexta Vara da Fazenda Pública da Comarca de Santar&eac...

Nove dos 10 desembargadores do TJPA investigados pela PF conseguem Habeas Corpus no Supremo para arquivar inquérito e liberar bens bloqueados

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal(SF) concedeu, terça-feria920) um Habeas Corpus em favor de nove dos 10 desembargadores do TJPA que estavam sendo

TJE-PA mantém júri popular de Raquel Travassos, que matou namorado a tiros

Raquel está pronunciada a enfrentar júri popular pela morte de Matteo - Arquivo/Portal OESTADONET

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE-PA) manteve a decisão de levar a júri popular Raquel Silva Travassos, acusada de matar a tiros, o namorado Matteo Lima dos Santos, crime ocorrido em 21 de junho d...

STJ autoriza nova operação contra mais seis desembargadores do TJPA. Um deles é suspeito da prática de 'rachadinha'

Busca e apreensão na casa de desembargadores do TJPA; veja os nomes

Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Pará e servidores de vários órgãos do governo do estado do Pará, são alvos da Operação QI, deflagrada na manhã desta quinta-feira (4), pela Pol&iacu...

Desembargadores e servidores do TJPA são alvos de mandados de busca e apreensão expedidos pelo STJ

A Polícia Federal, em conjunto com a Procuradoria-Geral da República (PGR), cumpre desde a manhã desta quinta-feira(4) 30 mandados de busca e apreensão contra desembargadores do Tribunal de Justiça do E...

Há cinco anos, médico santareno foi preso e condenado por estupro de vulnerável e pedofilia

Há exatos cinco anos e dez dias, policiais civis da Delegacia de Atendimento à Criança e Adolescente(DEACA) prenderam o médico Alvaro Cardoso Magalhães. Além dele, duas mulheres também for...

Seção Penal do TJPA nega habeas corpus a ex-sargento Gildson

Ex-sargento Gildson continua preso em Belém - Arquivo

Desembargadores e desembargadoras da Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), à unanimidade de votos, negaram habeas corpus ao ex-sargento da Polícia Militar do Pará,

Subsídio de desembargador do Pará é fixado em R$ 35 mil

O governador Helder Barbalho fixou em 35 mil reais (R$ 35.462,22) o subsídio dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado, que serve de parâmetro para o reajuste escalonado de toda magistratura. O decreto que estabeleceu os novos valores também incorporou previsão constitucional, segundo a qual o reajuste é fixado por lei específica.

Comerciante santareno condenado por estupro de vulnerável vai cumprir prisão domiciliar por 180 dias, decide TJPA

Rilson Carneiro, o Sonson, condenado por estupro de vunerável, em Santarém - Redes sociais/Arquivo

A Seção de Direito Penal converteu, egunda-feira, 24, de ofício, dada a gravidade do caso, a prisão do réu Rilson Carneiro de Almeida de

Sefer: 20 anos de prisão

O processo instaurado na justiça contra médico e ex-deputado estadual Luiz Afonso Proença Sefer atravessou a década de 2010 emperrado por numerosos recursos impetrados por seu advogado, Roberto Lauria. Uns pertin...

Juiz condenado por corrupção

Desta vez o juiz criminal Raimundo Moisés Alves Flexa foi considerado unanimemente “venal e corrupto” pelos integrantes do Tribunal Pleno da justiça do Pará, depois de um processo longo e acidentado, finalment...

O escândalo escondido na imprensa do Pará

Para a imprensa paraense, deixou de existir o que pode ser considerado o maior escândalo na justiça do Pará. Nada mais foi publicado a respeito desde que a questão foi submetida ao tribunal pleno, na semana passad...

TJPA vai fazer perícia antes de julgar juízes acusados de receber propina

O Tribunal de Justiça do Estado decidiu, por maioria, suspender o julgamento do procedimento disciplinar instaurado contra os juízes Raimundo Moisés Flexa e Marco Antônio Castelo Branco, da comarca de Belém....

Silêncio obsequioso sobre julgamento de juízes no Pará

Em dezembro de 2019, o tribunal de justiça do Estado determinou a instauração de processo administrativo disciplinar contra dois juízes da comarca da caipital Carlos Flexa e Marco Antonio Castelo Branco. Eles foram acusados de receber propin...

Tribunal de Justiça do Pará não julga colegas magistrados

O Tribunal de Justiça do Estado não pôde julgar hoje o processo administrativo disciplinar instaurado contra dois juízes, acusados de corrupção, conforme estava prevista na pauta da sessão ordin...

A maior grilagem do mundo acabou

Cecílio do Rego Almeida - Tv Cultura/SP

Em 2000, o empresário Cecílio do Rego Almeida me acionou perante a justiça do Pará. Declarou-se ofendido por eu tê-lo chamado de pirata fundiário. Acrescentou à ação criminal pedido de indenizaç&atild...

Presidente do TJPA pede que todos se cuidem e zelem por suas famílias

A desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, presidente do Tribunal de Justiça do Pará, manifestou-se na abertura da sessão do Pleno do Tribunal de Justiça de quarta-feira, 17, para pedir aos magistr...

Tribunal de Justiça não encontra irregularidades em compra de respiradores no Pará

Investigado pela Procuradoria-Geral da República por supostos desvios de recursos da Saúde em meio à pandemia de covid-19, o governador do Pará, Helder Barbalho, teve um alívio na Justiça nesta segunda-feira. 

Advogado das vítimas da chacina de Pau D'Arco vai ficar em prisão domiciliar

O advogado José Vargas Júnior obteve, há pouco, o direito de ficar em prisão domiciliar, decisão tomada por desembargadores que votaram um pedido de habeas corpus impetrado pela def...

O massacre de Santarém, em 1968, nas memórias de um juiz de direito

Manoel de Christo Alves, desembargador do TJPA falecido em maio de 2020 - TJPA/Divulgação

Em mais de meio século de carreira, que o levou de pretor, em 1951, depois juiz, admitido por concurso, passando por várias comarcas, a desembargador e presidente do Tribunal de Justiça do Pará, em 1995 (até 1997), Manoel de Christo Al...

Presidente do TJPA assina ordem de serviço para implantação de UPJs na Comarca de Santarém, que sediará central de digitalização de processos

A Comarca de Santarém vai sediar a Central de Digitalização e Virtualização do 1º Grau da Região Sudoeste e Oeste do Pará. O presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Leo...

TJPA escolhe lista tríplice para vaga de juiz eleitoral do TRE

Os  desembargadores do TJPA escolheram a composição de lista tríplice referente à vaga de membro efetivo, na Classe Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), em função do término do segundo biênio do juiz José Alexandre Buchacra Araújo, ocorrido em 12 de junho.

Justiça mantém proibição à Equatorial de cortar energia de consumidor em atraso em fim de semana e feriado. Empresa emite nota

A 2ª Turma de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Pará por unanimidade de votos, acatando voto da desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, decidiu suspender o artigo 1º “caput” da Lei Mu...

Deputados estaduais do Pará liberam o que ganham

Os subsídios dos deputados estaduais do Pará deixaram de ser regidos pela constituição do Estado. Uma emenda constitucional de iniciativa dos próprios parlamentares, e aprovados por eles mesmos, os excetuou do disposto que...

Denúncia contra prefeito de Oriximiná é aceita

Procurador-geral Gilberto Martins denunciou Antônio Odinélio Tavares por fraudar licitação de coleta de lixo - Erika Nunes

Os desembargadores integrantes da seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), reunidos segunda-feira (24), em Belém, acataram pedido do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e receberam, à unanimidade de votos, denúncia contra o prefeito de Oriximiná, Antônio Odi...

Presidente do TJPA se diz contra a elevação da Comarca de Santarém à 3ª Entrância

Desembargador Leonardo Noronha Tavares -

O Presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), o Desembargador Leonardo de Noronha Tavares, afirmou ser contra a elevação da Comarca de Santarém a 3ª Entrância. Em e...

Turma do Tribunal de Justiça do Pará anula processo contra ex- deputado Luiz Sefer, condenado por estupro de menor; MP vai recorrer

Num julgamento em que, ao final, houve bate-boca entre os desembargadores Leonam da Cruz Junior e Mairton Carneiro - Leonam chegou a "exigir respeito" de Mairton -, a Terceira Turma de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará, por 2 votos a 1 decidiu tornar...

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