Presidente do TJPA pede que todos se cuidem e zelem por suas famílias
A desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, presidente do Tribunal de Justiça do Pará, manifestou-se na abertura da sessão do Pleno do Tribunal de Justiça de quarta-feira, 17, para pedir aos magistrados e servidores, bem como a todos que acompanhavam a sessão virtual do Colegiado, que se cuidem, zelem por suas famílias e que evitem sair de casa.
A magistrada afirmou a preocupação do Judiciário e destacou que todas as medidas que vem sendo adotadas tem o objetivo de buscar a preservação da vida e da saúde de todos. Ressaltou ainda que a instituição está acompanhando as medidas de restrição para conter o avanço da pandemia, seguindo as orientações emanadas aos tribunais para a contínua prestação jurisdicional, que está se dando por meio virtual.
O Judiciário paraense está em Regime Diferenciado de Trabalho, sendo a prestação jurisidicional realizada por meio de teletrabalho e plantões ordinário e extraordinário, de modo a manter o atendimento no Judiciário, que é ininterrupto. O expediente presencial (interno e externo) e prazos processuais estão suspensos, e assim permanecerão enquanto perdurarem as restrições estabelecidas por conta do nível de risco de contágio do Coronavírus, que evoluiu para o bandeiramento preto.
Aperfeiçoamento – Na parte administrativa, os desembargadores integrantes do Pleno autorizaram o juiz Rafael Maia a participar de curso de mestrado, que será realizado em instituição de ensino em Belém. O magistrado beneficiado não se afastará de suas funções judicantes, permanecendo no exercício da judicatura enquanto participa do curso.
A deliberação do Pleno foi antecedida de manifestação da corregedora geral de Justiça, que avaliou os critérios estabelecidos nas resoluções nº 16/2009 e nº 28/2016, do TJPA, que dispõem sobre análise e concessão de pedidos para participação em cursos de aperfeiçoamento técnico.
