Após sessão do júri popular ser anulada por decisão contrária às provas, réu volta a ser julgado nesta quinta(23)
Alan Sousa da Costa -
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O comerciante Alan Sousa da Costa, acusado da morte de Cláudio Josias da Cunha Azevedo, crime ocorrido em 2020, em Santarém, no oeste do Pará, volta a sentar no banco dos réus nesta quinta-feira (23), depois que o júri no qual ele foi absolvido pelo Conselho de Sentença ter sido anulado pela Justiça.
De acordo com a investigação da Polícia Civil, o crime ocorreu na madrugada do dia 28 de setembro de 2020, em uma residência no bairro Santo André.
Segundo o inquérito policial, Cláudio, conhecido como “Bitoca”, foi morto com um disparo no peito dentro da própria casa. As apurações apontaram que o alvo inicial seria o irmão da vítima, apelidado de “Bagatinha”, que não foi atingido. Horas antes do crime, o acusado teria ido ao local e feito ameaças relacionadas a um furto ocorrido em seu estabelecimento.
A anulação do julgamento e a realização de um novo júri foram determinadas após a Turma de Direitro Penal do Tribunal de Justiça do Pará entender que a decisão dos jurados contrariou as provas reunidas no processo.
O processo avançou até a fase de julgamento pelo Tribunal do Júri, quando o Conselho de Sentença decidiu absolver o acusado, acolhendo a tese da defesa de que ele não teria sido o autor do homicídio, embora tenha admitido ter efetuado disparos de arma de fogo.
A absolvição, no entanto, foi contestada pelo Ministério Público, que recorreu da decisão alegando que o veredito não estava em sintonia com o conjunto de provas apresentado durante o processo. O recurso foi analisado pelo Tribunal de Justiça, que decidiu anular o julgamento e determinar a realização de um novo júri.
Os desembargadores entenderam que houve uma incompatibilidade entre a decisão dos jurados e as evidências reunidas nos autos, o que autoriza, nesses casos, a anulação do julgamento e a submissão do réu a uma nova análise pelo Tribunal do Júri. A decisão foi unânime.
A defesa ainda tentou reverter esse entendimento por meio de recurso aos tribunais superiores, sustentando que a decisão violaria a soberania dos veredictos do júri e inverteria o ônus da prova. No entanto, o recurso não foi admitido, e as instâncias superiores mantiveram a decisão que determinou a realização de um novo julgamento.
Com isso, o processo retornou à Comarca de Santarém para a marcação de uma nova sessão. O réu foi intimado para comparecer ao plenário do júri nesta quinta-feira (23), quando o caso será novamente apresentado aos jurados, que decidirão pela absolvição ou condenação.
O novo julgamento será realizado no Fórum da Comarca de Santarém, a partir das 08:00 horas.
O caso tramita na 3ª Vara Criminal da Comarca de Santarém, e terá a sessão presidida pelo juiz Gabriel Veloso de Araújo. Na acusação atuará a promotora Mariana Sousa Cavaleiro de Macêdo Dantas, enquanto a defesa será feita pelo advogado Igor Celio Melo Dolzanis.
