Qualidade do ar entra em alerta no oeste do Pará; Oriximiná registra índice de poluição por partículas finas acima do recomendável

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    A qualidade do ar apresenta níveis preocupantes em municípios do oeste do Pará nesta sexta-feira (13). Levantamento realizado pelo Portal OESTADONET junto à plataforma de monitoramento PurpleAir, por volta das 9h15, identificou índices elevados de poluição por partículas finas (PM2.5) em Santarém, Oriximiná, Belterra, Alenquer e Monte Alegre. O cenário mais crítico foi registrado em Oriximiná, onde o Índice de Qualidade do Ar (AQI) chegou a 206, classificação que representa alerta de saúde e indica aumento do risco de efeitos à saúde para toda a população.   Em Santarém, o sensor instalado pelo IPAM registrou AQI de 141, faixa considerada prejudicial à saúde de grupos sensíveis, como crianças, idosos e pessoas com doenças respiratórias ou cardiovasculares. Em Belterra, o índice chegou a 156, enquanto Alenquer apresentou 173. Nos dois municípios, a classificação indica possibilidade de efeitos à saúde também entre pessoas da população em geral, com riscos maiores para os grupos vulneráveis.   Monte Alegre registrou índice de 148, também na faixa de atenção para grupos sensíveis. Já em Itaituba, o monitoramento apontou AQI de 96, considerado aceitável, embora possa representar algum risco para pessoas especialmente sensíveis à poluição. Em Jacareacanga, o indicador estava em 62, dentro da mesma faixa de qualidade aceitável.   Os dados mostram que a situação varia entre os municípios, mas revelam uma concentração significativa de partículas finas em boa parte da região. As partículas PM2.5 são poluentes microscópicos que podem penetrar profundamente nos pulmões e atingir a corrente sanguínea, provocando ou agravando problemas respiratórios e cardiovasculares. A fumaça de queimadas e incêndios florestais é uma das principais fontes desse tipo de poluição na região amazônica.   O levantamento também mostra que, em alguns municípios, os índices permaneceram elevados nas médias das últimas horas e dos últimos dias. Em Oriximiná, por exemplo, a média de 24 horas era de 177, enquanto em Belterra chegava a 151. Em Monte Alegre, o indicador diário estava em 168. Esses números apontam que a exposição à poluição não se restringia apenas ao momento da consulta.   Diante desse cenário, a população deve redobrar os cuidados, especialmente crianças, idosos, gestantes e pessoas com doenças respiratórias ou cardíacas. A recomendação é reduzir atividades físicas intensas ao ar livre durante períodos de maior concentração de fumaça, evitar a exposição prolongada e procurar atendimento médico em caso de falta de ar, tosse persistente ou agravamento de sintomas.   Os dados foram consultados na plataforma PurpleAir, que reúne informações de sensores de monitoramento da qualidade do ar. Os índices apresentados correspondem aos horários da consulta e podem sofrer alterações ao longo do dia, conforme as condições atmosféricas e a presença de fumaça na região.   Decreto de emergência ambiental   Nesta quinta-feira (12), o governo do Pará publicou um decreto de emergência ambiental e climática que reforça as ações de prevenção e combate às queimadas e incêndios florestais durante o período de estiagem. Em Santarém e no Baixo Amazonas, a medida já conta com o reforço de 35 brigadistas deslocados de outras áreas prioritárias para ampliar o atendimento às ocorrências na região.   A atuação será integrada entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas), órgãos municipais, estaduais e federais, além do Corpo de Bombeiros Militar, por meio da Operação Fênix. A Semas também poderá mobilizar temporariamente brigadistas do Programa Estadual de Prevenção e Combate às Queimadas e Incêndios Florestais (PEPIF), conforme a necessidade dos municípios. As ocorrências serão monitoradas pelo CIMAN Pará, responsável por acionar as equipes e organizar o atendimento.   Entre as medidas estabelecidas está a suspensão de permissões e autorizações para o uso do fogo em todo o Pará. Em 31 municípios, incluindo Santarém, Belterra, Mojuí dos Campos, Aveiro, Prainha, Óbidos, Monte Alegre, Alenquer, Juruti e Oriximiná, também está proibido o uso do fogo para limpeza de áreas, renovação de pastagens e eliminação de resíduos vegetais, entre outras finalidades, respeitadas as exceções previstas no decreto.   Reforço   O ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) disse nesta quinta-feira que enviará mais cem brigadistas para se somarem aos 470 que já atuam na região. Em Alter do Chão, oito brigadistas dão apoio na extinção do fogo.   O instituto afirmou que prolongou por tempo indeterminado a permanência das 16 aeronaves que fazem lançamentos de água no oeste do Pará.   A Força Nacional também passará a ter efetivo em regiões como Alter do Chão e na unidade de conservação federal Flona (Floresta Nacional) do Tapajós, onde brigadistas relataram ter recebido ameaças durante as intervenções.   O fogo, segundo os brigadistas e bombeiros   No final de outubro, um incêndio de grandes proporções foi controlado na Área de Proteção Ambiental (APA) Alter do Chão, em Santarém (PA), mas brigadistas seguem atuando em novas ocorrências.   "O problema é que começou a pipocar novos focos de fogo e de incêndio em outros lugares", afirmou o brigadista Daniel Govino, da Brigada de Incêndio Florestal de Alter do Chão, em entrevista ao jornal FOLHA DE SÃO PaULO..   Segundo Govino, a maioria dos focos está no Chapadão, como é chamada uma região que liga Santarém a Uruará. "É um lugar complicadíssimo, porque é área de expansão nova de agropecuária e aí é terra de ninguém. É desse lugar que vem a fumaça."   A brigada também contabiliza focos na reserva extrativista Tapajós-Arapiuns, em Santarém, e no município vizinho de Belterra.   Govino disse que a situação na região é considerada controlada, sem incêndios de grandes proporções, mas exige vigilância constante. "Não dá para parar enquanto não chover. Está tudo muito seco por causa do El Niño, mas a situação é agravada pela falta de política pública. O problema é que as terras públicas não destinadas viram terra de ninguém e quem entra lá é bandido, grileiro."   Em nota, o Corpo de Bombeiros Militar do Pará afirmou que conta com uma equipe de 182 pessoas envolvidas em operações de combate a incêndios em 37 localidades dentro de 28 municípios. "Uma equipe especializada está atuando nas operações de Alter do Chão", disse o órgão.

Santarém e Itaituba concentram os maiores repasses de ICMS no Oeste do Pará em outubro; confira quanto seu município recebeu

Imagem ilustrativa

  Santarém e Itaituba lideraram a distribuição de recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entre os municípios do Oeste do Pará em outubro de 2026. Juntas, as duas cidades receberam R$ 23.932.756,95 em valores brutos, consolidando sua participação na divisão das receitas estaduais. Os dados constam na portaria publicada pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA), que oficializou os repasses referentes à arrecadação realizada entre os dias 1º e 31 de outubro.   De acordo com os números divulgados, o Governo do Pará distribuiu R$ 550.067.826,67 em valores brutos aos 144 municípios do Estado. Desse total, R$ 440.054.261,34 correspondem à parcela destinada diretamente às prefeituras, enquanto R$ 110.013.565,33 foram retidos para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), conforme a vinculação constitucional de 20%.   No oeste paraense, Santarém aparece na primeira posição, com R$ 13.458.066,16 em valores brutos. Desse montante, R$ 10.766.452,93 foram destinados diretamente aos cofres municipais, enquanto R$ 2.691.613,23 correspondem à retenção para o Fundeb.   Itaituba ocupa a segunda colocação regional, com R$ 10.474.690,79 em repasses brutos. A prefeitura recebeu R$ 8.379.752,63 líquidos, após a dedução de R$ 2.094.938,16 para o fundo educacional.   Outros dois municípios também registraram repasses expressivos. Oriximiná recebeu R$ 5.434.603,02 em valores brutos, enquanto Jacareacanga contabilizou R$ 5.409.338,95. Em ambos os casos, os valores líquidos destinados às administrações municipais ultrapassaram R$ 4,3 milhões.   Na faixa intermediária aparecem Novo Progresso, com R$ 3.996.943,00; Juruti, com R$ 3.366.466,81; e Almeirim, que recebeu R$ 3.138.138,05 em valores brutos.   Também integram a relação Terra Santa, com R$ 2.326.290,20; Monte Alegre, com R$ 2.090.872,72; Alenquer, com R$ 2.041.977,19; e Óbidos, com R$ 1.972.092,72.   Já Rurópolis recebeu R$ 1.741.667,66, enquanto Prainha contabilizou R$ 1.513.924,18. Belterra teve direito a R$ 1.511.690,90, e Mojuí dos Campos recebeu R$ 1.496.334,11.   Na outra ponta da distribuição entre os municípios relacionados está Curuá, que recebeu R$ 811.745,54 em valores brutos. Desse total, R$ 649.396,43 foram destinados diretamente à prefeitura e R$ 162.349,11 correspondem à parcela do Fundeb.

Primeiro lote de cestas básicas do Governo Federal para agricultores atingidos pela estiagem e queimadas chega a Santarém no dia 19

  O primeiro lote de cestas básicas destinado a agricultores familiares afetados pela estiagem e pelas queimadas no oeste do Pará deve chegar a Santarém no próximo dia 19 de novembro. A informação foi confirmada pelo deputado federal Airton Faleiro (PT) após reunião, nesta quarta-feira (11), no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Ao todo, foram solicitadas 5 mil cestas básicas para atender famílias prejudicadas pela crise climática na região.   Segundo o parlamentar, o pedido foi apresentado ao ministério há duas semanas. Durante a nova visita, ele cobrou informações sobre o andamento da solicitação e recebeu a confirmação da chegada do primeiro carregamento. A distribuição dos alimentos será feita pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).   Além da assistência emergencial, Faleiro informou que também articulou uma agenda em Santarém, com representantes de municípios atendidos pela Superintendência Regional do Incra, para discutir a implantação do chamado fomento rural voltado à agricultura familiar.   A proposta é ampliar o apoio financeiro às famílias que vivem da produção agrícola e tiveram suas atividades comprometidas pela estiagem prolongada e pelos incêndios florestais. O deputado defendeu que os agricultores familiares também tenham acesso a mecanismos de assistência, a exemplo do auxílio destinado a pescadores durante o período do defeso.   A crise climática tem provocado prejuízos à produção rural em municípios do oeste paraense, afetando o sustento de agricultores e agricultoras familiares. A chegada das cestas básicas busca amenizar os impactos imediatos da falta de renda e alimentos, enquanto a discussão sobre o fomento rural pretende garantir condições para que essas famílias continuem produzindo.

Prefeitura afasta dentista concursado por 60 dias após novas denúncias de conduta inadequada durante atendimento odontológico em Santarém

Wanderly Lopes está respondendo a processo administrativo disciplinar aberto pela Secretaria Municipal de Saúde de Santarém - Arquivo/Redes Sociais

    A Prefeitura de Santarém, no oeste do Pará, determinou o afastamento preventivo, por 60 dias, do cirurgião-dentista Wanderly Lopes Sousa, servidor concursado da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), após novas denúncias de suposta conduta inadequada durante atendimentos odontológicos. O profissional, que atuava na Unidade Básica de Saúde (UBS) Interventoria, já havia sido alvo, em 2020, de investigações policiais por suspeitas de crimes como importunação sexual, porte ilegal de munição e estupro de vulnerável.   A decisão foi oficializada pela Portaria nº 263/2026, assinada em 3 de novembro pela Secretaria Municipal de Saúde, que também determinou a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar as denúncias e possíveis irregularidades funcionais atribuídas ao servidor, indentificado pelas iniciais W.L.S. O Portal OESTADONET confirmou a identidade do dentista.   Entre os relatos que motivaram a nova investigação está o de uma adolescente que procurou a Ouvidoria da Semsa no último dia 18 de setembro. Segundo a denúncia, situações constrangedoras teriam ocorrido durante atendimentos realizados tanto na unidade pública quanto em um consultório particular do profissional. A paciente relatou proximidade física inadequada e comportamentos durante os procedimentos odontológicos que teriam provocado desconforto e abalo emocional.   A portaria também menciona uma denúncia anterior contra o mesmo dentista, apresentada por outra paciente, mas que não avançou formalmente porque a denunciante não manifestou interesse em dar continuidade ao caso.   Além das acusações relacionadas aos atendimentos, o PAD deverá investigar possíveis irregularidades no cumprimento da jornada de trabalho e atrasos no registro da produção profissional.   A Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar ficará responsável pela apuração e terá prazo inicial de 90 dias para concluir os trabalhos, com possibilidade de prorrogação.   A Semsa esclarece que o afastamento preventivo é uma medida cautelar, não representa antecipação de culpa nem aplicação de penalidade. O servidor terá assegurados o contraditório e a ampla defesa. A identidade e os dados pessoais da adolescente deverão ser preservados durante todo o procedimento.   Relembre: dentista já foi investigado por suspeita de estupro de vulnerável   O nome de Wanderly Lopes Sousa já havia sido citado em uma investigação da Delegacia Especializada no Atendimento à Criança e ao Adolescente (Deaca), em janeiro de 2023, após uma denúncia de suspeita de abuso sexual contra uma adolescente de 12 anos, em Santarém. Na época, a investigação começou depois que a mãe da menina desconfiou da conduta do profissional, principalmente porque ele teria impedido a presença de acompanhantes durante procedimentos odontológicos.   De acordo com as informações divulgadas pela Polícia Civil naquele período, havia suspeita de que o dentista teria sedado a adolescente durante um procedimento de extração dentária e, aproveitando-se da condição da vítima, praticado atos de natureza sexual. A denúncia também apontava que a menina teria sido ameaçada e obrigada a engolir o sêmen do suspeito.   O caso foi investigado como suspeita de estupro de vulnerável. As acusações, entretanto, não representam, por si só, uma condenação judicial.   Na ocasião, o Conselho Regional de Odontologia do Pará (CRO-PA) informou que havia recebido um ofício da Polícia Civil comunicando a tramitação de inquérito sobre denúncia de possível prática do crime previsto no artigo 217-A do Código Penal. O conselho afirmou que poderia adotar medidas administrativas contra o profissional, inclusive a cassação do exercício da profissão, caso a prática delituosa fosse confirmada pelas autoridades competentes.   Em 2020, também foi investigado por outros crimes   As investigações envolvendo o dentista são anteriores à denúncia de 2023. Em 2020, Wanderly Lopes Sousa foi indiciado por porte ilegal de munição, importunação sexual e exercício ilegal da profissão.   Naquele período, as apurações começaram após responsáveis por outro menor apresentarem denúncias relacionadas à conduta do profissional durante atendimentos odontológicos. Segundo informações divulgadas à época pela delegada Andreza Sousa, o servidor chegou a ser afastado das atividades na rede municipal de saúde, mas recorreu da medida e conseguiu retornar aos atendimentos em uma Unidade Básica de Saúde.   O caso de importunação sexual denunciado em 2020 continua tramitando na Justiça sob segredo de Justiça, conforme as informações disponíveis sobre o processo.   Concurso público e retorno à Prefeitura   Apesar das investigações anteriores, Wanderly Lopes Sousa voltou a integrar os quadros da Secretaria Municipal de Saúde após ser aprovado em concurso público realizado em 2024.   Conforme informações da própria Semsa, ele havia sido desligado anteriormente da administração municipal, mas ingressou novamente no serviço público por meio do concurso.   O ingresso do dentista no quadro de servidores da Semsa foi marcado por impugnação de sua inscrição, mas por decisão judicial Wanderly prestou concurso e foi admitido pelo município.   Na atual apuração administrativa, a portaria informa que o servidor está em estágio probatório, período em que seu desempenho e sua conduta funcional também estão sujeitos à avaliação da administração pública.   Também foi alvo de processo disciplinar no Corpo de Bombeiros   Além da atuação como dentista, Wanderly Lopes Sousa também integrou o Corpo de Bombeiros Militar do Pará, onde chegou a exercer a função de soldado.   Na corporação, foi instaurado um processo disciplinar que resultou em sua exclusão a bem da disciplina. O militar recorreu da decisão e conseguiu reverter a punição. Posteriormente, foi transferido para a inatividade, na condição de soldado bombeiro de 3ª classe.

Atuação da Receita Federal do Brasil na Base Candiru, em Óbidos, apreende mercadorias irregulares no valor total de R$ 1 milhão

Carga de pneus apreendidos na base Candiru pela Receita Federal do Brasil - Divulgação

  Mais de 40 cidades foram alvo de ações da Operação Fronteira Receita Federal em pontos de fronteira terrestres, marítimos e aéreos que são utilizados em rotas de contrabando, descaminho e outros ilícitos como tráfico de drogas, armas, fauna e flora.   Em Óbidos, no oeste do Pará, o posto de fiscalização da RFB que está localizado na base Candiru, estrutura flutuante que reúne agentes de segurança e de fiscalização de órgãos públicos estaduais em federais, foram apreendidos no período de 3 a 12 de novembro um total de R$ 1 milhão de mercadorias por descaminho e contrabando.   Segundo o agente da RFB Waner Oliveira, da Agência de Óbidos, e que supervisionou a operação, as mercadorias irregulares eram provenientes da Zona Franca de Manaus. São pneus, confecções, louças e aparelhos de ar condicionado, entre outras.   Também foram apreendidas armas, munições e drogas ilícitas.

Dívida que levou a bloqueio de R$ 2 milhões da conta do município de Óbidos foi 'empurrada com a barriga' por Jaime Silva durante três mandatos e só agora prefeito vem a público reclamar

Jaime Silva, que fechou os olhos para a realidade financeira da Prefeitura de Óbidos, dá entrevista ao lado Jaime Silva ao lado do secretário de finanças,  Robson Dias. - Reprodução/Vídeo

    O prefeito de Óbidos, no oeste do Pará, Jaime Silva, convocou a imprensa para prestar esclarecimentos à população sobre a grave situação financeira enfrentada pela administração municipal após o bloqueio judicial de aproximadamente R$ 2 milhões das contas públicas, em decorrência do não pagamento de precatórios relativos a indenização a servidores aprovados em concurso público, que foi anulado pela prefeitura, em 2001, na gestão de Haroldo Tavares.   Jaime Silva concedeu entrevista ao lado do secretário de finanças,  Robson Dias.   De lá para cá, Jaime Silva se elegeu prefeito em 2004 e 2008, e após os mandatos de Mario Henrique de Souza Guerreiro e Chico Alfaia, retornou à prefeitura de Óbidos em 2020, sendo reeleito para o atual mandato.  Durante esse intervalo de cerca de 20 anos, Jaime Silva tomou qualquer medida para resolver o impasse juducial.   Somente agora, após a justiça bloquear cerca de R$ 2 milhões das contas municipais, Jaime Silva anunciou medidas administrativas urgentes estão sendo adotadas para minimizar os impactos da decisão judicial e assegurar o funcionamento dos serviços essenciais.   De acordo com Jaime Silva, o bloqueio está relacionado a um processo judicial originado em um concurso público realizado em 1998, durante a gestão do então prefeito José Mário de Souza. O certame teria sido posteriormente anulado pela administração seguinte, dando início a uma disputa judicial envolvendo candidatos que reivindicavam seus direitos.   Segundo o prefeito, o processo percorreu diferentes instâncias da Justiça até chegar à fase de execução de precatórios, resultando na determinação de pagamento dos valores reconhecidos judicialmente.   Durante a coletiva, Jaime Silva informou que o bloqueio atingiu cerca de R$ 2 milhões que estavam disponíveis nas contas do município. O valor total da dívida referente a oito servidores envolvidos nesse processo chega a R$ 2.164.000,00.   O prefeito alertou, porém, que a situação pode se agravar, uma vez que ainda existe uma parcela estimada entre R$ 200 mil e R$ 300 mil a ser bloqueada. Além disso, outros processos judiciais relacionados a demandas antigas também poderão resultar em novas retenções de recursos.   A estimativa apresentada pelo gestor é de que os bloqueios e pagamentos relacionados a esses processos possam ultrapassar R$ 3 milhões ainda neste ano, com novas obrigações previstas para os exercícios seguintes.   Um dos principais pontos de preocupação apresentados pelo prefeito é o impacto do bloqueio sobre o pagamento dos servidores municipais.   Jaime Silva explicou que os recursos próprios da prefeitura são utilizados para complementar as folhas de pagamento de diversas secretarias, além de garantir o cumprimento de compromissos financeiros obrigatórios.   Segundo os números apresentados na coletiva, a administração municipal destina aproximadamente R$ 2,744 milhões para complementar despesas com pessoal de diferentes setores, incluindo Saúde, Educação, Meio Ambiente, Cultura e administração direta.   Somente a Saúde recebe cerca de R$ 328 mil em recursos próprios, enquanto a Educação conta com aproximadamente R$ 756 mil para complementar suas despesas com pessoal.   O prefeito também destacou o repasse mensal de aproximadamente R$ 460 mil à Câmara Municipal, além de despesas fixas com energia elétrica, internet, aluguéis, combustível, manutenção de máquinas, fornecedores e prestadores de serviços.   Fornecedores poderão ter pagamentos negociados - Diante do cenário, o prefeito anunciou que a administração deverá reorganizar o fluxo financeiro e estabelecer negociações com fornecedores e prestadores de serviços.   A prioridade, segundo ele, será preservar o pagamento dos salários dos servidores municipais, mesmo que seja necessário adiar compromissos com empresas contratadas e reduzir temporariamente algumas atividades custeadas com recursos próprios.   "Os fornecedores, infelizmente, nós vamos ter que pedir para eles aguentarem, porque a prioridade é resolver a situação dos nossos funcionários", afirmou o prefeito.   Jaime Silva também pediu compreensão da população diante da possibilidade de redução ou interrupção temporária de determinados serviços municipais, especialmente aqueles que dependem diretamente dos recursos próprios bloqueados.   O gestor ressaltou que os recursos vinculados a convênios, Saúde e Educação possuem regras específicas e não são atingidos da mesma maneira pela decisão judicial.   Durante a coletiva, Jaime Silva informou que já procurou instituições bancárias em busca de alternativas de financiamento para quitar os precatórios, mas encontrou dificuldades, uma vez que os bancos não estão oferecendo linhas de crédito para essa finalidade.   A administração também está dialogando com a equipe financeira, contabilidade e assessoria jurídica para avaliar possibilidades de reorganização das obrigações municipais, incluindo a eventual negociação de débitos previdenciários.   Outra frente de atuação envolve o diálogo com representantes do Tribunal de Justiça do Pará, em busca de alternativas legais para parcelamento dos valores e redução dos impactos sobre as finanças municipais.   O prefeito lembrou ainda que a gestão já vem realizando pagamentos de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), referentes a dívidas antigas, e afirmou que quase R$ 3 milhões já foram pagos nessa modalidade desde o início do atual mandato.   Ao longo da entrevista, Jaime Silva afirmou que, embora o problema tenha origem em decisões administrativas tomadas há quase três décadas, cabe à atual gestão encontrar soluções para enfrentar as consequências.   "Eu não quero jogar responsabilidade para cima de ninguém. A responsabilidade é única e exclusivamente do prefeito atual", declarou.   O gestor também fez um apelo aos servidores, comerciantes e à população de Óbidos, destacando que os efeitos de uma eventual dificuldade no pagamento dos salários ultrapassariam os limites da administração pública e poderiam atingir diretamente a economia local.   Segundo ele, o compromisso da prefeitura é trabalhar para garantir que os funcionários recebam seus vencimentos, ainda que seja necessário sacrificar ou renegociar pagamentos de fornecedores.   "Os nossos funcionários vão receber o salário deles. Fiquem tranquilos que tudo vai dar certo", assegurou.

Conheça detalhes do crime em Manaus que levou presidente de associação comunitária do Pajuçara à prisão em Santarém

Samara Duarte Saboia, líder comunitária, foi exonerada do cargo que assessoria que exercia na Prefeitura de Santarém - Reprodução

  Samara Duarte Saboia foi presa na terça-feira (10), em Santarém, no oeste do Pará, durante uma ação do Núcleo de Apoio à Investigação (NAI). Ela era procurada para cumprir uma pena restante de 8 anos e 8 meses de reclusão, em regime fechado, por tráfico de drogas. A condenação foi expedida pela 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e já transitou em julgado, ou seja, não cabe mais recurso.   Em 2018, a polícia identificou o veículo que teria sido utilizado e no qual foi encontrada uma máquina de sorvete expresso que havia sido furtada de um estabelecimento comercial, além de entorpecentes, e descobriu que o automóvel pertencia a Samara.   Os policiais localizaram a máquina de sorvete em uma residência, onde encontraram os suspeitos. Durante a operação, foram apreendidas 32 porções grandes de maconha do tipo skunk, uma balança de precisão, a máquina furtada e três aparelhos celulares.   Samara foi presa junto com Felipe Fonseca Menezes da Costa, Márcio Ricardo Soares Monteiro e um adolescente. O processo foi julgado em 2021. A defesa de Samara tentou embargar a decisão de segundo grau, mas não obeteve sucesso em 2021. Em seguinda, o processo transitou em julgado.   Em Santarém, Samara residia na comunidade do Pajuçara, na região do Eixo Forte, onde também exercia a função de presidente da associação de moradores. A líder comunitária exercia cargo de assessoria na administração municipal, e foi exonerada nesta manhã pela secretaria municipal de Governo. Após a prisão, ela foi apresentada à Justiça para audiência de custódia, realizada na manhã desta quarta-feira (11).   Na audiência, o juiz Gabriel Veloso analisou a legalidade do cumprimento do mandado e determinou que a prisão fosse comunicada, com urgência, ao juízo de origem, em Manaus (AM). A decisão também manteve a custódia da mulher, uma vez que se tratava do cumprimento de ordem judicial decorrente de sentença condenatória. A defesa requereu que Samara cumpra a pena em Santarém, onde reside.   Entenda o caso   A condenação tem relação com uma ocorrência registrada em março de 2018, em Manaus, no Amazonas. Na ocasião, Samara foi presa junto com Felipe Fonseca Menezes da Costa, Márcio Ricardo Soares Monteiro e um adolescente.   O grupo foi abordado na avenida Nathan Lemos Xavier de Albuquerque, no bairro Novo Aleixo, zona norte da capital amazonense. Segundo informações policiais da época, os suspeitos estavam com uma máquina de sorvete expresso que havia sido furtada de um estabelecimento comercial, além de entorpecentes.   A investigação começou após o proprietário do estabelecimento denunciar o furto e apresentar imagens de câmeras de segurança. A partir das gravações, a polícia identificou o veículo que teria sido utilizado na ação e descobriu que o automóvel pertencia a Samara.   Os policiais localizaram a máquina de sorvete em uma residência, onde encontraram os suspeitos. Durante a operação, foram apreendidas 32 porções grandes de maconha do tipo skunk, uma balança de precisão, a máquina furtada e três aparelhos celulares.   Em depoimento, os envolvidos teriam afirmado que um homem conhecido como “Neguinho” foi o responsável pelo furto do equipamento.   Na época, os suspeitos foram autuados por tráfico de drogas, associação para o tráfico, receptação e corrupção de menores. O desdobramento judicial do caso resultou na condenação de Samara por tráfico de drogas, com determinação de cumprimento da pena em regime fechado.

MP vai à Justiça para obrigar Prefeitura de Terra Santa a reabrir escolas e retomar aulas presenciais; prefeitura alega efeitos da estiagem para justificar fechamento das unidades de ensino

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    O Ministério Público do Estado do Pará (MP) entrou na Justiça para obrigar a Prefeitura de Terra Santa, no oeste do Pará, a retomar imediatamente as aulas presenciais na rede municipal de ensino. A ação civil pública, com pedido de liminar, contesta a suspensão das atividades escolares durante todo o mês de novembro e exige a reabertura das escolas a partir desta quinta-feira (12). O órgão aponta falta de justificativas técnicas para o fechamento de todas as unidades e alerta para prejuízos à aprendizagem de crianças e adolescentes.   A ação foi distribuída em 10 de novembro de 2026, na Vara Única da Comarca de Terra Santa, e tem como réus o município, o Fundo Municipal de Educação, o prefeito Edson Siqueira da Fonseca e a secretária municipal de Educação, Kellen Cristina Santos Brito.   A suspensão das aulas presenciais foi anunciada pela Prefeitura e pela Secretaria Municipal de Educação (Semed) em 30 de outubro. Como justificativa, a gestão citou os decretos municipais nº 956/2026-PMTS e nº 965/2026-PMTS, que declararam situação de emergência em razão da estiagem prolongada, da fumaça provocada pelas queimadas e de problemas no abastecimento de água e nas condições térmicas.   Na manhã desta quarta-feira(11), o Índice de qualidade do ar (AQI⁺) e poluição do ar em Terra Santa mostrava concentração de PM2.5 de 4.8 vezes o valor da diretriz anual da Organização Mundial da Saúde.   Com a decisão, os estudantes passaram a receber atividades por meio de apostilas impressas. Para o Ministério Público, no entanto, a medida foi desproporcional, já que não houve apresentação de laudos técnicos individualizados da Defesa Civil ou da Vigilância Sanitária que comprovassem riscos à saúde em todas as escolas.   Segundo o MP, há unidades que possuem centrais de ar-condicionado em funcionamento e reservatórios de água abastecidos, condições que permitiriam a continuidade das aulas presenciais com segurança. O órgão também questiona a manutenção da programação de eventos e festividades promovidos pela Prefeitura enquanto as escolas permanecem fechadas.   O Ministério Público também classifica a substituição das aulas presenciais por apostilas, sem acompanhamento direto dos professores, como uma forma de “abandono pedagógico”. Na avaliação do órgão, a medida transfere às famílias a responsabilidade pelo processo de aprendizagem, prejudicando principalmente estudantes de comunidades rurais e ribeirinhas, onde muitas vezes não há acesso à internet nem condições adequadas para acompanhar as atividades escolares.   Outro ponto destacado na ação são os prejuízos aos alunos que precisam de atendimento educacional especializado. Estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) tiveram interrompidos o acompanhamento presencial e os serviços de Atendimento Educacional Especializado (AEE).   O MP também chama atenção para a situação de crianças da creche e do maternal, que tiveram as atividades interrompidas antecipadamente. A ação questiona ainda a garantia da merenda escolar, já que a Prefeitura previa fornecer alimentação apenas em ocasiões pontuais, deixando os estudantes atendidos remotamente sem acesso regular ao benefício.   Durante uma reunião pública realizada em 3 de novembro, pais de alunos também relataram problemas anteriores na rede municipal, como faltas frequentes de professores e a prática do chamado “turnão”, com aulas reduzidas informalmente para menos de duas horas por dia.   Na ação, o Ministério Público pede que a Justiça determine a retomada das aulas presenciais em toda a rede municipal a partir de 12 de novembro ou no primeiro dia útil após a intimação da Prefeitura. Caso seja comprovada a necessidade de suspensão, o órgão defende que a medida seja restrita às escolas ou turmas que apresentem laudos técnicos indicando riscos à saúde.   O MP também solicita que a gestão municipal apresente, em até 48 horas, um plano pedagógico para garantir a continuidade do ensino e do atendimento especializado aos estudantes com deficiência ou neurodivergência, além de assegurar a alimentação escolar. O órgão questiona ainda a manutenção dos contratos de transporte escolar terrestre e fluvial durante o período de suspensão das aulas.   Para o caso de descumprimento de uma eventual decisão judicial, foram solicitadas multas diárias de R$ 30 mil ao município, R$ 10 mil à Secretaria Municipal de Educação, R$ 1 mil ao prefeito Edson Siqueira da Fonseca e R$ 500 à secretária Kellen Cristina Santos Brito. Os valores deverão ser aplicados, conforme o pedido, inclusive sobre o patrimônio pessoal dos gestores.

Airton Faleiro acompanha reuniões com órgãos do Governo Federal e pede urgência para liberação de auxílio emergencial a pescadores e agricultores

Deputado federal Airton Faleiro(PT) com o ministro Valdez Góez e prefeito Zé Maria Tapajós e outros parlamentares paraenses - Divulgação

  O deputado federal Airton Faleiro (PT-PA) cumpriu, nesta terça-feira (10), uma série de agendas em Brasília para garantir ações emergenciais de combate às queimadas e à estiagem em época de vazante de rios que atingem municípios do Pará. Pela manhã, o parlamentar esteve na Defesa Civil e, à tarde, reuniu-se no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) com o ministro Waldez Góes, o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff Barreiros, o prefeito de Santarém, Zé Maria Tapajós, e os deputados federais Jader Filho e Henderson Pinto. Prefeitos do Marajó também participaram da reunião de forma virtual.   O prefeito Zé Maria Tapajós esteve acompanhado dos vereadores Erasmo Maia e Alaércio Cardoso.           As reuniões fazem parte das articulações para ampliar o apoio às populações atingidas pela crise climática, especialmente nas regiões Oeste do Pará e do Marajó. Entre as prioridades defendidas estão a destinação de recursos para o combate aos incêndios e a prestação de assistência humanitária às populações atingidas.   Os R$ 300 milhões disponibilizados por meio de medida provisória assinada pelo presidente Lula, cuja elaboração contou com a articulação do deputado Airton Faleiro, já estão sendo destinados a ações emergenciais.   Como resultado das articulações, foram encaminhadas três reuniões técnicas, ainda nesta semana, para orientar os municípios paraenses sobre a elaboração dos planos de trabalho necessários ao acesso aos recursos federais. Na quarta-feira (11), vão acontecer duas reuniões: uma com representantes de Santarém e outra com os municípios do Marajó. Na quinta-feira (12), será a vez dos municípios da região Oeste do Pará.   O objetivo é acelerar a apresentação dos planos emergenciais e orientar as administrações municipais na solicitação de recursos para a aquisição de equipamentos, transporte e estruturação das brigadas, além de medidas de assistência às famílias atingidas, como o fornecimento de água e alimentos.   Soluções permanentes para a estiagem   Além das medidas emergenciais, o parlamentar reforçou a necessidade de investimentos estruturantes para enfrentar os períodos prolongados de seca na Amazônia. Entre as propostas defendidas pelo mandato estão a perfuração de poços artesianos, para ampliar o acesso à água nas comunidades mais vulneráveis, e a criação de um auxílio-clima para agricultores familiares, populações tradicionais e pescadores artesanais.   Faleiro também elogiou o trabalho das brigadas comunitárias e da sociedade civil, que têm atuado diretamente no combate aos incêndios, e defendeu que essa mobilização seja acompanhada de mais investimentos e apoio do poder público.

Vereador dá vexame diante de blogueiro na Câmara de Santarém e não explica suspeita de irregularidade na obtenção de sua CNH, veja o vídeo

Vereador Elielton Lira não explica denúncia de que supostamente teria obtido CNH de maneira irregular - Reprodução/Renan Rodrigues/Instagran

  Um momento de tensão marcou a abordagem do blogueiro e comunicador Renan Rodrigues ao vereador Elielton Lira, dentro da Câmara Municipal de Santarém, no oeste do Pará. O parlamentar foi questionado publicamente sobre uma suposta irregularidade na obtenção de sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH), diante de informações e documentos apresentados pelo comunicador, que levantariam suspeitas sobre o cumprimento das etapas do processo de habilitação, concluído em Altamira. O Portal OESTADONET também teve acesso a essa documentação do Detran.   Durante a abordagem ao parlamentar, Renan Rodrigues cobrou explicações do vereador sobre possíveis inconsistências entre as datas e os locais registrados nos documentos relacionados à obtenção da carteira de motorista. Apesar das insistentes perguntas, Elielton Lira não apresentou, naquele momento, uma explicação conclusiva sobre os fatos questionados. Limitou-se a criticar o prefeito Zé Maria Tapajós que, segundo o parlamentar, teria enviado Renan para 'tentar intimindá-lo". Veja o vídeo AQUI.   Um dos principais pontos levantados pelo blogueiro diz respeito à realização de uma prova prática de direção em Altamira, supostamente registrada para o dia 30 de junho de 2026, enquanto, segundo a abordagem, o vereador estaria em Santarém naquela mesma data.   Renan também questionou uma possível incompatibilidade envolvendo a realização de exame psicotécnico em Belém, enquanto o parlamentar estaria em Boa Vista.   A entrevista foi marcada por momentos de tensão e troca de provocações. Logo no início, Renan perguntou diretamente ao vereador como ele explicava a possível fraude no processo de habilitação.   Elielton reagiu questionando se o comunicador estava afirmando que houve fraude e afirmou que poderia acioná-lo judicialmente caso não conseguisse comprovar a acusação.   Renan, por sua vez, sustentou que possuía documentos para embasar os questionamentos e insistiu para que o parlamentar explicasse as informações apresentadas.   Em determinado momento, o vereador desviou a conversa para uma referência ao prefeito, mas o blogueiro interrompeu a tentativa de mudança de assunto e voltou a cobrar respostas sobre a CNH.   A discussão prosseguiu com os dois repetindo cobranças para que o outro apresentasse provas. Diante da insistência do blogueiro, o vereador Elielton pediu para ver os documentos e questionou os horários registrados na suposta prova prática realizada em Altamira.   Apesar da insistência, a gravação da abordagem termina sem que o parlamentar apresente uma explicação objetiva para as inconsistências apontadas.   A denúncia apresentada por Renan Rodrigues deixou no ar o questionamentos sobre a regularidade do processo de obtenção da CNH do vereador e aponta que o caso seria alvo de investigação pelo Ministério Público.   O episódio ganhou repercussão pela exposição pública do vereador dentro da própria Câmara Municipal, onde foi diretamente questionado sobre um assunto que exige esclarecimentos.   A principal questão levantada por Renan Rodrigues permanece: como o vereador teria realizado uma prova prática de direção em Altamira no mesmo dia em que, segundo o comunicador, estaria em Santarém? E como explicar a suposta divergência de localização relacionada ao exame psicotécnico?   Até o encerramento da abordagem, Elielton Lira não apresentou esclarecimentos ao comunicador.   O espaço está aberto para que o vereador apresente sua versão, esclareça as informações e se manifeste sobre as suspeitas levantadas pelo blogueiro Renan Rodrigues.

Decreto municipal atualiza e amplia medidas de combate aos incêndios florestais em Santarém; ações incluem fiscalização, monitoramento e reforço às brigadas em Alter do Chão

Fogo que havia sido controlado em área de savana sobreveio na segunda-feira(9), em Alter do Chão - Redes Sociais

    A atualização do decreto de situação de emergência em Santarém, no oeste do Pará, reforça as medidas de prevenção, fiscalização e combate aos incêndios florestais, especialmente em áreas ambientalmente protegidas, como as Áreas de Proteção Ambiental (APAs) de Alter do Chão e do Saubal. Entre as ações em andamento estão operações integradas de fiscalização, monitoramento de focos de calor e apoio às equipes que atuam diretamente no combate ao fogo. Como parte desse esforço, a Brigada de Alter do Chão recebeu duas motocicletas cedidas pela Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), para fortalecer o trabalho de campo.   Queimadas sufocam o oeste do Pará, ameaçam comunidades e deixam qualidade do ar insalubre em Santarém; veja vídeo   A medida está prevista no Decreto Municipal nº 824/2026, assinado na segunda-feira (9) pelo prefeito em exercício, Carlos Eduardo Cardoso Martins, e publicado nesta terça-feira (10), no Diário Oficial dos Municípios. O novo documento revoga expressamente o Decreto Municipal nº 792/2026, de 28 de outubro, e estabelece novas diretrizes para o enfrentamento dos incêndios florestais no município.   A situação de emergência terá validade inicial de 90 dias, podendo ser prorrogada até o limite de 180 dias. O decreto proíbe o uso do fogo para limpeza de terrenos, queima de lixo, restos vegetais e resíduos de roçado em todo o território municipal, além de suspender as permissões e autorizações municipais para queimadas durante sua vigência. A restrição não se aplica às atividades de prevenção e combate aos incêndios realizadas ou supervisionadas pelos órgãos competentes, nem às exceções previstas nas legislações federal e estadual.   Entre as medidas estabelecidas está a mobilização integrada dos órgãos municipais para desenvolver ações de prevenção, resposta aos incêndios, assistência à população, avaliação dos danos e recuperação ambiental. A Semma deverá intensificar a fiscalização, monitorar focos de calor, realizar orientações ambientais e comunicar ocorrências aos órgãos responsáveis pelo combate ao fogo.   O decreto também considera os impactos dos incêndios sobre a saúde pública, especialmente em razão da deterioração da qualidade do ar e do aumento dos atendimentos por problemas respiratórios associados à exposição à fumaça. Nesse contexto, a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) deverá acompanhar os casos, orientar os moradores sobre medidas de proteção e organizar o atendimento na rede municipal.   Além das medidas administrativas e operacionais, a prefeitura poderá realizar contratações emergenciais, com dispensa de licitação, para aquisição de materiais, serviços e obras necessários ao enfrentamento da situação. Os procedimentos deverão observar a Lei Federal nº 14.133/2021, com contratos limitados a 180 dias consecutivos e ininterruptos, conforme estabelecido no decreto.   Em Alter do Chão, as ações de combate e fiscalização seguem mobilizando brigadistas e órgãos ambientais. Nesta segunda-feira (9), uma operação integrada coordenada com a participação da Semma reuniu instituições municipais e estaduais para apurar possíveis irregularidades e contribuir com as investigações sobre os incêndios registrados na região.   Durante a operação, foram vistoriadas duas áreas com construções sob apuração, uma nas proximidades do Lago do Jacundá e outra na região do Lago Verde. As equipes também identificaram sinais de degradação ambiental às margens do Igarapé Sonrisal. As circunstâncias das intervenções e a identificação dos possíveis responsáveis continuam sendo investigadas.   A secretária municipal de Meio Ambiente, Vânia Portela, destacou que as fiscalizações terão continuidade, com o objetivo de identificar os responsáveis pelas intervenções e adotar as medidas administrativas cabíveis, enquanto os órgãos de segurança avançam nas investigações.   Outra iniciativa para fortalecer a atuação em campo foi a entrega de duas motocicletas à Brigada de Alter do Chão. O diretor-presidente da organização, Elder Stéfanno, agradeceu à Prefeitura de Santarém e à Semma pelo apoio, ressaltando a importância da parceria para ampliar o monitoramento e a capacidade de deslocamento das equipes.   Segundo Elder, a contribuição também fortalece o trabalho conjunto com a divisão de fiscalização ambiental, cujas equipes atuam diariamente no apoio às atividades de monitoramento e proteção da região.   Apesar dos reforços, a realidade enfrentada pelos brigadistas durante o combate aos incêndios continua sendo marcada por dificuldades e riscos. Em um registro divulgado pela equipe, um incêndio que atingia uma área de savana avançou após horas de trabalho e quase deixou os combatentes encurralados no local da operação.   No relato, os brigadistas demonstraram frustração e desgaste diante da situação, destacando que todo o esforço realizado durante a manhã acabou comprometido pelo avanço das chamas.

Governo Lula inaugura Unidade Básica de Saúde Indígena no Pará e amplia o cuidado aos povos Wai Wai, Arara e Tirió, em Oriximiná

A implantação da UBSI Mapuera foi viabilizada por meio de um acordo de cooperação técnica entre o Ministério da Saúde e a organização Target Rüdiger Nehberg Brasil. - Foto: Luiz Cláudio Moreira / MS

    Cerca de 660 indígenas Wai Wai, Arara e Tirió contam agora com a Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) Mapuera, na Terra Indígena Nhamundá-Mapuera, em Oriximiná (PA). A estrutura foi entregue pelo Ministério da Saúde e conta com dois consultórios para atendimentos gerais, consultório odontológico, sala de vacinação, farmácia, laboratório, enfermaria, sala de espera e alojamentos.     Entre os serviços oferecidos na UBSI, desde sábado (7/11), estão consultas e procedimentos de enfermagem, pré-natal, vacinação, atendimento odontológico, acompanhamento do crescimento e do desenvolvimento infantil e cuidado de pessoas com hipertensão e diabetes. A equipe também realizará ações de prevenção do câncer do colo do útero, testes rápidos para HIV, sífilis e hepatites B e C, além de atividades de vigilância em saúde, com atenção a agravos como malária e doenças diarreicas.   A secretária de Saúde Indígena, Lucinha Tremembé, destaca que a estrutura vai permitir melhores condições de atendimento, com mais privacidade nas consultas e espaços adequados para armazenar vacinas, medicamentos e insumos.   “Com a nova unidade, as famílias da Aldeia Mapuera terão melhores condições de receber atendimento e dar continuidade ao cuidado dentro do próprio território. Essa entrega reafirma o compromisso do Ministério da Saúde e do Governo Federal com a saúde dos povos indígenas de todo o Brasil”, disse.   RECURSOS - A implantação da Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) Mapuera foi viabilizada por meio de um acordo de cooperação técnica entre o Ministério da Saúde e a organização Target Rüdiger Nehberg Brasil. Pelo acordo, cada instituição ficou responsável pelas despesas e atividades sob sua atribuição, sem transferência de recursos financeiros entre os parceiros.   O Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Guamá-Tocantins assumiu o transporte aéreo e fluvial de materiais, equipamentos e insumos até a aldeia. O valor de R$ 1,17 milhão enviados pelo Ministério da Saúde foram utilizados em despesas logísticas.   A organização forneceu equipamentos, materiais de construção e equipe técnica especializada. A obra utilizou o sistema steel frame, com perfis leves de aço, que permite uma montagem mais rápida e reduz a geração de resíduos.

Pará garante prioridade em cirurgias reparadoras na rede estadual para mulheres vítimas de violência

Imagem ilustrativa

  Mulheres vítimas de violência que tenham sofrido deformidades ou danos à aparência e à integridade física terão prioridade no acesso a cirurgias reparadoras gratuitas pela rede estadual de saúde do Pará, vinculada ao SUS. A medida está prevista na Lei nº 11.743, sancionada pela governadora Hana Ghassan Tuma no último dia 29 de outubro.   De acordo com a legislação, a prioridade será concedida após a comprovação da agressão e dos danos causados à vítima. A existência de deformidade ou deficiência decorrente da violência deverá ser atestada por meio de laudo médico.   A lei determina que hospitais e centros de saúde estaduais informem às mulheres vítimas de violência sobre o direito à prioridade no acesso aos procedimentos cirúrgicos gratuitos. As unidades também deverão adotar as providências necessárias para viabilizar os atendimentos e tratamentos indicados.   Além das cirurgias, a legislação prevê a implantação de um modelo de assistência multidisciplinar, com equipes formadas por profissionais de psicologia, assistência social e cirurgia plástica. A proposta é oferecer acompanhamento às mulheres durante o processo de recuperação, considerando também os impactos emocionais e sociais provocados pela violência.   Entre as medidas previstas estão a distribuição gratuita de medicamentos durante o pré e o pós-operatório, o encaminhamento para clínicas especializadas quando houver necessidade de avaliação ou tratamento complementar e a realização de campanhas de orientação para informar a população sobre o direito.   O governo estadual também deverá manter controle estatístico dos atendimentos realizados. Para garantir a execução da lei, o Poder Executivo poderá firmar contratos e parcerias com instituições públicas e privadas.   A legislação entrou em vigor na data de sua publicação e estabelece a prioridade na rede estadual de saúde para mulheres que tiveram a integridade física ou estética comprometida em decorrência de agressões.

Airton Faleiro pede reunião de lideranças da Transamazônica com Governo Federal, nesta quarta-feira, após denúncia de abandono da rodovia Transamazônica, no Pará

Lideranças fazem protesto na representação regional do DNIT, em Altamira; deputado Airton Faleiro faz intermediação com o governo federal para reunião, em Brasília - Reprodução

  A situação crítica da Transamazônica (BR-230) levou movimentos sociais, sindicatos e organizações indígenas do Pará a cobrar uma resposta urgente do Governo Federal. As lideranças reivindicam a garantia de R$ 800 milhões para obras de asfaltamento, recuperação, conservação e construção de pontes na rodovia, além de denunciar a paralisação de serviços que comprometem a trafegabilidade entre Pacajá e Rurópolis. Diante das reivindicações, o deputado federal Airton Faleiro (PT-PA) encaminhou, nesta segunda-feira (9), um pedido de reunião interministerial à Secretaria-Geral da Presidência da República, com previsão de realização na quarta-feira, 11 de novembro.   No ofício, encaminhado ao ministro Guilherme Boulos, o parlamentar solicita que a Secretaria-Geral articule a participação da Casa Civil, especialmente da coordenação do Novo PAC, do Ministério dos Transportes, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e de outros órgãos federais envolvidos.   A mobilização foi apresentada por organizações e lideranças da região da Transamazônica e do Xingu, que encaminharam ao deputado o Ofício nº 03/2026, elaborado em Altamira. No documento, os representantes afirmam que a interrupção dos serviços de manutenção e conservação da BR-230 ameaça o direito de ir e vir da população e compromete o funcionamento da economia regional, tanto durante o período de verão quanto no inverno amazônico.   As lideranças também cobram providências diante de anúncios que, segundo elas, não foram cumpridos pelo Governo Federal, envolvendo conservação, restauração, asfaltamento, construção de pontes e questões relacionadas à anuência indígena da Funai para determinados trechos da rodovia.   Entre as principais reivindicações está a conclusão definitiva do trecho urbano de Altamira, incluindo o pagamento de indenizações já negociadas com o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), além da conclusão da ponte de Belo Monte. O documento também exige a contratação imediata das obras de 16 pontes, com previsão de conclusão até o final de 2027.   Outro ponto considerado prioritário é a pavimentação da chamada Ladeira da Velha, no município de Pacajá. As organizações solicitam que a licitação seja realizada até março de 2027, permitindo o início das obras no período de verão do mesmo ano.   A pauta inclui ainda a restauração completa do trecho entre Altamira e Medicilândia, também prevista para o verão de 2027. Para acelerar o asfaltamento entre Medicilândia e Rurópolis, as lideranças propõem dividir o percurso em quatro segmentos: de Medicilândia ao quilômetro 160; do quilômetro 160 até Uruará; de Uruará a Placas; e de Placas a Rurópolis.   As organizações também reivindicam a retirada da exigência de anuência indígena no trecho entre Medicilândia e o quilômetro 120, questão que deverá ser discutida com os órgãos federais responsáveis.   A cobrança se estende ao trecho entre Rurópolis e Itaituba, onde as lideranças solicitam obras de pavimentação asfáltica. Já entre Itaituba e Jacareacanga, pedem a contratação imediata de serviços especiais de manutenção para garantir condições adequadas de tráfego.   Outro questionamento envolve os contratos emergenciais de conservação da rodovia. Os movimentos querem informações sobre quais empresas foram contratadas para executar os serviços e cobram o pagamento imediato das empresas que já trabalharam na região.   No pedido encaminhado ao ministro Guilherme Boulos, o deputado Airton Faleiro destaca que a situação das rodovias Transamazônica e BR-163 exige uma resposta coordenada do Governo Federal. Segundo o parlamentar, as condições de trafegabilidade estão diretamente relacionadas à mobilidade, à integração territorial e ao desenvolvimento socioeconômico das populações que dependem dessas estradas.   A reunião solicitada para 11 de novembro deverá contar com uma comissão de representantes dos movimentos sociais e das organizações da região, que pretendem apresentar as reivindicações diretamente aos ministérios e órgãos responsáveis.   A mobilização reúne a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Pará (Fetagri) e sindicatos de trabalhadores rurais, o Movimento de Mulheres Campo e Cidade, a Fundação Viver, Produzir e Preservar (FVPP), o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), o Projeto 50+50 da Transamazônica e BR-163, representantes da educação pública, a Associação dos Povos Indígenas Estudantes da UFPA, campus de Altamira, e a Federação das Organizações Indígenas do Médio Xingu.

Queimadas sufocam o oeste do Pará, ameaçam comunidades e deixam qualidade do ar insalubre em Santarém; veja vídeo

Orla de Santarém, às 10h00 desta segunda-feira(9), com baixa visibilidade por causa de fumaça das queimadas na região - Portal OESTADONET. 09/11/2026/ Letão das Redes

  O oeste do Pará enfrenta uma combinação devastadora de queimadas, estiagem severa e fumaça que transforma a rotina de milhares de moradores em uma situação de alerta. Há vários dias, incêndios florestais atingem diferentes municípios da região, ameaçam residências, destroem áreas de vegetação, plantações, provocam a morte de animais e aumentam a pressão sobre equipes de combate, enquanto rios secos e comunidades isoladas agravam ainda mais a crise. Em Santarém, a situação também preocupa pela qualidade do ar: às 9h desta segunda-feira (9), o índice AQI⁺ chegou a 156, nível classificado como insalubre, com concentração de partículas finas PM2,5 de 62,8 microgramas por metro cúbico. Veja vídeo AQUI:   O domingo foi marcado por uma intensa mobilização de brigadistas, bombeiros militares, servidores públicos e voluntários nos municípios de Alenquer, Monte Alegre, Óbidos, Prainha, Juruti e Santarém. A combinação de calor intenso, baixa umidade, ventos fortes e vegetação ressecada tem favorecido a propagação das chamas, tornando o trabalho de contenção ainda mais difícil. Além dos danos ambientais, os incêndios provocam prejuízos econômicos, ameaçam propriedades e sobrecarregam as estruturas municipais, que precisam responder simultaneamente às consequências da seca e das queimadas.   Em Alenquer, uma força-tarefa mobilizada desde sábado (7) trabalha para impedir que o fogo alcance residências, áreas produtivas e prédios públicos. A operação reúne Corpo de Bombeiros, brigadistas da Defesa Civil, servidores municipais, produtores rurais e moradores. Caminhões-pipa e máquinas pesadas também foram empregados na abertura de aceiros, estratégia utilizada para impedir o avanço das chamas.   A situação é particularmente preocupante porque os incêndios já provocaram a morte de animais domésticos e silvestres e alcançaram áreas da Floresta Nacional de Mulata (Flona Mulata), unidade de conservação ameaçada pelo avanço do fogo. Diante da gravidade do cenário, a Prefeitura de Alenquer decretou situação de emergência em 3 de novembro de 2026, medida que busca facilitar a mobilização de recursos e ampliar a capacidade de resposta do município. A prioridade continua sendo controlar os focos ativos e evitar que as chamas avancem em direção a novas moradias e áreas de floresta preservada.   Em Santarém, o combate está concentrado principalmente nas Áreas de Proteção Ambiental (APAs) do Saubal e de Alter do Chão, territórios protegidos que vêm sendo atingidos repetidamente por incêndios. As causas dos focos ainda são investigadas e permanecem sem esclarecimento pelas autoridades policiais e ambientais.   Diante da dimensão dos incêndios e da fumaça que atinge a região, o Governo do Pará anunciou o envio de um reforço operacional para Santarém. O município deverá receber 14 viaturas especiais equipadas para o combate a incêndios florestais, com tração e estrutura adequadas para acessar áreas de mata fechada e terrenos onde caminhões convencionais encontram dificuldades de circulação. Um helicóptero da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) também foi disponibilizado para reforçar o monitoramento aéreo, identificar focos de calor e orientar as equipes em solo.   A estratégia de enfrentamento está sendo coordenada a partir de uma sala de situação instalada em Santarém, que concentra informações e articula as operações das diferentes equipes envolvidas. Apesar dos avanços registrados em algumas frentes, as autoridades reforçam que a vigilância precisa continuar, principalmente durante os períodos de maior calor e ventos fortes, quando focos aparentemente controlados podem voltar a apresentar chamas.   Na região de Alter do Chão, a força-tarefa conseguiu controlar um incêndio na comunidade do Laranjal durante o domingo. Entretanto, outras duas áreas na região de savana ainda exigiam atenção e continuidade dos trabalhos. A informação foi divulgada por Elder Stéfanno, diretor-presidente da Brigada de Alter do Chão, que destacou a participação de brigadas comunitárias, organizações ambientais e órgãos públicos na operação.   Segundo ele, a mobilização contou com integrantes da Rede de Brigadas do Baixo Tapajós, Brigada Munduruku Taquara, Brigada do Território Tupinambá, Guardiões do Território Borari, Vigilantes da Terra Indígena Maró e AMA Lago Verde. Também participaram equipes do ICMBio, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), da Administração Distrital de Alter do Chão e do Governo do Estado, por meio do Corpo de Bombeiros Militar.   Além da região de Alter do Chão, os trabalhos também se estenderam à APA Aramanaí, na região do Pindobal, onde foram registrados outros focos de incêndio. Na APA Saubal, o fogo foi controlado nesta segunda-feira (9), mas a Secretaria Municipal de Meio Ambiente mantém o monitoramento para evitar que as chamas voltem a se espalhar.   Fumaça coloca Santarém em alerta   Se o avanço das queimadas representa uma ameaça direta à floresta e às comunidades, a fumaça já se tornou um problema de saúde pública. Dados divulgados pela plataforma IQAir AirVisual às 9h desta segunda-feira (9) apontavam índice de qualidade do ar de 156 em Santarém, na escala AQI⁺, classificação considerada insalubre.   O principal poluente identificado era o material particulado fino PM2,5, com concentração de 62,8 microgramas por metro cúbico. Segundo a plataforma, esse valor corresponde a 12,6 vezes o limite de referência anual recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).   As partículas PM2,5 são especialmente preocupantes porque possuem dimensões muito pequenas e conseguem penetrar profundamente no sistema respiratório, alcançando regiões pulmonares. A exposição pode provocar irritação, agravar doenças respiratórias e cardiovasculares e representar riscos maiores para crianças, idosos e pessoas com problemas de saúde preexistentes.   A recomendação diante da condição registrada é evitar atividades físicas ao ar livre, manter portas e janelas fechadas para reduzir a entrada da fumaça, utilizar máscaras adequadas quando houver necessidade de sair e, quando possível, recorrer a purificadores de ar.

Recurso ao TJPA suspende sentença de pronúncia de homem acusado de matar companheira por discussão envolvendo abacates em Santarém

Redes Sociais

    O Portal OESTADONET conclui a série de três casos de homicídios registrados em Santarém e que ganharam ampla repercussão perante à opinião pública.   O primeiro, na edição de 17/10/2026 ( leia AQUI ), aborda o comportamento de uma família violenta e vingativa, que provocou a morte de um homem, no bairro do Maracanã.   O segundo caso, ( leia AQUI) tenta desvendar, a partir da análise do inquérito policial, os motivos de uma morte provocada por disparo de pistola de pressão ( airsoft ) por uma mulher, incomodada com o que se passava em frente à casa dela. A investigação está no início e a suspeita está presa preventivamente.     Recurso ao TJPA suspende sentença de pronúncia de homem acusado de matar companheira por discussão envolvendo abacates em Santarém     Uma discussão envolvendo abacates terminou em feminicídio em Santarém, no oeste do Pará. Wandonaide Neves Diniz, acusado de matar a companheira, Maria Jucileide Silva Garcia, de 45 anos, foi pronunciado pela Justiça e deverá responder perante o Tribunal do Júri. O processo, inicialmente conduzido no âmbito da Vara de Violência Doméstica, chegou à 3ª Vara Criminal, responsável pelo Tribunal do Júri.   Mas o proceso está suspenso até o que o Tribunal de Justiça do Estado(TJPA) decida sobre recurso apresentado pela defesa de Wandonaide contra sentença de pronúncia já confirmada em primeiro grau.   O crime ocorreu na manhã de 27 de dezembro de 2025, por volta das 9h30, na residência do casal, no bairro Jutaí. Segundo a investigação, a vítima morreu por asfixia mecânica provocada por esganadura, quando o pescoço é comprimido com as mãos.   De acordo com informações apuradas pela Polícia Civil à época, o desentendimento teria começado depois que Wandonaide pegou abacates e os entregou a outras pessoas. Maria Jucileide teria reclamado da atitude, provocando uma discussão. Para a investigação, a reação do companheiro foi desproporcional ao motivo do conflito.   A delegada Carmen Ramos, que coordenou as diligências, relatou na época que a polícia reuniu informações com familiares da vítima para esclarecer as circunstâncias do crime.   Vítima pediu socorro antes de morrer Um dos relatos mais graves é o pedido de ajuda feito pela vítima pouco antes de morrer. Conforme as informações apuradas pelo Portal OESTADONET, às 9h27, Maria Jucileide conseguiu telefonar para a sobrinha, Kessia Patiane Garcia Ribeiro, e informou que o companheiro estava enforcando-a. Ela pediu que a polícia fosse chamada e que a irmã fosse avisada.   Relatos de vizinhos também apontaram gritos e pedidos de socorro vindos do imóvel. Segundo esses depoimentos, a vítima teria tentado fugir para a rua, mas foi levada de volta para dentro da residência.   Ao chegar ao local, a irmã da vítima, Maria Jucinélia Silva Garcia, encontrou Maria Jucileide sem vida sobre a cama. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas a equipe constatou a morte.   O laudo de necropsia confirmou que a causa da morte foi asfixia mecânica por esganadura e registrou marcas de dedos e unhas no pescoço e na região do queixo.   Acusação aponta histórico de violência   Outro ponto relevante apurado pelo Portal OESTADONET, além da discussão que teria antecedido o crime, depoimentos de familiares indicaram que o relacionamento era marcado por violência psicológica, controle, ciúmes e tentativas de afastar a vítima da família. Também há relato de que o acusado teria coagido a companheira a realizar um aborto.   O Ministério Público sustenta a acusação de feminicídio com qualificadoras relacionadas ao meio cruel e ao recurso que teria dificultado ou impossibilitado a defesa da vítima. A classificação jurídica deverá ser considerada no julgamento, respeitado o direito de defesa do acusado.   Após o crime, Wandonaide deixou o local e, posteriormente, apresentou-se à Polícia Civil acompanhado de advogados. Ele permanece preso preventivamente.   A defesa recorreu da decisão de pronúncia, questionando os fundamentos da prisão e pedindo o afastamento das qualificadoras. No entanto, a decisão foi mantida pelo juízo.

Surto de doença de Chagas deixa uma pessoa morta e mantém seis infectados em tratamento em Óbidos

Despolpadeira funcionava sem licença da vigilância sanitária e qualidade da água era imprópria para consumo - Divulgação /Prefeitura de Óbidos

  Uma pessoa morreu o último sábado (7) após ser infectada durante o surto de doença de Chagas associado ao consumo de vinho artesanal de patauá em Óbidos, no oeste do Pará. O paciente estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Regional Menino Jesus, em Oriximiná, onde morreu às 13h. A informação foi confirmada pela Prefeitura de Óbidos, por meio da Secretaria Municipal de Saúde.   Com a morte, outros seis pacientes permanecem na lista de casos confirmados da doença no município. Desse total, dois continuam hospitalizados, recebendo atendimento médico, enquanto quatro estão em acompanhamento ambulatorial. Segundo a Secretaria de Saúde, os pacientes apresentam quadro clínico estável e estão assintomáticos.   Além dos infectados, outras 24 pessoas que consumiram diretamente a bebida artesanal continuam sendo acompanhadas pelas equipes de Vigilância em Saúde. Elas passam por exames e procedimentos de investigação epidemiológica para identificar possíveis novos casos.   A Prefeitura informou que mantém contato com a direção do Hospital Regional Menino Jesus e com as autoridades sanitárias estaduais para acompanhar a evolução da situação e garantir o suporte necessário aos familiares da vítima.   A Secretaria Municipal de Saúde também afirmou que as equipes permanecem mobilizadas no monitoramento do surto e na assistência às pessoas expostas à bebida.   Por respeito à privacidade dos pacientes e familiares, o município informou que a divulgação de dados médicos individuais seguirá as normas de sigilo profissional e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Há 150 anos, a inusitada carta de um paciente a seu médico publicada em jornal

Baixo-Amazonas, 18 mar. 1876, nº 12, p.4 -

    O jornal Baixo-Amazonas, publicou na edição nº 12, p.4, de 18 março de 1876, uma carta em que o paciente agradece os cuidados do médico Antonio J. Gomes do Amaral.   Geroncio Alves de Melo escreveu ao jornal de propriedade do Barão de Santarém movido por 'imensa gratidão' por estar "quase restabelecido da grave enfermidade da qual fui acometido".    O Dr. Antonio do Amaral " soube fazer tão bem o uso da medicina, a não precisar mais d'um só medicamento, para combatendo a moléstia em sua intensidade, ver logo coroados seus esforços do mais satisfatório e feliz resultado", ressaltou o paciente.   Conhecendo o médico por sua modéstia, Geroncio pedia desculpas por tratar o assunto em público, através do jornal: "Desculpe-me o ilustrado facultativo, o eminente e prestimoso cidadão, si com estas manifestações francas e dictadas pela verdadeira gratidão, ofendo a sua reconhecida modéstia".(SIC)   E encerra a missiva, prometendo visitar o médico. "Fazendo ainda esse agradecimento, devo ainda dizer, concluindo, que não me considero isento ou desobrigado do agradável dever de ir pessoalmente testemunhar minha eterna gratidão a todas essas generosas e dignas pessoas, que, como disse, me horaram com suas visitas e cuidados, catando assim minha consideração e estima, em toda a sua plenitude.   Nos dias atuais, no mundo cibernético, 150 anos depois da redação dessa carta, algum paciente faria similar agradecimento a seu médico, nem que seja por meio de aplicativo de mensagem?

Ford no Tapajós (2)

Plantação de seringueIras, em Fordlândia, em 1931 - Blog do Padre Sidney Canto

  Edsel Ford nunca foi ao vale do rio Tapajós, no oeste do Pará, ver com seus próprios olhos a concessão de terras de um milhão de hectares concedido ao seu pai. Simplesmente pôs fim ao plantio de seringueiras formado por seu pai, o fundador da indústria automobilística, que virou símbolo do capitalismo no mundo. Com ele no comando da poderosa corporação, o projeto de plantio de seringueira e produzir borracha foi permutado com o governo do Esta, que recebeu de volta parte (281.500 hectares) da área inicial. Edsel mandou a Ford se desfazer de indústrias consideradas afins pelo pai, de olho nos inconvenientes de Fordlândia, o principal dos quais foi uma praga que atingia as folhas das seringueiras. Em dois anos foram arrancadas 400 mil seringueiras de 2,7 milhões de espécimes plantados. mas também foi considerada a caducidade do empreendimento (ainda assim, ali a Ford teve lucro de 5 milhões de dólares, em valor da época). A indenização pela totalidade do conjunto foi 10 vezes maior. O projeto se mudou para Belterra, sem corrigir seus erros nem manter suas virtudes. O agrônomo Felisberto de Camargo, outro personagem destacado (e polêmico) da história recente da Amazônia), chefe então do Instituto Agronômico do Norte (a atual Embrapa), escreveu um memorial tentando aproveitar o investimento pra criar fazendas coletivas, em julho, no final da Segunda Guerra Mundial. Em 1944 o magnata americano foi reconduzido à presidência da Companhia Ford Industrial do Brasil, juntamente com Kristian Orberg (diretor-gerente), Archibald Johnston, seu substituto nas ausências ou impedimentos, e HB J. Craig e R. I. Roberge, diretores. O único brasileiro que participava da diretoria era Edmar Jovita. Os outros brasileiros da cúpula da empresa, que tinha sua sede em Belém, em um dos casarões da rua Gaspar Viana, estavam no conselho fiscal: Jovelino Coimbra, Rodrigo Lira de Azevedo, João Ribeiro da Silva e Luiz Dib-Doce, suplente. Foi em 1944 o último ano de integral atuação da empresa no Pará. Em 1945, Ford venderia sua propriedade de um milhão de hectares, em Fordlândia e Belterra, ao governo federal. E desistiu de vez de extrair borracha na Amazônia para suas necessidades mundiais. Ou de criar um apêndice da cultura americana no coração da floresta tropical, transplantando para mil quilômetros sertão adentro a partir da costa brasileira uma extensão de Dearborn, próxima a Detroit, onde o milionário nasceu. Por ironia da natureza, a terra nativa da Hevea Brasiliensis se mostrou refratária à globalização do produto e às fabulações missionárias de Ford. Os capitalistas passaram a suprir-se no Oriente, através de terceiros. Ele acreditava na formação de núcleos coloniais de seringueiros, com acesso a outras culturas pelo regime coletivista. Esse projeto foi aprovado pelo ministro da Agricultura, Apolônio Sales, quase imediatamente (provavelmente mais pelo apoio de Getúlio Vargas a Camargo, aprovado pela Comissão de Controle dos Acordos de Washington e pelo ministro da Fazenda, Valentim Bouças. “Foi lembrado o sistema das fazendas coletivas do regime econômico russo e pelo financiamento do capital da nação”, declarou Camargo, ressaltando que ele visaria modificar, por completo, o sistema que, há séculos, domina o Amazonas, em prejuízo da sua economia”. Devaneios e empiricismo em questão, ou à parte, Ford resolveu fazer sua plantação no mesmo lugar em que o inglês Henry Wickham, recolhendo sementes de seringueira que seriam aclimatadas em Kew Garden e depois brotariam à margem do Tapajós. Ford pagava de 40 a 100 cruzeiros aos seus empregados, enquanto o valor em outras áreas era de 5 cruzeiros. Sentindo-se ainda precursor do tempo, ele mandou para a região casas para os trabalhadores, com água encanada e luz, mansões para os diretores, hospitais, postos de higiene cafeterias, quadras de tênis, drugstores. A serraria, a mais moderna instalada no Brasil na época, também não se manteve.       Henry Wickham posa ao lado de uma seringueira plantada     Queria também impor dietas elaboradas por nutricionistas nos Estados Unidos, provocando a reação do caboclo com um lema: “chega de espinafre”. Sem farinha não dava.  Mais do que tudo, o pós-guerra nas colônias asiáticas, com o plantio de seringueiras, fez os preços desabarem de um dólar e meio para 25 centavos. Era o início do fim de Fordlândia. O interesse pela cidade está chegando com o turismo internacional de Alter do Chão. Talvez interesse a parte desses visitantes ver o que restou da cidade de Ford na selva, em destruição.

Mulher é absolvida de acusação de aborto, mas condenada por ocultação do feto

  A mulher acusada de provocar o próprio aborto e ocultar o corpo do feto no interior de uma fossa foi absolvida da acusação de aborto, mas condenada pelo crime de ocultação de cadáver durante julgamento realizado nesta sexta-feira (6), no Fórum de Santarém, no oeste do Pará. O Conselho de Sentença reconheceu a responsabilidade de Juliana Santos Ferreira pela ocultação, e a pena foi fixada em 1 ano e 2 meses de prisão, em regime aberto.   O julgamento ocorreu na 3ª Vara Criminal Privativa do Tribunal do Júri, sob a presidência do juiz Gabriel Veloso de Araújo. A sessão analisou um caso ocorrido em 2 de fevereiro de 2022, na comunidade Murui, região do Lago Grande, próximo à Vila Curuai, na zona rural do município.   De acordo com a denúncia do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Juliana teria provocado o próprio aborto e, aproximadamente dois dias após o parto, o corpo do feto teria sido enterrado no interior de uma fossa. Durante as investigações, os restos mortais foram encontrados em avançado estado de decomposição, o que levou à realização de exames periciais para auxiliar na apuração do caso.   Inicialmente, outros quatro homens também foram denunciados por suposta participação na ocultação do cadáver. Segundo a acusação, eles teriam ajudado a aterrar a fossa onde o corpo foi colocado. No entanto, os investigados foram impronunciados pela Justiça por falta de elementos suficientes que comprovassem que tinham conhecimento do crime ou intenção de ocultar o corpo.   Durante o julgamento, o promotor de Justiça Alisson Liel pediu a condenação da ré pelos dois crimes. Já a Defensoria Pública, representada por Marcos Leonardo, sustentou que Juliana sofreu um aborto espontâneo e que não havia provas de que ela tivesse provocado a interrupção da gravidez. A defesa também argumentou que o corpo permaneceu na fossa em decorrência das circunstâncias do aborto natural, sem que houvesse intenção de ocultá-lo.   Ao final da sessão desta sexta-feira, os jurados absolveram a ré da acusação de aborto e a condenaram pela ocultação de cadáver. A pena estabelecida foi de 1 ano e 2 meses de reclusão, em regime inicial aberto.

Queimadas seguem avançando em Alter do Chão e na APA Saubal, brigadistas denunciam exaustão e prefeitura de Santarém articula reforço para a fiscalização

Em sentido horário: fumaça encobre grande área de Alter do Chão, a preparação de novo incêndio; fiscalização da Semma e Polícia na serra do Saubal, em Santarém; o brigadista João Romano, e a comunicadora popular Vívia Srayllem - Montagem/Reprodução/redes sociais

  O avanço das queimadas em Santarém, no oeste do Pará, tem mobilizado brigadistas, bombeiros e equipes de fiscalização ambiental em duas áreas de preocupação: a região de Alter do Chão, incluindo a Área de Proteção Ambiental (APA) Alter do Chão, e a APA Saubal. O cenário é de alerta, com incêndios de grandes proporções, equipes exaustas e risco para a vegetação, os animais silvestres e moradores que vivem nas proximidades dos focos.   Diante do aumento das ocorrências, equipes de fiscalização ambiental da Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), participaram de uma reunião com representantes do Corpo de Bombeiros, da Companhia Ambiental da Polícia Militar e da Divisão Especializada de Meio Ambiente e Proteção Animal (Demapa), da Polícia Civil.   Em um vídeo divulgado nas redes sociais, Elder Stéfanno, diretor-presidente da Brigada Alter, demonstrou preocupação com a sequência de ocorrências na região de Alter do Chão. Segundo ele, os brigadistas passaram a madrugada combatendo um incêndio de grandes proporções e, pouco depois, outro foco foi registrado na região da Capadócia.   "Ontem nós fomos para uma segunda ocorrência de grande proporção aqui na APA. Nós ficamos de 8h da noite até 4h30 da manhã combatendo e, nesse momento, estoura mais um incêndio na região da Capadócia. O que está acontecendo? Nós não temos equipe disponível, eu estou exausto, os outros brigadistas estão exaustos, os guardiões estão exaustos", relatou.   As imagens registradas pelos brigadistas mostram uma grande quantidade de fumaça e a proximidade das chamas com áreas de vegetação e estruturas utilizadas por visitantes e moradores.   Em outro trecho do vídeo, uma equipe aparece na região da Floresta Encantada, nas proximidades da antiga Maloca Viva. No local, os brigadistas relatam que era possível ouvir o barulho intenso do fogo e observar cinzas sendo levadas pelo vento até o deck da área.   "Essa é a nossa amada Floresta Encantada, olha como é que está. A gente ouve aqui um barulho de fogo muito alto. As cinzas estão caindo aqui no deck, já está voando cinza, está muito perto", descreve um dos registros.   Os brigadistas também questionam a possibilidade de queimadas relacionadas à limpeza de terrenos. Em um dos trechos, Elder mostra uma área com vegetação cortada, resíduos e ferramentas, e manifesta preocupação com a possibilidade de o material ser queimado novamente. Não há, até o momento, confirmação sobre a autoria ou a responsabilidade por essas possíveis queimadas.   Nesta tarde, o brigadista João Romano informou que aeronaves do Governo Federal devem reforçar o combate ao incêndio em Alter do Chão, mas alertou para a gravidade da situação e a possibilidade de os focos estarem relacionados a disputas fundiárias e à ocupação irregular do solo.   Ele também demonstrou preocupação com o retorno de pessoas ao local para empilhar galhos, o que poderia indicar uma nova preparação para queimada. Romano lembrou que foi um dos brigadistas criminalizados em 2019 e lamentou que, anos depois, a região continue enfrentando problemas semelhantes. Segundo ele, as equipes estão exaustas, combatendo incêndios em diferentes pontos de Alter do Chão, enquanto os responsáveis pelos focos ainda não são identificados.   Uma das lideranças de Alter do Chão, Amanda Borari relatou que, após o incêndio na área do Camarão ser controlado com a mobilização de brigadistas e moradores, um novo foco foi registrado na comunidade de Areia Branca. Segundo ela, integrantes do grupo de guardiões identificaram indícios de preparação para provocar outro incêndio na área do Camarão, o que, na avaliação dela, reforça a suspeita de ação criminosa.    Ela cobrou maior fiscalização dos órgãos públicos e destacou que Alter do Chão é território tradicional do povo indígena Borari. Ela também associou a situação à especulação imobiliária e à grilagem de terras, ressaltando que lideranças indígenas, guardiões e brigadistas estão mobilizados tanto no apoio logístico quanto no combate direto às chamas. A liderança lamentou os danos à savana e afirmou que a situação é ainda mais dolorosa diante de atitudes de deboche atribuídas a pessoas que estariam envolvidas nos incêndios.   A jovem Vivia Srayllem contestou as afirmações de que os incêndios em Alter do Chão seriam fenômenos naturais recorrentes e apresentou áudios que, segundo ela, levantam suspeitas de queimadas criminosas relacionadas à venda de terrenos e à ocupação de áreas de vegetação. Os registros mencionam terrenos sendo comercializados, áreas desmatadas e relatos de que o fogo teria atingido propriedades próximas. As gravações também apontam suspeitas de preparação de terrenos para novas queimadas. Diante das denúncias, a situação reforça a cobrança por investigação e fiscalização para identificar a origem dos incêndios e responsabilizar os possíveis envolvidos.   APA Saubal também enfrenta incêndio - Outra área que concentra preocupação é a Serra do Saubal. O incêndio por lá chegou ao quinto dia de combate nesta sexta-feira (6), exigindo reforço nas operações.   Duas aeronaves agrícolas do modelo Air Tractor foram utilizadas para lançar água sobre as áreas atingidas e ajudar a conter o avanço das chamas, principalmente nos trechos de difícil acesso.   Equipes do Corpo de Bombeiros também atuam diretamente na vegetação para controlar os focos. O incêndio preocupa pela proximidade com áreas habitadas e pelos possíveis danos à fauna e à flora da unidade de conservação, que possui aproximadamente 154 hectares.   A operação conta ainda com a mobilização da Operação Pará Oeste, força-tarefa coordenada pelo Ibama e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), voltada ao combate de incêndios florestais no estado.   Prefeitura articula reforço na fiscalização - Diante do aumento das ocorrências, equipes de fiscalização ambiental da Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), participaram de uma reunião com representantes do Corpo de Bombeiros, da Companhia Ambiental da Polícia Militar e da Divisão Especializada de Meio Ambiente e Proteção Animal (Demapa), da Polícia Civil.   O encontro foi realizado no Centro Municipal de Informação e Educação Ambiental (Ciam) e teve como objetivo definir estratégias conjuntas para combater as queimadas, reforçar a fiscalização e identificar possíveis responsáveis por incêndios provocados de forma irregular.   A reunião faz parte da articulação entre o governo municipal e o Governo do Pará. A Prefeitura solicitou apoio estadual tanto para as operações de combate ao fogo quanto para a fiscalização e investigação de possíveis crimes ambientais.   A secretária municipal de Meio Ambiente, Vânia Portela, destacou que a atuação integrada permitirá reunir informações sobre a origem dos incêndios e encaminhá-las aos órgãos responsáveis.   "Esse trabalho é fundamental para que os responsáveis por queimadas irregulares sejam identificados e respondam por suas condutas", afirmou.

INSS muda regra do auxílio-doença e cria reanálise em 10 dias no Atestmed; entenda

Pedido de reanálise deve ser feita pelo Meu INSS, com o envio de documentos - Gabriel Cabral/Folhapress

  O MPS (Ministério da Previdência Social) e o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) alteraram as regras do Atestmed para permitir pedido de reanálise da solicitação do auxílio por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, em até dez dias após negativa do benefício.   A medida consta da portaria 54, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (6). Na prática, a medida garante ao segurado prazo maior para recorrer de um indeferimento.   A reanálise dá o direito de anexar novos documentos —ou a mesma documentação, quando houver falhas na digitalização— quando a documentação enviada for considerada insuficiente para comprovar a incapacidade e garantir o benefício, e funciona como o cumprimento de exigência de quem pede a aposentadoria.   Segundo Benedito Adalberto Brunca, secretário do Regime Geral de Previdência Social, a medida é mais uma fase nas melhorias implantadas no Atestmed, sistema no qual o auxílio-doença é concedido por meio de análise documental, sem que seja necessária perícia presencial.   A reanálise dará ao segurado uma segunda oportunidade para quem teve o pedido negado por falta de documentos ou não concorda com a avaliação inicial do perito. Pela nova regra, a reanálise será feita por outro médico perito, diferente daquele que avaliou o requerimento pela primeira vez.   O segurado poderá apresentar novos documentos ou reenviar exames e laudos que já haviam sido anexados, mas que podem ter não sido digitalizados corretamente ou considerados suficientes na primeira avaliação.   A expectativa do INSS é que essa segunda análise seja concluída em até uma semana, podendo levar até dez dias, prazo final para uma resposta. Se os novos elementos forem suficientes para comprovar a incapacidade para o trabalho, o benefício poderá ser concedido.   Caso o segundo médico mantenha o indeferimento, o segurado terá o prazo normal de 30 dias para apresentar recurso administrativo ao CRPS (Conselho de Recurso da Previdência Social). Brunca afirma que o cidadão também poderá recorrer direto ao CRPS dentro do prazo de 30 dias caso não queira utilizar a reanálise.   As novas regras atendem a pedido feito pelo TCU (Tribunal de Contas da União), que reconheceu o Atestmed como política pública adequada para conceder o benefício, mas mostrou que era necessário fazer mudanças, especialmente para garantir a avaliação efetiva da incapacidade e a definição adequada do período de afastamento.   Com a reformulação feita em março deste ano, a fila caiu de 1,23 milhão de pessoas, em novembro do ano passado, para cerca de 170 mil em outubro deste ano. O tempo médio de espera também saiu de 70 dias, em agosto de 2023, para 16 dias em outubro deste ano.   Outra mudança na portaria é a antecipação do encaminhamento para a perícia presencial. Hoje, o segurado é enviado para o exame médico pericial após três negativas seguidas por meio do Atestmed. Com a alteração, a possibilidade será aberta após o segundo indeferimento.   A criação do pedido de reanálise busca dar uma resposta mais rápida ao trabalhador que discorda da avaliação médica, sem que ele precise aguardar a tramitação de um recurso administrativo. O mecanismo também permite corrigir eventuais falhas na documentação apresentada no requerimento inicial.   A mudança não se aplica, porém, a todos os motivos de negativa do auxílio. Segundo o INSS, a reanálise será destinada aos casos em que o benefício é indeferido por decisão do médico, ou seja, quando não são reconhecidos elementos suficientes para comprovar a incapacidade para o trabalho.   Negativas por questões administrativas, como falta de carência ou perda da qualidade de segurado, não podem ser resolvidas com a reanálise e terão de ir para o conselho de recursos, caso o segurado queira. Outro caminho, nestes casos, é esperar 30 dias e fazer um novo pedido.   O que fazer para conseguir o auxílio-doença pelo Atestmed?   Para evitar que o pedido seja negado por falta de informações, a orientação de Álvaro Fagundes, chefe da perícia da Previdência Social, é apresentar toda a documentação médica disponível já no primeiro requerimento pelo aplicativo ou site Meu INSS.   Além do atestado, o segurado pode anexar exames, laudos e relatórios que ajudem a demonstrar a doença ou lesão e suas consequências para o exercício da atividade profissional.   Um relatório médico mais detalhado também pode ajudar na avaliação. O documento pode explicar o histórico do paciente, os sintomas apresentados, o acompanhamento realizado e as limitações provocadas pela doença ou lesão.   Quanto mais completas forem as informações, maior será a possibilidade de o perito formar um juízo técnico sobre a incapacidade.   A documentação não precisa se limitar ao atestado com a CID (Classificação Internacional da Doença), a data de emissão, o período recomendado de afastamento e a identificação do médico. Exames de imagem, resultados de procedimentos e outros registros relacionados ao problema de saúde também podem ser apresentados.   Se houver indeferimento, o segurado poderá aproveitar a reanálise para complementar as informações e apresentar documentos que não foram incluídos inicialmente.

Mojuí dos Campos recebe mais de R$ 1,1 milhão do Governo Federal para enfrentar efeitos da estiagem e outros desastres

Vista aérea de Mojuí dos Campos, dia 28 de outubro de 2026, encoberta por fumaça de queimadas - Redes Sociais

  Mojuí dos Campos, no oeste do Pará, vai receber R$ 1.132.250,00 em recursos federais para ações de resposta a desastres. O repasse foi autorizado nesta quinta-feira (5) pela Defesa Civil Nacional e contempla duas liberações destinadas ao município, conforme portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU).   Os recursos chegam em meio a um cenário de emergência provocado pela estiagem prolongada, que comprometeu o abastecimento de água em comunidades rurais e causou prejuízos à agricultura familiar e à criação de animais.   Do total autorizado, R$ 814.275,00 correspondem a uma das liberações e R$ 317.975,00 à outra. Os valores fazem parte de um pacote de R$ 11,2 milhões destinado a 19 municípios brasileiros atingidos por desastres.   Estiagem afeta mais de 3 mil moradores   No dia 19 de outubro, a Prefeitura de Mojuí dos Campos decretou situação de emergência de nível II devido à falta de água que atinge diretamente cerca de 3,1 mil pessoas na zona rural.   A estiagem provocou a redução e o desaparecimento de fontes naturais de abastecimento, como riachos, nascentes e pequenas barragens, além de comprometer o nível de água dos poços artesianos utilizados pelas comunidades.   A seca extrema também causou prejuízos à agricultura familiar e às pastagens, dificultando a produção de alimentos e a alimentação dos animais.   Município também enfrentou crise de queimadas   Além dos problemas provocados pela falta de chuva, Mojuí dos Campos enfrentou uma crise de incêndios florestais durante outubro.   Dados de monitoramento por satélite apontaram 440 focos de incêndio registrados no município ao longo do mês, agravando os impactos ambientais e os prejuízos provocados pelo período de estiagem.   De acordo com a Defesa Civil Nacional, os repasses são definidos com base em critérios técnicos, que consideram a dimensão dos desastres, o número de pessoas desabrigadas e desalojadas e as necessidades apresentadas pelos municípios nos planos de trabalho.   Para receber recursos federais, as prefeituras precisam ter o reconhecimento da situação de emergência ou do estado de calamidade pública e apresentar as solicitações por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Iterpa reconhece títulos de terras do século XVIII em Almeirim e Prainha, e retifica localização de áreas concedidas através de carta de sesmaria do século XIX em Juruti

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  O Instituto de Terras do Pará (Iterpa) ratificou a autenticidade e a localização de dois registros de terras expedidos há quase 128 anos e retificou oficialmente o município de referência das áreas para Juruti, no oeste paraense. As medidas constam nas Portarias nº 853 e nº 854, de 21 de outubro de 2026, assinadas pelo presidente do órgão, Bruno Yoheiji Kono Ramos, e publicadas em atos administrativos distintos no Diário Oficial do Estado (DOE).   Em junho, o instituto ratificou a autenticidade e a localização de áreas vinculadas à Carta de Sesmaria nº 580, concedida a Domingos Rabello em 10 de outubro de 1766. As portarias contemplaram as fazendas Água Limpa, em Almeirim, com cerca de 2,7 mil hectares, e Barro II, localizada entre Almeirim e Prainha, com aproximadamente 3,5 mil hectares.   Os documentos tratam do Título de Legitimação de Posse nº 93, concedido pelo Estado do Pará a Vicente Augusto de Figueiredo em 29 de novembro de 1898. O registro original fazia referência ao município de Óbidos, à denominação “São Luiz e Conceição” e a uma área total de 3.248 hectares, 77 ares e 60 centiares, sem indicar a localização precisa do imóvel.   Com base em levantamentos técnicos de georreferenciamento, análises documentais e pareceres jurídicos, o Iterpa reconheceu a correspondência de duas áreas com partes do título histórico e estabeleceu Juruti como o município de localização dos terrenos identificados.   A Portaria nº 853 trata da área denominada “Conceição”, com 1.617 hectares, 39 ares e 95 centiares. A decisão considera o memorial descritivo elaborado a partir dos trabalhos de georreferenciamento e uma certidão expedida em 9 de março de 2026 pelo Cartório do Único Ofício da Comarca de Juruti. O imóvel está registrado sob a matrícula nº 496, no Livro 2, Registro Geral.   Já a Portaria nº 854 contempla a área denominada “São Luiz”, com 1.905 hectares, 60 ares e 95 centiares. Nesse caso, a documentação analisada inclui certidão emitida pelo mesmo cartório em 6 de março de 2026, referente à matrícula nº 495, também registrada no Livro 2, Registro Geral.   As duas áreas somam aproximadamente 3.523 hectares, extensão superior à área total informada no título original de 1898. Os atos, entretanto, descrevem os terrenos como parcelas desmembradas da área histórica, com correspondência de localização comprovada nos procedimentos administrativos. A diferença entre as metragens e a área original não é detalhada nas portarias, que se limitam a ratificar a autenticidade e a localização do título e a retificar o município de referência.   Os procedimentos foram conduzidos por meio dos processos administrativos nº 2026/1142-ITERPA, relativo à área Conceição, e nº 2026/1140-ITERPA, referente à área São Luiz. Segundo o instituto, os documentos técnicos foram analisados e aprovados pelos setores competentes, em conformidade com a Instrução Normativa nº 001/2022, de 19 de agosto de 2022.   Outras áreas históricas reconhecidas na região   As decisões envolvendo os registros de Juruti ocorrem em meio a outras medidas de atualização e validação de documentos fundiários históricos publicadas pelo Iterpa em 2026. Em junho, o instituto ratificou a autenticidade e a localização de áreas vinculadas à Carta de Sesmaria nº 580, concedida a Domingos Rabello em 10 de outubro de 1766. As portarias contemplaram as fazendas Água Limpa, em Almeirim, com cerca de 2,7 mil hectares, e Barro II, localizada entre Almeirim e Prainha, com aproximadamente 3,5 mil hectares.   Em agosto, o órgão publicou a Portaria nº 534/2026, reconhecendo a correspondência da Fazenda Carimbo II com parte da mesma sesmaria. O imóvel possui aproximadamente 3,6 mil hectares e teve sua localização oficialmente distribuída entre Almeirim e Prainha, com 475,7976 hectares atribuídos a Prainha e 3.121,9204 hectares mantidos em Almeirim.   Com as três decisões relacionadas à Carta de Sesmaria nº 580, as áreas reconhecidas ultrapassam 9,8 mil hectares. Os casos envolvem propriedades rurais vinculadas a um documento concedido ainda no período colonial e demonstram a continuidade dos procedimentos de revisão e adequação territorial de registros fundiários antigos no oeste paraense.

Empresa de dedetização é investigada por suspeitas de irregularidades em contrato de obras de escola pública em Oriximiná

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  O Ministério Público do Estado do Pará (MP) instaurou um Inquérito Civil para investigar possíveis irregularidades e atos de improbidade administrativa na execução e no pagamento de um contrato de obras na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Adélia Figueira, em Oriximiná, no oeste do Pará. A apuração envolve o Contrato nº 065/2023-FUNDEB, firmado com a empresa Controle de Pragas & Serviços Ltda., após a identificação de indícios que, segundo análise preliminar da assessoria jurídica do órgão, exigem investigação aprofundada.   A medida foi formalizada pela Portaria nº 007/2026-MPPA/PJ/Oriximiná, assinada pelo promotor de Justiça Rogério Luiz Ferreira Silva. O procedimento busca esclarecer a regularidade da contratação, dos serviços executados e das despesas pagas com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).   Um dos pontos que motivaram a investigação é a necessidade de verificar a capacidade técnico-operacional da empresa para executar os serviços de engenharia contratados. Segundo os dados cadastrais fornecidos, a atividade principal da empresa é a imunização e o controle de pragas urbanas, embora seu registro também contemple diversas atividades secundárias relacionadas à construção civil e a outros setores.   Empresa tem atividade principal ligada ao controle de pragas   Conforme as informações cadastrais apresentadas, a Controle de Pragas & Serviços Ltda., inscrita no CNPJ nº 35.588.591/0001-44, tem como atividade econômica principal o código CNAE 81.22-2-00, referente à imunização e ao controle de pragas urbanas.   O cadastro também inclui atividades secundárias em diferentes áreas, entre elas:   Instalações elétricas e construção de edifícios; Construção de rodovias e ferrovias; Montagem de estruturas metálicas; Locação de transporte; Coleta de resíduos não perigosos; Obras portuárias, marítimas e fluviais; Manutenção e reparação de embarcações; Perfuração de poços de água.   A diversidade de atividades registradas integra o contexto da apuração, que pretende esclarecer se a empresa reunia as condições técnicas necessárias para executar os serviços previstos no contrato firmado com o município.   Entretanto, a existência de uma atividade principal voltada ao controle de pragas não comprova, por si só, qualquer irregularidade. A investigação deverá verificar o objeto contratual, as exigências da licitação, a documentação de habilitação e a capacidade efetiva da empresa para realizar as obras.   De acordo com as informações fornecidas, a empresa foi constituída em 22 de novembro de 2019, está enquadrada como Empresa de Pequeno Porte (EPP) e possui capital social declarado de R$ 1 milhão.   O endereço cadastral informado fica na Travessa Santa Luzia, nº 105, lote 356A, quadra 1, bairro Santa Luzia, em Oriximiná.   Esses dados deverão ser considerados no contexto da investigação, especialmente porque o Ministério Público determinou a obtenção do histórico integral das alterações contratuais da empresa junto à Junta Comercial do Estado do Pará (JUCEPA).   A solicitação busca esclarecer qual era o capital social, quem compunha o quadro societário e qual era o objeto social da empresa na época da licitação.   De acordo com os documentos que fundamentam a investigação, o caso teve origem em um procedimento administrativo inicialmente relacionado ao acompanhamento da política de transparência do município. Durante as diligências, a Prefeitura encaminhou ao Ministério Público notas fiscais, boletins de medição e ordens de pagamento referentes à Tomada de Preços nº 001-SEMED/2023.   A análise preliminar da assessoria jurídica levantou dúvidas sobre a capacidade técnico-operacional da empresa para executar e faturar serviços de engenharia civil considerados de alta complexidade e materialidade, custeados com recursos públicos da educação.   Diante dos indícios, o promotor determinou o envio de cópias integrais da documentação ao Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar (GATI) do MPPA. O objetivo é obter um parecer técnico de engenharia e contabilidade, no prazo de 60 dias, para verificar se os quantitativos registrados nas medições correspondem aos serviços efetivamente realizados na Escola Professora Adélia Figueira e se existem indícios de sobrepreço.   A apuração deverá avançar a partir dos pareceres técnicos e das informações solicitadas à Junta Comercial, que poderão subsidiar as próximas medidas do Ministério Público.

Juiz revoga prisão de mulher suspeita de matar homem com disparo de espingarda de pressão em Santarém

  O juiz Gabriel Veloso de Araújo, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Santarém, concedeu liberdade provisória a Alana Késsia Figueira Santos, de 32 anos, investigada pela morte de Luiz Kleber Macambira Mota, de 44 anos, atingido por um disparo de espingarda de pressão em outubro, no bairro Santarenzinho, em Santarém, no oeste do Pará. A decisão, assinada na quarta-feira (4), determina que a investigada seja monitorada por tornozeleira eletrônica e cumpra uma série de medidas cautelares.   Ao analisar o andamento do processo, o magistrado considerou que não havia justificativa legal para a continuidade da prisão preventiva. Isso porque o inquérito policial foi concluído em 18 de outubro e encaminhado ao Ministério Público, mas retornou sem que fosse apresentada denúncia contra a investigada. Diante desse cenário, o juiz concedeu o direito de responder ao processo em liberdade, mediante o cumprimento das condições estabelecidas pela Justiça.   Alana continuará respondendo ao processo e terá que cumprir determinações judiciais. Entre elas estão o uso de tornozeleira eletrônica, o comparecimento mensal em juízo e a obrigação de manter residência no endereço informado à Justiça.   A investigada também deverá permanecer em casa nos dias úteis a partir das 22h30 até as 7h do dia seguinte, considerando a necessidade de retomar as atividades da graduação. Aos domingos e feriados, o recolhimento domiciliar deverá ser cumprido durante as 24 horas do dia.   O juiz também proibiu Alana de manter qualquer tipo de contato com as testemunhas ouvidas pela Polícia Civil. Ela não poderá portar armas, consumir ou portar bebidas alcoólicas e entorpecentes, frequentar bares, boates e casas de shows ou se envolver em novos crimes.   Conforme a decisão, o descumprimento de qualquer uma das condições poderá provocar a revogação da liberdade provisória e a expedição imediata de mandado de recaptura. A defesa deverá apresentar ainda a grade curricular da investigada, com os horários das atividades acadêmicas.   Relembre o caso   O crime aconteceu na noite de 11 de outubro, na rodovia Fernando Guilhon, no bairro Santarenzinho. Luiz Kleber estava na calçada, acompanhado da companheira, nas proximidades da residência de Alana, quando houve um desentendimento.   Segundo informações divulgadas durante a investigação, a moradora teria pedido que o casal e outras pessoas deixassem a frente do imóvel. Após a discussão, um disparo atingiu o tórax de Luiz Kleber. A vítima recebeu atendimento de uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas morreu ainda no local.   Na época, o delegado Kléber Pascoal informou que Alana inicialmente negou participação no crime, mas posteriormente admitiu ter efetuado o disparo durante o interrogatório. O companheiro dela apresentou a arma à Polícia Civil.   A suspeita alegou que pessoas reunidas em frente à residência estariam causando transtornos e ameaçando invadir o imóvel. Também afirmou que o grupo teria arremessado pedras contra a casa. A versão apresentada pela companheira da vítima, no entanto, aponta que o desentendimento começou após um pedido para que as pessoas deixassem a frente da residência.   Arma e circunstâncias do disparo   Outro ponto investigado é o tipo de arma utilizada no homicídio. As primeiras informações apontaram uma espingarda de pressão do tipo Nitro. Já informações atribuídas aos autos mencionam uma CBC Montenegro, calibre 5,5 milímetros, supostamente carregada com um projétil de chumbo do tipo seta.   A arma teria sido entregue espontaneamente à Polícia Civil por Saime da Silva Oliveira, companheiro da investigada. Em depoimento, ele informou que comprou o equipamento por meio de redes sociais, em uma loja de produtos de pesca.   As circunstâncias do disparo, a procedência da arma e a versão de uma possível tentativa de invasão do imóvel estão entre os pontos relacionados à apuração do caso.   Prisão e decisão judicial   Após o homicídio, Alana foi presa em flagrante. Durante audiência de custódia, a prisão foi convertida em preventiva, sob o entendimento de que a medida era necessária para garantir a ordem pública e preservar a investigação.   Posteriormente, a defesa pediu a concessão de liberdade provisória ou a substituição da prisão por domiciliar, mencionando que a investigada era primária e mãe de duas crianças, de 12 anos e de 2 anos.   O processo continua em andamento na 3ª Vara Criminal de Santarém.

Airton Faleiro defende orçamento justo para a reforma agrária e fortalecimento da agricultura familiar

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  A garantia de um orçamento justo para a reforma agrária, o fortalecimento da agricultura familiar e a ampliação das políticas públicas para os trabalhadores e trabalhadoras do campo estiveram no centro da reunião promovida pelo deputado federal Airton Faleiro, na condição de coordenador do Núcleo Agrário do Partido dos Trabalhadores (PT), com a ministra Fernanda Machiaveli, parlamentares petistas e representantes de movimentos sociais.   O encontro teve como objetivo discutir e construir coletivamente as prioridades do movimento agrário para o próximo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com destaque para a necessidade de assegurar recursos suficientes para avançar na política de reforma agrária e garantir melhores condições de vida e produção às famílias do campo.   Durante a reunião, Airton Faleiro enfatizou que não basta reconhecer a importância da reforma agrária: é fundamental garantir orçamento para que as políticas públicas saiam do papel e cheguem efetivamente a quem vive e trabalha na terra.   A pauta também contemplou o fortalecimento dos assentamentos, o apoio à agricultura familiar e a ampliação das ações governamentais voltadas à produção de alimentos saudáveis.   Outro ponto destacado pelo parlamentar foi a importância da organização e da participação popular na construção das políticas para o setor. Faleiro defendeu um Núcleo Agrário cada vez mais participativo, com presença permanente dos movimentos sociais nas reuniões realizadas na Câmara dos Deputados.   A iniciativa reforça a articulação entre parlamentares, governo federal e organizações populares para consolidar uma agenda política comprometida com as demandas históricas da população rural.   Ao destacar o compromisso com a luta por terra, orçamento e políticas públicas, Airton Faleiro reafirmou a defesa de uma reforma agrária que promova dignidade às famílias do campo, fortaleça a produção de alimentos e contribua para garantir comida saudável na mesa dos brasileiros.

Santarém cria parcelamento de até 108 meses para grandes devedores com dívidas a partir de R$ 200 mil

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    A Prefeitura de Santarém, no oeste do Pará, estabeleceu novas regras para o parcelamento de dívidas de grandes devedores da Fazenda Pública Municipal. Publicada em 21 de outubro de 2026, a Portaria nº 007/2026 da Procuradoria-Geral do Município (PGM) permite parcelar débitos a partir de R$ 200 mil em até 108 vezes, conforme o valor devido e as condições definidas pelo município.   A medida abrange dívidas tributárias e não tributárias, inscritas ou não na Dívida Ativa, e busca facilitar a recuperação de créditos públicos sem comprometer a capacidade de pagamento dos devedores. Para aderir às modalidades previstas, será necessário apresentar garantias, de acordo com a faixa de endividamento.   Pelas regras, dívidas de R$ 200 mil a R$ 300 mil poderão ser parceladas em até 72 vezes. Para valores acima de R$ 300 mil até R$ 400 mil, o limite será de 84 parcelas. Débitos superiores a R$ 400 mil até R$ 500 mil poderão ser divididos em até 96 vezes. Já as dívidas acima de R$ 500 mil poderão ter parcelamento de até 108 meses.   O número efetivo de parcelas, o valor mínimo de cada prestação e o percentual de entrada serão definidos pela Procuradoria-Geral do Município em editais específicos. Portanto, os prazos máximos previstos na portaria não significam que todos os devedores terão direito automático ao limite de parcelas.   A apresentação de garantias é obrigatória. Para dívidas de até R$ 400 mil, dentro das faixas estabelecidas, será admitida garantia fidejussória, que pode envolver a responsabilidade solidária de um sócio administrador ou de terceiros. Nos débitos acima de R$ 400 mil até R$ 500 mil, a garantia deverá corresponder a pelo menos 30% do valor consolidado. Para dívidas superiores a R$ 500 mil, o percentual mínimo será de 50%, com possibilidade de combinação de diferentes modalidades de garantia.   A portaria também disciplina a participação dos grandes devedores em programas municipais de recuperação fiscal, como o PROREFIS, e em editais de transação tributária. Os interessados poderão optar pelo regime mais adequado entre as modalidades disponíveis, respeitando as regras de cada programa. Os benefícios de regimes diferentes, porém, não poderão ser acumulados para os mesmos débitos.   Outro ponto previsto é a possibilidade de rescisão do acordo em caso de descumprimento das condições. O parcelamento poderá ser cancelado, por exemplo, se houver atraso de três parcelas, consecutivas ou não, ou se a última prestação permanecer inadimplente por mais de 90 dias. A rescisão pode tornar imediatamente exigível o saldo restante da dívida, descontados os valores já pagos, além de restabelecer os procedimentos de cobrança.   A adesão também implica o reconhecimento irrevogável e irretratável dos débitos incluídos no acordo, além da renúncia a recursos administrativos e a ações judiciais relacionadas ao objeto da transação, conforme as condições estabelecidas na portaria.

Acusada de provocar o próprio aborto e esconder feto em fossa vai a júri popular nesta sexta-feira em Santarém

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  Uma mulher acusada de provocar o próprio aborto e ocultar o corpo do feto no interior de uma fossa será julgada pelo Tribunal do Júri nesta sexta-feira (6), a partir das 8h, em Santarém, no oeste do Pará. A sessão será realizada pela 3ª Vara Criminal Privativa do Tribunal do Júri e terá como ré Juliana Santos Ferreira. O julgamento será presidido pelo juiz de Direito Gabriel Veloso de Araújo.   De acordo com a denúncia apresentada pela 4ª Promotoria de Justiça Criminal do Tribunal do Júri, os fatos ocorreram em 2 de fevereiro de 2022, na Comunidade Murui, localizada na região do Lago Grande, próximo à Vila Curuai, na zona rural de Santarém. A acusação sustenta que Juliana teria provocado o aborto em si mesma e, aproximadamente dois dias após o parto, o corpo do feto teria sido enterrado no interior de uma fossa.   Durante as investigações, os restos mortais foram encontrados em avançado estado de decomposição. Diante da descoberta, a Justiça autorizou a exumação e a realização de exames necroscópicos e periciais pelo Centro de Polícia Científica Renato Chaves, em Santarém, para auxiliar na apuração das circunstâncias do caso.   Juliana responde por provocação de aborto pela própria gestante, previsto no artigo 124 do Código Penal, e ocultação de cadáver. A acusação será conduzida pelo Ministério Público do Estado do Pará (MP), enquanto a defesa da ré ficará sob responsabilidade da Defensoria Pública do Estado do Pará.   Inicialmente, outros quatro homens — Messias Dias, Gonçalo Ferreira, José Raimundo de Sousa Amaral e Perivaldo Silva dos Santos — também foram denunciados por suposta participação na ocultação do cadáver. Segundo a acusação, eles teriam ajudado a aterrar a fossa onde o corpo foi colocado.   Entretanto, ao analisar o processo, o juízo da 3ª Vara Criminal decidiu impronunciar os quatro investigados. A decisão considerou que não havia elementos suficientes para demonstrar que eles tinham conhecimento do suposto crime ou que agiram com a intenção deliberada de ocultar o corpo.   A defesa de Juliana também tentou reverter a decisão de pronúncia, que determinou que ela fosse submetida ao Tribunal do Júri, por meio de Recurso em Sentido Estrito. O pedido, no entanto, foi negado pela Primeira Turma de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), que manteve a determinação de julgamento popular.   Com isso, a ré será submetida ao Conselho de Sentença nesta sexta-feira (6), quando os jurados deverão analisar as provas apresentadas pela acusação e pela defesa e decidir sobre sua responsabilidade criminal pelos fatos denunciados.

Santarém gera 310 novos empregos em setembro; comércio lidera contratações

Uma das ruas do centro comercial de Santarém - Arquivo

  Santarém, no oeste do Pará, encerrou setembro de 2026 com saldo positivo de 310 empregos formais, resultado de 1.915 admissões e 1.605 desligamentos. Os dados foram divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) nesta quarta-feira (4). O comércio foi o setor que mais contribuiu para o resultado, com 196 vagas criadas no período.   O mercado de trabalho formal de Santarém apresentou desempenho positivo em setembro. Ao todo, o município registrou 1.915 contratações com carteira assinada, enquanto 1.605 trabalhadores foram desligados, garantindo um saldo de 310 novos postos de trabalho.   Entre os setores da economia, o comércio teve o melhor saldo, com 723 admissões e 527 desligamentos, alcançando saldo positivo de 196 vagas. O desempenho representa a maior contribuição entre as atividades econômicas analisadas.   A indústria também apresentou resultado favorável, com 214 contratações e 148 desligamentos, encerrando o mês com saldo de 66 empregos. Na agropecuária, foram 52 admissões e 19 desligamentos, gerando 33 vagas.   O setor de serviços, apesar de registrar o maior número de contratações, com 821 admissões, também apresentou um volume elevado de desligamentos, com 791 registros. Mesmo assim, terminou setembro com saldo positivo de 30 empregos.   Já a construção civil foi o único setor a apresentar resultado negativo. Foram 105 admissões contra 120 desligamentos, uma diferença de 15 postos de trabalho a menos no período.   DESEMPENHO AO LONGO DE 2026   Os números de setembro também permitem observar o comportamento do mercado de trabalho santareno ao longo dos primeiros nove meses de 2026. Desde janeiro, o município vem mantendo saldo positivo na geração de empregos formais, embora com oscilações nos resultados mensais.   Em janeiro, foram criadas 56 vagas, resultado de 1.769 admissões e 1.713 desligamentos. Em fevereiro, o saldo chegou a 480 empregos, o melhor desempenho do período analisado, com 2.123 contratações e 1.643 desligamentos.   Março registrou saldo de 150 vagas, enquanto abril apresentou resultado de 343 empregos. Em maio, o desempenho foi mais moderado, com 71 postos de trabalho criados.   Nos meses seguintes, Santarém voltou a apresentar resultados mais expressivos. Junho terminou com saldo positivo de 328 empregos, julho com 108 e agosto com 317 vagas. Em setembro, o saldo foi de 310 novos postos de trabalho.   Considerando os números apresentados, Santarém acumulou 2.163 empregos formais líquidos entre janeiro e setembro de 2026, resultado de 17.223 admissões e 15.060 desligamentos.   O desempenho confirma a manutenção de um saldo positivo no mercado de trabalho formal do município durante os nove primeiros meses do ano, com destaque para fevereiro, que registrou o maior saldo mensal, e para o comércio, que liderou a geração de empregos em setembro.   Janeiro de 2026: Admissões - 1.769 Desligamentos - 1.713 Saldo - 56   Fevereiro de 2026: Admissões - 2.123 Desligamentos - 1.643 Saldo – 480   Março de 2026 Admissões - 2.011 Desligamentos - 1.861 Saldo – 150    Abril de 2026: Admissões - 1.940 Desligamentos - 1.597 Saldo - 343   Maio de 2026 Admissões - 1.719 Desligamentos - 1.648 Saldo - 71   Junho de 2026 Admissões - 1.876 Desligamentos - 1.548 Saldo - 328   Julho de 2026 Admissões - 1.898 Desligamentos - 1.790 Saldo - 108   Agosto de 2026 Admissões - 1.972 Desligamentos - 1.655 Saldo - 317   Setembro Admissões - 1.915 Desligamentos - 1.605 Saldo - 310

Plantio de soja no Brasil chega a 53% do previsto, mas no planalto santareno preparação do solo depende do fim do vazio sanitário e previsão de chuvas

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Os agricultores brasileiros haviam plantado 53% da área prevista para a safra de soja de 2026/27 até a última quinta-feira (29), informou nesta segunda-feira (2) a consultoria de agronegócio AgRural, um aumento em relação aos 40% registrados uma semana antes e acima dos 47% registrados no mesmo período do ano passado.   Mas no planalto santareno, que abrange os municípios de Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos, o período é de vazio sanitário, que se estende até o dia 15 de novembro.   Produtores consultados pelo Portal OESTADONET informam que o o início do plantio de soja  pode sofrer atraso também por falta de chuvas.   As chuvas se tornaram mais generalizadas em todo o Mato Grosso, aliviando as preocupações dos produtores quanto a um possível replantio.   No sul do Brasil, o excesso de umidade limitou o ritmo do plantio, embora não haja atraso efetivo.   O trabalho permaneceu paralisado em áreas mais secas do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia devido à distribuição irregular e ao baixo volume das chuvas.   O plantio da primeira safra de milho do Brasil de 2026/27 atingiu 63% da área estimada na região centro-sul, em comparação com 58% na semana anterior e 59% no mesmo período do ano passado.

Após críticas, governadora do Pará exonera secretário da Fazenda por aumento de imposto

    A governadora do Pará, Hana Ghassan (MDB), decidiu exonerar o secretário de Fazenda, René de Oliveira, após ele votar favoravelmente ao aumento do ICMS sobre combustíveis. A exoneração é por "quebra de confiança" e será publicada no Diário Oficial do estado nesta quinta-feira (5).   A decisão foi tomada após os governadores terem recebido uma enxurrada de críticas nas redes, pelo fato de o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) ter ratificado convênios que elevam o imposto estadual sobre os combustíveis a partir de fevereiro de 2027.   A decisão foi ratificada pelos representantes dos 26 estados e do Distrito Federal.   A governadora diz ter sido pega de surpresa com a posição do secretário. René de Oliveira não a teria consultado previamente sobre o tema.   Com o aumento do ICMS, o preço da gasolina e do etanol deve subir 4,5%, enquanto o diesel vai ficar 11,1% mais caro. Haverá impacto também sobre o gás de cozinha, que vai subir 4,8%.

Vale: o melhor cobre?

    A Vale pretende dobrar a sua produção anual de cobre de 380 mil para 700 mil toneladas nos próximos nove anos até 2035. Centrada na região de Carajás, no Pará. O anúncio foi realizado em Londres, pelo presidente da mineradora, Gustavo Pimenta. Segundo o executivo, a operação de cobre da companhia ainda é subestimada pelo mercado, e a empresa avalia que há espaço para ampliar sua participação nesse segmento.   Daí o cobre ser a principal estrela do terceiro filme da campanha institucional “Essencialidade”, amplamente difundida através da mídia na semana passada. O filme “destaca o minério de cobre por sua relevância para a infraestrutura digital, a inteligência artificial e a transição energética, além do impacto direto no cotidiano das pessoas”.   A peça “aborda uma relação direta de interdependência: enquanto a inteligência artificial exige volumes crescentes de cobre para alimentar os data centers e gerenciar a alta demanda de energia, a Vale utiliza a própria inteligência artificial em suas operações. A tecnologia é aplicada na produção do minério por meio de robôs e veículos autônomos, trazendo mais eficiência aos processos e reforçando a segurança dos funcionários”, garante a Vale.   A campanha, iniciada em março deste ano, com uma abordagem completamente nova em relação às mensagens da companhia (em Belém, utilizando o Círio de Nazaré, além de iniciativas culturais), destacou a presença da mineração na vida moderna e o compromisso com a descarbonização. Em abril, no segundo movimento,” o foco foi direcionado ao níquel, ingrediente indispensável para a produção de baterias e avanços na mobilidade elétrica. A nova fase dedicada ao cobre aprofunda a presença dos minérios essenciais na construção do futuro”, relata a mineradora.   “A proposta da campanha é mostrar que a mineração do futuro já acontece no presente e que ela é a base para as principais transformações do nosso tempo. Ao trazer um colaborador da Vale para protagonizar o filme do cobre, reforçamos como a inovação e o trabalho da companhia estão presentes no que é essencial para a sociedade”.   Esse personagem principal é André, que trabalha na Vale e participou do primeiro filme do projeto, em março. Ao seguir a mesma linha criativa e o conceito “Se é essencial pra você, tem a ver com a Vale”, é a propaganda sobre a atuação da companhia para o desenvolvimento sustentável e ao uso da tecnologia no dia a dia.   A mensagem pretende consolidar a mensagem de que “inovação e sustentabilidade caminham juntas e que a comunicação é a ponte entre essa transformação e as pessoas O lançamento do filme no YouTube antecipa o desdobramento do terceiro momento da campanha, previsto para ser veiculado em novembro com abrangência nacional em TV, mídia out-of-home (OOH) e plataformas digitais.   Por enquanto, nenhum número, argumento técnico ou contexto político ou de mercado foi apresentado. Só publicidade. O público tem que decidir se o produto, é essencial para ele, “tem a ver com a Vale”.  

Prefeito Zé Maria Tapajós pede reforço de veículos e aeronaves; governo do Pará anuncia decreto de proibição do uso do fogo em 20 municípios

Prefeito Zé Maria Tapajós em linha direta com Brasília; em Belém, governadora Hana reúne comitê de enfrentamento às queimadas - Divulgação/PMS/Agência Pará

  A Prefeitura de Santarém pediu ao Ministério do Meio Ambiente reforço de veículos, aviões e equipamentos para atuação preventiva e de combate a incêndios florestais no município de Santarém e seu entorno.    Queimadas avançam em Alenquer e incêndio de grandes proporções atinge área de floresta do IFPA em Óbidos   Prefeito de Santarém pede reunião extraordinária com ministro do Meio Ambiente após avanço de incêndios no município   Prefeitura acompanha monitoramento de área atingida por incêndio em Alter do Chão   Ao contrário de 2019 resposta ao fogo em Alter do Chão, este ano, contou com ação rápida e coordenada dos brigadistas, apoio popular e ação integrada de órgãos públicos   A solcitação para que as equipes se mantivessem baseadas em Santarém foi feita pelo prefeito Zé Maria Tapajós, durante reunião virtual com o ministro do meio ambiente João Paulo Capobianco, da qual participaram também integrantes do Corpo de Bombeiros e Brigada Voluntária de Alter do Chão. O ministro prometeu que as equipes não iriam sair da região e que a força-tarefa do Governo Federa está estudando a possibilidade de enviar mais veículos e equipamentos para ficarem baseados em Santarém.   Na terça-feira, em Belém, a governadora Hana Ghassan  anunciou que o Governo do Pará está ampliando as ações de combate a queimadas e incêndios florestais no Estado. As medidas incluem aumento de mais de 500 agentes públicos, entre militares e civis, no efetivo do Corpo de Bombeiros, Secretaria de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas) e outros órgãos, reforço de 16 viaturas, envio de um helicóptero para Santarém e decreto de proibição do uso do fogo em 20 municípios.   O pacote foi discutido  em reunião do Comitê de Enfrentamento, que reuniu os órgãos estaduais envolvidos na resposta ao período de estiagem, e em uma reunião ocorrida no Palácio do Governo, em Belém.    "Determinei que todas as forças do Estado atuem de forma integrada. Estamos colocando mais gente, mais equipamentos e mais estrutura em campo para proteger a floresta e a nossa população", afirmou a governadora Hana Ghassan.   Sobre a reunião com o ministro do meio ambiente, o prefeito Zé Maria Tapajós fez questão de garantir a participação de  agentes públicos que estão diretamente envolvidos nas ações de combate e enfrentamento às queimadas e desmatamentos.   "Apresentamos o cenário que estamos vivendo e reforçamos a necessidade de mais apoio para ampliar as equipes e fortalecer as ações de combate e fiscalização. Precisamos unir esforços entre os governos municipal, estadual e federal para proteger nossa população, nossas comunidades e o meio ambiente", afirmou o prefeito de Santarém.

Queimadas avançam em Alenquer e incêndio de grandes proporções atinge área de floresta do IFPA em Óbidos

Fogo na localidade se Barragem, Alenquer, e área destruída em Óbidos - Montagem/Portal OESTADONET

  O avanço das queimadas preocupa moradores e autoridades em Alenquer e Óbidos, no oeste do Pará. Em Alenquer, a situação chegou a um nível crítico, com focos de incêndio se espalhando rapidamente devido ao tempo seco e aos ventos fortes. Já em Óbidos, um incêndio de grandes proporções atingiu, na segunda-feira (2), uma área de floresta do Instituto Federal do Pará (IFPA), campus Óbidos, ameaçando instalações e destruindo projetos desenvolvidos pela comunidade acadêmica.   Em Alenquer, imagens registradas no município mostram uma grande queimada em um terreno, com uma intensa nuvem de fumaça se espalhando pela área. A força do vento aumenta a preocupação com a propagação das chamas, em um cenário que exige mobilização constante das equipes de combate.   O coordenador da Defesa Civil municipal, Roger Costa, classificou a situação como muito preocupante. Segundo ele, as condições climáticas favorecem o avanço rápido do fogo, apesar dos esforços dos brigadistas e voluntários que atuam no enfrentamento das queimadas.   O município já possui um decreto de emergência em vigor em razão da estiagem. A medida também contempla os impactos secundários provocados pelo período de seca severa, que tem contribuído para agravar os riscos de incêndios florestais.   Em Óbidos, o incêndio que atingiu a floresta do IFPA mobilizou pessoas da comunidade acadêmica na tentativa de conter o avanço das chamas. Vídeos mostram a intensidade do fogo, com labaredas próximas a árvores e estruturas da instituição, além de uma densa cortina de fumaça tomando conta da área.   Nas imagens, pessoas aparecem tentando combater o incêndio com galhos e mangueiras, enquanto outras se movimentam rapidamente diante da aproximação das chamas. O vento forte contribuiu para a rápida propagação do fogo, aumentando os riscos para a vegetação e as instalações próximas.   Além dos danos ambientais, o incêndio atingiu projetos desenvolvidos pela comunidade acadêmica do campus, que foram comprometidos pela ação das chamas e da fumaça.   Operação reforça combate aos incêndios no oeste do Pará Diante do agravamento do cenário, as equipes da Operação Pará Oeste 2026 seguem mobilizadas no combate direto aos incêndios, na construção de linhas de defesa e no monitoramento de áreas ameaçadas pelo fogo.   De acordo com o Informe Público Operacional nº 02, divulgado nesta terça-feira (3), pelo Posto de Comando Unificado de Santarém, a operação mantém frentes de trabalho em diferentes setores da região, incluindo áreas da Floresta Nacional do Tapajós, Floresta Nacional de Mulata, Projeto de Desenvolvimento Sustentável Serra Azul e Reserva Extrativista Verde para Sempre.   Entre as ações realizadas estão o combate terrestre e aéreo, a abertura de aceiros e linhas de defesa e a distribuição de cestas básicas em comunidades do interior da Resex Verde para Sempre.   Na Flona Tapajós, as equipes concluíram a construção de 4,5 quilômetros de linhas de defesa acumuladas na região de São Jorge, além de avançarem na abertura de novos trechos e no combate direto na comunidade São Benedito.   No setor Calha Norte, foram abertos aproximadamente 785 metros de novas linhas de defesa, enquanto outras equipes trabalham na reorganização operacional e no deslocamento de brigadistas para novas frentes de atuação.   A partir desta terça-feira (3), o efetivo recebe o reforço de mais 43 brigadistas e 32 agentes de fiscalização, elevando a força de trabalho para 526 profissionais, sem contar os efetivos adicionais da Polícia Militar do Pará e da Polícia Rodoviária Federal.   A estrutura operacional também conta com 40 veículos e 11 aeronaves no oeste do Pará, sendo seis aviões Air Tractor e cinco helicópteros.   Previsão de calor e ventos mantém alerta O cenário meteorológico continua desfavorável para o controle das queimadas. A previsão indica uma semana praticamente sem chuva no oeste do Pará, com temperaturas máximas entre 36°C e 37°C em Santarém e índices de umidade relativa do ar que podem cair para níveis entre 37% e 40% durante as tardes.   O índice de perigo meteorológico de incêndios aponta risco alto a muito alto no norte do estado, especialmente na região da Calha Norte, além de uma faixa de perigo alto acompanhando o Rio Amazonas, incluindo Santarém.

Prefeito de Santarém pede reunião extraordinária com ministro do Meio Ambiente após avanço de incêndios no município

Prefeito de Santarém Zé Maria Tapajós - Reprodução/redes sociais

  O prefeito de Santarém, Zé Maria Tapajós, solicitou uma reunião extraordinária com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima para discutir o avanço dos incêndios registrados no município durante o fim de semana e buscar reforço para as ações de combate ao fogo, ainda na madrugada do último domingo(1). O encontro foi marcado para esta terça-feira (3), às 16h, e ocorre em um momento de preocupação com os focos registrados em diferentes pontos da região, incluindo Alter do Chão e a área onde é destinado o lixo da cidade, às margens da PA-370.   Prefeitura acompanha monitoramento de área atingida por incêndio em Alter do Chão   Em um vídeo compartilhado nas redes sociais, o prefeito informou que uma força-tarefa foi mobilizada para enfrentar as ocorrências, reunindo a Brigada de Alter do Chão, o Corpo de Bombeiros e representantes dos governos Federal, Estadual e Municipal. Apesar dos avanços nas operações, ele afirmou que a situação continua preocupante e que a reunião com o Ministério será uma oportunidade para discutir os próximos passos e solicitar apoio adicional.   “Por essa razão, pedimos uma reunião extraordinária com o ministro do Meio Ambiente, que vai acontecer hoje à tarde, às 16 horas, onde nós vamos estar juntos discutindo os novos passos e também pedir reforços para podermos combater esses focos de incêndio e garantir segurança para a nossa população”, declarou o prefeito.   A reunião ocorre também em meio ao alerta do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) sobre os níveis elevados de desmatamento em Santarém, especialmente nas últimas semanas. Por meio do Ofício Circular nº 1478/2026/MMA, encaminhado à Prefeitura, com cópia à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), o ministério havia convidado o gestor municipal para um encontro com representantes do Governo Federal e prefeitos de outras cidades amazônicas que apresentam índices elevados de desmatamento.   No documento, o MMA cita dados recentes da plataforma TerraBrasilis, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), e destaca a necessidade de fortalecer a articulação entre os governos para discutir medidas de prevenção, monitoramento e controle da devastação florestal.   A pauta oficial da reunião prevê a discussão da dinâmica do desmatamento nos municípios prioritários, no âmbito do Programa União com Municípios, instituído pelo Decreto Federal nº 11.687, de 5 de setembro de 2023. A iniciativa busca apoiar ações de prevenção e redução do desmatamento e da degradação florestal na Amazônia.   A Prefeitura informou que as ações de combate continuam e reforçou o apelo para que a população não faça queimadas. Em caso de incêndio, a orientação é acionar o Corpo de Bombeiros pelo telefone 193.

Prefeitura acompanha monitoramento de área atingida por incêndio em Alter do Chão

Divulgação/PMS

    A Prefeitura de Santarém acompanhou, na segunda-feira (2), uma vistoria na área atingida pelo incêndio em Alter do Chão. A Brigada de Alter do Chão acionou a equipe de fiscalização ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), para verificar as condições da linha de defesa utilizada para conter o avanço das chamas.   Prefeito de Santarém pede reunião extraordinária com ministro do Meio Ambiente após avanço de incêndios no município     Durante a vistoria, brigadistas e fiscais ambientais percorreram o trecho onde as equipes atuaram nos últimos dias para impedir que o fogo se espalhasse. A área segue sob monitoramento para identificar possíveis novos focos e orientar a atuação das equipes, caso necessário.           A secretária municipal de Meio Ambiente, Vânia Portela, destacou a importância do diálogo com os brigadistas. “Fomos acionados pelos brigadistas para que nossa equipe de fiscalização ambiental estivesse presente e acompanhasse essa verificação na linha de defesa. Esse diálogo é muito importante para que a Semma tenha informações diretamente de quem está atuando em campo e possa contribuir dentro das suas atribuições”, afirmou.   A Prefeitura acompanha a situação desde os primeiros registros de incêndio na região. Nos últimos dias, a Semma manteve fiscais ambientais em revezamento e seguiu em contato com as equipes da Brigada de Alter do Chão, do Corpo de Bombeiros e do Prevfogo.

Justiça nega afastamento de prefeito Zé Maria e presidente da Câmara Municipal em ação sobre suposto nepotismo em Santarém

Imagem ilustrativa

  A Justiça do Pará negou o pedido do Ministério Público do Estado para afastar o prefeito de Santarém, Zé Maria Tapajós, e suspender o pagamento de salários de pessoas apontadas em uma ação que investiga suspeita de nepotismo na administração municipal. A decisão é do juiz Claytoney Passos Ferreira, da Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém, assinada no último dia 6 de outubro, e que determinou ao Ministério Público a complementação da ação antes de decidir se o processo será recebido.   A ação civil pública aponta a suposta nomeação ou manutenção de parentes do vereador Jandeílson Rego Pereira, presidente da Câmara Municipal de Santarém,  em cargos comissionados e em um vínculo temporário na Prefeitura de Santarém. Além do prefeito e do vereador, foram incluídos no processo familiares do parlamentar e o Município de Santarém.   Na decisão, o magistrado considerou que os documentos apresentados pelo Ministério Público, especialmente fichas funcionais e financeiras, dão suporte inicial à existência dos vínculos e dos parentescos informados. No entanto, avaliou que a petição não individualiza de forma suficiente qual teria sido a participação de cada investigado nas nomeações.   Segundo o juiz, não basta demonstrar que uma pessoa é parente do vereador ou foi beneficiada por uma nomeação. Para caracterizar improbidade administrativa, a legislação exige a descrição de uma conduta concreta e a demonstração de dolo, ou seja, da intenção de praticar o ato ilícito.   Em relação ao vereador Jandellson Rego Pereira, a decisão determina que o Ministério Público apresente elementos que indiquem eventual interferência, articulação, indução ou participação dolosa nas nomeações feitas pelo Executivo. Sobre o prefeito Zé Maria Tapajós, o órgão deverá especificar cada nomeação ou manutenção questionada, com datas, conhecimento dos vínculos familiares e circunstâncias que indiquem eventual finalidade ilícita.   O magistrado também fez uma ressalva sobre Jander Henrique Rego Pereira Júnior, apontado na ação como sobrinho do vereador e contratado temporariamente para a função de maqueiro. De acordo com a decisão, a contratação temporária não se enquadra automaticamente na hipótese de nepotismo prevista no artigo 11 da Lei de Improbidade Administrativa. O Ministério Público deverá esclarecer se atribui a ele outra conduta considerada ilegal ou se pretende retirar essa imputação da ação.   Outro ponto que deverá ser corrigido é a inclusão do Município de Santarém no polo passivo. O juiz entendeu que, em uma ação de improbidade administrativa, o município deve figurar, em regra, como pessoa jurídica interessada, e não como réu sujeito às sanções pessoais previstas na legislação. O Ministério Público também deverá esclarecer se pretende apenas a responsabilização por improbidade ou se há pedidos autônomos para invalidar ou interromper atos administrativos.   A decisão ainda aponta uma divergência nos valores informados sobre a remuneração de Janderson Rego Pereira. A petição menciona R$ 3,5 mil em um trecho, enquanto a descrição individual e a ficha financeira indicam R$ 2,5 mil. O Ministério Público também terá de atribuir um valor certo à causa, que foi cadastrada em R$ 0.   O pedido de afastamento cautelar e de suspensão dos pagamentos foi negado neste momento. O juiz destacou que a Lei de Improbidade permite o afastamento de agente público, sem prejuízo da remuneração, por até 90 dias, prorrogáveis uma única vez por igual período, quando a medida for necessária à instrução do processo ou para evitar a prática iminente de novos ilícitos.   Para o magistrado, o pedido apresentado não demonstrou fatos concretos de interferência na produção de provas ou risco atual de novos atos ilegais. A alegação genérica de continuidade de uma possível violação à moralidade administrativa não seria suficiente para justificar o afastamento.   O indeferimento, porém, não representa uma decisão definitiva sobre a legalidade das nomeações nem sobre a responsabilidade dos envolvidos. O juiz deixou aberta a possibilidade de reavaliar a tutela provisória depois que o Ministério Público apresentar as informações exigidas.   O Ministério Público tem prazo de 15 dias para emendar a petição inicial. Depois disso, o processo voltará para análise judicial sobre o recebimento da ação e a eventual citação dos envolvidos.

Adepará reforça fiscalização contra pragas e doenças agrícolas no oeste do Pará

Imagem ilustrativa

    A Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) intensificou as ações de fiscalização, prevenção e monitoramento de pragas e doenças que ameaçam a produção agrícola e pecuária no oeste do estado. As operações mobilizam equipes técnicas em pontos estratégicos das regiões do Baixo Amazonas e Tapajós.   Uma das prioridades das equipes é o controle da mosca-da-carambola. Em parceria com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), a agência avalia o sistema de vigilância na divisa com o estado do Amazonas, cobrindo os polos de Santarém, Oriximiná e Óbidos. Levantamentos para detectar a presença da praga também são realizados em Terra Santa e na comunidade de Juruti Velho, em Juruti.   Na cultura do cacau e do cupuaçu, os fiscais inspecionam propriedades rurais em Alenquer para identificar possíveis focos de monilíase, uma doença fúngica que afeta gravemente essas plantações. Ao todo, 20 propriedades rurais e nove estabelecimentos comerciais que vendem sementes e mudas já foram fiscalizados no município.   Para evitar a entrada e a disseminação de pragas por rotas fluviais, a Adepará realiza vistorias em embarcações e cargas em Almeirim. O município também recebe ações de vigilância epidemiológica animal, com vistorias em propriedades de pecuária consideradas de maior risco para doenças de notificação obrigatória.   Além das fiscalizações no campo, a agência promoveu em Santarém um treinamento sobre o Código de Ética para os servidores da região, com o objetivo de alinhar as condutas de atendimento e garantir a rigidez dos serviços prestados aos produtores rurais do oeste paraense.

Ao contrário de 2019 resposta ao fogo em Alter do Chão, este ano, contou com ação rápida e coordenada dos brigadistas, apoio popular e ação integrada de órgãos públicos

Cenário do fogo em Alter do Chão teve ação rápida coordenada por brigada de voluntários, bombeiros e órgão federes: população deu apoio e protestou contra queimadas, em Santarém - Reprodução/redes sociais

    O incêndio florestal que atingiu a Área de Proteção Ambiental (APA) de Alter do Chão, em Santarém, no oeste do Pará, está totalmente controlado.   Apesar do avanço, o trabalho ainda não terminou. Elder destacou que será necessário manter a vigilância nos próximos dias para evitar que novos focos provoquem a retomada das chamas.   O anúncio foi feito no final da tarde deste domingo (1º) pelo brigadista Elder Stefano, em um vídeo publicado nas redes sociais da Brigada de Incêndio Florestal de Alter do Chão. Segundo ele, as equipes conseguiram cercar todas as frentes que ainda estavam ativas.   LEIA TAMBÉM:   Prefeito de Santarém pede reunião extraordinária com ministro do Meio Ambiente após avanço de incêndios no município     Prefeitura acompanha monitoramento de área atingida por incêndio em Alter do Chão   Daniel Govino, brigadista preso injustamente em 2019, acusado falsamente pela polícia de ser incendiário, está na linha de frente ao combate ao fogo, sete anos depois   Fogo em Alter do Chão expõe gravidade da crise ambiental na Amazônia e leva deputado Airton Faleiro a cobrar ação urgente de Lula     “Hoje as equipes estiveram trabalhando e conseguiram cercar todas as frentes que ainda estavam ativas”, informou Elder. O brigadista também agradeceu a participação dos profissionais, voluntários, moradores e órgãos públicos que atuaram na operação. Para ele, o resultado foi possível graças à integração de diferentes grupos em defesa do território.   “Foi uma rede integrada, uma rede que se juntou em prol da proteção do território. [...] Mais uma vez nós conseguimos proteger o nosso território”, afirmou. A fase atual é de eliminação dos focos remanescentes. O brigadista João Romano explicou que existe uma diferença entre controlar um incêndio e extingui-lo completamente. O controle significa impedir que o fogo continue avançando. Já a extinção exige um trabalho minucioso de identificação e apagamento de pontos de combustão que podem permanecer em troncos, folhas e outros materiais vegetais.   Por isso, mesmo com as frentes de fogo cercadas, ainda pode haver fumaça e risco de reignição. As equipes precisam percorrer a área atingida e verificar possíveis focos que não são necessariamente identificados por imagens de satélite.   De acordo com o levantamento técnico elaborado pela equipe de geoprocessamento da Brigada de Alter do Chão, a área queimada chegou a 58,01 hectares até 31 de outubro. O mapeamento foi produzido a partir de informações de campo da brigada e de dados do 4º Grupamento de Bombeiros Militar (4º GBM).   A operação reuniu brigadistas voluntários, militares do Corpo de Bombeiros, equipes do Ibama e do Prevfogo, além de reforços federais e moradores da região. Durante a madrugada, oito brigadistas de Alter do Chão e cinco militares dos bombeiros atuaram no combate às chamas, aproveitando condições mais favoráveis para conter o avanço do fogo. Pela manhã, aeronaves do governo federal e equipes de reforço deram continuidade à operação.   O resultado também destacou à tona a importância da estrutura de prevenção e combate a incêndios florestais na região. Em 2019, um grande incêndio atingiu Alter do Chão e queimou aproximadamente 1.600 hectares. Na ocasião, quatro brigadistas chegaram a ser presos sob suspeita de envolvimento no início do fogo, mas foram soltos posteriormente por falta de provas.   João Romano destacou que a diferença entre os dois episódios reforça a importância do Manejo Integrado do Fogo, da estruturação das brigadas, da presença de equipes de bombeiros e da articulação entre poder público e comunidades. As condições de cada incêndio também influenciam a dimensão dos danos, mas a preparação e a resposta organizada foram fundamentais para conter o avanço das chamas em 2026.   O incêndio ocorrido no final de semana em Alter do Chão ocorre em um cenário de forte pressão sobre o Pará. O estado encerrou outubro com mais de 12 mil focos de queimadas, segundo os dados mencionados pelas equipes que acompanham a situação. Enquanto o trabalho de vigilância continua na APA, moradores e movimentos sociais também têm realizado manifestações contra as queimadas e em defesa dos territórios e dos povos tradicionais.   Protestos   Ainda no domingo, uma caminhada foi realizada chamando a atenção da sociedade para o problema das queimadas que afeta a saúde da população e o meio ambiente. Durante o ato, os manifestantes pediram a investigação dos incêndios e punição para possíveis responsáveis pelas queimadas.   A vigilância nos próximos dias será decisiva para impedir que o incêndio volte a avançar sobre a vegetação da APA de Alter do Chão.   Qualidade do ar A qualidade do ar em Santarém apresentou níveis considerados prejudiciais à saúde nesta segunda-feira (2). Às 7h18, o Índice de Qualidade do Ar (AQI), com base na concentração de partículas finas PM2,5, chegou a 163, segundo o sensor instalado pelo IPAM no município. De acordo com a classificação da Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA), índices entre 151 e 200 são considerados prejudiciais à saúde. Nessa faixa, algumas pessoas da população em geral podem apresentar efeitos após 24 horas de exposição, enquanto integrantes de grupos sensíveis estão sujeitos a consequências mais graves.   O monitoramento também apontou índice de 165 no momento da consulta. Nas últimas seis horas, a média registrada foi de 135. Já na avaliação das últimas 24 horas, o indicador ficou em 138. Na última semana, a média foi de 92.   As partículas PM2,5 são poluentes muito pequenos, capazes de penetrar profundamente no sistema respiratório. Pessoas com doenças respiratórias ou cardiovasculares, crianças e idosos estão entre os grupos que merecem atenção especial em períodos de piora da qualidade do ar.

Ford no Tapajós e a ação do governo dos EUA na Amazônia (1)

Franklin Roosevelt (no banco da frente) conversa com Vargas em Natal, durante o encontro dos dois chefes de Estado, no dia 28 de janeiro de 1943; Henry Ford, e jornal anunciando o Brasil na guerra - Memorial da Democracia/Arquivo

  Folheando um velho caderno, de 1971, encontrei anotações que fiz sobre o trabalho da Comissão Mista de Defesa Brasil-Estados Unidos, vigente entre1942-45. Foi dos temas principais de um ginasiano que lia tudo vindo de Gondin da Fonseca, uma das principais fontes do nacionalismo brasileiro.   Ford no Tapajós (2) Por esse acordo, o Brasil garantia aos EUA que não venderia suas riquezas minerais sem licença do Departamento de Estado. Concordava também da elaboração de “listas negras” de firmas contrárias os interesses norte-americanos, permitindo não só a fiscalização da defesa brasileira como da vida econômica do país. Não por mera coincidência, Henry Ford se dispôs a plantar seringueiras em terras amazônicas selecionadas por seus técnicos, no vale do Tapajós. Era uma imposição do Ato Stevenson, que estimulava o plantio, para evitar que o monopólio da borracha caísse nas mãos dos ingleses. Ford, mediado por Alves de Lima, cônsul brasileiro em Nova York, manteve entendimentos com o governador do Pará, Dionisio Bentes. O governo lhe concedia desconto do imposto de renda e que a sucata existente em São Paulo, remetida para a Amazônia, amortizasse o valor do investimento feito pelo empresário. Ford receberia, no vale do rio Tapajós, em três parcelas, 1,2 milhão de hectares, localizados em Santarém, Belterra e Aveiro. Seriam 400 mil hectares nos dois primeiros anos, 400 mil no terceiro e mais 400 mil no quarto ano. Ao invés de desconto, teria direito a isenção de imposto por 50 anos. Depois de 12 anos de atividade, 5% sobre o lucro líquido apurado seria m entregues ao Estado e 2¢ aos municípios.   Nota do Editor:   Nos acordos assinados em Washington, no dia 3 de março de 1942, a Amazônia foi declarada a principal fonte de matérias-primas essenciais à defesa das Américas, e os Estados Unidos se comprometeram a comprar toda a produção da borracha e de outros insumos nos cinco anos seguintes.   No dia 28 de janeiro de 1943, o presidente dos Estados Unidos, Franklin Roosevelt, se encontra com Getúlio Vargas em Natal, Rio Grande do Norte, para tratar da mútua colaboração no esforço de guerra.   Roosevelt veio de Casablanca, no Marrocos, onde havia se encontrado com Winston Churchill, primeiro-ministro britânico, e Charles De Gaulle, líder das forças francesas livres.   Entre os assuntos tratados no encontro, estavam a proteção do Atlântico Sul e o incremento da produção da borracha e outros insumos na Amazônia, fundamental para a fabricação de material bélico pelos Estados Unidos. (Fonte: Memória da Democracia)

Fogo em Alter do Chão expõe gravidade da crise ambiental na Amazônia e leva deputado Airton Faleiro a cobrar ação urgente de Lula

Deputado federal Airton Faleiro(PT) - Divulgação

  O avanço dos incêndios florestais e o agravamento da estiagem na Amazônia levaram o deputado federal Airton Faleiro (PT-PA), vice-presidente da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados, a encaminhar uma solicitação ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrando medidas emergenciais para enfrentar a crise ambiental e seus impactos sobre as populações amazônicas. O pedido, formalizado em carta datada de 31 de outubro de 2026, em Santarém, ganha ainda mais relevância diante do incêndio de grandes proporções que atingiu a Área de Proteção Ambiental (APA) Alter do Chão, na noite de sexta-feira (30), no oeste do Pará.   Prefeito de Santarém pede reunião extraordinária com ministro do Meio Ambiente após avanço de incêndios no município     Prefeitura acompanha monitoramento de área atingida por incêndio em Alter do Chão   Ao contrário de 2019 resposta ao fogo em Alter do Chão, este ano, contou com ação rápida e coordenada dos brigadistas, apoio popular e ação integrada de órgãos públicos   Daniel Govino, brigadista preso injustamente em 2019, acusado falsamente pela polícia de ser incendiário, está na linha de frente ao combate ao fogo, sete anos depois   No documento, Faleiro solicita a intervenção direta do presidente junto aos órgãos federais responsáveis pela fiscalização, pelo controle ambiental e pela assistência social às populações atingidas. O parlamentar reconhece as providências já adotadas pelo governo federal, entre elas a edição da Medida Provisória nº 1.398/2026, publicada em 21 de outubro, com previsão de recursos para ações relacionadas à emergência climática. Entretanto, alerta que a velocidade das respostas ainda não acompanha a dimensão dos incêndios e dos prejuízos sociais e ambientais registrados na região.   O deputado informa que, no dia 20 de outubro, participou de uma reunião na Casa Civil da Presidência da República, com representantes dos ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, do Desenvolvimento Agrário, da Integração e do Desenvolvimento Regional, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, além do Incra e do Ibama. O encontro teve como objetivo discutir a situação das queimadas e da estiagem, especialmente no território paraense. Na carta, Airton Faleiro defende que a atuação governamental seja concentrada em três frentes consideradas essenciais: intensificação do combate direto aos incêndios, investigação e responsabilização dos envolvidos em queimadas criminosas e atendimento emergencial às comunidades atingidas. Para enfrentar o fogo, o parlamentar pede o fortalecimento das brigadas comunitárias, ampliação da atuação dos Corpos de Bombeiros e reforço da frota de aeronaves utilizadas no combate aos incêndios florestais. Também cobra uma ação integrada dos serviços de inteligência, das forças de segurança e dos órgãos ambientais para identificar possíveis responsáveis por incêndios criminosos e garantir a aplicação das sanções previstas em lei. Na área social, a solicitação inclui distribuição de cestas básicas, água potável e medicamentos, além da perfuração de poços artesianos em localidades que enfrentam as condições mais críticas de abastecimento. A cobrança ocorre em um momento de grande mobilização em Alter do Chão, onde o incêndio registrado na noite de sexta-feira provocou a atuação conjunta de brigadistas voluntários, equipes do Corpo de Bombeiros, órgãos ambientais e moradores da vila. A dimensão das chamas e as características da vegetação, que acumula grande quantidade de material combustível após anos de seca e queimadas, aumentaram o risco de propagação do fogo. Entenda O prefeito de Santarém, José Maria Tapajós, esteve pessoalmente na região durante a noite e informou que a Prefeitura mobilizou equipes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), além de acionar a Polícia Civil e a Polícia Militar. Segundo manifestação do prefeito nas redes sociais, bombeiros e brigadistas de Alter do Chão já estavam empenhados na operação de combate. O cenário também mobilizou reforços de outras regiões. De acordo com João Victor Pereira Romano, integrante da rede de brigadistas, dez profissionais da Brigada Pronto Emprego Tiro Quente, de Brasília, que chegaram à região na sexta-feira, devem reforçar os trabalhos a partir da manhã deste sábado (31). A operação também prevê a utilização de três aeronaves Air Tractor para lançamento de água sobre os focos de incêndio. O combate noturno representa um desafio adicional. Segundo Romano, a vegetação acumula mais de sete anos de material combustível, condição que favorece a intensidade e a propagação das chamas. Enquanto as equipes trabalham para conter o incêndio, moradores e voluntários organizam doações de água, alimentos e materiais necessários à manutenção das brigadas na linha de frente. Diante da recorrência dos incêndios, moradores e lideranças comunitárias também cobram que as investigações avancem sobre possíveis conflitos fundiários na região.  A proteção da vegetação também está no centro das manifestações de representantes do setor turístico. O empresário Saulo Jennings, proprietário da Casa do Saulo, defendeu a criação de um parque ambiental estadual ou federal no entorno de Alter do Chão, como forma de ampliar a proteção territorial e evitar novas ocupações irregulares.  Outro fator de preocupação é a qualidade do ar. Dados da plataforma PurpleAir, registrados às 6h27 deste sábado (31), apontaram índices elevados de concentração de partículas finas PM2.5 em diferentes pontos da região. Em Santarém, foram registrados indicadores de qualidade do ar de 159 e 127. Em Belterra, o índice chegou a 157, enquanto em Alter do Chão alcançou 133. Esses valores indicam condições prejudiciais à saúde, especialmente para crianças, idosos e pessoas com doenças respiratórias. Na avaliação apresentada por Airton Faleiro ao presidente Lula, a situação exige uma resposta permanente e coordenada entre União, estados, municípios e organizações comunitárias. O parlamentar destaca que a emergência não envolve apenas a preservação da floresta, mas também a proteção da vida, dos territórios, da sociobiodiversidade e dos meios de sobrevivência dos povos amazônicos.

Daniel Govino, brigadista preso injustamente em 2019, acusado falsamente pela polícia de ser incendiário, está na linha de frente ao combate ao fogo, sete anos depois

Daniel Govino, prefeito Zé Maria Tapajós, secretário Ângelo Coelho e o secretario regional de governo do Pará Junior Tapajós, discutem reforço de ações de combate ao fogo em Alter do Chão. - Montagem/Reprodução/redes sociais

  Segundo imagens do satélite da Nasa, plataforma Firms, não há registros de focos de calor em Alter do Chão, na manhã deste sábado(31).     No dia 3 de setembro deste ano, um incêndio foi detectado em Alter do Chão por meio de imagens de satélite, com o uso do sistema Panthera Software, disponibilizado à organização por meio de uma parceria com a empresa Um Grau e Meio. A identificação foi posteriormente confirmada por meio de um sobrevoo com drone.   Há dois meses, o combate mobilizou equipes da Brigada Alter e do Corpo de Bombeiros, que enfrentaram calor intenso, ventos fortes e grande quantidade de vegetação seca. As chamas foram controladas durante a noite, mas a área continuou sendo monitorada para confirmar a extinção total do fogo. Não se sabe oficialmente se houve investigação policial para apurar a participação de responsáveis por esse incêndio.   Prefeitura acompanha monitoramento de área atingida por incêndio em Alter do Chão   Ao contrário de 2019 resposta ao fogo em Alter do Chão, este ano, contou com ação rápida e coordenada dos brigadistas, apoio popular e ação integrada de órgãos públicos   Fogo em Alter do Chão expõe gravidade da crise ambiental na Amazônia e leva deputado Airton Faleiro a cobrar ação urgente de Lula   MAs dois meses depois, na noite desta sexta-feira(30 de outubro), o fogo voltou a brotar em uma área de savanas de Alter do Chão, distrito do município de Santarém, no oeste do Pará. E mais um vez, na linha de frente de combate ao incêndio um nome volta a se destacar: Daniel Gutierrez Govino.   Tão logo soube do ocorrido, o prefeito Zé Maria Tapajós se dirigiu até Alter do Chão e lá, junto com Daniel, que já estava atuando próximo á área atingida pelo fogo, tomou as providências necessárias, mobilizando apoio e estrutura para atuação dos brigadistas.   "Estamos em Alter do Chão, acompanhando de perto a situação do incêndio de grandes proporções que atinge a região. Nossas equipes da SEMMA já estão mobilizadas, junto aos bombeiros e brigadistas Alter do Chão. Também acionamos a Polícia Civil e a Polícia Militar para reforçar os esforços de combate ao fogo. Seguimos trabalhando para controlar a situação o mais rápido possível, proteger nossa população e preservar o nosso meio ambiente", afirmou o prefeito de Santarém, nem vídeo publicado em redes sociais.   Nesse mesmo vídeo, Daniel explica para o prefeito Zé Maria as providências que já estavam sendo tomadas.   No final da noite, a prefeitura de Santarém emitiu nota oficial.       A prefeitura também informou que acionou a Polícia Civil para investigação acerca do ocorrido que pode ter sido criminoso.   Há sete anos, a investigação policial levantou a hipótese de que os brigadistas teriam iniciado as queimadas para depois arrecadar doações destinadas ao combate ao fogo. Os quatro foram soltos dois dias depois, por decisão judicial, e o caso ganhou repercussão nacional e internacional. Agora, algumas lideranças de Alter do Chão alertam que no momento não é necessária arrecadação de quaisquer espécie de alimentos e sim concentrar os esforços nas investigações da origem e autoria do fogo.   Em manifestação nas redes sociais, o prefeito afirmou que os bombeiros e os brigadistas de Alter do Chão já estavam atuando no combate às chamas. Ele também confirmou que havia conversado com Daniel, da Brigada de Alter, sobre a operação.   A situação é considerada grave. Segundo João Victor Pereira Romano, também integrante da rede de brigadistas da região, o combate durante a noite representa um grande desafio. Ele informou que a vegetação acumula mais de sete anos de material combustível, condição que favorece o comportamento extremo do fogo.   Mesmo estando em Rondônia, João Romano acompanha a mobilização e informou que equipes de reforço estavam sendo deslocadas para Alter do Chão. Dez brigadistas da Brigada Pronto Emprego Tiro Quente, de Brasília, que chegaram à região nesta sexta-feira, devem reforçar o combate a partir da manhã deste sábado (31). Também está prevista a utilização de três aeronaves Air Tractor para lançamento de água sobre os focos de incêndio.   A liderança comunitária Maria Eulália, moradora de Alter do Chão, afirmou que a mobilização para ajudar os brigadistas é grande, mas ressaltou que a comunidade quer mais do que o controle das chamas. Ela cobra perícia e responsabilização de possíveis envolvidos em práticas de grilagem de terras na região.   Segundo Maria Eulália, Alter do Chão é um território marcado por disputas fundiárias e os incêndios recorrentes exigem uma resposta efetiva das autoridades.   O empresário Saulo Jennings, proprietário da Casa do Saulo, também se manifestou sobre a situação. Ele defendeu a criação de um parque ambiental estadual ou federal no entorno de Alter do Chão como medida para ampliar a proteção da vegetação e impedir novas ocupações irregulares.   Jennings destacou a importância da vegetação de savana para o equilíbrio ambiental, especialmente na preservação dos recursos hídricos e na recarga do Aquífero Alter do Chão. Ele também ressaltou que a preservação da região é fundamental para o turismo e para as futuras gerações.   Além dos danos ambientais, a fumaça representa um risco à saúde da população. Dados da plataforma PurpleAir, registrados às 6h27 deste sábado (31), apontavam índices elevados de poluição por partículas finas PM2.5 em municípios da região.   Em Santarém, foram registrados pontos com índices de qualidade do ar de 159 e 127. Em Belterra, o indicador chegou a 157, enquanto em Alter do Chão atingiu 133. Na escala utilizada, esses valores representam condições prejudiciais à saúde, especialmente para crianças, idosos e pessoas com doenças respiratórias.   A Prefeitura informou que continuará oferecendo suporte às equipes envolvidas no combate ao incêndio, com o objetivo de reduzir os impactos ambientais e proteger a população.   A prioridade neste momento é controlar as chamas. Mas, para os moradores e defensores ambientais, a resposta das autoridades não pode terminar quando o fogo for apagado. A comunidade cobra investigação sobre as causas do incêndio, realização de perícia e identificação de eventuais responsáveis.   De volta à cena da injustiça   No âmbito das investigações policiais acerca do incêndio ocorrido em setembro de 2019, em Alter do Chão, foram presos e depois libertados quatro bigradistas voluntários sob a acusação de suposto envolvimento com a queima de uma área de savana conhecida como Capadócia. Um dos brigadistas, Daniel Gutierrez Govino, era funcionário do Projeto Saúde & Alegria. Ele havia atuado intensamente no combate ao fogo, mesmo assim, foi injustiçado.   “Aquelas acusações absurdas premiaram os incendiários, que seguem queimando e ganhando dinheiro com a ocupação ilegal de terras. E puniu quem estava lá ajudando no combate, como o pessoal da Brigada de Alter. E acaba punindo a sociedade em geral, pois gera um receio nas pessoas de denunciar um fogo e depois serem acusadas de terem ateado. É preciso mudar isso, importante sim que a comunidade santarena, através das nossas autoridades, reconheça  publicamente toda essa injustiça, e valorize a importância dessas brigadas voluntários. A situação climática só tende a piorar, é preciso somarmos, não o contrário. Todo nosso apoio aos órgãos públicos e à Brigada de Alter nesse combate a mais um triste incêndio nessa região". afirma Caetano Scannavino, dirigente do Projeto Saúde& Alegria, entidade não governamental que também sofreu perseguição policial àquela época, e que também foi inocentada pela justiça.   Em agosto de 2020, inquérito da Polícia Federal instaurado para apurar as causas do incêndio que atingiu as matas em torno de Alter do Chão, em Santarém não aponta culpados e indiretamente inocenta brigadistas e integrantes da Brigada de Incêndio Florestal de Alter do Chão, apontados pela Polícia Civil do Pará como autores do crime. Mas a farsa foi desmontada pelo Portal OESTADONET, que apontou erros grosseiros da investigação e denunciou que uma das testemunhas havia mentido ao acusar os brigadistas.   O autor de um dos seis depoimentos que baseiam o indiciamento dos brigadistas voluntários de Alter do Chão (PA) pelos incêndios na região disse que a suspeita relatada à Polícia Civil do Pará e revelada pelo blog foi dita originalmente ‘em tom de brincadeira’. OUÇA AQUI   Sem apontar autores para o incêndio, o relatório da Polícia Federal inocenta, por tabela, os brigadistas Daniel Gutierrez Govino, João Victor Pereira Romano, Marcelo Aron Cwerner, Gustavo de Almeida Fernandes, da Brigada de Incêndio Florestal de Alter do Chão, além do brigadista Ronnis Repolho Blair, que não faz parte da Brigada de Alter.   E na noite desta sexta-feira(30 de outubro de 2026), Daniel se deslocou à área de savana queimada, vizinha ao local onde atuou para apagar o fogo e recebeu como pagamento a injusta prisão. Desta vez, espera-se que verdadeiros autores de queimar a Amazônia, esses sim, seja mandados para a cadeia.

Secretário de Meio Ambiente anunciado por Daniel Santos recebeu multa de R$ 3,4 milhões por desmatamento, diz jornal

O advogado Vinicius Borba em vídeo no Instagram fala sobre transição de governo no Pará - Reprodução/Instagram

    Yuri Eiras e Jéssica Maes, do Rio de Janeiro e São Paulo - Anunciado como futuro secretário de Meio Ambiente do Pará, pelo governador eleito Daniel Santos, o advogado Vinicius Domingues Borba foi autuado pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) em 2021 sob acusação de destruir 346,7 hectares de floresta nativa amazônica, o equivalente a 484 campos de futebol. O auto de infração estabeleceu multa de R$ 3,4 milhões.   Na última segunda-feira (26), Borba afirmou à Folha, por meio de mensagens, que essa infração "foi anulada pela Justiça Federal, não existindo atualmente em meu nome nenhum embargo ou auto de infração ativos".   Porém, no mesmo dia, o Ibama disse à reportagem que, em 2021, uma determinação judicial suspendeu a exigência de quitação do débito, contudo o caso ainda tramita na Justiça. Ainda segundo o instituto, o processo administrativo aguarda instrução e julgamento.   O relatório de fiscalização do órgão ambiental aponta que o desmatamento para formação de pastagem ocorreu entre junho de 2019 e julho de 2021, nas cidades de Altamira e São Félix do Xingu. A fazenda fica dentro da APA (Área de Proteção Ambiental) Triunfo do Xingu, no entorno da Estação Ecológica Terra do Meio. A identificação da área desmatada se deu por meio de imagens de satélite. Agentes do instituto a vistoriaram em agosto de 2021.   Como os processos judicial e administrativo continuam ativos, segundo o órgão ambiental, a Justiça determinou em julho à Polícia Civil a realização de novas diligências, a pedido da Promotoria.   Borba também foi multado, em 2023, em R$ 20,5 mil, sob a acusação de dificultar ação de fiscalização ambiental e incitar a população contra agentes do Ibama. Esse processo está em fase de elaboração de relatório, e o débito não foi quitado.   De acordo com o relatório de fiscalização do Ibama, o advogado divulgou "informações errôneas", pessoalmente e nas redes sociais, sobre a ação de órgãos ambientais envolvidos na operação Eraha Tapiro, de 2023, que visava retirar rebanho bovino dentro da Terra Indígena Ituna-Itata, entre os municípios de José Porfírio e Altamira.   A partir das ações de Borba, segundo o Ibama, a equipe de fiscalização começou a constatar "acirramento dos ânimos por parte de moradores locais".   Em defesa apresentada no processo administrativo, o advogado afirmou que "não promoveu nenhum fato que pudesse ser interpretado no sentido de dificultar a operação do Ibama" e que "em seu exercício da advocacia sempre primou pelo diálogo".   Matéria completa para assinantes da Folha, AQUI.

Anel Viário de Santarém: projeto de 21 km promete tirar caminhões do centro e impulsionar o Distrito Industrial

  A Associação Comercial e Empresarial de Santarém (ACES) entrega nesta sexta-feira (30), às 10h, à Prefeitura Municipal, um anteprojeto do Anel Viário, uma infraestrutura planejada para conectar a BR-163 à Área Portuária 2, com acesso à PA-370 e às futuras instalações do Distrito Industrial, em Santarém, no oeste do Pará. A proposta prevê um traçado de 17,8 quilômetros e busca facilitar o escoamento da produção agrícola e industrial, além de melhorar a mobilidade nas vias da cidade.   No dia 5 de outubro, a Prefeitura de Santarém autorizou a elaboração de estudos para a implantação de um anel viário de aproximadamente 21 quilômetros, com pista dupla, que poderá retirar o tráfego de veículos pesados das áreas urbanas do município. A autorização foi concedida à empresa Think Viabilidade de Negócios Ltda., que deverá realizar os estudos por conta e risco próprios, sem custos para os cofres públicos.   O projeto prevê a ligação da BR-163, na altura do Cipoal, com a PA-370 e, posteriormente, com a área portuária vinculada ao Rio Amazonas, no vetor Maicá. A proposta tem como objetivo criar uma alternativa para o transporte de cargas e reduzir a circulação de veículos pesados pela malha urbana de Santarém.   Segundo o despacho administrativo assinado pelo prefeito José Maria Tapajós, o tráfego de carga pesada no município é estimado em cerca de 242 mil veículos por ano. O projeto apresentado prevê uma rodovia com plataforma de 22,40 metros e faixa de domínio de 40 metros.   A iniciativa surge diante da necessidade de criar rotas alternativas para o transporte de cargas, reduzindo a circulação de caminhões nas ruas centrais e nos principais corredores dos bairros próximos. Com a ligação entre rodovias, áreas portuárias e o futuro polo industrial, o projeto pretende dar mais eficiência ao transporte de mercadorias e preparar Santarém para ampliar sua capacidade de produção e distribuição.   O presidente da ACES, Alexandre Chaves, afirma que a proposta foi desenvolvida pela classe empresarial com o objetivo de colaborar com a administração municipal e contribuir para o planejamento da infraestrutura necessária ao crescimento econômico.   “Temos trabalhado no projeto de construção do Distrito Industrial, que inclui a construção de rodovias para o escoamento da produção, então unimos os esforços com empresas associadas e parceiros para apresentar a proposta, justificando a necessidade logística, a viabilidade financeira e toda a infraestrutura necessária. E agora sexta-feira faremos a doação e entrega do projeto para Prefeitura, que viabilizará os próximos passos até a construção. Certamente trará resultados positivos para o desenvolvimento econômico de Santarém”, destacou.   A entrega do anteprojeto representa uma etapa inicial para que o poder público avalie a proposta e encaminhe os procedimentos necessários à possível execução da obra. A construção do anel viário dependerá das análises técnicas, da definição dos investimentos e das demais etapas administrativas e de engenharia.   O projeto também está relacionado à implantação do Distrito Industrial de Santarém, que deverá ocupar aproximadamente 175 hectares. No primeiro semestre deste ano, o Governo do Estado realizou o ato de imissão na posse de três lotes destinados à instalação do empreendimento, que tem potencial para receber atividades dos setores cerâmico, agroindustrial, bioindustrial, de minerais não metálicos, construção civil e indústria alimentícia, entre outros.   A infraestrutura de acesso é considerada fundamental para viabilizar o funcionamento do distrito e facilitar o deslocamento de caminhões que transportam mercadorias entre as áreas produtivas e os terminais portuários. A conexão com as áreas portuárias 1 e 2 também poderá fortalecer a integração entre o transporte rodoviário e o fluvial, ampliando as alternativas para o escoamento da produção regional.   A proposta do anel viário prevê uma ligação estratégica entre a BR-163, na região do Cipoal, a PA-370 e a área portuária do Maicá, às margens do rio Amazonas. Há também referência a uma extensão aproximada de 21 quilômetros para uma configuração com pista dupla. Como os números divergem da extensão de 17,8 quilômetros informada pela ACES para o anteprojeto que será entregue, a definição do traçado e das características finais deverá ser confirmada na documentação técnica.

Justiça do Pará terá plantão até 2 de novembro

  O Poder Judiciário do Pará funcionará em regime de plantão entre esta quinta-feira (29 de outubro) e a próxima segunda-feira (2 de novembro), período que abrange os feriados e pontos facultativos relacionados ao Dia da Servidora e do Servidor Público e ao Dia de Finados. No oeste do Pará, assim como nas demais regiões do estado, o atendimento será destinado às demandas consideradas urgentes, enquanto o expediente regular será retomado na terça-feira, 3 de novembro.   Durante o período, magistradas, magistrados, servidoras e servidores estarão escalados para garantir a análise de medidas que não podem esperar o retorno das atividades normais. A organização contempla os atendimentos de primeiro e segundo graus, incluindo as áreas cível e criminal, além das comarcas do interior.   Na região oeste paraense, jurisdicionados de municípios como Santarém, Itaituba, Altamira, Óbidos, Oriximiná, Alenquer e Monte Alegre devem consultar as informações oficiais do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) para confirmar as unidades responsáveis pelo plantão, os locais de atendimento e os horários de funcionamento. A lista de magistrados e servidores escalados está disponível no portal do tribunal, na seção “Institucional”.   A suspensão do expediente também afeta a contagem dos prazos processuais. Conforme o artigo 224, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), os prazos que vencerem em dias de suspensão das atividades são prorrogados para o primeiro dia útil seguinte, observadas as regras aplicáveis a cada situação processual.   A alteração no calendário do Judiciário foi estabelecida por atos administrativos do TJPA. A Portaria nº 4.765/2025-GP e a Portaria nº 3.615/2026-GP definem as datas de feriados e pontos facultativos no âmbito do Poder Judiciário estadual em 2026. Entre as mudanças está a transferência do ponto facultativo alusivo ao Recírio para esta quinta-feira, 29 de outubro.   A alteração foi formalizada pela Portaria nº 3.615/2026-GP, de 27 de agosto de 2026, publicada na edição nº 8.389 do Diário da Justiça Eletrônico, em 28 de agosto.   Com o funcionamento em regime de plantão, o TJPA busca assegurar a prestação jurisdicional nos casos urgentes durante a suspensão do expediente regular. Para evitar deslocamentos desnecessários, especialmente para moradores dos municípios mais distantes dos fóruns, a orientação é verificar previamente os canais oficiais do tribunal e confirmar onde cada tipo de demanda será recebido.   O atendimento normal nas unidades do Poder Judiciário paraense será retomado na terça-feira (3 de novembro).

Sem chuva há três meses, Santarém enfrenta rio Tapajós baixo, calor, fumaça e risco de incêndios

Rio Tapajós, em frente á Santarém, bairro da Prainha, às 12h45 desta quinta-feira(29) - Paulão Vinholte. 29/10/2026

  O município de Santarém, no oeste do Pará, segue enfrentando os  efeitos de uma estiagem prolongada, com impactos sobre os rios, a vegetação e o risco de incêndios florestais.   Sem registro de chuva desde 23 de julho, segundo o meteorologista e professor do curso de Ciências Atmosféricas da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), Alex Santos, a cidade segue sob condições de calor intenso e baixa disponibilidade de água.   LEIA TAMBÉM:   Prefeitura de Santarém decreta emergência ambiental após piora do ar e avanço das queimadas   PF entra nas investigações sobre incêndios criminosos na região de Santarém, anuncia ministro do Meio Ambiente     O fenômeno El Niño faz parte de um fenômeno climático conhecido como El Niño Oscilação Sul, ou ENOS, relacionado a alterações na temperatura das águas do Pacífico tropical e na circulação atmosférica. Essas mudanças podem modificar os padrões de chuva e temperatura em diferentes partes do mundo, principalmente na Amazônia.   Em uma análise global de saúde pública sobre o El Niño publicada pela Organização Mundial da Saúde em 2026, a OMS destaca riscos que passam por segurança alimentar, água, doenças infecciosas e capacidade dos sistemas de saúde de responder a eventos climáticos extremos.   A situação levou a Prefeitura de Santarém a decretar emergência em razão da forte estiagem, e agora, complementado por causa da poluição atmosférica provocada por queimadas.   Nível dos rios   A falta de chuva também se reflete no nível do rio Tapajós, que marcou 1,40 metro nesta quinta-feira (29), conforme o boletim diário da Defesa Civil, com base na medição da régua da Agência Nacional de Águas (ANA), instalada no porto da Companhia Docas do Pará.   No início da semana, na segunda-feira (26), o rio estava em 1,38 metro. Na terça-feira (27), subiu para 1,42 metro, mas recuou para 1,40 metro na quarta-feira (28), nível que permaneceu nesta quinta. A cota de alerta é de 2,10 metros.   Os dados mostram que o nível atual está 1,14 metro abaixo do registrado no mesmo período de 2025. Em comparação com 2024, a marca é 1,47 metro superior, enquanto está 1,10 metro acima do nível observado em 2023.   A estiagem prolongada reduz a disponibilidade de água e pode dificultar o deslocamento de embarcações em trechos mais rasos, além de afetar comunidades ribeirinhas que dependem dos rios para transporte, abastecimento e atividades econômicas. A redução da umidade também deixa a vegetação mais vulnerável ao fogo, aumentando a preocupação com incêndios em áreas de mata.   Segundo Alex Santos, a ausência de chuva está relacionada também às condições dos oceanos Pacífico e Atlântico, que influenciam a circulação atmosférica e o comportamento do clima na América do Sul. No Pacífico, o aquecimento das águas associado ao fenômeno El Niño pode alterar os padrões de circulação do ar e dificultar a formação de nuvens de chuva sobre a Região Norte do Brasil.   Calor deve continuar nos próximos dias   A previsão meteorológica indica que Santarém deve continuar com temperaturas elevadas e pouca possibilidade de chuva nos próximos dias. Nesta quinta-feira (29), os termômetros devem variar entre 26°C e 35°C. Na sexta-feira (30), a máxima prevista é de 34°C, enquanto no sábado (31) pode chegar novamente a 34°C. No domingo (1º), a temperatura máxima prevista é de 35°C, com mínima de 27°C. Para o período de 15 dias, a previsão aponta máxima de até 36°C na quinta-feira, dia 5 de novembro.   A sequência de dias quentes, combinada à ausência de precipitações, contribui para manter o solo e a vegetação secos. Nesse cenário, queimadas e incêndios florestais representam uma preocupação adicional, já que o fogo pode se espalhar com maior facilidade em áreas de mata ressecada.   Além dos danos ambientais, os incêndios podem comprometer a qualidade do ar e aumentar a exposição da população à fumaça, especialmente de crianças, idosos e pessoas com problemas respiratórios.   Estiagem afeta rios e florestas A queda no volume de água dos rios durante períodos prolongados sem chuva é uma das principais consequências da estiagem na Amazônia. Com menos água disponível, comunidades que vivem às margens dos rios podem enfrentar dificuldades de abastecimento e transporte, enquanto a fauna aquática e os ecossistemas associados às áreas alagáveis ficam sujeitos a condições mais adversas.   Nas florestas, a redução da umidade aumenta a vulnerabilidade da vegetação ao fogo. Incêndios podem atingir áreas extensas, provocar a morte de animais, destruir habitats e liberar grandes quantidades de fumaça e gases na atmosfera.

Prefeitura de Santarém decreta emergência ambiental após piora do ar e avanço das queimadas

Reunião do Comitê Municipal de Gestão de Riscos de Queimadas e Mudanças Climáticas, convocada pela Prefeitura de Santarém para discutir o agravamento do cenário ambiental. - Reprodução/redes sociais

  A fumaça das queimadas, a piora na qualidade do ar e o aumento dos focos de incêndio levaram Santarém, no oeste do Pará, a decretar situação de emergência ambiental. A medida foi oficializada quarta-feira (28), por meio do Decreto Municipal nº 792/2026, que tem vigência de 180 dias, com possibilidade de prorrogação, e proíbe o uso do fogo, inclusive para limpeza e manejo de áreas, conforme as regras estabelecidas no documento. A decisão também amplia a mobilização de órgãos públicos e fortalece as ações de prevenção, fiscalização e combate aos incêndios.   Sem chuva há três meses, Santarém enfrenta rio Tapajós baixo, calor, fumaça e risco de incêndios   PF entra nas investigações sobre incêndios criminosos na região de Santarém, anuncia ministro do Meio Ambiente   A medida foi anunciada após uma reunião extraordinária do Comitê Municipal de Gestão de Riscos de Queimadas e Mudanças Climáticas, convocada pela Prefeitura para discutir o agravamento do cenário ambiental. Participaram representantes do poder público municipal, estadual e federal, além de pesquisadores da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Corpo de Bombeiros e da Companhia Independente de Policiamento Ambiental (Cipamb).   O novo decreto complementa a situação de emergência por estiagem, estabelecida anteriormente pelo Decreto Municipal nº 774/2026, de 15 de outubro. Com a medida, os órgãos municipais ficam autorizados a mobilizar recursos humanos, materiais e operacionais para prevenir e monitorar incêndios florestais, responder às ocorrências e reduzir os impactos da poluição atmosférica.   “Diante do agravamento dos incêndios florestais e dos impactos na qualidade do ar, estamos adotando mais essa medida para fortalecer a atuação integrada dos órgãos municipais, estaduais e federais”, destacou o prefeito José Maria Tapajós.   Qualidade do ar preocupa autoridades O cenário também é acompanhado por pesquisadores da Ufopa, responsáveis pelo monitoramento da qualidade do ar e dos focos de incêndio. Segundo boletim divulgado na quarta-feira (28), a qualidade do ar em Santarém foi classificada como “muito ruim” nas 24 horas anteriores, reforçando a preocupação com os efeitos da fumaça sobre a saúde da população.   Já às 5h desta quinta-feira (29), dados apresentados pela plataforma IQAir para Santarém indicavam Índice de Qualidade do Ar (AQI⁺) de 87, classificado como moderado, e concentração de partículas finas PM2.5 de 28,5 microgramas por metro cúbico (µg/m³). Segundo a plataforma, esse nível de PM2.5 equivale a 5,7 vezes o valor da diretriz anual de concentração estabelecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS).   Às 08h55, durante o fechamento desta matéria, o índice da plataforma IQAir para Santarém indicavam AQI⁺) de 113.   As partículas PM2.5 têm diâmetro igual ou inferior a 2,5 micrômetros e podem penetrar profundamente no sistema respiratório. A exposição à fumaça preocupa especialmente crianças, idosos, gestantes e pessoas com doenças respiratórias ou cardiovasculares.   Entre as recomendações apresentadas pela IQAir estão reduzir a prática de exercícios ao ar livre nos grupos mais sensíveis, manter as janelas fechadas quando houver fumaça no ambiente externo e, quando indicado, utilizar purificadores de ar e máscaras adequadas.   Satélites identificam focos de calor na região   Os dados de monitoramento por satélite também apontam registros de calor em diferentes áreas do entorno de Santarém. No levantamento disponível, foram identificadas detecções a cerca de oito quilômetros a sudoeste da cidade, 11 quilômetros a noroeste, 15 quilômetros ao sul e 18 quilômetros a norte-noroeste. Também aparecem agrupamentos a 33 quilômetros a nordeste e a aproximadamente 85 quilômetros a sudeste.   Nesse último agrupamento, o levantamento indicou 461 detecções de calor.    Durante a reunião do comitê, o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Piquet, destacou a necessidade de fortalecer a articulação entre as instituições para ampliar a prevenção e a capacidade de resposta às ocorrências. Ele apontou a região do Chapadão como uma das áreas que exigem atenção especial, devido à concentração de focos identificados pelo monitoramento.   A secretária municipal de Meio Ambiente, Vânia Portela, afirmou que a reunião teve como objetivo reunir os órgãos responsáveis para discutir medidas mais rigorosas, tanto no combate aos incêndios quanto na investigação para identificar os responsáveis por queimadas criminosas.   Parceria entre Prefeitura e Ufopa amplia monitoramento   Uma das principais estratégias para enfrentar a crise é a cooperação técnica e científica entre a Prefeitura de Santarém e a Ufopa. A parceria prevê a divulgação diária de boletins sobre a qualidade do ar, com base em dados coletados por sensores da universidade, além de avaliações semanais com informações gerais sobre as condições ambientais do município.   A iniciativa é conduzida, pela Prefeitura, pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) e, pela universidade, pelo Laboratório de Agrometeorologia com Modelagem da Bioeconomia e Diagnóstico Ambiental (Lambda).   Os equipamentos utilizados no monitoramento estão instalados na Unidade Tapajós e na Fazenda Experimental da Ufopa, em Santarém, além dos campi de Monte Alegre e Itaituba. Os sensores permitem acompanhar a presença de material particulado e gases potencialmente tóxicos, contribuindo para a análise das condições atmosféricas.   A estrutura está vinculada ao projeto Centro de Agricultura, Tecnologias, Estudos Geoambientais Observacionais e Referência em Inovação da Amazônia, financiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e coordenado pelo professor Gabriel Brito Costa, do Instituto de Biodiversidade e Florestas (Ibef).   Segundo o coordenador do Lambda, a cooperação amplia o acesso da população a informações científicas e oferece subsídios para o planejamento de políticas públicas, a prevenção de riscos à saúde e a proteção ambiental.   Os boletins diários começaram a ser divulgados nas redes sociais da Prefeitura de Santarém. Análises mais completas também estão previstas para o site do laboratório.   Fiscalização e mobilização conjunta   Além da produção de informações sobre a qualidade do ar, a Prefeitura busca intensificar a atuação integrada das instituições responsáveis pela fiscalização e pelo combate aos incêndios. A participação do Ibama, do ICMBio, do Corpo de Bombeiros e da Cipamb é considerada estratégica para ampliar a prevenção, identificar áreas críticas e apurar possíveis infrações ambientais.   Durante a reunião, professores da Ufopa também apresentaram informações sobre o contexto climático e a influência de fenômenos como o El Niño nas condições de estiagem. O debate buscou relacionar os fatores climáticos à vulnerabilidade da região, sem afastar a necessidade de investigar as causas de cada ocorrência.   A orientação é que moradores comuniquem ocorrências às autoridades competentes e evitem qualquer prática que possa provocar novos incêndios.

PF entra nas investigações sobre incêndios criminosos na região de Santarém, anuncia ministro do Meio Ambiente

Ministro do Meio Ambiente João Paulo Capobianco responde à pergunda da jornalista santarena Jéssica Santos, da Rede de Notícias da Amazônia - Reprodução

    A Polícia Federal já deslocou equipes para a região de Santarém, no oeste do Pará, para investigar possíveis incêndios criminosos e identificar os responsáveis pela onda de queimadas que atinge o município e cidades do entorno. O anúncio foi feito pelo ministro do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, durante entrevista à Rádio GOV, na qual destacou a gravidade da situação e garantiu que os envolvidos serão punidos severamente caso sejam identificados e responsabilizados pelas investigações.   LEIA TAMBÉM:   Sem chuva há três meses, Santarém enfrenta rio Tapajós baixo, calor, fumaça e risco de incêndios   PF entra nas investigações sobre incêndios criminosos na região de Santarém, anuncia ministro do Meio Ambiente   O fogo que vem do Chapadão assoprado no dia seguinte ao primeiro turno das eleições presidenciais   Governo Federal inclui região de Santarém entre as áreas prioritárias no combate a incêndios florestais   Prefeitura de Santarém solicita reforço emergencial dos governos estadual e federal para combate a incêndios florestais   Após fumaça de queimadas encobrir Santarém durante a madrugada, deixando a qualidade do ar em nível insalubre, medição à tarde apresenta melhora nos indicadores   Fumaça de queimadas encobre Santarém e qualidade do ar chega a nível muito insalubre nesta manhã   Queimadas avançam no oeste do Pará e levam Bombeiros a criar gabinete de crise em Santarém     O Portal OESTADONET acompanha desde o dia 5 de outubro os focos de calor medidos pelos satélites da Nasa, logo após o primeiro turno das eleições presidenciais e constatou que o fogo se intensificou na madrugada após os resultados das eleições. Na região do Chapadão, nos limites de Santarém e Uruará centenas de focos de calor foram registrados. De lá para cá, as queimadas só aumentam, provocando onda de fumaça que se desloca para a área urbana do município por causa da direção dos ventos.   “A Polícia Federal já deslocou o pessoal para lá e nós vamos investigar e vamos punir severamente aqueles que forem identificados”, afirmou o ministro ao comentar o avanço dos incêndios florestais no estado.    A situação em Santarém preocupa não apenas pelas dimensões das queimadas, mas também pelos impactos da fumaça sobre a saúde da população. Durante a entrevista, a jornalista Jéssica Santos, da Rede de Notícias da Amazônia, relatou que o município estava tomado pela fumaça, com cheiro intenso de queimado e moradores apresentando problemas respiratórios.   Ao responder à pergunta sobre o reforço da fiscalização e as punições para os responsáveis, Capobianco afirmou que o governo federal intensificou as operações e reorganizou as ações de enfrentamento. Segundo ele, a Casa Civil convocou uma sala de situação específica para tratar da crise no Pará, após reuniões anteriores voltadas ao Amazonas.   Segundo ele, a ocorrência simultânea de milhares de focos de calor surpreendeu as autoridades e dificultou o trabalho das equipes de combate, exigindo o reforço das operações federais em parceria com o Corpo de Bombeiros do Pará.   Capobianco destacou que a resposta do governo federal foi ampliada diante da dimensão do problema. De acordo com o ministro, agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) já extinguiram 114 grandes incêndios florestais no Pará. Para reforçar as operações, foram deslocadas seis aeronaves, além de dois helicópteros, embarcações e 25 veículos terrestres de grande capacidade. Ao todo, 491 brigadistas do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) atuam em conjunto com os bombeiros estaduais.   O ministro também informou que aproximadamente R$ 45 milhões foram transferidos ao Corpo de Bombeiros do Pará para fortalecer a preparação e a capacidade de resposta aos incêndios.   O ministro ressaltou, ainda, que a multiplicação repentina dos focos de calor representa um desafio operacional para as equipes em campo. “De repente, milhares de focos de calor passaram a ocorrer simultaneamente no estado. Isso gerou uma dificuldade de operação, tanto para o Corpo de Bombeiros como para o governo federal”, declarou.   Sobre as investigações, Capobianco afirmou que a apuração está em andamento e que as autoridades deverão identificar as circunstâncias dos incêndios e os eventuais responsáveis. Ele explicou que as penas variam conforme o enquadramento jurídico e a forma como o crime foi cometido, podendo ultrapassar dois, três ou até quatro anos de prisão.   Durante a entrevista, o ministro também relacionou o aumento da vulnerabilidade das florestas às mudanças climáticas, à estiagem e à perda de umidade da vegetação. Segundo ele, o uso descuidado do fogo em atividades cotidianas, somado à ação deliberada de pessoas que provocam incêndios, agrava o cenário.   Capobianco, no entanto, ressaltou que a responsabilização por crimes ambientais depende da conclusão das investigações e da comprovação dos fatos. A atuação da Polícia Federal na região de Santarém, segundo o ministro, integra o esforço para esclarecer as causas das queimadas e punir os responsáveis.

Federação Brasil da Esperança articula bloco na Câmara para isolar PL e garantir governabilidade a Lula

Deputado Airton Faleiro(PT-PA) participou do anúncio do acordo para formação de bloco parlamentar na Câmara dos Deputados - Reprodução

  A Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, articula a criação de um bloco parlamentar com partidos de centro na Câmara dos Deputados para isolar o PL e fortalecer a governabilidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A estratégia inclui o apoio à candidatura de Hugo Motta à presidência da Casa e busca ampliar a participação do grupo nas comissões e na Mesa Diretora.   A articulação foi apresentada pelo deputado federal reeleito Airton Faleiro, que defendeu a união de diferentes forças políticas para assegurar condições de funcionamento ao governo federal e evitar que a oposição de direita amplie seu poder de influência no Congresso Nacional.    “Então a extrema direita, ela vai ficar isolada também aqui no parlamento”, afirmou o parlamentar ao explicar os objetivos da aliança.   Segundo ele, o apoio a Hugo Motta faz parte de uma movimentação mais ampla, que reúne partidos de centro interessados em formar um bloco capaz de fortalecer a relação entre o Executivo e o Legislativo. Além de contribuir para a governabilidade, a iniciativa pretende garantir espaço para as legendas nas instâncias de decisão da Câmara.   Na avaliação do representante da federação, a articulação também busca impedir que a extrema direita utilize o comando das Casas legislativas para dificultar a execução das políticas do governo Lula.   “Se eles viessem compor com a força que eles pretendiam ter, com a presidência da Câmara, presidência do Senado, eles iam tentar inviabilizar a gestão do presidente Lula e iam complicar a vida da sociedade”, declarou.   O parlamentar argumentou ainda que as pautas defendidas pela extrema direita seriam incompatíveis com os princípios democráticos e com o resultado das eleições. Para ele, a formação do bloco representa uma resposta à necessidade de construir uma base política capaz de sustentar as ações do governo e atender às expectativas da população.   A estratégia também envolve a busca por equilíbrio institucional entre os Poderes. Na avaliação do representante da federação, a sintonia entre Executivo, Legislativo e Judiciário é fundamental para preservar a estabilidade política do país.   Ao comentar o apoio a Hugo Motta, ele afirmou que a federação considera acertada a decisão e pretende avançar nas negociações para consolidar a frente parlamentar. O objetivo é reunir apoio suficiente para ampliar a influência do grupo nas decisões da Câmara e garantir melhores condições de articulação política para o governo federal.

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