Santarém e Itaituba concentram os maiores repasses de ICMS no Oeste do Pará em outubro; confira quanto seu município recebeu
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Santarém e Itaituba lideraram a distribuição de recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entre os municípios do Oeste do Pará em outubro de 2026. Juntas, as duas cidades receberam R$ 23.932.756,95 em valores brutos, consolidando sua participação na divisão das receitas estaduais. Os dados constam na portaria publicada pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA), que oficializou os repasses referentes à arrecadação realizada entre os dias 1º e 31 de outubro.
De acordo com os números divulgados, o Governo do Pará distribuiu R$ 550.067.826,67 em valores brutos aos 144 municípios do Estado. Desse total, R$ 440.054.261,34 correspondem à parcela destinada diretamente às prefeituras, enquanto R$ 110.013.565,33 foram retidos para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), conforme a vinculação constitucional de 20%.
No oeste paraense, Santarém aparece na primeira posição, com R$ 13.458.066,16 em valores brutos. Desse montante, R$ 10.766.452,93 foram destinados diretamente aos cofres municipais, enquanto R$ 2.691.613,23 correspondem à retenção para o Fundeb.
Itaituba ocupa a segunda colocação regional, com R$ 10.474.690,79 em repasses brutos. A prefeitura recebeu R$ 8.379.752,63 líquidos, após a dedução de R$ 2.094.938,16 para o fundo educacional.
Outros dois municípios também registraram repasses expressivos. Oriximiná recebeu R$ 5.434.603,02 em valores brutos, enquanto Jacareacanga contabilizou R$ 5.409.338,95. Em ambos os casos, os valores líquidos destinados às administrações municipais ultrapassaram R$ 4,3 milhões.
Na faixa intermediária aparecem Novo Progresso, com R$ 3.996.943,00; Juruti, com R$ 3.366.466,81; e Almeirim, que recebeu R$ 3.138.138,05 em valores brutos.
Também integram a relação Terra Santa, com R$ 2.326.290,20; Monte Alegre, com R$ 2.090.872,72; Alenquer, com R$ 2.041.977,19; e Óbidos, com R$ 1.972.092,72.
Já Rurópolis recebeu R$ 1.741.667,66, enquanto Prainha contabilizou R$ 1.513.924,18. Belterra teve direito a R$ 1.511.690,90, e Mojuí dos Campos recebeu R$ 1.496.334,11.
Na outra ponta da distribuição entre os municípios relacionados está Curuá, que recebeu R$ 811.745,54 em valores brutos. Desse total, R$ 649.396,43 foram destinados diretamente à prefeitura e R$ 162.349,11 correspondem à parcela do Fundeb.
