Governo do Pará reduz expediente às sextas-feiras de julho e determina compensação de horas aos servidores
O Governo do Pará publicou decreto que altera o funcionamento dos órgãos e entidades da administração pública estadual durante o mês de julho de 2026. Conforme a medida, o expediente será reduzido para o período de 8h às 12h nas sextas-feiras dos dias 10, 17, 24 e 31 de julho. As horas não trabalhadas deverão ser compensadas ao longo do mês, com ampliação da jornada nos demais dias úteis previstos no decreto.
Governo do Pará revoga expediente reduzido e decreta ponto facultativo às sextas-feiras de julho
A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 5.510, de 3 de julho de 2026, assinado pela governadora Hana Ghassan Tuma. O documento estabelece que o horário especial será aplicado aos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo Estadual.
Para compensar a redução do expediente nas quatro sextas-feiras, os servidores deverão cumprir uma hora a mais na jornada diária entre os dias 6 e 9, 13 e 16, 20 e 23, e 27 e 30 de julho. Já os agentes públicos que cumprem carga horária semanal de 30 horas terão compensação de 30 minutos por dia nos mesmos períodos.
O decreto também determina que os serviços considerados essenciais continuarão funcionando normalmente por meio de escalas de trabalho. A regra vale para os órgãos das áreas de arrecadação, saúde pública, defesa social, além de parques, museus, teatros, espaços de visitação turística e equipamentos públicos administrados por organizações sociais mediante contrato de gestão, garantindo a continuidade do atendimento à população.
Segundo o Governo do Estado, a medida tem como objetivo disciplinar o funcionamento dos órgãos e entidades da administração pública estadual durante o mês de julho, sem comprometer a prestação dos serviços essenciais. O decreto entrou em vigor na data de sua publicação, em 3 de julho de 2026.
