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Garapeira do Qualhada não vende mais caldo de cana, serve de dormitório e conseguiu ligação da Celpa, mesmo irregular

Weldon Luciano - 18/02/2019

A garapeira do Qualhada apresenta problemas com relação à regularização. Idealizado, incialmente, para ser um ponto de venda de caldo de cana, o estabelecimento atualmente é local de comercialização de bebidas, serve de dormitório para o proprietário e possui uma ligação de energia mesmo com a possibilidade de não haver um alvará de localização. A justiça entendeu que o local está construído no passeio e que interfere no fluxo de pedestres, e por isso determinou que ele seja fechado e demolido.

 

Fundado em 1954 pelo senhor João Aprígio Cavalcati, a garapeira está sob a responsabilidade de seus filhos  Zeneida Cavalcante Araújo, Jorginate Alves Cavalcante e João Alves Cavalcante, este último mais conhecido com Qualhada. Ele  toma conta do ponto e que, segundo consta nos atos, possui problemas mentais, sendo a família que responde por ele juridicamente.  

 

O próprio Qualhada conversou comigo sobre a decisão judicial que determinou o fechamento e a demolição do estabelecimento. Ele alega que o estabelecimento não incomoda os pedestres, que ninguém, nem mesmo o colégio nunca reclamou de sua presença ali. O proprietário alega também que nunca foi avisado de que estava em desacordo com a lei. “O Fórum fez uma besteira e querem me tirar daqui. Estou com 49 anos aqui e querem me tirar daqui. Isso aqui era do meu pai e agora querem me tirar”, afirma João.

 

Eu tive acesso ao interior do estabelecimento e pude comprovar que ele possui energia elétrica fornecida pela CELPA. Mesmo considerando a possiblidade de não haver o documento atualmente, e nem estar visível aos olhos do consumidor. O proprietário alega que cumpre as exigências da vigilância e que tem alvará de funcionamento, porém não mostrou o documento. Em contato com o portal, a secretaria de finanças do município garante que não expediu esse  alvará.  

 

João alega que dorme no estabelecimento apesar de ter casa por medo de arrombarem o estabelecimento. Ele mesmo já foi vítima de tiro e facada durante assaltos. Não há um quarto propriamente, é um corredor que  ele adaptou uma central de ar condicionado. Segundo Qualhada, a central está desativada por causa da energia que vem muito cara, motivo que o levou a desativar também a máquina de moer cana e consequentemente suspender a venda de caldo de cana. “Nessa praça São Sebastião sempre vejo coisas erradas, eu mesmo já peguei uma facada e um tiro em assalto por aqui. Tenho minha casa, mas eu acabo dormindo aqui para cuidar do ponto e evitar que ladrão entre e leve as coisas”.

 

A questão de saúde do proprietário é outra coisa que agrava o caso. João é portador de um distúrbio o que lhe dá o direito de passe livre nos transporte coletivo. Ele toma remédio controlado e possui em seu histórico os diagnósticos de epilepsia e diabetes, estando sujeito a surtos e necessitando de acompanhamento mais efetivo. Com a decisão judicial, ele passou mal e chegou a desmaiar.

 

Decisão judicial

 

A justiça ordenou a demolição imediata da Garapeira do Qualhada em decorrência de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Pará em 2016. O magistrado entendeu baseados nos autos, que a construção é irregular por estar situada em espaço público, funcionando, há décadas, próximo ao colégio Dom Amando.





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