Após proferir a sentença de demolição da Garapeira do Qualhada devido ao estabelecimento estar localizado em espaço público, atrapalhando o fluxo de pedestres na calçada, o juiz Claytoney Ferreira Passos, titular da 6ª Vara Cível da comarca de Santarém foi ofendido e ameaçado por internautas nas redes sociais.

Conforme apurou a reportagem do Portal OESTADONET, as agressões ocorreram em diversos grupos no Facebook, entre eles o intitulado “Blog Santarém News”. Outras manifestações ocorreram no grupo “Portal Edy Portela”.

A notícia publicada pelo Portal Oestadonet foi compartilhada nas redes ociais teve mais de 10 mil visualizações e 1300 envolvimentos. Os casos em que ficarem comprovados ameaças ou atos que possam caracterizar ofensa ao magistrado serão investigados.

A grande repercussão da notícia gerou comentários de pessoas que lamentaram o fato de que o local tenha que ser removido, alguns apontam até outros pontos que estão em situação semelhante pela cidade, mas também foram registrados alguns excessos por parte dos internautas.

Alguns internautas chegaram a insinuar que o juiz teria agido por motivado por vantagens indevidas, outros ofenderam e duvidaram da idoneidade do poder judiciário do país e outros até mesmo chegaram a ameaçar o magistrado de agressão conforme registrado nas imagens abaixo:

Determinação judicial

O juiz determinou que a demolição total às expensas dos proprietários no prazo de 10 dias. Em caso de não cumprimento caberá a prefeitura o cumprimento da demolição, de modo que passará a ser credor das despesas. Ao município também caberá o lacre imediato do local sob pena de bloqueio numerário no aporte de R$ 20 mil.

De acordo com o magistrado, a edificação fere o artigo 163 do Código de Postura do Município de Santarém que considera ser proibido, sob qualquer forma ou pretexto, a invasão de logradouro e ou áreas públicas municipais. Tanto a prefeitura quanto os proprietários alegaram em suas contestações questões de ordem social complexa, uma vez que a venda se encontra em funcionamento no local há muitos anos, o que causaria grande repercussão social e que a permanência no local não atrapalharia ou prejudicaria o fluxo de pessoas no local.

As alegações feitas pelos réus em suas contestações não prosperam, uma vez que a justiça defende que a tolerância do poder público não possui o condão de legitimar o uso indevido do espaço urbano. A Garapeira do Qualhada está em funcionamento desde 1954 onde há a comercialização de bebidas alcoólicas, cigarros, pasteis, refrigerantes e o caldo de cana.