In memorian: juiz federal Airton Portela se preparando para deixar o prédio da Justiça Federal em Santarém, montado em sua bicicleta. - Créditos: Miguel Oliveira/Portal OESTADONET/ARQUIVO

O juiz federal José Airton de Aguiar Portela, 56 anos, titular da 9ª Vara da Justiça Federal no Pará, especializada no julgamento de ações ambientais, faleceu na noite desta segunda-feira (23), em São Paulo (SP), onde se encontrava em tratamento de saúde. O corpo será trasladado para Santarém, nesta quarta-feira, à tarde, onde serão realizadas as cerimônias fúnebres.

Airton Portela, que deixa esposa e duas filhas, também foi diretor do Foro da Subseção Judiciária de Santarém, no oeste do Pará, onde atuou por vários anos e cidade aonde chegou ainda criança e adotou como sua, apesar de ter nascido no município cearense de Coreaú. De 2023 a 2025, foi membro efetivo da Justiça Federal no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Também atuou na Advocacia Geral da União, em Santarém.

Foi aqui em Santarém que, em 2014, Airton Portela se viu envolvido em um incidente extra-fórum, com repercussão nacional.

A declaração de inexistência da pretensa Terra Indígena Maró, uma área de 47 mil hectares encravada entre os rios Maró e Arapiuns, em Santarém, no Oeste do Pará, cuja sentença foi lavrada dia 26 de novembro pelo juiz Airton Portela, da Vara Descentralizada da Justiça Federal de Santarém, ganhou repercussão na imprensa nacional a partir da reação de lideranças do movimento indígena que, inconformados, invadiram o prédio do foro federal para protestar contra a decisão judicial em primeira instância.Ele não se encontrava no fórum federal no momento da invasão.

No dia seguinte à publicação da sentença, no dia 3 de dezembro, lideranças dos autodeclarados índios se deslocaram até Santarém para buscar apoio de entidades civis e religiosas para tentar sensibilizar a população da cidade dos prejuízos que a sentença traria à demarcação do pretenso território indígena Maró. 

Foi um longo e difícil caminho trilhado por este editor, aos 53 anos, até então com 34 de profissão, reunir em uma reportagem, em menos de uma semana, as visões do juiz Airton Airton, de um padre e um antropólogo. Mas eu consegui. Minha reportagem serviu de base, anos mais tarde, como material de pesquisa para a tese do mestrado do agora juiz estadual Ibi Sales Tapajós.

Airton Portela concedeu a primeira entrevista em sua carreira sobre uma setença de sua autoria. Ao resisitir em me receber, em seu gabinete, o juiz alegava que estava impedido de dar declarações sobre sua sentença em respeito à Lei Orgânica da Magistratura Nacional(LOMAN). Mas eu convenci o juiz a comentar apenas repercussão do caso, sem emitir juizo de valor, defendendo apenas suas teses, sem reexaminar o processo.

Durante essa entrevista, conheci um santareno por adoção como sendo um homem de hábitos simples. Ele ia trabalhar pedalando sua bicicleta, alguns dias da semana. Não andava cercado por seguranças.  Era avesso à publicidade.

Lembro que nesse dia 12 de dezembro de 2014, cheguei ao foro federal, as 10h45. O juiz já estava me esperando. Sua mesa estava empilhada de processos. Acabara de sentenciar a 4 anos de prisão um traficante colombiano. Mostrou-me as prateleiras de sua sala abarrotada de documentos à espera de despachos. Mas senti que isso não amainava sua disposição em trabalhar diariamente, levando até trabalhos para concluir em casa.

Naquela oportunidade, me vi diante de um magistrado tranquilo, convicto de suas posições, sem esboçar quaisquer atitudes revanchistas diante das ofensas e críticas que passara a receber a partir do momento que sentenciou o caso da TI Maró.

Hoje, a juíza federal Carina Cátia Bastos de Senna, coordenadora das Turmas Recursais do Pará e Amapá e diretora do Foro na gestão imediatamente anterior à de Airton Portela, lembrou do colega como “um pai de família e um ser humano exemplar. Um colega colaborativo, educado, de fino trato. No trabalho, destacou-se como um juiz federal sério, competente e comprometido com a prestação jurisdicional”. Ela complementou que o falecimento de Airton Portela representa “uma perda para todos que o conheceram e tiveram a grata felicidade de conviver com ele, como também é uma grande perda para a Justiça Federal.”

Respeito e admiração

De acordo com publicação do setor de comunicação da Justiça do Pará, muitos depoimentos foram colhidos sobre a vida profissional de Aiton Portela, cuja morte precoce repercutiu fortemente nos meios jurídicos.

“Ao longo de onze anos, compartilhamos a jurisdição na Justiça Federal do Pará - tempo suficiente para que eu pudesse testemunhar, de perto, a grandeza do magistrado e do ser humano que José Airton Portela foi. Nesse período, construímos uma relação marcada pelo respeito mútuo, pelo diálogo franco e pela admiração genuína que a convivência cotidiana nos permite cultivar”, afirmou o juiz federal Caio Castagine Marinho, que já exerceu a magistratura no Pará e atualmente preside da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

“Tive ainda a honra de atuar na Justiça Eleitoral como seu substituto no Tribunal Regional Eleitoral do Pará - experiência que me permitiu compreender, com ainda mais profundidade, o legado que ele deixava em cada ambiente por onde passava: a seriedade no trato das questões jurídicas, a dedicação à função e a integridade que sempre o distinguiram. A magistratura me deu muitas coisas ao longo da carreira. Uma das mais valiosas foi a sua amizade. Por isso, a dor desta perda é grande e difícil de traduzir em palavras. Que sua memória seja honrada pela continuidade do trabalho a que ele tanto se dedicou, e que sua família encontre, neste momento de profunda tristeza, o conforto que merece”, acrescentou Caio Marinho.

Integridade e equilíbrio 

O presidente da Associação dos Juízes Federais da 1ª Região (Ajufer), juiz federal Ilan Presser, que também foi lotado no Pará, manifestou-se consternado com a morte de José Airton Portela. “Tive a honra de trabalhar com ele na Turma Recursal do Pará e Amapá e de acompanhar sua marcante passagem pela Direção do Foro, exercida com equilíbrio, serenidade e inabalável compromisso com a Justiça e com os colegas. José Airton deixa a lembrança de um magistrado íntegro, sensível e profundamente humano, cuja atuação foi marcada pela dedicação, pelo espírito público e pela verdadeira entrega à causa da Justiça. Seu legado permanecerá vivo na memória de todos que tiveram o privilégio de conviver com sua generosidade, sabedoria e firmeza. Meus sentimentos à família, aos amigos e a todos os colegas que hoje sentem essa perda irreparável”, disse o presidente da Ajufer.