Exclusivo: Juiz federal fala sobre caso Maró, padre defende etnogênese e antropólogo devolve acusações

 

A declaração de inexistência da pretensa Terra Indígena Maró, uma área de 47 mil hectares encravada entre os rios Maró e Arapiuns, em Santarém, no Oeste do Pará, cuja sentença foi lavrada dia 26 de novembro pelo juiz Airton Portela, da Vara Descentralizada da Justiça Federal de Santarém, ganhou repercussão na imprensa nacional a partir da reação de lideranças do movimento indígena que, inconformados, invadiram o prédio do foro federal para protestar contra a decisão judicial em primeira instância.

 

O que era para ser um simples processo de aceleração da delimitação de uma área indígena, por parte da Funai, a pedido do Ministério Público Federal, mas contestada por parte da população ribeirinha que vive naquela mesma região, transformou-se, com seu desfecho desfavorável aos autodeclarados indígenas Borari Arapium, em palanque para antropólogos, estudantes e professores universitários e até para jornalistas.

 

No dia seguinte à publicação da sentença, no dia 3 de dezembro, lideranças dos autodeclarados índios se deslocaram até Santarém para buscar apoio de entidades civis e religiosas para tentar sensibilizar a população da cidade dos prejuízos que a sentença traria à demarcação do pretenso território indígena Maró. Durante a invasão e ocupação do prédio da Justiça Federal, no dia 5 de dezembro, e com o detalhamento da sentença judicial começaram a aparecer nas redes sociais dois nomes - um citado dezenas de vezes pelo juiz em sua sentença, e outro que, embora não tivesse seu nome mencionado nenhuma vez nos autos do processo, que ganharam destaque nos discursos feitos durante as manifestações.

 

São os  antropólogos Florêncio de Almeida Vaz, padre e professor universitário, também autodeclarado indigena, e Edward Luz, técnico que elaborou um laudo antropológico a pedido de uma das entidades que contestaram a criação da TI Maró. Florêncio foi citado pelo juiz Airton Portela como sendo o autor intelectual do aparecimento dessas populações indígenas, o que o juiz refuta em seu relatório, e Edward, criticado por lideranças indígenas e jornalistas alinhados à causa, acusado de ter influenciado o magistrado a não reconhecer a tese da Etnogênese, segundo a qual, um grupo ético em vias de desaparecimento pode reivindicar seu reconhecimento, sem necessariamente viver atualmente de acordo com o modo de vida de seus antepassados.

 

Em meio a esse tiroteiro verbal, travado principalmente através de redes sociais, o juiz Airton Portela manteve-se calado por uma semana. Ele não se encontrava no prédio da Justiça Federal no dia da invasão. Frei Florêncio não participou ativamente dos protestos, mas amplificava aos discursos contra a sentença para os meios de comunicação. Edward Luz, que mora em Brasília, tentou pegar carona na sentença do juiz, atribuindo para si a autoria da tese acolhida na sentença, de que na região do Arapiuns não existem índios, e sim ribeirinhos.

 

O Estado do Tapajós pôs-se, então, em campo, para ouvir separadamente esses três personagens e o representante do MPF. O procurador federal Luiz Camões Boaventura, foi procurado dia 3 de dezembro, por telefone, às 14h00, para comentar a sentença, mas sua assessoria limitou-se a pedir o contato do repórter para uma possível entrevista, o que não ocorreu até o fechamento desta edição, em 16 de dezembro.

 

Outro citado nesta reportagem, o ex-vereador Livaldo Sarmento, acusado pelo  frei Florêncio de ter articulado a retirada da comunidade de São Pedro da pretensa Terra Maró, em conluio com técnicos do Ibama, não foi localizado para comentar o teor das declarações do religioso.

 

Foi um longo e difícil caminho trilhado pelo repórter Miguel Oliveira, 53 anos, 34 de profissão, editor-chefe deste jornal, para reunir em menos de uma semana as visões do juiz Airton  e dos antropólogos Florêncio e Edward, em entrevistas exclusivas que o leitor conferirá nesta página, a seguir.

 

 

 

 

Juiz vai ao trabalho de bicicleta e nega ter definido quem é o não indígena.

 

O juiz federal Airton Portela é um homem de hábitos simples. Ele vai trabalhar pedalando sua bicicleta, alguns dias da semana. Não anda cercado por seguranças.  Avesso à publicidade, o magistrado concordou em receber a reportagem de O Estado do Tapajós após uma longa conversa pelo g-talk, no dia anterior. Alegava que estava impedido de dar declarações sobre sua sentença em respeito à Lei Orgânica da Magistratura Nacional(LOMAN). Mas eu convenci o juiz a comentar apenas repercussão do caso, sem emitir juizo de valor, defendendo apenas suas teses, sem reexaminar o processo.

 

Na sexta-feira, dia 12 de dezembro, cheguei ao foro federal, as 10h45. O juiz já estava me esperando. Sua mesa estava empilhada de processos. Acabara de sentenciar a 4 anos de prisão um traficante colombiano. Mostrou-me as prateleiras de sua sala abarrotada de documentos à espera de despachos. Mas senti que isso não amainava sua disposição em trabalhar diariamente, levando até trabalhos para concluir em casa.

 

Nesse contato com o juiz Airton, com quem não falava há mais de uma década, à época em que ele chefiava a Advocacia Geral da União em Santarém, me vi diante de um magistrado tranquilo, convicto de suas posições, sem esboçar quaisquer atitudes revanchistas diante das ofensas e críticas que passara a receber a partir do momento que sentenciou o caso da TI Maró.

 

Airton Portela rebate dois dos principais argumentos de seus críticos: de ter sido influenciado pelo antropólogo Edward Luz a rejeitar a tese da Etnogêne, adotando trechos do laudo preparado por ele a pedido de uma entidade de pequenos produtores rurais e de ter negado a condição de indígena a uma parcela da população que vive na região do Maró. " Não cabe ao poder público e muito menos ao Poder Judiciário negar ou confirmar a convicção subjetiva de quem se considera indígena", afirmou o magistrado.

 

Airton Portela nega ter tido contato com o antropólogo Edward Luz e que tenha utilizado o laudo produzido por ele para embasar sua sentença.

 

Quando à invasão do prédio da Justiça Federal por um grupo de manifestantes, incluindo os autodeclarados índios, o juiz anuncia que as responsabilidades serão apuradas pela Polícia Federal. "Daqui a pouco todos se acharão no direito de invadir não só o local de trabalho do juiz, como também sua casa, a de seus amigos, de seus parentes... Isso é normal, é democrático?", questiona.

 

 

Confira os principais trechos da entrevista do juiz Airton Portela:

O Estado do Tapajós - Para quem não lhe conhece, quem é o juiz federal Airton Portela?

Airton Portela - Antes do juiz está o homem comum, o homem que gosta das coisas simples de Santarém, tenho um amor profundo por esta terra, que seus pais adotaram, que eu adotei como se fosse a minha. Estou em Santarém por opção. Eu fui juiz em grandes capitais antes de me remover para Santarém. É uma coisa do coração. Eu gosto do que o santareno gosta, jogar futebol, pescar, andar de bicicleta, eventualmente venho até a Justiça Federal pedalando,  como hoje, por exemplo. Sou cearense de nascimento, vim com 4 anos de idade para Santarém. Vivi no bairro de Santana, uma vida de pobre, comecei a trabalhar no mercado municipal, aos 13 anos, sem perder de vista a necessidade de estudar. Eu estudava à noite. Estudei na Escola Jose de Alencar, Escola Hilda Mota, no Colégio São Francisco e Colégio Álvaro Adolfo da Silveira...Fiz graduação e pós-graduação na Universidade Federal do Amapá e Universidade Federal do Pará.

 

O Estado do Tapajós - Um juiz não é um especialista em todos os temas, mas ele se vê diante de processos que exigiria, em tese, para um melhor julgamento, um conhecimento intelectual acima da média. Assuntos tão complexos podem levar um magistrado a julgar um processo com superficialidade? São críticas que o senhor vem recebendo no caso do processo do não reconhecimento da pretensa Terra Indígena Maró....

Airton Portela - O juiz julga conforme as provas que estão reunidas no processo. Eu não gostaria de comentar essa sentença por conta de proibição imposta pela Lei Orgânica da Magistratura. Mas, sem entrar no mérito desse processo, o juiz pode julgar, como no caso, de acordo com as informações contidas nos autos. Neste feito há um laudo produzido pela FUNAI e um parecer antropológico produzido pelo Ministério Público Federal, além de uma série de outros documentos que cuidam do tema, elaborados por outros especialistas. Isso permite, sem maiores dificuldades, que um juiz julgue e forme sua convicção de acordo com as provas nos autos, e foi como fizemos...

 

 

 

 

O Estado do Tapajós - No caso da pretensa TI Maró, as entidades e lideranças indígenas dizem que o senhor decidiu quem é ou não índio...

Airton Portela - A Constituição não autoriza que se reconheça quem é índio e quem não é índio. O artigo 131 da Constituição Federal, combinado com outro dispositivo do ADCT, estabelece que o poder público deve reconhecer as terras indígenas tradicionalmente ocupadas, mas para tanto deverá observar critérios que a própria Constituição estabelece tais como permanência, originariedade e tradicionalidade. Assim, não cabe ao poder público e muito menos ao Poder Judiciário negar ou confirmar a convicção subjetiva de quem se considera indígena. Em suma, não cabe ao juiz dizer quem é índio ou quem não é indio. Isso não cabe a ninguém. É bom que se esclareça que essa sentença não tem nenhuma repercussão na politica de quotas. Quem é cotista nas universidades, por exemplo, não dependerá de ser reconhecido como membro de uma etnia para ser aceito posto que as instituições se utilizam de um critério do fenótipo e de autodeclaração. Aliás, não haveria como ser diferente pois o Brasil é um País profundamente miscigenado. O fato de se negar juridicidade a uma pretensão de reconhecimento de terra indígena não gera nenhuma repercussão em desfavor de quem se declara ou não membro de uma etnia. Basta que opte pela seleção destinada a indígenas e não se pareça com um europeu escandinavo (risos). Eu sou um profundo defensor das quotas, elas são necessárias no Brasil, pelo menos por algum tempo...

 

O Estado do Tapajós - O senhor esta sendo criticado de ter tido uma atitude racista pelo o que escreveu nessa sentença. O que o senhor tem a dizer sobre isso?

Airton Portela - Estou surpreso com essa informação. Isso para mim é uma novidade. Ou decorre de ignorância de alguém não leu a sentença ou de má-fé movida por fatores que não valem a pena declinar. Um juiz para sentenciar precisa lançar seus argumentos. Isso é uma imposição constitucional. Para ter legitimidade precisa convencer. Em momento algum eu me referi, pejorativamente a qualquer etnia. Na sentença eu tratei com maior respeito a tudo e a todos, confira quem quiser a sentença está na Internet.

 

 

 

O Estado do Tapajós - O senhor se considera suficientemente esclarecido de ter lavrado, com isenção, uma sentença tão complexa quanto essa da pretensa TI Maró?

 

Airton Portela - A minha convicção é que um juiz tem que ser intelectualmente honesto. Isso não é qualidade, é obrigação. Ele julga comparando os elementos, sejam fatos, sejam provas que autores e réus lhes apresentam. Compara com a lei e com a realidade, estuda profundamente o tema e disso extrai sua convicção e escolhe, dentre as teses apresentadas pelas partes, aquela que lhe pareça mais consistente.

 

Cursei história na UFPA, pouco antes de começar e estudar direito, e isso também colaborou para orientar minhas pesquisas, mas que estava nos autos foi o que sentenciei. Não houve e nem haverá em minha judicatura até que eu me aposente (e ainda vai demorar, risos) julgamentos tendenciosos.

 

A missão mais importante para um juiz é julgar sua própria subjetividade e isso eu tenho sempre muito presente. Julguei com absoluta isenção. Sou juiz há 12 anos e nesse período a honradez é a virtude que cultivo com cuidado e autovigilância, nunca tive representação alguma junto a minha Corregedora, sou respeitado pelo meu tribunal como homem e como magistrado. O que fiz nessa sentença foi pautar meu trabalho, como sempre o fiz, por esse meu compromisso inquebrantável com a ética e os valores republicanos.

 

O Estado do Tapajós – A sua sentença beneficia madeireiros como clamam alguns de seus críticos? O senhor tem alguma ligação com pessoas que exploram madeira?

Airton Portela - (risos)...Eu não conheço, não tenho amizade com madeireiros, nem com padre, nem com antropólogo. O único padre que eu conheço é o padre Armstrong, com quem eventualmente jogo futebol de salão (risos)  Já medeira posso falar dos meus colegas juízes Paulo Madeira e José Carlos Madeira. (risos).

Mas falando sério... essa é uma afirmação covarde, rasteira e canalha, por certo parte de algum velhaco travestido de benfeitor, que age para desqualificar qualquer um que contrarie as causas que defende mediante paga.

Toda a área em debate pertence ao Estado do Pará e o que a sentença fez foi autorizar o Iterpa a realizar a regularização das terras ocupadas pelas populações tradicionais, trabalho que, aliás, já havia iniciado. A sentença não concedeu nenhum direito a madeireiras, muito pelo contrário.   

 

O Estado do Tapajós - Existe um laudo do antropólogo Edward Luz que  atesta que não existem indigenas  na região do Maró e Arapiuns. Esse antropólogo tem ligações com uma das entidades que patrocionou a causa contra a delimitação da pretensa TI Maró. Seus críticos argumentam que o senhor usou o conteúdo desse laudo para reforçar seus argumentos pelo não reconhecimento desse território indígena. Ele próprio comemorou essa coincidência nas redes sociais. O que o senhor tem a dizer sobre isso?

Airton Portela - Não conheço o referido antropólogo, eventualmente posso ter ouvido falar, mas não conheço esse laudo atribuído a ele e nem tampouco foi inserido no processo por qualquer das partes. Os antropólogos cujas teses utilizei estão todos referidos na sentença. 

 

 

 

 

O Estado do Tapajós - A Justiça Federal vai tomar providências quanto à invasão do prédio da Vara de Santarém durante protestos contra a sua sentença?

Airton Portela - O juiz administrador da Subseção deve tomar providências. É preciso repudiar essa invasão. Alega-se que a manifestação foi pacifica, mas impediram um dia de trabalho, transpuseram a cerca e lá fixaram acampamento, não posso permitir que isso se repita, isso tudo vai ser investigado. A Policia Federal, acredito, irá abrir inquérito. Imagine se qualquer um que tiver uma sentença contrária vier a invadir o prédio da Justiça: traficantes, ambientalistas, madeireiros, agricultores, quem mais? Daqui a pouco todos se acharão no direito de invadir não só o local de trabalho do juiz, como também sua casa, a de seus amigos, de seus parentes... Isso é normal, é democrático? Se você discorda dos argumentos de uma sentença, se pensa não estarem corretos, combata com bons argumentos, não combata com violência, não combata com atos desse tipo.

 

O Estado do Tapajós - O senhor esperava tanta reação a uma sentença como essa da pretensa TI Maró?

José Airton Portela - Eu tenho artigo escritos sobre a liberdade de expressão, liberdade de manifestação. Sou um profundo admirador. Eu aprecio como os norte-americanos e os europeus lidam com essa questão da liberdade de expressão. Valor quase absoluto que eles conferem a esse direito. Eles acham normal queimarem a bandeira de seu país em manifestação e como se vê por ai e nada acontece, assim como queimarem a minha sentença, eu acho normal. Mas invadir um local de trabalho de um juiz, com que objetivo? Constranger, ameaçar, intimidar? Nada disso me tira da necessidade de cumprir o meu dever. Isso não muda as minhas convicções. Engana-se quem pensa o contrário.

 

O Estado do Tapajós - O senhor está sendo considerado um juiz que não conhece a realidade da região...um magistrado de gabinete..

Airton Portela - Já estou aqui há mais de 30 anos. Conheço cada palmo desse chão. Quando atuo nas causas previdenciárias, onde há pescadores, pequenos agricultores, eu conheço onde vivem essas pessoas, eu sei falar da terra onde eles moram. É preciso que se saiba que aqui ninguém me engana. Eu tenho conhecimento do que acontece na região. Eu posso ver além dos autos, porque eu sou daqui, eu me considero de Santarém.

 

O Estado do Tapajós - Que repercussões legais a sentença pode provocar?

Airton Portela - A sentença não foi lavrada para provocar repercussão e nem teve essa intenção.  Os processos foram julgados a pedido Ministério Público Federal e de associações comunitárias. Esse processo, em particular, é formado por duas ações, uma movida pelo Ministério Público e outra por sete associações de moradores do Arapiuns. Todos pediram que o processo tivesse prioridade de julgamento, o processo já se arrastava há quatro anos, até para trazer segurança jurídica foi julgado logo.

 

O Estado do Tapajós - Qual a repercussão de sua sentença no meio jurídico?

 

Airton Portela - Eu não me preocupo com isso. Eu sentenciei de acordo com minha convicção, sem mensurar até aonde pode chegar. Muitos colegas se interessaram por que a imprensa divulgou a sentença, mas meu trabalho, como sempre fiz, é um trabalho discreto. Não me preocupei com a repercussão além daquilo que a causa demandou...

 

O Estado do Tapajós - O senhor gosta de morar e trabalhar em Santarém?

Airton Portela - Eu tenho uma vida maravilhosa em Santarém. Nos finais de semana eu jogo futebol na serra do Piquiatuba, eu gosto de pescar, de fazer uma piracaia. Quem mora em Santarém é um privilegiado, por que aqui é um dos lugares mais fantásticos do mundo, sem igual.

 

O Estado do Tapajós -Mas o  senhor está sendo removido para Belém....

Airton Portela - Já estava removido há algum tempo. Mas como não tem juiz para  me substituir eu deverei permanecer aqui até janeiro. Atualmente, eu sou presidente da Turma Recursal Pará/Amapá, que julga as causas dos juizados especiais. Eu provavelmente a partir de maio devo também compor o TRE - sou o juiz federal mais antigo do Pará nesse sentido, apto a representar a Justiça Federal no TRE - mas a minha idéia é passar um período em Belém e depois retornar, onde pretendo passar meus dias e até me aposentar em Santarém.

 

O Estado do Tapajós - Para encerrar, o senhor teme que sua sentença possa provocar uma onda de violência entre madeireiros e populações locais na região do Arapiuns/Maró?

Airton Portela - Não creio que isso vá acontecer. A sentença é muito clara, autorizou o Estado do Pará a fazer o processo de regularização fundiária para as populações tradicionais. Não há menção a madeireiro, lá  não tem autorização para se conceder qualquer direito a madeireiro. O propósito da sentença é a pacificação social. Eu acredito que isso é o que vai acontecer.(FIM)

 

 

 

 

Um padre de fala mansa, mas altiva em defesa dos direitos indígenas

 

Frei Florêncio Vaz, natural de Aveiro, frade franciscano desde 1993, antropólogo, professor universitário, um dos mais respeitados ativistas e teóricos da teoria da Etnogênese, é também um autodeclarado indígena, foi o alvo do juiz Airton Portela por dezenas de vezes em sua sentença que declarou inexistente a pretensa Terra Indígena Maró.

Ativista nas redes sociais, Florêncio foi a primeira liderança a se insurgir contra a sentença de Airton Portela, tão logo o link da noticia publicada por O Estado do Tapajós, foi postada no grupo da UFOPA ( Universidade Federal do Oeste do Pará) do Facebook, qual o antropólogo e este repórter são membros. Ele compartilhou a noticia para seus seguidores nas redes sociais.

Ainda no dia 3 de dezembro, pelo Facebook, tentei o primeiro contato para ouvir frei Florêncio sobre o imbroglio judicial da pretensa Terra Maró. Àquela altura , eu ainda não havia confirmado entrevistas nem com o juiz Airton Portela, nem com o também antropólogo Edward Luz, desafeto declarado de Florêncio. Sugeri ao religioso que ele respondesse a uma série de questionamento que eu encaminharia a ele por escrito. Ele não concordou. "Prefiro conceder a entrevista de corpo presente, para sentir o contexto da reportagem", escreveu-me por email

Combinamos, então, nos encontrar dia 13 de dezembro, pela manhã, no Convento São Francisco, onde ele mora. Florêncio me recebeu ao portão - não nos conheciamos pessoalmente, e me levou até a sala de reunião dos frades franciscanos. Indagado por mim sobre quais religiosos ainda moravam no convento, respondeu-me que eram dez, entre eles, frei Vianey, que se encontrava presente naquela ocasião.

Pedi-lhe, então, que permitisse que eu fosse cumprimentar o ex-pároco da catedral de Nossa da Conceição, durante a minha infância. Ele estava sentado em uma cadeira de balanço, à espera do almoço, quando apertei sua mão e me identifiquei como sendo filho de uma devota católica, Dona Sarita. Ele esboçou um sorriso, perguntou-me sobre um dos meus irmãos casados em cerimônia religiosa  presidida por ele e disse me ter ficado feliz com a minha visita, aos 87 anos.

A entrevista com frei Florêncio durou cerca de 50 minutos. Ele encarou minhas perguntas aparentando tranquilidade. Falando baixo, com voz macia, ele contestou os argumentos usados para negar a existência da Terra Maró, mas criticou duramente o juiz Airton Portela e, por vezes, tentou minimizar que declarações suas feitas em prol da causa indígena tenham sido usadas em sentido contrário às pretensões dos autodeclarados índigenas Borari Arapium.

"Mesmo que esses indígenas não tivesse ido para a Bahia em 2000, que não tivesse trazido a pintura do rosto com tinta de urucum e não tivessem trazido o termo parente, isso não faz com que eles não fossem índios e com que eles não tivessem traços culturais, modos de ser indígena. Porque o modo de ser indígena é o modo de ser que o indígena tem", afirma frei Florêncio, citado pelo juiz Airton Portela como tendo levado até a Bahia, um grupo de autodeclarados indígenas para apender técnicas de pinturas corporais e rituais religiosos.

Frei Florêncio afirma que houve um embate entre grupos econômicos, ambientalistas, indígenas e religiosos durante o processo de delimitação, pela Funai, da pretensa Terra Indígena Maró, que acabou resultando  na negativa da maioria das comunidades em aceitarem a identidade indígena, reduzida, ao final, a apenas três de um total de quatorze localidades.

O caso mais emblemático dessa guerra de convencimento foi a comunidade de São Pedro, que inicialmente, aceitou ser incluída no território Maró, mas depois suas lideranças optaram em permanecer identificados como caboclos e ribeirinhos. Segundo Florêncio o ex-vereador Livaldo Sarmento(PT) agiu para garantir interesses do Ibama pela Resex Tapajós-Arapiuns, enfraquecendo a luta pela consolidação da TI Maró. " Diretores do Ibama, técnicos, a parti de 2001 passaram a investir pesadamente contra o movimento indígena. Foi nesse contexto que o ex-vereador Livaldo Sarmento, muito ligado ao Ibama e à própria Resex, com a liderança que ele tinha em São Pedro, ele racha com o movimento indígena e leva praticamente metade de São Pedro.", acusa o religioso.

Frei Florêncio defende, nesta entrevista, a aplicação da teoria da Etnogênese para justificar a criação da TI Maró, lamenta que a sentença, se não for reformada, dificultara a criação de outras áreas indigenas que estão sendo estudadas pela Funai, e prevê que a declaração de inexistência da TI Maró provocará uma escalada da violência na região do Arapiuns, acirrando a disputa entre madeireiros e autodeclarados indígenas.

O religioso também confirmou que Alter do Chão, uma das dez praias mais bonitas do mundo, segundo o jornal inglês The Guardian, pode se tornar território indigena e que os brancos que moram lá terão de ser retirados daquele distrito de Santarém.

 

O Estado do Tapajós – Na sentença o seu nome é citado várias vezes. O juiz Airton Portela alega que os verdadeiros motivos dessa autodeclaração de indígenas na região do Maró seriam conservacionistas e ideológicos, e não antropológicos. O que o senhor tem a dizer a esse respeito?

Frei Florêncio –Na verdade os motivos da emergência do movimento indígena eles são variados e vão aparecer também de forma variada, complexa, conforme os agentes envolvidos ali. Eu, por exemplo, enquanto antropólogo, enquanto religioso, enquanto indígena aqui da região, eu dou um ponto de vista. Mas, se você for, por exemplo, entrevistar um cacique ou uma pessoa que não seja cacique lá do Maró, ele vai dar outros motivos que são os dele ou do coletivo e pode ser que sejam coisas mais econômicas, porque ele quer melhorar de vida. Ou pode ser coisas existenciais, porque ele quer continuar com a sua vida ali, não quer ser amedrontado, não quer correr o risco de ser expulso dali. Então, eu vejo que esse é um ponto de partida. Apesar do juiz me citar várias vezes e dizer que eu sou o autor da etnogênese ; ele usa uma expressão que eu planejei um projeto muito bem arquitetado, isso é uma coisa absurda do ponto de vista das ciências sociais. Hitler não fez sozinho o que a gente diz que ele fez com a Alemanha. Foi um conjunto de pessoas, muita gente da Alemanha fez o que fez na segunda guerra mundial. Então, mesmo que eu fosse um gênio, planejando criar isso, é absurda essa teoria de que foi uma ou duas pessoas. Não é assim que os processos sociais acontecem. Na verdade, depois de anos de trabalho, de igreja católica, de comunicação – a Rádio Rural tem 50 anos -, de movimento sindical em Santarém que emergiu nos anos 70, a própria conjuntura de direitos indígenas após a constituição de 1988, isso fez com que fossem maturando processos que os quilombolas levaram adiante, pois eles não se identificavam quilombolas nos anos 60, porque nem existia essa expressão quilombola. No entanto, hoje, existem na lei direitos quilombolas; existe na comunidade brasileira essa ideia de quilombola. Então, os quilombolas emergem. Do mesmo jeito os indígenas. Eu diria que essa afirmação, essa hipóteses que os indígenas se afirmam indígenas por motivos ambientais, ela é reducionista. Dizer que eles estão se afirmando porque querem ficar com a terra garantida também é uma redução e ao mesmo tempo é um pouco de cada uma dessas razões que faz com que eles cheguem a esse ponto de se afirmar.

O Estado do Tapajós – O senhor acha que a catequese católica, religiosa, presente lá, reforçou essa teoria de etnogênese?

Frei Florêncio – Eu vejo que o trabalho da Igreja Católica nos últimos 50 anos aqui na região, associado ao surgimento da Pastoral Rural, catequese rural que surgiu nos anos 60 o trabalho da Rádio Rural de Santarém, com a linha da Igreja Católica nas últimas décadas, depois do Vaticano II, das conferências da América latina, conduz a uma atuação da igreja católica de valorização dos grupos locais, das identidades, das culturais locais, dos modos de vida locais, e isso vem se somar a uma defesa intransigente que a Igreja Católica nos últimos anos tem feitos dos direitos de indígenas e quilombolas. Certamente que o trabalho de padres, de freiras, de leigos, de bispos – não à toa, o bispo se manifesta nesse processo aí – isso reflete esse compromisso da Igreja Católica.(Leia a nota da diocese da Santarém na parte inferior desta página)

O Estado do Tapajós – O que vem a ser a etnogênese para antropologia nos dias de hoje?

Frei Florêncio - Na sentença o juiz se refere à etnogênese como algo manipulável, tanto que é como seu eu, Florêncio, tivesse criado aqui na região a etnogênese. Como se eu fosse esse catequista da etnogênese. Essa é uma ideia deturpada do conceito de etnogênese. A etnogênese sim, é um conceito que a antropologia tem usado recentemente Como eu falei que ele parou no tempo, ele leu apenas um conceito enviesado de etnogênese. Ele usa, inclusive, Eduardo Viveiros de Castro, que é um dos autores mais respeitados da antropologia, só que ele deturpa o autor. Esse é um dos problemas dessa sentença. Ele cita o professor José Bessa Freitas que é um grande especialista de Nhengatu, mas ele também deturpa o que esse autor fala. Com relação a etnogênese, o que a teoria antropológica está dizendo com esse conceito é que as culturas estão o tempo todo se transformando, se recriando. Tem algo de tradicional que essas culturas pegam, mas elas reinterpretam. Elas pegam coisas de outras culturas e vão dando prosseguimento. Por exemplo, os mundurucu de hoje são os mundurucu tal qual eles estão se construindo hoje? Parte deles é católica, parte evangélica, mas eles continuam praticando a sua pajelança tradicional. Então, isso é um processo de etnogênese, é a reprodução da identidade étnica. E da forma como é colocada na sentença, parece que etnogênese é algo forjado, no sentido de um falseamento, e isso não é verdade O juiz mais uma vez demonstra que ele não está antenado com o pensamento atual da antropologia, o que é uma pena. Eu volto a dizer que parece que não é coincidência que o próprio Eduardo Luz diz que ele não pode negar que ele se sente contemplado nessa sentença do juiz, porque o juiz está de certa forma nessa sentença, corroborando as teses do Eduardo Luz.

O Estado do Tapajós – É correto afirmar que esse movimento só ganhou força após as celebrações dos 500 anos do descobrimento do Brasil? E que esse movimento recebeu suporte de ONGs, CPT e Cimi? Que antes não existia essa vontade de se autodeclarar indígena e de pleitear um território? Dentro da sentença, o juiz leva a esse tipo de conclusão.

Frei Florêncio – É, tem um momento da sentença em que ele diz que eu Frei Florêncio e a GCI – ONG que eu criei junto com um grupo de estudantes – recebemos vultosas verbas nacionais e internacionais. Isso é mentira! O juiz mente, faz uma afirmação mentirosa nesse momento. Quem deu apoio financeiro a esse trabalho que eu fiz foi a Ordem Franciscana que é o mesmo apoio que ela dá a qualquer missionário viajar para as comunidades. Em parte esse trabalho foi sustentado pelo meu próprio salário de professor, fretando barco, viajando. Então, se tem um apoio que realmente foi muito grande nesse processo da reorganização indígena, foi o apoio da Igreja Católica, de pessoas, de instituições, mas aqui mesmo em termos de diocese e de franciscanos.

O Estado do Tapajós – Essa ONG que o senhor criou não recebeu recursos?

Frei Florêncio – O Grupo Consciência Indígena teve um único projeto. A gente criou o grupo em 1997 e até hoje o GCI fez um único projeto no valor de R$ 70 mil, há uns cinco anos, que era para fazer encontros de indígenas, publicar um calendário que a gente fazia a cada ano. Um valor ínfimo se você for comparar o Projeto Saúde & Alegria, entre outros. Com R$ 70 mil não dá para fazer praticamente nada, se você considerar que hoje são cerca de 55 comunidades indígenas, aproximadamente 7 mil indígenas. Eu vejo que essa acusação realmente é infundada.

O Estado do Tapajós – Quanto custou essa ida dos índios a Porte Seguro da qual o senhor já publicou relatos? Porque na verdade o juiz se baseia nisso para dizer que eles foram lá para aprender a se pintar.

Frei Florêncio – Um dos problemas da fragilidade dessa peça – há vários, a peça é muito problemática com relação a antropologia – ele usa conceitos superados, parece que ele só leu os livros de antropologia escritos até 1940 ou 1950. É como se o juiz tivesse parado no tempo e não leu mais nada do que a antropologia produziu dos anos 60 para cá. Com relação a essa afirmação que ele faz, ele usa um termo de eu reuni as pessoas como se eu fosse pegar gente num curral e levar para a Bahia. Isso é infundado.

O Estado do Tapajós – O senhor não foi com um grupo de indígenas para a Bahia?

Frei Florêncio – Eu fui para a Bahia, mas eu não peguei os indígenas. Eu fui um dos que foi. Eu penso que nós éramos daqui em torno de 20 pessoas.

O Estado do Tapajós – Quem pagou essa despesa?

Frei Florêncio – Isso foi patrocinado em parte pela COIAB – Coordenação das Organizações Indígenas do Brasil, que tem sede em Manaus, parte pelo Cimi – Conselho Indigenista Missionário. Mas, o encontro dos 500 anos, na Bahia, reuniu em torno de 3.600 indígenas. Foram várias entidades, universidades, organizações indígenas, vários grupos que se envolveram para fazer esses indígenas chegarem lá. Os índios de mais próximo, da Bahia, de Pernambuco, chegavam de ônibus. Eles mesmos se organizavam e chegavam até lá. No caso daqui, as pessoas vieram num barco, de Manaus. Elas embarcaram em Santarém e eu como tenho outras atividades e não podia passar tato tempo viajando para a Bahia, fui de avião até Brasília. Lá, eu encontrei com um grupo e fui embora para a Bahia. Então, essa responsabilidade não pode ser imputada a mim, de que eu financiei essas pessoas, de que eu reuni essas pessoas para elas serem treinadas na Bahia.

 

 

 

O Estado do Tapajós – É verdade essa afirmação do juiz de que eles aprenderam rituais, que aprenderam pinturas que eles não sabiam? Se eles são indígenas, quem são os ancestrais que não lhes ensinaram como se pintar?

Frei Florêncio – Eu estava falando que um dos problemas dessa sentença do juiz é que ele até cita alguns fatos. Ele até coloca dentro de aspas coisas que eu escrevi, mas no parágrafo seguinte ele já faz uma interpretação deturpada e leva para uma outra direção que é do que ele quer afirmar, e acaba que fica uma coisa desconexa. Quando ele diz que eu afirmei, e eu afirmei mesmo – não estou dizendo que me envergonho disso, de ter participado do movimento, que junto com a Coiab, junto com o Cimi a gente se reuniu para que cada comunidade escolhesse – até aquele momento acho que era 11 ou 12 comunidades do Rio Tapajós que se identificavam como indígenas – um representante. A Vila Franca se reuniu e escolheu um representante. Taquara como era bem conhecida, de lá foram três, e assim por diante. Esses líderes chegavam aqui em Santarém, o barco já vinha e eles já iam para Belém. Então, a minha importância nesse processo é ínfima.

O Estado do Tapajós – Mas a pergunta é bem direta. Os índios não sabiam se pintar? Foram aprender lá na Bahia?

Frei Florêncio – É porque eu escrevi isso na minha tese e da minha tese o pessoal da Funai colocou no relatório, onde eu escrevi que esses indígenas que foram para a Bahia – ora o encontro na Bahia foi em 2000 e o movimento da reorganização indígena começou em 1998 – e ao chegar lá eles puderam observar os diferentes modos indígenas, as práticas, os rituais. Eu disse que eles aprenderam algumas práticas com esses indígenas, que eles trouxeram. Por exemplo, a pintura do jenipapo, não era mais praticada aqui no Baixo Tapajós, a não ser em pequenos rituais, mas publicamente não mais. O uso do termo parente, as pessoas se chamam de parente aqui, mas não era dessa forma generalizada. E lá em Porto Seguro eles viram que os indígenas se tratavam como parente. Então, para os indígenas daqui que estavam se reorganizando etnicamente há pouco tempo, foi uma descoberta assim: pô é parente o termo. Então, na volta, eles passaram a cumprimentar uns aos outros como parente. Lá também se observou que os indígenas de todas as regiões estavam organizados em conselhos, e assim que eles voltaram para cá, uma das primeiras decisões no mês seguinte foi criar o CITA – Conselho Indígena Tapajós-Arapiuns. Isso não tem nada de ilegítimo, pois as culturas são mantidas nessa dinâmica. Se for ver nos estados Unidos, uma cultura tipicamente americana, os caras comem pizza que veio da Itália, os caras comem arroz que veio da China, e bebem vinho, bebem cerveja. Isso não faz deles menos norte-americanos porque eles vivem costumes que vieram de fora. O que importa, trazendo aqui para essa região, é que os indígenas se apropriam de práticas, de costumes que eles viram do outro lado e incorporam isso aos costumes que eles já tinham. Isso não quer dizer que eles sejam tábula rasa.

O Estado do Tapajós – E o que é que eles já tinham? Vejo sempre nas imagens dos protestos que os índios daqui são muito jovens. Eu não vejo os pais desses indígenas, que provavelmente estariam vivos. Por que eles não aprenderam com seus pais ou com seus avós?

Frei Florêncio – Eu quero fazer uma afirmação. Mesmo que esses indígenas não tivesse ido para a Bahia em 2000, que não tivesse trazido a pintura do rosto com tinta de urucum e não tivessem trazido o termo parente, isso não faz com que eles não fossem índios e com que eles não tivessem traços culturais, modos de ser indígena. Porque o modo de ser indígena é o modo de ser que o indígena tem. Isso pode ser andar nu, pode ser usar roupa o frio nos Andes, no Peru. Então, não tem um jeito de ser indígena. E os indígenas daqui acharam que era interessante incorporar a prática da pintura com jenipapo, com urucum, porque no contexto brasileiro a pintura corporal é um traço de acrítico muito forte para os indígenas. Você vê um caiapó pintado, um xavante, e imediatamente te dá uma ideia de indígena, você associa aquilo. Então, foi isso que os indígenas daqui fizeram. O juiz repete isso à exaustão: ‘porque Frei Florêncio diz que quando os indígenas voltaram...’. Disse, e não tem nada de ilegítimo nisso. No entanto, quando ele vai falar das práticas que os indígenas já tinham e continuam tendo hoje, por exemplo, a crença nos encantados, essa crença de há espíritos que moram no fundo dos lagos, que moram nas matas; que as doenças são causadas por mau olhado, que o mundo é encantado, isso é uma coisa fantástica que eles não aprenderam na Bahia, que eles não aprenderam com os padres que vieram na Europa, dos Estados unidos. Essa é uma tradição muito antiga dos indígenas aqui da região e você pode dizer, e dos quilombolas e dos ribeirinhos. Mas, que eles dizem que essa é uma cultura indígena deles.

O Estado do Tapajós – O senhor acha que o processo de organização dessas comunidades pode ter tido algum erro de encaminhamento? Por exemplo, na sentença há relatos de que as pessoas foram arregimentadas , inclusive em viagens de barco para se autodeclarar. O fato de dentre 14 comunidades somente três terem concordado que não há diferença com as outras 11, de certa forma não enfraquece esse movimento?

Frei Florêncio – Nós temos que considerar que existe uma grande disputa aqui na região em torno dos direitos indígenas. Você diz porque só três se identificam como indígenas e as outras 11 não? Porque existem poderosos grupos econômicos, políticos, que municiam essas 11 comunidades para que elas se mantenham nessa posição anti-indígena. Não à toa, o senhor Eduardo Luz com os conhecimentos que ele tem da antropologia, ele é um dos assessores, e admite isso publicamente, que fica junto com parte das lideranças dessas comunidades dando a eles argumentos, estímulos, inclusive econômicos, quando se passa para outros tipos de ganhos que essas comunidades têm – eu soube que eles recebiam de empresários que chegavam em comunidades vizinhas, como Novo Lugar, motor de luz, gado, carne para fazerem as festas. Então, existem pessoas, instituições, grupos de interesse que fazem com que essas 11 comunidades se mantenham nessa posição.

O Estado do Tapajós – Mas houve pressão para essas comunidades se autodeclararem indígenas?

Frei Florêncio – Não existe essa ideia de que vai um grupo de missionários, que é a ideia que o juiz coloca de que eu fazia uma catequese etnogênica. É absurda essa ideia. É como se eu fosse uma missionários etnogênico, que vai pela beira do rio junto com outros missionários pregando que as pessoas devem ser índios. Alguns aceitam, outros não aceitam. É absurdo isso.

O Estado do Tapajós – Mas há relatos de pessoas que dizem terem sido abordadas e que negaram?

Frei Florêncio – Eu não duvido. Na sentença há relatos de que a comunidade vizinha que se identifica como indígena – no caso, Cachoeira do Maró – diz que no começo não se identificava como indígena, depois o pessoal de novo Lugar, que é a aldeia do Dadá, diz a eles: ‘olha cara, ser indígena é bom porque a gente pode ter a garantia da nossa terra’. Isso é algo legítimo nesse processo de convencimento e as comunidades vizinhas, essas 11, ao invés delas aderirem a esse chamado, esse convite, elas ouviram outros cantos, aí é que eu digo outros grupos de interesse, muito poderosos. Enquanto de um lado tem o apoio da igreja, essas comunidades receberam outras formas de apoio. Agora eu acho que deve ficar claro isso aí. Não se trata de alguém vendendo uma mercadoria ou uma mensagem : ‘sejam índios que vocês vão receber isso daqui’, porque não é disso que se trata.

O Estado do Tapajós –Comunidades como Vila Franca e São Pedro já haviam se declarado indígenas e depois voltaram atrás.

Frei Florêncio – Isso está ligado aos grupos de interesse. Eu participei diretamente desse processo. Vamos falar da comunidade São Pedro. Na época, o vereador Livaldo Sarmento, do PT, era um grande líder lá. Ainda é. Ele se identificava como indígena e na época houve um encontro indígena em Santarém e ele recebeu os vereadores indígenas que vieram de vários cantos da Amazônia e os levou até a Câmara Municipal de Santarém. Quando foi em 2001 para início de 2002, divergências dentro do Ibama ligadas ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais, passaram a discordar dessa via de regularização fundiária, de organização através da identidade indígena. O Ibama é claro que tem interesse uma vez que São Pedro fica dentro da reserva extrativista, que as comunidades da resex não se identificassem como indígenas, porque do contrário as áreas serão demarcadas e isso vai sair do controle do Ibama, hoje ICMBio. Então, diretores do Ibama, técnicos, a parti de 2001 passaram a investir pesadamente contra o movimento indígena. Foi nesse contexto que o ex-vereador Livaldo Sarmento, muito ligado ao Ibama e à própria resex, com a liderança que ele tinha em São Pedro, ele racha com o movimento indígena e leva praticamente metade de São Pedro. A comunidade tem indígenas, mas só que uma grande parte ligada ao ex-vereador e ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais não se identificam como indígenas. Então há grupos de interesse não só econômicos, mas também políticos e até sociais por trás disso.

O Estado do Tapajós – O laudo da Funai para delimitação das terras, que é o primeiro passo, foi feito especificamente na área das três comunidades. Isso de certa forma não diminui o seu valor, levando em consideração de que esse laudo deveria ter sido feito em toda a região, inclusive nas 11 comunidades?

Frei Florêncio – Não. A legislação em relação à demarcação das terras indígenas estabelece que cada terra indígena deve ter o seu relatório de identificação. Nessa região do baixo Tapajós são aproximadamente 20 terras indígenas, a terra indígena Maró é apenas uma delas. Tem uma outra terra indígena que está em processo bem avançado de relatório que é a Cobra Grande, na boca do Arapiuns, do outro lado da Vila Branco e quando for publicado deve haver contestação, eu imagino. Alter do Chão também, que já está tendo contestação antes mesmo da publicação. Taquara que foi a primeira comunidade a se identificar como indígena em 1998, o relatório foi publicado, foi aberto período para contestações e elas apareceram, e até hoje a Funai deixou isso paralisado. Daí é que eu tô querendo dizer que o relatório da antropóloga Georgia Silva é sobre a terra indígena Maró porque foi pra aquilo que ela foi contratada. Quando esse relatório, então, foi publicado, as associações que se sentiram prejudicadas pela demarcação da terra indígena Maró entram na justiça contestando o reconhecimento dos indígenas da terra Maró. É claro que esse argumento do juiz afeta todos os indígenas, porque o processo é muito parecido, ele é praticamente o mesmo. Atinge a reorganização indígena e o Cita que envolve todas as aldeias e terras indígenas da região.

O Estado do Tapajós – O juiz diz que ele não decidiu quem é índio e quem não é índio. Que ele decidiu que não existe território indígena porque a Constituição não determina quem deve dizer quem é ou não índio, ela manda o poder público fazer a demarcação da terra. Este tem sido um argumento do movimento contra a sentença do juiz. Como é que o senhor vê essa posição dele?

Frei Florêncio – A gente pode tirar da própria sentença momentos em que ele diz sim que os indígenas não são indígenas, nas páginas 84 e 89, quando ele já está fechando a argumentação dele. Ele diz que os moradores são miscigenados, que são não sei o quê, que aprenderam cultura, e, não-indígenas. Ele afirma isso. Além de negar a demarcação da terra indígena porque os moradores de lá não respondem aos critérios que ele entende ser de indígenas, ele afirma explicitamente que os indígenas não são indígenas.

O Estado do Tapajós – O Juiz alega que não diz na sentença quem é índio ou deixa de ser, porque qualquer um pode se declarar índio, independente de território. O senhor se declarou índio?

Frei Florêncio – Mas a coisa não é assim tão banalizada. A identidade indígena é uma identidade coletiva, daí que as pessoas dizem: ‘agora qualquer um pode ser índio’. Tudo bem, pode ser índio, mas é como indivíduo. Tem muita gente que tem apelido de índio por aí. Mas quando a gente está falando de coletivos indígenas, dos indígenas que têm direito a demarcação da terra, que têm direito à saúde indígena, nós estamos falando de povos, de comunidade. E aí é que o estudo antropológico tem que ir atrás das razões que aquele grupo diz que é indígena.

O Estado do Tapajós – O senhor acha que o laudo da Funai é contraditório em alguns pontos?

Frei Florêncio – Não. Eu conheço a antropóloga, ela passou por várias revisões desse relatório dela. É um relatório que está antenado com os atuais instrumentos de produção de um relatório antropológico. O problema é que o juiz olha para esse relatório e ele está procurando coisas que a antropologia não vai atender a ele. Eu falei que o juiz parou na antropologia até os anos 50, ou seja, no século passado. Hoje, o ponto de partida do trabalho do antropólogo é escutar os nativos e procurar saber qual é o sentido para aquela afirmação que eles estão fazendo. Se os moradores da terra indígena Maró dizem que eles são indígenas Borari ou Arapium porque seus pais fugiram da cabanagem para lá, fugiram de Alter do Chão para lá, esse é o sentido que eles dão. Nós não devemos procurar provas historiográficas, por exemplo. O juiz faz isso, ele vai fazer cálculos a partir do que o Dadá ou algum indígena disse que eles fugiram da cabanagem. Aí o juiz faz cálculos no tempo e diz que por uma lógica temporal o que os índios estão falando é mentira. É o juiz que está equivocado na interpretação do que os indígenas estão falando.

O Estado do Tapajós – Onde estão os pais desses indígenas jovens?

Frei Florêncio – Em geral, como os protestos acontecem aqui em Santarém, têm uma grande participação dos estudantes indígenas da Ufopa, que são estudantes que vieram dessas comunidades aqui da região, e também do Alto Tapajós e do Trombetas, os WaiWai. E algumas lideranças das aldeias vêm, mas a maioria é de jovens porque há uma grande participação da juventude indígena nesses processos.

O Estado do Tapajós – Há uma afirmação de que o Odair Borari, por exemplo, foi criado por um tio que é caboclo. Então, onde está o pai dele, o pai do Dadá, por exemplo?

Frei Florêncio – Com relação ao pai do Dadá eu não tenho como dizer. Mas a mãe dele está lá o tempo todo andando com ele, inclusive ela estava com ele na manifestação em frente à Justiça Federal. O avô dele vive na comunidade e na manifestação também estava aqui. Essas pessoas estavam lá. E se você vai procurar alguém com cara de mãe, a mãe e avô do Dadá têm. Mas não é isso, absolutamente, que prova que alguém é índio. Mas os pais do Dadá responderiam muito bem a esse critério. As coisas que se diz com relação ao Dadá não ser índio, são alguns dos absurdos que a gente encontra na sentença. O Dadá não seria índio porque o avô ou o pai dele veio do Rio Grande do Norte. Gente, no Rio Grande do norte teve e continua tendo índio. Então, não tem nada de estranho. Pode ser um potiguara que foi o avô do Dadá. Depois é porque o avô dele veio de Belém. Pode ser um índio tupinambá. Então ele não seria Arapium nem Borari. Ora, os povos se misturam, eles se reciclam. E se o que hoje eles dizem que são Arapium e Borari porque nasceram nessa região, não importa. Seus ancestrais podem ter se misturado com povos indígenas de outros estados, e isso não faz com que eles não sejam indígenas.  A tese da sentença é de que eles não seriam Arapium -Borari porque o laudo não comprova que eles são os descendentes diretos dos Arapium -Borari. Inclusive, a tese da sentença diz também que até a argumentação da existência desses Arapium -Borari está muito fraca no laudo.

O Estado do Tapajós – O juiz diz que a decisão dele, mesmo que transitada em julgado, não provoca uma repercussão, por exemplo, nas cotas da universidade, porque os critérios de admissão das cotas são baseados na autodeclaração e no fenótipo.

Frei Florêncio – Não é verdade. Eu faço parte do processo eleitoral da Ufopa, sou diretor de ações afirmativas que trata especificamente do ingresso de indígenas na universidade. A partir desse ano, para entrar na Ufopa por cotas tem que pertencer a um povo indígena, a uma etnia.

O Estado do Tapajós – Mas o juiz diz que o acesso de quem se declarar indígena, na Ufopa, não vai sofrer prejuízo por conta da sentença dele.

Frei Florêncio – Indiretamente sim. Sendo uma sentença da Justiça Federal, ela deslegitima sobremaneira as afirmações de identidade dessas comunidades. Não basta uma comunidade chegar lá na Ufopa e dizer: ‘nós somos índios e aqui eu autorizo esse meu filho a estudar na Ufopa porque ele é de uma comunidade indígena’. Se a Justiça Federal que faz parte do aparato do Estado diz que não existem índios no Maró porque eles não têm tradicionalidade, porque o puxirum que eles fazem tem em vários cantos do Brasil, isso é uma coisa muito séria. O juiz está sim deslegitimando, ele está dizendo que os indígenas não são indígenas, ele está se arvorando um poder que ele não tem.

O Estado do Tapajós – Mas isso não se aplicaria aos Mundurucu, por exemplo, que vivem já numa área demarcada?

Frei Florêncio – Não, porque nesse caso a identidade indígena desse povo não está mais em jogo. Basta o indígena se autodeclarar e trazer uma declaração da comunidade dele.

O Estado do Tapajós – E no caso do Maró uma autodeclaração não valeria mais?

Frei Florêncio – Para a Ufopa vale, porque a universidade não coloca em questão a identidade indígena. Tanto que, na manifestação, o pró-reitor de ensino professor Waldomiro falou que para a Ufopa eles continuam sendo indígenas.

O Estado do Tapajós – Então a sentença do juiz não vai interferir na Ufopa, por exemplo?

Frei Florêncio – Não. Eu estou falando que indiretamente, quando o juiz diz que os índios que nós aceitamos como índios não são índios, isso é um golpe sim, que deslegitima aqueles coletivos que estão se afirmando como indígenas. A Ufopa vai continuar recebendo-os como indígenas. Mas para a sociedade, isso é muito ruim. Daqui a pouco as pessoas vão estar dizendo que os índios que estudam na Ufopa não são índios, que entram na Ufopa para se aproveitar de bolsas. Com a sentença do juiz isso cresce muito mais. Você sabe que a gente vive numa sociedade racista, com muito resquício do colonialismo, e as pessoas só querem um pé. Tenho um aluno que veio de Belém, que não se identifica como indígena, ele não é de comunidade indígena da região, mas tem o cabelo liso e o perfil racial indígena. Só porque ele passou próximo ali da manifestação, ele foi xingado. Então, a sentença do juiz, e eu estou fazendo essa acusação, acendeu uma centelha de racismo aqui na região. As pessoas estão xingando os indígenas pelo facebook, nas esquinas, na beira do rio. Quando os indígenas que estavam na manifestação voltaram para os barcos eles ouviram xingamentos de que eles eram falsos índios. Eles poderiam até ter sofrido um atentado por conta dessa animosidade que a sentença do juiz provocou. E eu volto a dizer, a sentença do juiz se baseia em fundamentos antropológicos ultrapassados. As razões que usa para dizer que os indígenas do Maró não são indígenas não são aceitas pela comunidade antropológica. Essas são defendidas e compartilhadas apenas pelo senhor Eduardo Luz que se formou em antropologia, mas esse senhor Eduardo Luz nem pertence mais a Associação Brasileira de Antropologia. Ele foi expulso depois de um processo de investigação que a Associação fez Ele diz que pediu para sair, essa é a argumentação dele. Se você fizer um pedido oficial de informação para a ABA, ela vai dizer em que condições ele foi colocado para fora depois de várias denúncias. A argumentação que ele usa não é a argumentação coerente da comunidade antropológica nem no Brasil e nem no mundo. As associações de antropologia estão corroborando a ideia de antropologia que valoriza o ponto de vista dos nativos.

O Estado do Tapajós – Uma das críticas à decisão do juiz é de que ele não poderia ter dado tal sentença porque não entende antropologia. Mas se for levar em consideração isso, o juiz não vai julgar nada, porque se ele pegar um processo que julga um engenheiro porque uma pessoa morreu porque estava em baixo de um viaduto que ele construiu, despencou, ou de um médico em que um paciente morreu na sala de cirurgia por suporto erro médico. Por não ser médico nem engenheiro, ele não poderia julgar tais processos: O senhor acha esse argumento válido para contestar a sentença?

 

 

 

Frei Florêncio – Não. Eu não acho que ele não possa emitir sentença porque não é antropólogo. O juiz pode emitir sentença sobre células tronco, sobre liberdade religiosa. E ele não precisa geneticista, biólogo. Mas ele pode chamar peritos, ouvir a própria comunidade. O erro dele foi de não ter escutado a própria comunidade. Ele escutou os autores do processo, os que são contra os indígenas. Ele leu apenas um aspecto dos conhecimentos da antropologia, e um aspecto ultrapassado, racista, que a antropologia não usa mais. Essa foi à deficiência dele. Ele se serviu de conhecimentos que não são mais válidos na antropologia. O que define um grupo indígena não é a sua, ele usa aqui uma expressão ‘cultura milenar’. Isso é absurdo. Não existe cultura milenar. A cultura da Europa hoje é a cultura milenar europeia? A cultura do Brasil hoje é a cultura milenar brasileira? Não é, porque a cultura muda a cada dia. Então, ele fala que os borari fazem puxirum, mas o João Freire diz que puxirum existe no Brasil todo, então não é deles. ‘Ah, eles estão aprendendo Nhengatu como língua indígena, mas vários autores vão mostrar que o Nhengatu era falado em outros lugares da Amazônia, então não é só deles’. Essa não é uma razão para dizer que o chibé, que o puxirum e que o Nhengatu não fazem parte da cultura borari.

O Estado do Tapajós – Há quem diga que o Nhengatu não é uma língua indígena e sim uma língua criada pelos jesuítas para se comunicar com os índios.

Frei Florêncio – Isso não é verdade. O Nhengatu é o resultado moderno da evolução da língua tupinambá que era falada na costa brasileira passando pelo Maranhão e Belém. Os missionários pegaram essa língua, porque os índios não escreviam, gramaticalizaram, colocaram dicionários, traduziram a bíblia para o Nhengatu e essa língua passou a ser difundida mesmo para povos que não falavam em tupi. A evolução dessa língua tupinambá transformada em documentos foi difundida, por isso é que se chama Nhengatu. E o Nhengatu que se fala na Amazônia hoje, no rio Negro, no Rio madeira, não é mais aquele Nhengatu que foi colocado no papel para os missionários. Se você vai buscar um dicionários do século XVIII e compara com o que os indígenas falam hoje, já é outro Nhengatu, como o português de hoje não é mais o mesmo falado há 500, 300 anos atrás. Então quando os indígenas Borari-Arapiun dizem Nhengatu é a nossa língua, eles estão certos, porque eles se apropriaram do Nhengatu e tornaram essa a língua deles, que foi tupinambá há 500 anos. O que importa é que eles enquanto coletivo, se apropriam de práticas e costumes e vão tornando isso, seu. É assim que as coisas funcionam.

O Estado do Tapajós – O senhor é uma liderança do movimento indígena, tanto que o senhor advoga a implantação desses territórios aqui na região. O senhor não acha que o reconhecimento de tantos territórios indígenas, como a vila de Alter do Chão, por exemplo, pode engessar a economia do município?

Frei Florêncio – Penso que não. Infelizmente a Funai não deu andamento ao estudo antropológico lá de Alter do Chão, mas o que os borari estavam falando é que a vila é terra indígena. Mas, por um consenso, a vila ficaria de fora. Mas, mesmo que não fique, acho que o turismo não será afetada, afinal a vila explora o tempo toda essa coisa dos borari. O nome das lojas, o ome dos bares, o próprio Çairé apela para esse conteúdo simbólico Borari. Então, como terra indígena, isso poderia ser explorado ainda mais, pela prefeitura, pelas escolas, pelos próprios Borari, pelos empresários que já estão lá. Eu não vejo nenhuma dificuldade. Indígena não é antagônico a desenvolvimento. O que acontece é que os indígenas têm sua visão própria de desenvolvimento. Numa pousada administrada pelos indígenas, como é que seria em Alter do Chão? Isso são eles que vão organizar.

O Estado do Tapajós – Mas se for criada uma terra indígena as pessoas que estão lá vão ter que sair...

Frei Florêncio – Os que não são indígenas sim. A não ser que se chegue num outro entendimento. Mas quem não é indígena em Alter do Chão fora alguns poucos empresários que chegaram de outras regiões?(FIM)

 

 

 

 

Antropólogo 'maldito' comemora decisão judicial que nega terra a autodeclarados indígenas de Santarem

 

Não é só no campo antropológico que Edward Luz e Frei Florêncio Vaz estão desalinhados intelectualmente. A disputa, que por vezes escapa para troca de acusações, foi recheada de novos ingredientes desde que foi conhecida a sentença do juiz federal Aiton Portela, que negou reconhecimento à pretensa Terra Indígena Maró.

Ao contrário de Florencio que teve seu nome e seus textos incorporados ao relatório do juiz, a figura de Edward aparece com intensidade nos protestos que decorrem da sentença, mas o antropólogo formado pela UNB, que atuou profissionalmente em apoio a uma das entidades que constestou a pretensao da Funai, teve atribuído para si a autoria intelectual do principal argumento da tese defendida por Airton Portela, a negação da Etnogênese.

O antropólogo Edward foi até mais criticado do que juiz Portela pelas lideranças indígenas durante os protestos que culminaram com a invasão da sede da Justiça Federal em Santarém. Seus críticos e desafetos sustentam que Edward foi expulso da Associação Brasileira de Antropologia(ABA) por adotar pensamento contrário defendido pelos demais sócios à entidade quando á Etnogênese. Indagado por mim, Edward se recusou a responder a essa pergunta, contribuindo dessa forma, que a versão espalhada por seus críticos ganhe foro de verdade.

Nesta entrevista, Edward sustenta que as populações residentes na região do Arapiuns e Maró são caboclos e não índios, nega que trabalhe para a Mormaii, e acusa ONG's de patrocinarem o ressurgimento de etnias indígenas na Amazônia, como aconteceu no baixo rio Negro. " Em 2007, fui contratado pela FUNAI para demarcar as terras indígenas do baixo rio Negro e me deparei precisamente com cenário incrivelmente semelhante que transcorria na região do Baixo Rio Negro: ingerência ONGueira no processo de demarcação de terras indígenas, financiamento das demarcações promovidas por ONGs internacionais, compra e comercialização da identidade étnica, aliciamento de pessoas mais influentes e líderes de comunidades, onde a auto-declaração de pertencimento eram e ainda são comprada pelas promessa de todas as bolsas e benefícios estatais".

Edward respondeu a esta entrevista por escrito. Eu enviei as perguntas por email na sexta-feira, dia 12 de dezembro, antes de ouvir o lado de Florêncio Vaz, seu principal crítico e opositor. Ele enviou as respostas no último domingo, 14, também por email.

O antropólogo explica porque o conceito de Etnogênese não se aplica ao ressurgimento de tribos indigenas no Arapiuns e Maró, fala da disputa que trava com seus colegas desafetos pelas redes sociais há décadas e esclarece que sua comemoração por causa da sentença do juiz Airton Portela não é prova, como querem fazer crer seus críticos, de que seu laudo antropológico foi lido e utilizado nessa sentença contrária à pretensão dos autodeclarados indígenas Borari Arapium.

A seguir os principais trechos da entrevista de Edward Luz:

O Estado do Tapajós- O senhor foi contratado por uma entidade que reúne ribeirinhos extrativistas da região do rios Arapiuns e Maró a fazer um laudo antropológico. Quanto custou? Quem pagou? Foi anexado ao processo de contestação da delimitação da TI Maró?

Edward Luz - Sim, ao tomarem ciência das pretensões demarcatórias da FUNAI, representantes dos atingidos pela demarcação da TI. Maró, me procuraram ainda em 2010 para contratar meus serviços de consultoria antropológica. Eram empreendedores da região e lideranças da ACUTARM (Associação da Comunidades Unidas no Trabalho e Agricultura do Rio Maró), entidade representativa que congrega a totalidade das comunidades da região, excetuadas às 3 comunidades que passaram a se dizer indígenas à partir de 2007.

Por conta de experiências anteriores (quando eu era antropólogo contratado pela FUNAI para proceder as identificações de terras no Alto Solimões e no Baixo Rio Negro), eu já conhecia bem e estava familiarizado com todo cenário, tramoias e articulações encobertas pela capa sacrossanta do movimento de “ressurgimento étnico”. Face ao pedido, fiquei curioso com a possibilidade de testemunhar, investigar e compreender mais um caso em outra região do Brasil. Pedi dos meus possíveis contratantes, um período de quatro meses para avaliar toda bibliografia existente sobre situação da região do baixo Tapajós e Arapiuns.

Após estudos e avaliações minuciosas todos os dados do caso, estabeleci meus critérios claros para minha atuação, prometendo 1) realizar um trabalho de Consultoria Antropológica, e 2) realizar uma análise técnica, científica e imparcial dos fatos e fenômenos sociais transcorridos na região da bacia do Tapajós e do Arapiuns 3) avaliar os procedimentos demarcatórios bem como os relatórios produzidos e o processo administrativo promovidos pela FUNAI.

Deixei claro no contrato que, diferente dos antropólogos recomendados pela ABA (Associação Brasileira de Antropologia) e contratados da FUNAI, onde muitos já são enviados à campo, com a missão (não muito secreta) de legitimar toda e qualquer demanda do movimento indígena (independente de quão absurdas sejam), eu precisava manter minha autonomia intelectual, de julgamento e liberdade de divulgação dos resultados na mídia (atividade que os antropólogos contratados pelos convênios da FUNAI são proibidos de fazer). Enfatizei várias vezes que: meus contratantes estariam pagando pelos meus conhecimentos e serviços aplicados à análise deste caso, e só isso. Jamais conseguiriam comprar ou pagar minha consciência.

Como qualquer ramo ou em qualquer área de atuação profissional, eu estabeleci meus valores com base numa Tabela de preços fixa do MPF para os Peritos em Antropologia deste órgão. O valor do laudo em nada excedeu o valor que recebi dos outros relatórios quando eu mesmo fui contratado pela FUNAI. Para o pagamento do Laudo a ACUTARM empenhou muito de seus tempos e recursos e recorreu à parceiros econômicos, empreendedores da região da Gleba Nova Olinda.  

Devido o número absurdo de irregularidades, manipulações, distorções e fraudes identificados em meus estudos e análises dos procedimentos demarcatórios, me vi obrigado, por força dos dados coletados em campo, a compor um Laudo Contestatório do Relatório de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Maró. Segundo os meus contratantes, este laudo foi entregue e protocolado junto à CGID (Coordenação Geral de Identificação e Delimitação) da FUNAI, onde passou a integrar o Processo Administrativo. O mesmo deverá agora ser analisado e receber um parecer dos servidores da FUNAI. O Brasil inteiro já sabe, e eu mais ainda já prevejo antecipadamente, como será a resposta viciada da FUNAI, tendo em vista o grau de aparelhamento deste órgão e a incapacidade de julgamento independente de seus servidores, advindo de seu compromisso tácito com o movimento indigenista. Meus contratantes estão dispostos a contestar a FUNAI no Ministério da Justiça e até mesmo no STF se a FUNAI insistir nesta demarcação ilegítima, irregular e deturpada.

O Estado do Tapajós- Você atua diariamente nas redes sociais negando a tese da Etnogênese. Qual seu interesse por esse assunto?

Edward Luz - Não, eu não “atuo diariamente”, nas redes sociais. Diferente de muitos de meus colegas 'antropólongos' que são pagos (por ONGs internacionais) para ficar diariamente militando nas redes e postando tudo quanto conseguem encontrar. Mas não, eu não tenho tempo, recursos nem qualquer predisposição ou intenção de exercer tal militância.

Eu sou um cientista social, e estou em plena atividade de pesquisa acadêmica e científica que estou realizando no momento. Contudo, eu acompanho, por força da minha história de vida, hábito e interesses investigativos eu acompanho com interesse o que acontece no cenário indigenista nacional. Tenho apenas uma conta no Twitter, uma no Facebook e um Blog praticamente abandonado (edwardluz.wordpress.com, com 4 meses sem publicação). Todos estes meios de comunicação eu uso apenas ocasionalmente só para informar meus amigos, conhecidos e seguidores apenas par informar acerca das notícias mais relevantes eventos e redes

Acontece que infelizmente, já desde 2010 eu venho sendo alvo de crescente patrulhamento ideológico nestas redes. Seja pelo meu apego à princípios éticos e científicos, e por minhas posições acadêmicas venho enfrentando uma crescente militância virtual de outros colegas antropólogos, jornalistas e militantes de toda natureza.

Como eu não deixo sem resposta quem me provoca com postagens irresponsáveis, fica a impressão de que milito diariamente, mas não. São apenas em casos e momentos muito pontuais, onde entendo que preciso dar resposta aos meus críticos e acusadores.

Não tento negar a tese da etnogênese. Não se trata de negar o fenômeno, mas de revelar a verdade sobre ele. Minhas pesquisas e estudos tem revelado e mostrando, com uma riqueza de detalhes, dados concretos e informações etnográficas todas as formas perniciosas que este capa da etnogênese tem sido utilizada para encobrir todo tipo de articulação política, geopolítica e etnopolítica em diversas áreas do Brasil.

Após aplaudir entusiasticamente durante quase duas décadas todo o doutrinamento ideológico, revestido de uma roupagem antropológica, durante minha graduação e mestrado em antropologia social pela Universidade de Brasília, foi somente quando eu saí deste centro de doutrinamento e fui a campo, que pude compreender o que realmente é a tal etnogênese e testemunhar tudo o que ela encoberta.

Foi somente quando eu tive a oportunidade de testemunhar e analisar cuidadosamente a situação real e concreta de várias áreas reivindicadas no Brasil, que eu pude entender como a etnogênese é um instrumento útil na mão dos engenheiros sociais.

Desde a graduação eu já conhecia bem a bibliografia que fundamenta a teoria da etnogênese. Mas foi em 2003 que comecei a investigar e pesquisar movimentos desta natureza. Mas em 2007, fui contratado pela FUNAI para demarcar as terras indígenas do Baixo Rio Negro e me deparei precisamente com cenário incrivelmente semelhante que transcorria na região do Baixo Rio Negro: ingerência ONGueira no processo de demarcação de terras indígenas, financiamento das demarcações promovidas por ONGs internacionais, compra e comercialização da identidade étnica, aliciamento de pessoas mais influentes e líderes de comunidades, onde a auto-declaração de pertencimento eram e ainda são comprada pelas promessa de todas as bolsas e benefícios estatais. Em alguns casos, esta mercantilização barata e sacana da identidade étnica, é ainda recoberta por uma áurea de sacralidade quando vem acompanhada por uma catequese etnogênica, e sua mensagem de resgate identitária e negação da realidade mestiça e imposição/reconstrução do “orgulho identitário indígena”.

Pior do que isto, é o inevitável terrorismo psico-social que estes movimentos etnicizantes acabam provocando, de forma quase sempre voluntária. Depois de passado os momentos iniciais deste movimento, em determinado momento, a imposição uma identidade sob à população regional é certeira, já que a perda das casas e propriedades, é certo para aqueles que por diversos motivos, decidem não seguir o movimento e não se declarar indígenas.  

Todos estes aspectos negativos, deletérios e perversos são devidamente encobertos e pelo dito fenômeno da “etnogênese”, que serve para legitimar praticamente toda e qualquer demanda, dos mais distintos movimentos social no Brasil, que agora encontram guarida e combustível sob o manto da identidade indígena

Por ser tão poderosa como instrumento de legitimação de toda e qualquer demanda de grupos que agora passam a se dizer indígenas, a etnogênese se tornou o carro chefe da antropologia engajada. Por todos os efeitos deletérios implícitos e explícitos como o crescimento dos conflitos e confrontos étnicos que vem causando Brasil afora, a tal etnogênese vem se revelando um fenômeno perverso, perigoso e pernicioso.

O Estado do Tapajós - Seus críticos antropólogos tentam desqualificar suas teses sobre as questões indígenas, alegando que a academia não as reconhece. Sustentam que você foi expulso da ABA o que você nega e diz que pediu desligamento da entidade, acusando-a de ser um covil do PT. Você tem como provar que se desligou antes de ser excluído?

Edward Luz - Eu já afirmei várias vezes e em diversos meios e lugares que não fui expulso da ABA, mas sim pedi meu desligamento desta associação tão logo percebi que seu processo de submissão e comprometimento com as minorias étnicas e os movimentos etnicizantes era completa e absoluta.  Isto posto, tendo já repetido isto à exaustão, me dou ao direito de, não responder esta sua pergunta, e aproveito para solicitar que enderece-a à própria diretoria da ABA, cobrando deles este posicionamento.

Reconheço que a expressão “um covil do PT” não reflete adequadamente o posicionamento político de grande parte dos antropólogos ligados à ABA, sendo antes uma necessidade de concisão provocado pelos limites do Twitter. O termo mais adequado seria “covil”, ou “antro de uma nova esquerda”, que usa e abusa das minorias para implementar uma agenda política de imposição ditatorial de sua identidade e valores. É preciso dizer e reconhecer de uma vez por todas: a imensa maioria dos antropólogos brasileiros é submissa e comprometida com a agenda política das minorias étnicas e dos movimentos etnicizantes. Este montante é tão  forte e significativo que tomou conta da ABA de forma completa e absoluta. Está muito claro para mim que esta associação, outrora respeitada e prestigiada, vale-se ainda do decrescente prestígio que possui para empenhar-se na legitimação completa e absoluta da agenda política dos engenheiros sociais que vivem de manipular as minorias étnicas. Fazer isto não é fazer ciência. É antes negá-la, abusá-la e submetê-la à interesses questionáveis.

 

 

 

O Estado do Tapajós - Seus desafetos o acusam de ser financiando por uma entidade, a Mormaii. Você tem ligações politicas, comerciais, técnicas com essa entidade?

Edward Luz - Não, nenhuma ligação.

O Estado do Tapajós- Em seu twiter, ao comentar o teor da sentença do juiz federal Airton Portela, negando a existência de território indígena em área ocupada por três comunidades da região do Maró, você comemora o fato de que a tese central acolhida pelo magistrado é a mesma que você defende. Seus críticos fazem então uma ilação de que o juiz teria copiado trechos de seu lado (referido na primeira pergunta) para reforçar seu convencimento pelo não reconhecimento da pretensa TI Maró. Você pode comentar essas questões?

Edward Luz - Sim, comemorei porque durante muito tempo eu defendi sozinho estas teses, que agora, outra pessoa (e não é um aliado, contratante ou qualquer pessoa, é um juiz federal), de forma absolutamente neutra e imparcial defende e sustenta em sua sentença já clássica e histórica de nascença, praticamente todas as teses que eu defendi em meu Laudo.

Não tenho certeza, nem tenho como afirmar, nem negar que o juiz tenha tido acesso ao meu laudo. Não fui informado de qualquer uso de meu laudo fora do ambiente da contestação administrativa da FUNAI. Portanto, não sei dizer se o juiz leu ou não o Laudo Contestatório entregue e protocolado na FUNAI.

Se leu, isso não seria demérito algum, porque só apresento ali as conclusões de forma igualmente neutra e imparcial, tudo que vi e testemunhei durante minha campo na região da bacia do Tapajós, Arapiuns e Maró. O que eu testemunhei, qualquer outro ser humano pode testemunhar e chegar às conclusões que cheguei. Qualquer antropólogo sério, comprometido com a ciência e responsável teria a obrigação, de, atendo-se à interpretação honesta dos fatos, chegar às mesmas conclusões.

Na verdade, ninguém precisa ler o meu laudo para chegar à estas conclusões, basta ler a tese do Frei Florêncio de Almeida Vaz, os pareceres do antropólogo Rafael Accioli do técnico do Ministério Pùblico Federal de Santarém e o claudicante Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Maró, da antropóloga Giorgia Silva. São inúmeras as citações destes três autores e posso afirmar sem medo de errar que todas as informações antropológicas e etnográficas que fundamentam esta brilhante sentença do juiz Portela, foram retiradas em sua grande parte do trabalho destes antropólogos. Na verdade, são estes antropólogos que merecem todo o mérito de terem contribuído profusa, concreta senão exclusivamente para a sentença do juiz Portela.

Agora, àqueles que pensam que o juiz Airton Portela foi de alguma forma influenciado pelo meu Laudo ou por meus textos e artigos, estão enganados à este respeito. Portela teve uma postura absolutamente técnica e imparcial chegando, às mesmas conclusões que eu cheguei três anos antes, pela pura e concreta análise dos fatos e fenômenos sociais na região, fornecendo assim só mais outra prova de que trata-se de uma interpretação possível, sustentável e convincente.

Num cenário nacional, onde parte do judiciário parece se inclinar às novas ideologia de classe, ideologias de gênero e sempre favoráveis às demandas de grupos minoritários, é motivo de celebração encontrar um juiz que se atenha à interpretação imparcial e concreta dos fatos sociais da região.  É uma sentença histórica que irá entrar para história como um marco, um norte à contribuir para a regulamentação desta farra auto-declaratória que virou a Convenção 169 da OIT no Brasil. Três de Dezembro de 2014 entra para a história como o início do fim da farra das auto-declarações e da antropologia engajada e irresponsável.

O Estado do Tapajós- Na sua opinião, cabe ao judiciário definir quem é ou não indígena? Você acha que a sentença do juiz José Airton Portela define quem é ou não é indígena?

Edward Luz - Não foi, o meu Laudo Antropológico Contestatório, nem, muito menos a sentença do Juiz Portela que definiu em hora alguma que que aquela população cabocla ribeirinha amazônida não é indígena.

Quem comprova este fato social, não é um antropólogo ou juiz, é a própria história social deste grupo.  Quem testifica e dá testemunho disto, são os próprios caboclos e ribeirinhos da região. É portanto a sociedade regional que tem condições de afirmar e questionar sua própria identidade étnica.             

A sociedade brasileira ainda não se deu conta da ameaça que este processo crescente de etnicização que cresce no Brasil. Cabe a todos nós enquanto sociedade, tomarmos ciência destes fatos e se posicionar acerca deles. Nada, absolutamente nada irá mudar no cenário indigenista nacional se a sociedade brasileira não mudar sua postura despreocupada e inativa para uma mais ativa neste sentido.

Cabe ao povo mestiço brasileiro, à você, santareno, mocorongo, pinta-cuia, manauara, decidir acerca da validade da auto-declaração do outro que mora e vive ao seu lado. É um direito seu pronunciar-se e assumir sua identidade mestiça e ao fazê-lo contestar aqueles que atentam contra nossa história do encontro das sociedades que conformam este povo brasileiro.

O Estado do Tapajós -  Como você avalia a afirmação ouvida comumente de críticos à criação de reservas indígenas na Amazônia, principalmente, de que tal medida visa engessar a exploração de recursos naturais fartamente encontrados nessas áreas para atender interesses multinacionais?

Edward Luz - Avalio como válida e procedente tal informação. Eu mesmo fui um dos primeiros a denunciar este fato que já está correndo e se firmando há muito tempo no Brasil.(FIM)

 

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DECLARAÇÃO DO BISPO E DAS PASTORAIS SOCIAIS DA DIOCESE DE SANTARÉM SOBRE OS INDÍGENAS NO RIO MARÓ

A Diocese de Santarém vem se solidarizar profundamente com os povos indígenas da região do Baixo rio Tapajós e mais particularmente com os Borari e Arapium que vivem na Terra Indígena Maró, que vem sofrendo uma sistemática campanha de discriminação e negação de seus direitos constitucionais. O mais duro golpe foi dado pelo juiz federal Airton Portela, que em sentença do último dia 26 de novembro, determinou que o Relatório de Identificação da Terra Indígena (TI) Maró não tem qualquer validade jurídica, pois aqueles moradores não são indígenas.

Esta afirmação não condiz com a realidade conhecida por missionários católicos que tem hoje o cuidado pastoral desta região e por isso não podemos aceitar tal sentença. Desde a criação da Prelazia de Santarém em 1903, passando pela sua elevação a Diocese em 1979, nossos missionários, catequistas e bispos têm estado em constante contato com estas comunidades, através de visitas, celebrações, semanas catequéticas, festas de santo e da Radio Rural de Santarém. Podemos dizer que conhecemos de fato e verdadeiramente nosso rebanho, e temos um carinho especial pelos povos indígenas que vivem nas suas aldeias/comunidades nesta Diocese. Os habitantes das aldeias Novo Lugar, São José III e Cachoeira do Maró são a prova de que a região é sim povoada também por povos indígenas. Dizer o contrário é fechar os olhos para a existência das pessoas que vivem na área.

A decisão de primeira instância da Justiça Federal do Pará também não pode ser aceita porque vai contra o a Constituição Federal de 1988, que afirma no Artigo 231: “São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”. Não compete ao Estado decidir quem é e quem não é indígena. São os próprios indígenas que tem o direito de se auto-identificar enquanto tais, conforme estabelecido na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

E dizemos a vocês, irmãos e irmãs indígenas que ficamos esperançosos e felizes que, apesar de séculos de perseguição, exploração e desrespeito à sua cultura, vocês continuam orgulhosos da sua história, das suas crenças e práticas tradicionais e, principalmente, da sua identidade como povos indígenas. E nisso, vocês contaram e continuam contando com o nosso apoio e reconhecimento.

Estamos certos de que este equívoco vai ser corrigido e que o direito das comunidades indígenas vai ser respeitado pela Justiça brasileira. Estamos seguros de estes dias turbulentos passarão e de que a Verdade prevalecerá, baseados na certeza do Evangelho “A verdade vos libertará” (João 8,32) e “Eu sou o caminho, a verdade e a vida” (João 14, 6). Invitamos a vocês, irmãos e irmãs indígenas, a levantar os olhos, logo virão os tempos onde a Justiça prevalecerá. E contem conosco para apressar este dia.

Santarém, 09 de dezembro de 2014
Dom Flavio Giovenale, Bispo da Diocese de Santarém, e

A Pastoral Social da Diocese de Santarém.

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