Dionar Cunha - Créditos: Blog do Xarope

O Desembargador Pedro Pinheiro Sotero, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), indeferiu, no último dia 10, pedido de liminar no habeas corpus, impetrados em favor de Dionar Nunes Cunha Junior, acusado de ser o mandante do duplo homicídio do agiota Francisco Iran Parente da Silva e da esposa dele, Josielen Maciel Prezza, crime ocorrido em fevereiro de 2020, em Santarém, no oeste do Pará. 

"Acordam, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores, por unanimidade, pelo conhecimento do Habeas Corpus impetrado e, no mérito, pela denegação da ordem, nos termos do voto do Relator."

Dionar Cunha está preso no Centro de Recuperação Agrícola ‘Silvio Hall de Moura’, em Cucurunã, desde o dia 16 de março deste ano, por descumprimento de medidas cautelares. Em mais uma tentativa da defesa de livra-lo da cadeia, o advogado Rodrigo Marques Silva impetrou liminar junto ao TJPA, porém, o pedido foi negado.

A defesa alegou que Dionar estaria há mais de dois cumprindo medidas impostas pelo juiz Gabriel Veloso de Araújo, titular da 3ª Vara Criminal de Santarém, e que ‘decisão impositiva das cautelares reveste de ilegalidade e com fundamentação inidônea’. 

O advogado alega ainda que nunca houve quebra das medidas cautelares e que ‘o juiz ao invés de substituir a medida ou impor outra em cumulação, acabou por decretar a prisão do paciente’.

Por fim, destaca, no pedido, que Dionar Cunha é pai de uma filha de dois anos ‘cujos cuidados paternos são indispensáveis’.

Ao proferir o seu voto, o desembargador destacou, em seu relatório, que Dionar Cunha possuía entre outras, as seguintes medidas cautelares: se recolher na sua residência todos os dias úteis até as 21h a lá permanecer até as 07h; se recolher em sua residência durante as 24h do dia naqueles que não forem dias úteis.

“Conforme restou demonstrado pelos documentos carreados nos autos, que mesmo diante das medidas cautelares impostas, o réu as descumpriu em flagrante desrespeito à ordem judicial, uma vez que se encontrava no sábado (dia não útil) em um evento, sem autorização judicial para tal”, escreveu o desembargador.

Segundo Pedro Pinheiro Sotero, a decisão do juiz Gabriel Veloso ‘foi exaustivamente fundamentada, demostrando concretamente a necessidade de decretação da medida segregacionista como forma de garantir a ordem pública, uma vez que as medidas cautelares impostas restaram insuficientes para garanti-la’.

O desembargador pontuou ainda que a acusação em seus requerimentos demonstrou duas quebras de medidas cautelares de forma clara e patente: se recolher na sua residência todos os dias úteis até as 21:00 horas e lá permanecer até as 07:00 horas; se recolher em sua residência durante as 24 horas do dia naqueles que não forem dias uteis (domingos e feriados). 

Em fevereiro, Dionar foi flagrado participando do Raid, no município de Juruti, conforme comprovaram fotos e vídeo anexados ao processo, numa demonstração clara de descaso e
desrespeito à ordem judicial emanada nos autos. 

Júri popular

O outro acusado de envolvimento no crime, Erik Renan Oliveira Carvalho, segue preso e será levado a júri popular no próximo dia 19 de setembro. Erick responde por associação criminosa, roubo circunstanciado, fraude processual e homicídio qualificado.

O crime

O duplo homicídio ocorreu no dia 27 de fevereiro de 2020, na comunidade Boa Esperança, na região da Curuá-Una. 

Os corpos das vítimas foram encontrados no dia 28, em uma área de plantação de soja, com várias perfurações de arma de fogo. 

Erik Renan Oliveira Carvalho foi preso no mesmo dia em que os corpos do empresário e da esposa dele foram encontrados. 

Ele confessou envolvimento no crime, mas, inicialmente, negou que não sabia o nome do mandante do crime. 

Em depoimento à polícia, ele acabou confessando que participou do crime juntamente com Valdileno Fraga Dias, vulgo ‘Preto’. Erick contou que eles foram contratados por Alessandro Gomes da Silva, conhecido como Mineirinho. Erick e Valdileno foram incumbidos de pegar uma pasta com documentos que estava com Iran Parente. Eles receberiam R$ 10 mil, cada um, pelo serviço. 

No dia 3 de maio, daquele mesmo ano, Dionar Nunes Cunha Júnior, ex-diretor do Inmetro em Santarém, e amigo da vítima, foi preso como mandante do duplo homicídio.