Seis municípios tiveram direito a cotas-partes de ICMS no mês passado acima de 10 milhões de reais. Em números redondos: Parauapebas (R$ 53 milhões), Belém (R$ 40 milhões), Canaã dos Carajás (R$ 35 milhões), Marabá (R$ 22 milhões), Barcarena (R$ 12,5 milhões) e Ananindeua (R$ 10,2 milhões). Somados, ficaram com quase metade (R$ 182 milhões) dos R$ 357 milhões destinados aos 144 municípios do Pará.

Esse levantamento foi feito pelo jornalista Lúcio Flávio Pinto. Lei a matéria completa AQUI.

Segundo levantamento do Portal OESTADONET, a divulgação dos dados relativos ao mês de março revela uma queda na arrecadação do principal imposto estadual em cerca R$ 13 milhões. No mês de fevereiro o total distribuído aos municípios chegou a 370 milhões de reais. E os seis municípios que tiveram cota-parte do ICMS acima de 10 milhões de reais abocanharam R$ 240 milhões, cerca de 52 milhões a mais que no mês passado.

Em comparação a fevereiro, a capital perdeu R$ 8,2 milhões, Paraupaebas R$ 2 milhões, Canaã R$ 700 mil, Marabá R$ 700 mil, Barcarena 500 mil, Ananindeua R$ 400 mil, Tucuruí 400 mil, Vitória do Xingu 300 mil, e Santarém: R$ 200 mil.

A principal cidade do oeste do Pará, Santarém, em março, teve queda de cerca de 50% da cota-parte em relação a janeiro, quando recebeu R$ 12,2 milhões de ICMS (Veja no subtítulo desta matéria).

Em março, segundo Lúcio Flávio PInto,  "com cotas de mais de seis milhões, estão Tucuruí (R$ 10 milhões), Vitória do Xingu (R$ 9 milhões), Santarém (R$ 6,8 milhões), Itaituba (R$ 6,6 milhões) e Paragominas (R$ 6.2 milhões). Os 11 somados, a conta vai a quase R$ 230 milhões. Os R$ 130 milhões restantes têm que ser divididos entre 133 municípios. Média dos municípios que mais arrecadam: quase R$ 20 milhões. E dos demais: menos de R$ 1 milhão."

Segundo o jornalista, "Para os 13 municípios nos quais se instalaram os "grandes projetos" de exportação, sobretudo de mineração, que se concentram mais no sul do Estado, foram mais de R$ 120 milhões - um terço do total."

E prossegue:

"Para os 28 municípios do agronegócio e da colonização às margens das rodovias, R$ 43 milhões. Para o Pará mais tradicional, sob o comando da região metropolitana da capital, R$ 200 milhões.

Conclui-se que o Pará atual, com seus 1,2 milhão de quilômetros quadrados e liderado por Belém, acabou."

ICMS em janeiro

No mês de janeiro de 2022, pela primeira vez na história, Belém deixou de ser o município com a maior quota parte do ICMS no Pará. A capital teve direito a receber 71.225 milhões de reais. Já a parte que cabe a Parauapebas, a capital da província mineral de Carajás, foi de 94.956 milhões, mais de R$ 23 milhões de diferença. Em terceiro lugar, Canaã dos Carajás, com 61.732 milhões.

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Em quarto vem Marabá com R$ 39.171 milhões, seguido por Barcarena com R$ 22.337 milhões e em sexto está Ananindeua com R$ 18.297 milhões e Tucurui com R$ 18.011 milhões fica em sétima posição.

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Na oitava posição está Vitória do Xingu,, com R$ 15.902 milhões. Castanhal, com R$ 12.785 milhões, é o nono município em cota-parte de ICMS. Santarém vem em seguida com R$ 12.215 milhões, e se mantém no grupo das dez maiores cotas-partes do ICMS do estado.

Dos municípios mineradores localizados na região oeste do Pará, Itaituba recebeu o maior repasse, ficando com R$ 11.260 milhões. Oriximiná teve direito a R$ 9.025 milhões em janeiro de 2021 e, surpreendentemente, Jacareacanga apareceu com a cota-parte de R$ 8.059 milhões. Juruti, onde há exploração de bauxita a exemplo de Oriximiná,  recebeu R$ 4.532 milhões.

IPI

Lúcio Flávio Pinto também analisou a redistribuição do IPI em março deste ano.

"A cota-parte dos municípios paraenses na receita do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) totalizou 13,2 milhões de reais no mês passado. Se essa merreca fosse distribuída igualitariamente pelos 144 municípios, daria R$ 30 mil per capita - o custo de um fim de semana de um industrial paraense em Miami, seu Nirvana. Mas um terço desse mel coado ficou concentrado em Parauapebas (R$ 2 milhões), Belém (R$ 1,5 milhão),  e Canaã dos Carajás (R$ 1,3 milhão).

Só há um futuro para Belém: o quaternário. Se os prefeitos (e a população) ajudarem. Industrialização, nem pensar. E mesmo no Estado, industrialização é fantasia cultivada pela Fiepa para continuar a existir.

O velho colonialismo apenas ficou sofisticado, graças à tecnologia."