Rateio do ICMS entre municípios confirma o Pará extrativista

Lúcio Flávio Pinto - 10/02/2022

Créditos: Imagem ilustrativa

No mês passado, pela primeira vez na história, Belém deixou de ser o município com a maior quota parte do ICMS no Pará. A capital terá direito a receber 71.225 milhões de reais. Já a parte que cabe a Parauapebas, a capital de fato da província mineral de Carajás, a maior produtora e exportadora de minério de ferro do mundo, será de 94.956 milhões, vantagem superior a R$ 23 milhões.

 

Em terceiro lugar, Canaã dos Carajás, também sob a influência da extração de minérios em Carajás, com 61.732 milhões. O ICMS per capita de Belém é de menos de R$ 50. O de Parauapebas, de mais de R$ 450. O de Canaã supera R$ 1,5 mil.

 

A posição econômica da capital se enfraquece e atinge a sua capacidade de liderar o Estado, que tem a segunda maior extensão, de 1,2 milhão de quilômetros quadrados. É do tamanho da Colômbia.

 

LEIA TAMBÉM: Parauapebas assume liderança da quota-parte do ICMS e Santarém está na décima posição

 

Durante muito tempo Santarém foi a segunda em quase tudo no Pará, atrás apenas de Belém, e a terceira na Amazônia, depois de Manaus. Hoje, tem a 10ª quota parte do ICMS, a maior fonte de receita tributária do Estado, com direito a 12.215 milhões de reais.

 

No primeiro mês de 2022, Marabá apareceu em 4º lugar, abaixo de Parauapebas e Belém, com R$ 39.171 milhões. Assume papel mais forte de protagonista na hipótese da criação do Estado de Carajás, uma velha aspiração regional, por sua liderança política e administrativa.

 

Barcarena, sede do maior polo industrial (com as maiores fábricas de alumina e de caulim do mundo, além da 8ª maior metalurgia internacional de alumínio) e do mais movimentado porto do Pará, subiu para a 5ª posição, com R$ 22.339 milhões.

 

Ananindeua, o segundo município em população do Estado e da região metropolitana da capital, tem a 6ª quota, de R$ 18.297 milhões.

 

Tucuruí, sede da segunda maior hidrelétrica inteiramente nacional do Brasil, é a sétima, com R$ 18.011 milhões.

 

Vitória do Xingu, que abriga a primeira hidrelétrica 100% brasileira, Belo Monte (Itaipu, que a supera, é binacional com o Paraguai), receberá da quota de janeiro R$ 15.402 milhões. Altamira, que era o município mais importante do vale do Xingu (e ainda é o maior município em extensão do Brasil), terá direito a metade desse valor: R$ 7.648 milhões.

 

Itaituba subiu para a 10ª posição, com R$ 11.860 milhões, quase se igualando a Santarém, ameaçada na sua histórica liderança no vale do rio Tapajós. Mas a anteriormente insignificante Jacareacanga está nos calcanhares de Itaituba, outrora de hegemonia incontestável. Por causa da disseminação dos polêmicos garimpos de ouro, Jacareacanga vai receber R$ 8.059  milhões. É recorde no município.

 

Paragominas, que se empenha em mudar a imagem ruim que tinha, como sede de madeireiras e de pecuária predatória, ocupa a 11ª posição (a última com receita de dois dígitos), faturando R$ 11,040 milhões.

 

A modificação da base de cálculo para a divisão do ICMS entre os 144 municípios paraenses alterou significativamente o perfil do Estado. Pode não ser, porém, por muito tempo. Mais do que nunca, mesmo considerando o apogeu da exploração da borracha, entre o final do século XIX e o início do XX, o Pará é uma unidade de produção extrativista. Só que, agora, mais de minério do que de vegetais, embora tenha crescido e assustado a extração destruidora de árvores da sua floresta.

 

O Pará é uma mina de ganhos para a especulação, o enriquecimento rápido, a corrupção, a selvageria, a violência e a devastação das suas riquezas naturais.




  • Imprimir
  • E-mail