O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), autorizou as suas unidades administrativas e judiciais a adotaram o regime de escala de revezamento, presencial e remoto para servidores, colaboradores e estagiários. As unidades devem, no entanto, manter em regime presencial no mínimo um servidor e no máximo 50% dos  integrantes da equipe que atuem em uma mesma unidade, sendo mantido o horário regular de expediente para ambos os regimes de trabalho.  A medida também foi adotada pelo Ministério Público e Defensoria Pública do estado. Leia AQUI.

A portaria nº 136/2022 autorizando o revezamento foi publicada na edição do último dia 18, do Diário de Justiça Eletrônico e tem validade por 30 dias. A medida foi tomada em razão do aumento de casos suspeitos de Covid-19 e outros sintomas gripais. 

Assinada pela presidente do TJ/PA, a desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, a medida visa garantir o bem estar dos servidores e também para minimizar os riscos de contágio do público externo, além de evitar aglomerações nas unidades judiciais do estado.

De acordo com a portaria do TJPA, a escala de revezamento referente ao colaboradores deve ser encaminhada pelas empresas contratadas à secretaria competente, conforme o caso, para os registros que se fizerem necessários. 

O documento orienta que, em caso de um dos servidores e estagiários ter tido contato com outra pessoa em atividade presencial diagnosticado positivo para contaminação por novo Coronavírus, o gestor da unidade está autorizado a manter os contactantes em trabalho remoto pelo prazo de 10 dias, assegurado o quantitativo mínimo de servidor em regime presencial.

Os magistrados, servidores e estagiários, que apresentarem diagnóstico positivo ou sintomas indicativos de Covid ou de síndromes gripais deverão se abster de comparecer aos respectivos locais de trabalho, bem como procurar imediatamente atendimento médico.

Estes também poderão solicitar a realização de trabalho remoto pelo prazo de 10 dias, independentemente da apresentação de atestado, desde que tenham condições físicas para o regular exercício de suas respectivas atribuições, as quais devem ser compatíveis com o regime de trabalho à distância, devendo o desempenho das atividades realizadas remotamente ser acompanhado pelo gestor da unidade de lotação, quando for o caso. 

Juízes, servidores e estagiários que apresentarem diagnóstico positivo ou os sintomas e que não tenham condições físicas para o regular exercício de suas respectivas atribuições em trabalho remoto deverão requerer a devida licença médica à Secretaria de Gestão de Pessoas, apresentando atestado ou teste positivo que contenha identificação do paciente, o qual ficará afastado pelo tempo indicado no atestado médico, ou, em caso de omissão, pelo prazo de 10 dias corridos da data da testagem.