Defensoria e MP estadual adotam regime de revezamento presencial e remoto devido aumento de casos de Covid-19 e Influenza no Pará
O aumento exponencial de casos suspeitos e confirmados de Covid-19 e outras síndromes gripais em todo o território paraense, levou a Defensoria Pública do Estado e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), a adotarem o sistema de escala de revezamento para atividades presenciais e remota, para servidores e estagiários.
Os órgãos devem manter em regime presencial, no mínimo um, e no máximo 50% dos integrantes da equipe de trabalho de uma mesma unidade, observando o horário regular de expediente para ambos os regimes de trabalho.
As portarias com a regulamentação do sistema de trabalho foram publicadas na edição de quinta-feira (20), do Diário Oficial do Estado (DOE) e tem duração de 30 dias. A medida foi tomada em razão do aumento de casos de Covid e de Influenza (H1N1 e H3N2) no estado.
Na Defensoria Pública, por exemplo, os gestores das unidades administrativas, coordenadores de núcleos ou regional do interior, que possuam seis ou mais pessoas trabalhando, entre servidores públicos, membros, estagiários e colaboradores, poderão montar escala de revezamento para atividades presenciais com no mínimo de 50% do quadro total, ficando os demais em trabalho remoto.
O defensor público continua obrigado a realizar os atos judiciais, tais como audiências e correlatos, acompanhamento de processos e respectivos prazos, incluindo autos físicos encaminhados à Defensoria Pública.
Os atendimentos agendados poderão ser realizados de forma remota, sendo de responsabilidade do membro a comunicação prévia ao assistido para que não haja prejuízo ao serviço.
Em caso de recusa fundamentada do assistido em ser atendido remotamente, deverá o membro reagenda-lo para atendimento presencial em data futura, sem prejuízo dos demais atendimentos agendados.
O acesso de qualquer pessoa às dependências dos prédios da Defensoria Pública está condicionado à apresentação da carteira ou certificado de vacinação.
No âmbito do MP, também está autorizada a adoção de escala de revezamento, presencial e remoto, para servidores e estagiários, mantendo-se em regime presencial, no mínimo, um e, no máximo, 50% dos integrantes da equipe de trabalho de uma mesma unidade, observando-se o horário regular de expediente para ambos os regimes de trabalho.
A escala de revezamento referente a servidores e estagiários deverá ser encaminhada pela chefia imediata ao Departamento de Recursos Humanos por meio do sistema Gedoc.
Nas Procuradorias de Justiça e nas Promotorias de Justiça compostas por mais de um cargo, o quantitativo mínimo e máximo de servidores e estagiários em regime presencial deverá ser observado em cada órgão de execução, sem prejuízo dos órgãos e serviços de apoio administrativo, cuja escala de revezamento ficará a cargo da respectiva Coordenação.
Durante a escala de revezamento, servidores e estagiários que estiverem em trabalho remoto deverão permanecer à disposição de suas chefias imediatas, pelo período de cumprimento de sua jornada.
Os membros, servidores e estagiários que apresentarem diagnóstico positivo ou sintomas indicativos de Covid-19 ou de síndromes gripais deverão se abster de comparecer aos respectivos locais de trabalho, bem como procurar imediatamente atendimento médico.
Durante a vigência desta portaria, serão adotadas as seguintes medidas: O atendimento no Plantão Ministerial permanecerá em regime presencial; Os prazos administrativos permanecem em curso; Fica proibida a realização de eventos presenciais nos auditórios e espaços de uso coletivo, salvo os indispensáveis para realização da atividade.
