Créditos: Portal Tailândia

Agropalma declara ser "a maior produtora de óleo de palma sustentável da América Latina". Instalada no Pará em 1982, a empresa diz ser proprietária de 107 mil hectares no "triângulo do dendê", que abrange os municípios de Moju, Tailândia e Acará. Trinta mil hectares são de plantios de dendê e 64 mil hectares de reserva florestal.

Há muitos anos, entretanto, a dominialidade dessa área é contestada - administrativamente e em juízo. É um conflito confuso. Até recentemente, a grande imprensa, beneficiada por grandes anúncios da empresa, estava toda ao lado dela. Agora, o Diário do Pará mantém essa posição. O Liberal passou a combatê-la. Os dois jornais publicam, em suas edições de hoje, matérias conflitantes sobre a questão. Quem as ler com atenção até o fim, provavelmente não chegará a uma conclusão convincente.

A disputa foi intensificada por decisão judicial (do tribunal, segundo o jornal dos Maiorana, do juiz singular de Castanhal, de acordo com o jornal dos Barbalho), que declarou nulos os 12 títulos definitivos com os quais a Agropalma se considerou dona das terras e passou a cultivá-las. O Liberal informa que, além de diversas irregularidades administrativas e cartoriais, na demarcação dos títulos expedidos pelo Iterpa, sem a verificação de campo, houve uma ampliação da área, de 2,7 mil para 35 mil hectares.

A origem dessa divergência é uma bem conhecida grilagem pratica por Jairo Mendes Salles, com a conivência do cartório de registro de imóvel do Acará. Toda a sequência conturbada na cadeia dominial pela transmissão dos registros se fundamenta num fato básico: foi legal o desmembramento dessas terras do patrimônio público para o domínio privado? O dolo percorreu toda cadeia de sucessores do grileiro original? Ou é possível promover a regularização da área, nos limites legais, se comprovbada a boa fé do último adquirente.

Uma questão de tal complexidade e relevância não pode ser tratada a partir de posições pré-determinadas ou que visem atingir, mais do que o interesse público, benefícios individuais.

ARRECADAÇÃO

Venho registrando a sofreguidão do Iterpa na arrecadação sumária de áreas, inclusive de grande extensão, sem a devida checagem de campo, baseando-se em registros cartoriais, imagens de satélite e informações eventuais. É um método de risco, que não deveria ser mais adotado, considerando-se a situação fundiária de hoje, diferente de quando esse mecanismo foi adotado, exclusivamente para a arrecadação de terras da União, em 1976.

Complementando o risco, as terras são destinadas a atender requerimentos de compra por particulares, tirando o poder de decisão e de planejamento do poder público. Mantendo o Estado como mercador de terras.

O silêncio, que é total por parte do governo, suas extensões e a elite em relação a este blog, é combustível para problemas como o que envolve a Agropalma.