TRE derruba decisão do juiz eleitoral de Santarém e concede registro a Edivaldo Bernardo, candidato a vice na chapa do Patriota
O juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) Diogo Seixas Conduru reformou a decisão do juiz eleitoral de Santarém Claytonei Passos, da 83ª Zona Eleitoral, que indeferiu o registro da chapa do Patriota à prefeitura de Santarém, por considerar que o candidato a vice-prefeito, Edivaldo Bernardo, não preenchia os requsitos de elegibilidade por não ter se afastado a tempo da Universidade Federal do Oeste do Pará(UFOPA), onde é professor.
"No mérito, ao analisar a sentença recorrida, de tão genérica não seconsegue identificar qual seria o motivo do indeferimento do registro de candidatura", escreveu o juiz do TRE.
Ao negar o registro ao vice, e por considerar que a chapa encabeçada pelo corornel Tomaso era indivisível, Claytonei indeferiu o registro tanto do candidato a vice quanto do candidato a prefeito. Mas essa decisão foi reformada nesta segunda-feira(9) ao ser apreciado o recurso de Edivaldo.
Em despacho, ontem, o juiz do Diogo Seixas considerou que Edivaldo se afastou a tempo da UFOPA para concorrer às eleições e preencheu as demais condições de elegibilidade.
" Desse modo, comprovada a desincompatibilização tempestiva e uma vez presente as demais condições de elegibilidade, conhecço do presente recurso e dou-lhe provimento a fim de reformar a sentença de piso, com o consequente deferimento do pedido de registro de candidatura do ora recorrente Edivaldo da Silva Bernardo, para concorrer ao cargo de vice-prefeito nas eleições de 2020", sentenciou o magistrado.

