Um pioneiro bolsonarista (2)

Lúcio Flávio Pinto - 19/07/2020

Então prefeito de Pacaraima Paulo César Quartiero, seu filho Renato Quartiero, e 10 funcionários de uma de suas fazendas foram presos pela PF em 2008 - Créditos: Arquivo/Rondoniaovivo

Publico a segunda parte da reportagem de Naira Hofmeister publicada por Intercept Brasil. A conclusão sairá amanhã.

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A aventura de Quartiero rumo ao norte começou quando o pai morreu e o deixou órfão aos 17 anos. Ao lado do irmão, um ano mais velho, arrendou uma terra em Passo Fundo, no norte do Rio Grande do Sul, e tentou cultivar trigo, milho e soja. “Mas não deu muito certo, e nós ficamos sem terra. E aí eu tive a brilhante ideia de achar que o lugar mais fácil de conseguir terra, (porque era) mais inexplorado, era a tal de Roraima”, me contou.

Foi em 1976 que ele trocou o Rio Grande do Sul pela Amazônia. Agrônomo de 24 anos recém-formado, era amigo do então presidente da Associação de Crédito e Assistência Rural de Roraima.

 

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“O presidente era um gaúcho, lá de Passo Fundo. Ele convidou, e a gente foi lá dar uma olhada. Ele mandou passagem… Aí fui prá lá e trabalhei quatro meses na assistência”, me contou o produtor de rosto redondo, sardas evidenciadas pelo sol do norte, os olhos de um azul profundo e reflexivo – a aparência típica dos “colonos” do interior do Rio Grande do Sul.

Quando Paulo Cesar Quartiero desembarcou em Roraima, o olhar do Brasil sobre a Amazônia estava guiado pelo lema “integrar para não entregar”, posto em marcha pelo governo militar. A região era equivocadamente divulgada como um local inóspito e desabitado, e o discurso de que estava a perigo, suscetível aos interesses geopolíticos internacionais, era assimilado num país que ainda convivia com censura da imprensa. Hoje esse discurso voltou, invocado pelo presidente Bolsonaro e pelos militares ao seu redor.

“A gente alertava para a ingerência externa na Amazônia, com um projeto de ocupação. Esse projeto não é nem socialista, é um projeto de um governo mundial, com o fim do estado soberano, bom para as grandes corporações porque tira a competitividade do pequeno. É o uso da questão ambiental, o indigenismo, os direitos humanos para impor esse projeto de ingerência externa. Antes, era relativizado; agora, escancarou”, me disse Quartiero, prestes a entrar no avião rumo a Belém, na última vez em que nos encontramos.

Quartiero acredita que os movimentos de proteção a indígenas, meio ambiente e direitos humanos estão a serviço dos interesses de outros países sobre a Amazônia. ‘É um projeto de um governo mundial’.

Incêndios, explosões e tiros

No início, PC, como Quartiero ficou conhecido na região amazônica, aproveitou seu diploma de engenheiro agrônomo e trabalhou como servidor público extensionista, prestando consultoria a produtores locais. “Mas não tinha mentalidade para ser funcionário”, recorda.

Foi buscando um pedaço de chão próprio para produzir que descobriu o “lavrado de Roraima” – expressão utilizada naquela parte do Brasil e que define uma paisagem que só ocorre lá, na fronteira com a Guiana e a Venezuela, coincidindo quase exatamente com o perímetro da Raposa Serra do Sol. É uma parte da Amazônia que foge ao senso comum, revelando um ecossistema parecido com o cerrado, de arbustos baixos e retorcidos espalhados por um solo vermelho de onde se erguem imensos cupinzais. Nada a ver com a floresta densa habitualmente associada ao bioma.

O produtor logo percebeu que a ampla área aberta, plana e com pouca mata era favorável à agricultura de grande extensão, enquanto a água abundante do largo e sinuoso rio Surumu permitia imaginar um sistema de irrigação que se mantivesse ativo mesmo nos seis meses de seca da região. O arroz era o candidato natural, embora Quartiero nunca tivesse cultivado esse grão. “Em área pioneira é mais fácil porque ele não exige muita tecnologia e é uma cultura altamente rústica”, explicou.

No meio da selva ou na aridez do lavrado, as condições de quem se aventurava naquelas bandas eram muito precárias. Em 2014, quando visitei a região para escrever uma reportagem sobre os 10 anos da homologação da reserva Raposa Serra do Sol, era preciso muita paciência, um motorista experiente e uma caminhonete 4×4 para vencer cerca de 50 quilômetros tortuosos entre Uiramutã e Maturuca – as duas aldeias chave no processo de demarcação. Meio século antes, quando os habitantes da região faziam tudo caminhando, mesmo quem tinha um automóvel era atormentado pelas longas distâncias, o calor e a fome, cujo único antídoto disponível a um não indígena era carne seca com farinha, do café da manhã ao jantar.

Por essas e outras, a ditadura ofereceu todo o tipo de empurrão aos “desbravadores” dos grotões brasileiros. O incentivo ao desmatamento era moeda de troca para o governo, que outorgava títulos de posse a quem destruísse a floresta para produzir. “O fazendeiro chegava e dizia: daqui até aquele rio lá é meu. E situava [a fazenda na área], não tinha ninguém”, me explicou Quartiero, em sua lógica particular.

Na verdade, desde 1917 já havia reconhecimento do poder público sobre a presença indígena na região. Naquele ano, o governo do Amazonas, então responsável pelo território de Roraima, editou a Lei Estadual nº 941/17, destinando as terras compreendidas entre os rios Surumu e Cotingo aos povos Macuxi e Jaricuna.

Foi justamente na margem leste do Surumu que Quartiero instalou sua monocultura. Na terra sem lei em que ele imaginava estar se instalando, só precisou se preocupar em comprovar suas posses quando a Funai preparava a entrega do primeiro relatório conclusivo sobre a reserva Raposa Serra do Sol, em 1993. O processo de demarcação já corria desde 1977, motivo pelo qual, em 2001, à jornalista Eliane Brum, “com total desassombro, ele declarou estar consciente de que plantava arroz em terra indígena, mas que a terra tinha sido tão barata que poderia correr o risco de perdê-la”.

Um recibo que o arrozeiro anexou a sua defesa anos depois – nunca aceito legalmente – registra que Quartiero desembolsou 50 milhões de cruzeiros por 6 mil hectares na Fazenda Depósito, o equivalente à área do município de Barueri, na grande São Paulo. O documento traz a data de 11 de maio de 1992, pouco mais de R$ 130 mil em valores de hoje, preço de uma casa na capital Boa Vista. PC jamais declarou à Justiça Eleitoral as terras na Raposa, mas, em 2008, no auge do conflito e quando tentava voltar à prefeitura de Pacaraima, informou possuir 4.614 cabeças de gado (no valor de R$ 2 milhões), 22 tratores, 12 colheitadeiras e 12 semeadeiras (R$ 7,7 milhões) entre outros veículos e animais. E nenhum metro quadrado de chão.

A lógica de Quartiero não era incomum naquele pedaço de Brasil esquecido. “A mentalidade era que não existiam índios, porque eles usavam relógio, calça, sapatos, vestiam camisa – e índio deveria ser aquele que anda pelado no mato. Então, pronto, como não tinha índio, não tinha direito nenhum”, resumiu em 2014 o padre Giácomo Mena, que chegou no Brasil, vindo da Itália, em 1969, e passou décadas trabalhando na Raposa Serra do Sol.

Lula decidiu comprar de vez a briga dos indígenas em abril de 2005, quando assinou o decreto que dava posse definitiva da terra aos povos da floresta. Foi uma grande derrota para Quartiero, mas ele estava disposto a lutar.

Além de entrar com recursos na justiça, o produtor desencadeou táticas de guerrilha para impedir o avanço de forças federais sobre o território. Em março de 2008, quando tudo já indicava que o Supremo Tribunal Federal decidiria pela demarcação da reserva, a Polícia Federal desembarcou na área e encontrou pontes queimadas e pregos distribuídos pelas vias de acesso para furar pneus. Um repórter do Estadão que o entrevistou ouviu do arrozeiro que ele havia contratado um grupo de ex-PMs para servirem como seguranças. “Vieram em dois ônibus”, contou ao jornal. “Nas duas entradas da fazenda ele também armou barricadas com sacos de pedra e areia e arame farpado. Numa das entradas pôs uma plaina – implemento usado para preparar a terra dos arrozais – para impedir a entrada de carros”, escreveu Roldão Arruda. A matéria diz que ele chegou inclusive a “minar parte do terreno”.

Meses depois, a Polícia Federal encontrou na fazenda de Quartiero um depósito com 149 tubos de PVC de material explosivo, sete bombas de fabricação caseira, além de outros aparelhos que poderiam ser utilizados como armas. PC ficou detido durante nove dias e, quando saiu da cadeia, foi recebido com uma carreata pela população de Pacaraima.

Ver o circo pegar fogo não era apenas uma expressão vazia na ideologia de Quartiero. Entre as dezenas de processos que o têm como réu na Justiça Federal de Roraima, cinco estão relacionados ao artigo 250 do Código Penal: “Causar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem”.

Um sumário, compilado pelo Ministério Público Federal, registra que, em novembro de 2004, o arrozeiro e outras sete pessoas, “mediante violência e grave ameaça, destruíram e incendiaram várias casas das comunidades indígenas Jauaria, Brilho do Sol, Homologação e dos retiros Insikiran e Tai-Tai”, na Raposa Serra do Sol. O arrozeiro também foi acusado de mandar abrir fogo contra indígenas Macuxi de uma aldeia próxima à área da fazenda – dez deles ficaram feridos – e de invadir uma missão religiosa que dava suporte à demarcação e sequestrar três missionários.

A presença de Quartiero ao longo de três décadas na região transformou a paisagem local. Em 2008 e 2009, fiscais do Ibama compararam o que viram sobrevoando as fazendas Depósito e Providência, que juntas tinham mais de 9 mil hectares, com imagens históricas de satélites que monitoram a Amazônia. A primeira constatação foi que a área plantada excedia em quase três vezes o tamanho informado às autoridades. Ocupando cada canto do terreno, o arroz havia suplantado a mata que protegia as margens do rio Surumu de erosões e contaminação – por lei, essa vegetação é intocável. Além da monocultura, algumas partes da beira do rio estavam tomadas por currais, pocilgas, armazéns e até uma pista de pouso.

Os técnicos se surpreenderam ao perceber que o cereal brotava também em locais onde antigamente estavam leitos de lagoas e rios que estavam sumindo do mapa. “As antigas lagoas naturais inseridas na fazenda foram substituídas por culturas de arroz, onde toda e qualquer presença de vegetação lindeira foi suprimida”, escreveram os fiscais. Eles também apontaram a alta probabilidade de contaminação de solos e rios por agrotóxicos, além de notarem sinais de queimadas nos campos.

Quartiero era reincidente nos crimes ambientais, e o resultado da fiscalização foram multas que, somadas, chegaram a R$ 56 milhões. Uma década depois, nenhuma foi paga, apesar de parte da dívida já estar sendo cobrada judicialmente.

A tese defendida pela advogada e líder indígena Joênia Batista de Carvalho foi aceita pelo STF, e a Raposa Serra do Sol se tornou uma reserva contínua, contrariando interesses de ruralistas. Quartieiro partiu para nova aventura.

A segunda migração

Em 27 de agosto de 2008, a advogada Joênia Batista de Carvalho, uma indígena wapichana, falou à tribuna do Supremo Tribunal Federal e argumentou que a demarcação da Raposa Serra do Sol deveria ser feita de forma contínua, de ponta a ponta, contrariando a tese dos ruralistas, de uma reserva em ilhas, intercaladas com suas áreas produtivas. Foi um momento histórico porque nunca antes um indígena havia feito uma sustentação oral na mais alta corte do país. E a fala surtiu efeito. Quase um ano depois, na tarde de 19 de março de 2009, o Supremo decidiu em favor dos povos originais na mais importante vitória jurídica dos indígenas brasileiros. A defesa fez Joênia famosa: em 2018, ela foi a primeira mulher indígena a se eleger deputada federal no Brasil, pela Rede.

Para a reintegração de posse, os oficiais de justiça e policiais federais chegaram na fazenda de Quartiero num feriado, o 1º de maio, Dia do Trabalhador. Sentado na porta de casa e rodeado por pelo menos 25 agentes, o arrozeiro recusava-se a entregar os milhares de hectares que cultivava na Raposa Serra do Sol. Ninguém se atrevia a dar voz de prisão, ainda que a ordem de despejo estivesse sobre a mesa desde a manhã. A prudência era a orientação do Supremo Tribunal Federal, que já conhecia a bomba relógio armada por trás daquela aparente calma e tinha decidido que não entraria novamente na guerra que mobilizou os ânimos entre Roraima e Brasília nos meses anteriores. Ele resistiu à retirada por sete horas. Mas acabou entregando as terras.

Ainda hoje, o arrozeiro parece reviver a fúria da derrota ao ser questionado sobre ter se instalado em área indígena. “Essa perguntinha é completamente idiota, né? [Roraima] Tinha 48 mil habitantes, segundo o IBGE. Vamos supor que 4.800 fossem índios. Vem falar que é terra indígena? Roraima não tinha nada, tudo que foi construído foi depois disso. Inclusive os índios, quem ia para lá era aventureiro”, insiste. Na verdade, em 1977, 60 comunidades já estavam na área, contabilizando cerca de 10 mil indígenas, o que representaria um terço da população, segundo o IBGE.

Depois de rodar algum tempo atrás de outras áreas para levar sua lavoura – prospectou negócios até na Guiana –, Quartiero se transferiu para o Marajó em 2010. Na ilha, que chegou a ser candidata à reserva da biosfera, um título internacional de proteção concedido pela Unesco, ele se instalou na porção leste, cujas condições ambientais são muito semelhantes às da Raposa Serra do Sol. Enquanto o oeste é coberto pela floresta amazônica, a parte mais próxima do oceano abriga os chamados campos naturais, de vegetação rasa com matas de açaí e outras palmeiras no horizonte.

Foi sobre esses campos que Quartiero plantou seus 4 mil hectares de arroz (0,1% da área da ilha) – e onde, em abril de 2014, o Ibama flagrou a destruição de 132 hectares de vegetação nativa. Os moradores da região relataram ao Ministério Público Federal que animais tinham tomado o núcleo urbano depois que a mata esparsa foi suprimida: “Tem tamanduá invadindo a cidade devido aos refúgios de floresta que foram eliminados. Tem surucucu dentro do mercado”. A área desmatada era mais ou menos do tamanho do Parque do Ibirapuera, em São Paulo, de 158 hectares.

O arrozeiro diz que suas derrubadas não configuram desmate porque não estão em áreas de floresta, mas, sim, de campo, o que o desobrigaria de qualquer preservação.

Embora a proteção legal a esses ecossistemas abertos da Amazônia não seja tão rigorosa (na floresta, é obrigatório preservar 80% da vegetação nativa em áreas produtivas), eles também estão sob um regime especial de preservação e não é possível deitar um arbusto sequer sem autorização dos órgãos ambientais.

Ajudinha amiga

Tudo o que vai contra a obsessão produtiva de PC Quartiero recebe algum contra-veneno do arrozeiro, não raro um argumento que distorce a realidade. Se o acusam de “latifundiário explorador”, diz que quem explora são as populações tradicionais, que ele desaloja com suas lavouras. “É um bando de malandro que não quer trabalhar e quer viver à custa dos outros. O cara que não quer trabalhar, ou vai ser quilombola, ou vai ser índio, ou vai ser pescador tradicional, ou vai não-sei-o-que-lá. Ele vai achar uma maneira de golpear a sociedade, se tornando vítima, e vai pedir uma compensação pelo fato de ter se tornado vítima. Vai querer que a sociedade indenize. Mas ele não é vítima, ele não tem aptidão, não tem vontade, não tem nada. Mas isso é assim”, ataca, emulando argumentos de Bolsonaro na campanha de 2018.

Mas quando o beneficiado pelo estado é ele próprio, o discurso muda. O produtor recebeu empréstimos de bancos públicos e incentivos fiscais enquanto plantava arroz na Raposa Serra do Sol. Hoje, jura não ter “financiamento por uma arruela no Brasil inteiro”. Os fatos o contradizem e mostram que, se não tem contratos formais de apoio, o auxílio do poder público vem sendo fundamental para sua aventura no Marajó.

Em 2010, Quartiero se elegeu deputado federal pelo DEM de Roraima e se tornou um dos integrantes da tropa de choque da bancada ruralista na Câmara. Parte do seu apoio político vinha do mandato como presidente do sindicato dos arrozeiros de Roraima. Chegou ao Marajó respaldado por um projeto de construção de um polo arrozeiro na ilha, posteriormente assumido pelo governo do estado.

“Existe uma política muito grande de influência no Congresso Nacional, não dá para saber se são os arrozeiros que propõem esse tipo de coisa [o polo] ou se é o governo do Estado [que os convida a se instalarem]. Ou ainda se são as duas coisas ao mesmo tempo”, diz o procurador da República Felipe Palha, que está de olho em Quartiero, no Pará.

A adesão do governo do estado se evidencia na conduta diante das irregularidades do empreendimento. Mesmo apresentando problemas desde 2012, a fazenda de Quartiero segue operando normalmente, e o Arroz Acostumado, sua marca, está disponível em toda a rede de varejo do Pará. O produtor usa quase metade da fazenda para arroz e o restante para criar gado, mas, desde 2017, ele não possui licença para nenhuma das atividades.

O licenciamento original das Fazendas Reunidas Espírito Santo, feito em nome do filho Renato, foi aprovado durante a gestão estadual do PT, de Ana Júlia Carepa, entre 2007 e 2010. O processo foi incomum, porque descumpriu uma norma nacional que determina a realização de Estudo de Impacto Ambiental para áreas produtivas superiores a 1 mil hectares. Ignorando a regra, o governo do Pará aceitou que Quartiero se submetesse a um procedimento simplificado, pelo qual obteve a licença em menos de três meses. A autorização produtiva veio assinada pelo então secretário de Meio Ambiente, Aníbal Picanço, que a governadora precisou demitir em novembro de 2010, depois que ele foi flagrado pela Polícia Federal em um esquema de venda de licenças ambientais para madeireiras. Picanço, que era procurador federal concursado, foi expulso do serviço público em março de 2017 em razão das acusações.

Numa jogada bastante ilustrativa sobre o funcionamento da proteção ambiental brasileira, a licença foi emitida sem que Quartiero jamais apresentasse os documentos que comprovavam a legitimidade da posse da terra e se as áreas de preservação obrigatórias estavam lá, como manda a lei.

Sucessor de Ana Júlia, o tucano Simão Jatene não se importou com as advertências dos técnicos da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a Semas, que flagraram em diferentes ocasiões a aplicação e armazenamento irregular de agrotóxicos, atividade pecuária sem licença e captação de água do rio Arari quando a outorga expedida já havia vencido, sem renovação.

Ao contrário, Jatene fez ainda mais por Quartiero.

Depois de 270 anos de existência, foi somente quando o ruralista desembarcou em Cachoeira do Arari que a cidade recebeu eletricidade e aposentou os geradores movidos a óleo diesel que forneciam luz aos 23 mil habitantes do município. Também passou a ser possível chegar ao município no barco expresso, partindo de Belém (são 2h30 de viagem), ou ainda deslizando sobre o asfalto da PA-154, entre Salvaterra e Cachoeira, um antigo sonho da comunidade que se tornou realidade em 2017 – e que atravessa a propriedade do arrozeiro.

 “Mas é importante complementar, porque você vai dizer que somos latifundiários subsidiados, aquela história, né?”, protesta, antes de defender-se: “O que nós contamos do governo foi com esse asfalto que saiu e com a rede elétrica, mas era para atender todo o Marajó, não foi específico para nós”.

Talvez tenham sido esses benefícios que levaram a prefeitura de Cachoeira do Arari a manifestar entusiasmo desde a primeira hora pelo projeto do arrozeiro, inclusive emitindo uma declaração de reconhecimento de posse das terras que Quartiero usou para defender-se da acusação de grilagem, feita pelo Ministério Público. Mas o documento não foi aceito pelas autoridades: não tinha valor legal.

Apesar das reiteradas manifestações de apreço, engana-se quem acha que Quartiero está satisfeito com a atuação do poder público. “Estamos gerando imposto, pagando na medida das possibilidades, e o auxílio do governo é a Semas que vem aqui multar a gente, encher o saco. Perturbar. Essa é a ajuda o governo”, queixa-se.


LCI rodapé

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