Arcon vai fiscalizar execução de serviços de ampliação da rede de abastecimento de água em Santarém

Sílvia Vieira, Repórter do Portal OEstadoNet - 20/05/2016

Créditos: Reunião no Ministério Público sobre serviço de abastecimento de água em Santarém de responsabilidade da Cosanpa.

Em reunião convocada pelo Ministério Público Estadual (MPE), com representação da Prefeitura de Santarém, Câmara Municipal, Cosanpa e sociedade civil organizada, ficou acordado que a Arcon será a responsável pela regulação e fiscalização da execução dos serviços previstos no contrato firmado entre Governo do Estado (via Cosanpa) e o município, para ampliação da rede de abastecimento de água.

Presente na reunião, Ana Valéria, gerente do grupo técnico de saneamento da Arcon-Pa, explicou que o próprio contrato já prevê que a responsabilidade pela regulação dos serviços é do Estado, no entanto, falta formalizar a delegação à Arcon.

“É necessário que seja celebrado um convênio de cooperação técnica entre Arcon e a Prefeitura de Santarém, uma vez que o município é o contratante dos serviços, para que a Agência passe a fiscalizar a execução do contrato que tem cláusulas bem definidas”, ressaltou Valéria.

O prefeito Alexandre Von manifestou que o município concorda que a Arcon faça a regulação dos serviços que a Cosanpa tem que implementar até o final de 2017 para elevar dos atuais 73% d população atendida com água encanada, para 94% da população santarena. Nesse sentido, disse que a partir dos próximos dias, Prefeitura e Arcon vão trabalhar para a formalização do convênio de cooperação.

Sobre a continuidade da Cosanpa na exploração dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, em Santarém, Von disse que apesar da companhia vir apresentando falhas ao longo dos anos, tem projetos iniciados e com investimentos do Estado pode vir a implementar ações que efetivamente melhorem a qualidade dos serviços prestados em Santarém.

“Nós acreditamos que até o final de 2017, se a Cosanpa conseguir colocar em prática os serviços, previstos no contrato 01/2013, a cobertura do abastecimento de água vai melhorar e muito em Santarém. O problema de falta d’água e interrupções no abastecimento é histórico no município e nós temos consciência de que a solução demanda investimentos pesados, e não tirando a concessão da Cosanpa que será solucionado. Mas é evidente que o município vai cobrar da companhia uma gestão mais eficiente e um serviço de qualidade para a população”, frisou.

Também presentes à reunião os vereadores Reginaldo Campos, Henderson Pinto e Júnior Tapajós, e o presidente da Unecos, Geovani dos Santos, manifestaram descontentamento com o serviço que vem sendo prestado pela Cosanpa em Santarém, e foram unânimes em dizer que se a companhia não tiver condições de atender à população a contento, a concessão dada pelo município para exploração dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, deve ser suspensa.

Ao final da reunião, a promotora Maria Raimunda Tavares estabeleceu a data de 19 de setembro deste ano, para uma nova reunião em que Cosanpa e Prefeitura deverão apresentar um plano de atividades com o cronograma, o que não significa que deverão aguardar até essa data para desenvolver as ações que podem ser realizadas a curto prazo, como a retomada da obra; assinatura de cooperação entre Arcon e Prefeitura; definição do nome do gestor do contrato; reserva de equipamentos e materiais para reparos na rede de distribuição de água.

“O escritório regional da Cosanpa não pode se limitar a ter apenas a estrutura humana, de pessoal para executar os trabalhos e ficar na dependência eterna da presidência da Companhia, que fica em Belém. É preciso ter material em estoque, ter peças de reposição, ter capacidade operacional. O prazo definido para apresentação do cronograma das atividades é mais do que suficiente para um planejamento estratégico e para que haja continuidade da execução do contrato para ampliação da rede de destruição de água em Santarém”, finalizou Maria Raimunda.


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