Seduc montará agenda para discutir a nova matriz curricular com a comunidade

Agência Pará - 19/04/2016

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) decidiu pedir via ofício, ao Conselho Estadual de Educação, que suspenda a votação, por tempo indeterminado, da proposta de mudança na matriz curricular, para que seja empenhada uma agenda que esclareça a comunidade sobre as medidas apresentadas. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (18), em coletiva para a imprensa. A discussão vai ser feita via Unidades Seduc na Escola (Uses), Unidades Regionais da Seduc (Ures), diretores, professores e alunos.

Para apresentar esses e outros números à comunidade escolar, principalmente professores, pais, responsáveis e alunos, a Seduc encaminhará ainda nesta segunda-feira um ofício ao conselho com essa sugestão. “Nossa orientação é fazer tudo com transparência e organizar um trabalho de esclarecimento, pois o maior objetivo é a melhoria do ensino e a formação de cidadãos nas escolas”, destacou a secretária de Educação, Ana Claudia Hage.

Segundo a secretária, os cinco Estados com maior pontuação no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) em todo o país têm matriz curricular bem diferente da grade paraense, além de menor. Enquanto Goiás obteve o melhor resultado e a primeira colocação no Ideb de 2013, com nota 3,8 e uma carga horária de 2,4 mil horas, o Pará, que ficou na 25ª colocação, com 2,7 pontos entre as 27 Unidades da Federação, tem matriz curricular com maior carga horária na matriz curricular, com 4.360 horas-aula.

O Rio Grande do Sul, que obteve a segunda colocação no Ideb de 2013, tem carga horária de 2,5 mil horas. São Paulo, o terceiro colocado, tem carga um pouco maior, com três mil horas. Já Minas Gerais e Pernambuco, quarto e quinto colocados no Ideb, têm carga horária de 2,5 mil horas na matriz curricular.

Outro detalhe chama a atenção quando observada a relação entre a carga horária e a matriz curricular e os resultados do Ideb. Em 2009, no Pará, a carga horária era de 3.760 horas-aula, e a nota obtida no Ideb foi 3. Em 2011, a carga horária subiu para 3.920. Em compensação, a nota caiu para 2,8. Já em 2013, último ano medido pelo índice, a nota voltou a cair, indo para 2,7, e a carga horária havia subido novamente, chegando às atuais 4.360 horas-aula.

Eficiência – Para a secretária-adjunta da Seduc, Beatriz Padovani, a relação entre carga horária e nota do Ideb não é por acaso. "Não é coincidência o fato de que os Estados com melhor resultado têm carga horária menor. Esse ponto não é o único, evidente, mas é um dos fatores. Afinal, o aluno tem um limite na capacidade de aprendizado diário, e a experiência aqui do Estado, em aumentar a carga horária nos últimos anos, não se mostrou exitosa. Por isso, estamos buscando experiências de outros Estados, onde a realidade já é diferente e as notas do Ideb são as melhores", destacou.

Outro ponto importante é que a carga horária não significa tempo na escola, onde podem ser desenvolvidas outras atividades extraclasse e complementares, como ocorre nas escolas de ensino integral. A proposta, como será esclarecida aos alunos e responsáveis, é garantir uma carga horária eficiente e que seja viável para o aluno e para o professor, que inclusive não terá redução de jornada ao professor com as devidas formações de turma, conforme já praticado hoje.

Para Beatriz Padovani, a proposta busca formar alunos com rendimento maior e professores com melhor capacidade de ensinar. “A ideia de ‘quanto mais, melhor’, ou seja, ‘quanto mais carga horária, melhor’ não se mostrou satisfatória ao aprendizado. Temos várias evidências disso. Nas atuais condições, nem professor nem aluno têm mostrado rendimento. Não adianta obrigar o aluno a ficar cinco ou seis horas por dia em uma sala de aula se a capacidade apropriada ao aprendizado previsto pela lei é de quatro horas”, afirmou.

Preparação – Atualmente, já existe uma ampla discussão pedagógica sobre a aplicação do aprendizado em um turno que seja compatível com a capacidade de aprendizagem do aluno assim como dentro da capacidade do professor em administrar uma boa aula. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.493/ 96) estabelece, no Artigo 24, a carga horária mínima de 800 horas anuais, distribuídas por um mínimo de 200 dias letivos, totalizando, portanto, 2,4 mil horas-aula no ensino médio.

No Pará, o praticado é muito superior ao determinado pela lei, enquanto que os Estados com melhores rendimentos no Ideb estão mais próximos do estabelecido pela legislação. “Esta é uma carga horária apropriada para que o ensino médio prepare o aluno para a vida em sociedade e para o exercício da cidadania. Esta é a função do ensino médio”, reforçou Beatriz Padovani.

Outra proposta na mudança da matriz curricular é o aumento da oferta de aulas de Português e Matemática. A adequação na matriz curricular trará novidades nessas disciplinas, que terão um incremento de horas de aula. Matemática, que hoje tem onze tempos de aulas, pela proposta passa a contar com 15 tempos; Português, por sua vez, tem aumento de doze tempos para 19.

“A condensação nessas disciplinas foi necessária pensando no Enem, que hoje exige um conhecimento maior nesses campos de conhecimento. Também temos que buscar sempre formar um aluno cidadão e não um aluno enciclopédia. Com o domínio dessas duas matérias, ele vai conseguir interpretar melhor uma história, resolver com mais clareza um cálculo de física e entender melhor uma questão de geografia”, explica a secretaria Ana Hage.

 


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