Funasa exige devolução de R$ 1,8 milhão aplicados pela Prefeitura de Santarém em microssistemas de água
Créditos: Inauguração do microssistema de abastecimento de água da comunidade Fé em Deus. Arquivo. Foto-Marcos Fabiano. CCOM-PMS
Na gestão da ex-prefeita Maria do Carmo Martins, a Prefeitura Municipal de Santarém firmou convênio com a Funasa (Fundação Nacional de Saúde) para a construção de cinco microssistemas de água na região do Planalto. Todos os microssistemas foram iniciados ainda naquela gestão, mais um deles só foi concluído e entregue já no governo do prefeito Alexandre Von, em área previamente definida.
Até aí tudo muito bem não fosse por detalhe, nem todos os microssistemas foram construídos em área do patrimônio municipal e por isso, a Funasa está questionando a prestação de contas e requerendo a devolução de parte dos recursos liberados para as obras.
O valor total do projeto foi de aproximadamente R$ 1,5 milhão, Corrigido, o valor chega a cerca de R$ 1,8 miilhão. O convênio foi celebrado entre o governo federal, via Ministério da Saúde/Funasa e governo municipal, por meio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento.
“Nós temos um convênio com a Funasa que foi iniciado em 2009 e nós concluímos no início da gestão em que nós implantamos vários microssistemas de água no planalto santareno, e a Funasa tem questionado o fato de que o município não é titular dessas áreas. Porém, são áreas da União que é própria repassadora dos recursos. São área do Incra ou do programa Terra Legal. O importante é que o recurso foi aplicado, as obras foram executadas, os microssistemas estão atendendo as comunidades onde foram implantados. E eu tenho certeza que a gente vai esclarecer essas dúvidas, essas pendências e solucionar essa questão”, disse o prefeito Alexandre Von.
Com os recursos do convênio foram beneficiadas as comunidades de Lavras (BR-163), João Pereira (PA-270), São Francisco da Cavada (PA-270), Guaraná (PA-270) e Planalto Fé em Deus (PA-270) com a construção de microssistemas de abastecimento de água e implantação da rede de distribuição com aproximadamente 17.800 metros, atendendo cerca de 270 famílias.
Além de perfuração de poço e construção de estruturas para as caixas d’água, o projeto contemplou instalação da bomba, construção do barrilete - onde acontece o tratamento da água, instalação do reservatório, canalização da caixa d’água para as residências das famílias beneficiadas.
No caso específico da comunidade Fé em Deus localizada no km 55 da rodovia Santarém-Curuá-Una (PA-370), a obra foi iniciada com recursos da Funasa. Para a conclusão, o governo municipal investiu mais de R$ 83.206,36. A executora da obra foi a empresa Construnorte.
A capacidade total de armazenamento do microssistema de Fé em Deus é de 10 mil litros. Na comunidade também foi feita e a complementação de uma rede com 2.700m de extensão beneficiando 44 famílias.
De acordo com informações da Prefeitura, a estrutura havia sido iniciada em julho de 2012, na gestão da ex-prefeita Maria do Carmo, sem a conclusão da rede de expansão e distribuição.

