E agora, menor?

17/03/2015

Rui tinha 13 ou 14 anos quando comprou um revólver, por 1,5 mil reais. Durante dois anos escondeu a arma num terreno baldio em frente à sua casa, na periferia de Ananindeua, região metropolitana de Belém. No dia 13 foi buscá-la e com ela matou Antonio Carlos Vieira, de 58 anos, que era vigilante (segundo a nota oficial da Secretaria de Educação) ou inspetor (de acordo com todas as outras fontes) na escola em que Rui estudava.

O assassinato já é bem conhecido: o aluno e o inspetor se desentenderam, discutiram e o funcionário da escola teria dado um tapa no braço do rapaz, de 15 ou 16 anos, segundo o quase sempre impreciso noticiário policial da imprensa. R. S. S., as iniciais do adolescente, aqui tratado por Rui, revidou. Ameaçou matar o servidor – e o assassinou de fato.

Novos dados ajudam a situar esse acontecimento no centro da discussão sobre a idade penal, que, no Brasil, é estabelecida aos 18 anos.

Embora pacato, quieto e sem qualquer incidente registrado, o menor comprou (ou alguém comprou para ele) um revólver, por um valor que provavelmente estaria fora do seu alcance, e o manteve escondido por dois anos. Segundo se explicou, para se defender. Um procedimento inusitado.

Usou a arma como se já tivesse destreza com ela. Deu dois tiros direcionados ao ventre e a um dos braços do seu alvo. Quando o inspetor caiu, liquidou-o com uma certeira bala na cabeça. A intenção era de matar.

A reação violenta não se deve à cabeça quente. O adolescente deixou a escola, foi à sua casa, apanhou a arma, voltou à escola e tentou surpreender a todos pulando o muro dos fundos. Não conseguindo, subiu mesmo pelo alto muro da entrada principal da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Príncipe da Paz.

Não se deixou levar pela conversa dos que tentaram acalmá-lo. Quando a diretora da escola procurou detê-lo, ameaçou atirar nela. Encurralou sua vítima de tal maneira a que ela, chegando a um corredor sem saída, voltasse exatamente para onde estava o menor, que o liquidou.

R. S. S. fugiu e se escondeu em Barcarena, que fica a 40 quilômetros da capital paraense. Apresentou-se à polícia ontem, três dias depois, já cessado o flagrante. Prestou depoimento ao lado do pai e foi liberado. Talvez hoje já tenha sido decidida qual medida socioeducativa lhe será aplicada pelo homicídio.

A sanção estatal é proporcional ao crime cometido? É justa? É eficaz? Reabilitará mesmo?

Muitas outras perguntas podem ser feitas. Está na hora de, chegando a uma posição majoritária, tomar as providências necessárias para reduzir a alucinante violência no Brasil, tirando os jovens desse torvelinho de delinquências, em que assume cada vez mais o papel de protagonista.


LCI rodapé

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