Justiça Federal nega pedido de suspensão do licenciamento da UHE Teles Pires

Com informações da Justiça Federal do Pará - 10/02/2015

Sentença da Justiça Federal (veja aqui a íntegra), assinada nesta segunda-feira (09) pelo juiz Arthur Pinheiro Chaves, da 9ª Vara, em Belém, julgou improcedente pedido do Ministério Público para que fosse suspenso o andamento do processo de licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica Teles Pires, que está sendo projetada para ser construída na divisa dos Estados do Pará e Mato Grosso.

Além da suspensão do processo, o Ministério Público Federal também queria que a Justiça proibisse o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de conceder a licença prévia do empreendimento até decisão final da ação civil pública proposta ou até que fossem sanados supostos vícios do EIA/RIMA. O pedido também foi rejeitado. O MPF ainda poderá recorrer da sentença ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília (DF).

O Ministério Público informou que o governo federal, para atender à demanda energética no país, começou os procedimentos para construir o Complexo Teles Pires, que compreende seis hidrelétricas no mesmo rio, com destaque para a UHE Teles Pires. Mas, de acordo com o MPF, o processo de licenciamento ambiental do empreendimento estaria cheio de irregularidades.

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