Sem plano de manejo aprovado, comunitários da Resex Tapajós-Arapiuns não podem explorar recursos madeireiros
Leônidas Amaral, da Resex Tapajós-Arapiuns -
Há quase um ano, os moradores das comunidades tradicionais da Reserva Extravista Tapajós-Arapiuns aguardam a aprovação do plano de manejo que permitirá a exploração dos recursos agroflorestais de forma sustentável. O plano foi elaborado pela associação Tapajoara e encaminhado ao ICMBio, em Brasília, mas passado quase um ano, não se tem qualquer sinalização do órgão. Enquanto isso, as comunidades ficam impedidas de explorar comercialmente a madeira e outros recursos da floresta.
O assunto foi tratado na manhã de ontem (26), durante a audiência pública promovida pelo Ministério Público Estadual, através da promotoria de Justiça Agrária, na sede do STTR (Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém).
De acordo com Leônidas Amaral Bentes, presidente da Organização das Associações da Resex Tapajós-Arapiuns (Tapajoara), a morosidade no ICMBio de Brasília, está causando transtornos às populações tradicionais da resex.
“A dificuldade maior que nós enfrentamos é a avaliação do ICMBio, em Brasília, no setor que cuida dos planos de manejo, uma vez que a nossa parte já foi feita. Tudo o que foi exigido para aprovação desse plano de manejo já foi feito pela Tapajoara, pelos moradores da resex e dos órgãos que nos ajudaram a fazer esse trabalho. O plano foi aprovado pelo Conselho Deliberativo da Resex, foi enviado para Brasília e foi dado um prazo pelo ICMBio para aprovação. Já vai fazer um ano que o prazo venceu e até agora não foi aprovado. A gente espera que com a intervenção do Ministério Público se possa agilizar a aprovação desse plano de manejo”, declarou Leônidas.
Para colocar em prática os projetos das comunidades para o agroextrativismo e exploração dos recursos madeireiros, é indispensável o plano de manejo. “Se não tiver o plano de manejo da unidade não podemos fazer nada, porque é o plano de manejo que vai dizer onde tem os potenciais, onde pode ser feito e onde não pode ser feito cada projeto. Hoje nós estamos com as mãos atadas sem poder fazer nada porque temos um plano que não é liberado pelo ICMBio”, ressalta Leônidas.
Segundo o presidente da Tapajoara, felizmente, não há invasão de madeireiros na área da Resex. A única retirada de madeira que tem ocorrido é por parte dos próprios moradores que usam o produto para fazer suas casas, barcos, bajaras.
“O nosso termo de utilização permite que seja retirada madeira para uso comum. Mas não pode ser retirada da Resex para outra região, para cidade ou para fins de comercialização. Nós temos feito esse monitoramento e os comunitários têm respeitado às normas que regem a reserva extrativista”, finalizou Leônidas.
