Juizado vai fiscalizar presença de menores no carnaval

26/02/2014

Crianças desfilando em blocos precisam do acompanhamento do pais e autorização da Justiça -

Agentes de proteção do Juizado da Infância e Juventude do município de Santarém estarão vigilantes no carnaval deste ano quanto a presença de menores, seja assistindo a programação, seja participando dos blocos de empolgação e enredo.

Os agentes atuarão em parceria com os conselheiros tutelares e Polícia Militar, na Orla da cidade, onde será montado o corredor da folia, e também na vila balneária de Alter do Chão.

De acordo com informações do Juizado, o menor que for pego desacompanhado do responsável legal será encaminhado ao Conselho Tutelar de onde só sairá acompanhado pelos pais, mediante a assinatura de um termo de compromisso e responsabilidade de apresentá-lo ao Ministério Público.

O responsável é quem pode sofrer as sanções que vão desde multa até a perda da guarda do menor que for encontrado desacompanhado.

No caso de menores que vão desfilar em blocos carnavalescos, o responsável deverá emitir uma autorização específica para o evento. Além disso, crianças menores de 12 anos não poderão desfilar em carros alegóricos.

Os blocos devem comunicar previamente o Juizado da Infância e Juventude para comunicar a participação de menores em suas agremiações e apresentar a autorização assinada pelos pais ou responsáveis legais.

Nos dias de desfiles carnavalescos, sendo constatada qualquer irregularidade, os agentes de proteção farão contato preliminar com o diretor ou responsável pela agremiação. Haverá advertência e os menores que não estiverem autorizados não poderão participar do desfile. Em caso de descumprimento da norma, haverá autuação na forma da lei.

Quanto aos cuidados com as crianças que serão levadas à avenida e também a Alter do Chão por ocasião do carnaval, o Juizado da Infância e Juventude orienta os pais que mantenham as crianças devidamente identificadas, seja por meio de carteira de identidade, seja por outro meio que permita pronta visualização do nome, telefone e endereço da criança, para facilitar a localização dos pais em caso de perda das crianças.

Menores que forem flagrados consumindo bebida alcoólica, trabalhando ou em situação de risco, serão levados pelo Conselho Tutelar para a residência de seus pais, que posteriormente, terão de comparecer ao Ministério Público Estadual.


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