Armazém da Zona Franca em Santarém forçará a queda do preço do frete de cargas
O Edital de Licitação Pública para contratação da empresa que irá instalar e operacionalizar o Armazém Geral da Zona Franca de Manaus (ZFM) de Santarém foi lançado oficialmente nesta segunda-feira. Segundo o edital, o prazo máximo para implantação do equipamento é de 180 dias.
De acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda do Amazonas, esse armazém fará de Santarém a solução logística para o envio de mercadorias do vizinho Amazonas aos grandes centros consumidores do país, principalmente as Regiões Sul e Sudeste. O secretário de Fazenda do Amazonas, Afonso Lobo, explica que as cargas da ZFM direcionadas as Regiões Sul e Sudeste, via Belém, serão deslocadas diretamente para Santarém. Desta maneira ganha-se tempo em relação a distribuição das mercadorias aos centros consumidores do País.
“Os especialistas em logística confirmam que o tempo médio de distribuição de cargas aos centros consumidores do Brasil é de dois dias, estando a carga em Santarém. Saindo de Manaus o tempo médio aumenta para oito dias”, observa Afonso Lobo.
Lobo aponta o Armazém Geral da ZFM de Santarém como a solução para o gargalo logístico no Estado do Amazonas. “Hoje a Zona Franca tem grande dificuldade logística e Santarém será um importante corredor logístico, especialmente com a duplicação da BR-163 e os investimentos no setor portuário”, observa.
O prefeito Alexandre Von reiterou os benefícios da estrutura, considerando a arrecadação tributária e a geração de emprego e renda. Segundo o gestor santareno, a operação dos serviços do Armazém Geral incidirá em ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) para Santarém. O redespacho de mercadorias do Armazém para qualquer parte do território brasileiro ensejará uma nova operação de mercadorias, sobre ela incidindo ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para o Pará. Um fatia da distribuição, resultado dessa arrecadação, também retorna a Santarém, via Governo do Estado, obedecendo ao percentual de 25% a que os municípios têm direito.
“Será um novo momento de arrecadação de impostos, geração de empregos e oportunidades para Santarém e a Região Oeste do Pará, a partir desta nova atividade econômica que o Município passará a recepcionar. Que seja o início de uma caminhada mais forte e paralela entre o Pará e o Amazonas, porque juntos e unidos nós temos muito mais a fazer para fortalecer os dois Estados”, reitera o prefeito.
O governador do Pará em exercício, Helenilson Pontes, vislumbrou um novo cenário para Santarém e para o Estado do Pará, que passa efetivamente a ter laços mais sólidos com o vizinho Amazonas. De acordo com Pontes, o Município passará a ser polo logístico da Zona Franca e a Prefeitura poderá investir em serviços à população sobre a arrecadação de impostos.
Especificações do Edital
O processo previsto no Edital é do tipo Concorrência Pública, onde contam, por exemplo, a melhor técnica e o menor preço da taxa a ser cobrado para operação do Armazém. A ideia é implantá-lo utilizando-se o menor prazo, a maior área, a maior experiência em armazenagem e os menores preços das taxas.
O Armazém Geral será um investimento privado na instalação e operacionalização. A estrutura deve contar com uma área de no mínimo 10.000 m², em uma área alfandegária de 50.000 m². As empresas que participarão da licitação, no decorrer do processo licitatório, irão indicar o local que cada uma pretende instalar dentro das condicionantes que as Secretarias de Fazenda do Pará e Amazonas irão estabelecer. O Município apontará se o local está correto para a realização da atividade.
Participaram da cerimônia, o governador do Pará em exercício, Helenilson Pontes, o prefeito Alexandre Von, os secretários de Fazenda do Pará, José Tostes Neto, e do Amazonas, Afonso Lobo, o deputado federal Lira Maia, o presidente da Câmara Municipal de Santarém, Henderson Pinto, os deputados estaduais: José Megale, Sidney Rosa, Airton Faleiro e Antônio Rocha, o presidente da AMUT, Everton Banha, o presidente da FACIAPA, Olavo das Neves, o presidente em exercício da ACES, Alaércio Cardoso, demais lideranças políticas e empresariais e representantes da sociedade civil organizada.


