Turismo sob observação
Para fortalecer os eventos em solo paraense com grande potencial de atração turística, a Secretaria de Estado de Turismo (Setur) dá continuidade às ações do projeto Incubadora de Eventos com um famtur em Santarém, Alter do Chão e Ponta de Pedras, na região do Tapajós, entre os dias 18 e 23 de setembro, por conta da realização do Festival do Çairé. A viagem de familiarização conta com a participação de representantes da Agência Brasileira dos Agentes de Viagem (ABAV-Pará) e Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel-Pará). Hotéis, bares e agências de turismo foram visitadas. Amanhã, a equipe deve visitar a Floresta Nacional do Tapajós e assistir às apresentações dos botos em Alter do Chão. Ponta de Pedras também receberá a visita da comitiva neste domingo.
Expressas - No ano de 2003, a Receita Federal do Brasil (RFB) instituiu que os pedidos de restituição, ressarcimento e/ou compensação a que as pessoas físicas e jurídicas alegassem ter direito deveriam ser na forma eletrônica. O modo de se fazer estes pedidos seria através do preenchimento do Pedido Eletrônico de Restituição e Declaração de Compensação (PER/DCOMP). Desde aquele ano até hoje, já foram transmitidas na jurisdição da Delegacia da Receita Federal em Santarém 9.352 solicitações. *** O resultado das análises destas declarações é realizado em sua maioria de forma eletrônica: os sistemas da RFB identificam (ou não) o crédito e enviam um despacho decisório ao contribuinte. O que foi constatado, porém, é que uma parte das decisões proferidas de forma automática e posteriormente questionadas são decorrentes de erros cometidos pelos contribuintes no preenchimento do próprio PER/DCOMP ou das declarações de obrigações acessórias. *** Para que sejam sanados estes erros, a RFB está colocando à disposição a Análise Preliminar Per/Dcomp - Autorregularização. O contribuinte receberá, em sua caixa postal, comunicado da disponibilização da análise preliminar do direito creditório e orientação para proceder à retificação dos documentos caso constate ter cometido erros na prestação de informações à Receita Federal. A mensagem comunicando a análise preliminar será enviada para a caixa postal do contribuinte pessoa física ou jurídica independentemente da opção pelo Domicílio Tributário Eletrônico (DTE). *** No CAT/ALTER DO CHÃO – Centro de Atendimento ao Turista, próximo a praia do Cajueiro, a Escola da Floresta, promove até hoje uma exposição de vários produtos. No ambiente é possível conhecer um pouco sobre a produção de artesanatos locais como bolsas, toalhas bordadas, paneiros e souveniers feitos de cipós de plantas nativas da região. Também estão em exposição plantas ornamentais, medicinais e hortaliças; além de exposição e venda de mel de abelha sem ferrão. *** Todo o material foi produzido pelo artesão e escritor Antonio Oliveira (associado à Central Nacional dos Seringueiros) e o mel de abelha é produzido no meliponário da Escola da Floresta, instituição de ensino que destaca a cultura e as tradições dos comunitários da região do Eixo Forte. A exposição no CAT/ALTER DO CHÃO é realizada durante o Çairé, de 7h às 20h. *** A partir das 8h, deste sábado, equipes da SEMJEL (Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer) estarão na praia do Cajueiro e na Praça do CAT, na vila balneária de Alter do Chão, com opções de lazer e esporte para a comunidade e os visitantes. *** Monitores do Programa VIDATIVA vão colocar a turma em movimento com aulão de ginástica. Também haverá serviço de aferição de PA, avaliação de IMC (Índice de Massa Corporal), prescrição de atividade física e orientação nutricional. Essas atividades estarão disponíveis na praça do CAT por toda a manhã e no final da tarde deste sábado. A divisão de Lazer coordena a Maratona de Canoagem, que sairá da Praia de Ponta de pedras às 9h, com chegada prevista na Praça do CAT 11h30. *** Enquanto a turma da canoagem estará na água, a Praia do Cajueiro será palco da Arena Futebol 5 x 5, com disputa de 09:00 às 12:00 e de 15:00h às 18:00h. Nos mesmos horários e local, também haverá Arena Voleibol 4 x 4 . Ainda neste sábado, será realizada a Expedição Tabuleiro de Monte Cristo, com largada do município de Aveiro às 06:00 e chegada na Praça do CAT às 11:00h. No domingo, haverá Arena Futevôlei, na Praia do Cajueiro, de 09:00 às 12:00 e de 15:00h às 18:00h. Nesse evento, a SEMJEL atuará em parceria com a TV Tapajós. *** Delegados eleitos na Conferência de Meio Ambiente de Santarém, estiveram presentes na IV Conferência Estadual de Meio Ambiente (CEMA). Com o tema “Vamos cuidar da Amazônia e do Pará”, o evento foi realizado No hotel Gold Mar, em Belém, nos dias 18 e 19 de setembro. A conferência foi coordenada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA). O encontro reuniu representantes de 144 municípios do Pará, com o objetivo de elaborar propostas e estabelecer metas para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). *** Durante a programação, os municípios apresentaram e defenderam propostas importantes: 20 foram aprovadas em nível estadual. As propostas serão apresentadas na 4ª Conferência Nacional que acontecerá em Brasília nos dias 25, 26 e 27 de outubro. Na ocasião foi feita a escolha dos delegados titulares e suplentes para a etapa Nacional. Representado o poder público municipal foi eleito o secretário de Meio Ambiente de Santarém, Podalyro Neto, e seu suplente Eduardo Xavier de Lima, representando o setor empresarial. *** Cadeia produtiva - No próximo dia 27/09 será realizado o I Seminário de Fortalecimento da Cadeia Produtiva da Mandioca, em Oriximiná. O Evento é promovido pela EMATER com apoio da Mineração Rio do Norte. O objetivo é orientar os produtores de mandioca para aquecer o mercado local. *** O Programa Mãe-Canguru, um método de tratamento que visa recuperar bebês prematuros com a participação efetiva da mãe, implantado há mais de 10 anos na Santa Casa de Misericórdia do Pará, foi certificado, pelo Ministério da Saúde, como Centro de Referência Estadual. Com o reconhecimento, o programa terá acesso a recursos do Ministério – R$ 150,00 por leito, a cada dia -, informou a terapeuta ocupacional Gabriela Farias, uma das tutoras do método. *** Os recursos federais serão usados na manutenção do padrão de qualidade no serviço oferecido à população. A condição de referência estadual também permitirá ao hospital funcionar como centro de treinamentos para outras unidades de saúde do Pará. *** Foram dois dias de sessão (19 e 20/09), computando 19 horas para ouvir oito testemunhas e julgar o réu Flávio de Sousa Lessa, vulgo "Cóia", 25 anos, açougueiro, que matou seu rival Diego Carlos Jesus Castro, em 11/10/2008. Às 16h00 desta sexta-feira (20/09), os sete jurados decidiram por maioria de votos pela condenação do réu. O juiz Gérson Marra Gomes aplicou a pena de 8 anos e 9 meses de reclusão em regime fechado para o réu. O defensor público Eduardo Augusto da Silva Dias apresentou as teses de Legítima Defesa e Excesso Culposo na Legítima Defesa, mas os jurados acataram a tese do promotor público Mário Raul Vicente Brasil que pediu a condenação por homicídio simples. O réu vai recorrer da sentença, mas não tem o direito de esperar o recurso em liberdade, sendo mantido no presídio. *** O Júri Popular volta a se reunir na próxima terça-feira, 24/09, quando será julgado Domingos Lira Barros, acusado de cometer homicídio duplamente qualificado contra Martins Rodrigues de Sousa, em 1999. *** A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) bloqueou e autuou a empresa Tecniflora Ltda, estabelecida em Anajás, região do Marajó, e interditou seu Plano de Manejo florestal pelo comércio e utilização de 151.819,33 metros cúbicos de madeira ilegal, advindos de áreas não autorizadas. Outras 54 empresas, de vários municípios paraenses, envolvidas na aquisição dos créditos, foram também autuadas e bloqueadas. *** Brinque o Çairé com responsabilidade e se beber não dirija. Até segunda-feira!
