Semsa promete punição para médicos que não cumprirem plantões
Médicos do Hospital Municipal serão punidos se faltarem aos plantões. -
Em recente relatório enviado pelo Conselho Municipal de Saúde de Santarém ao Tribunal de Contas da União (TCU), foi informado que alguns médicos escalados para os plantões noturnos no Pronto Socorro Municipal (PSM) não estariam comparecendo ao trabalho, causando transtornos à população.
Em nota enviada à redação do jornal O Estado do Tapajós, a Semsa informa que: “Sobre o não cumprimento de plantões por médicos escalados no HMS, é realizado levantamento da situação e nos casos em que houver o não cumprimento de horas trabalhadas, sem devida justificativa, a Secretaria procederá com punições administrativas cabíveis, previstas nos contratos com as respectivas empresas”.
No relatório de levantamento feito pelo CMC junto ao Hospital e Pronto Socorro Municipal de Santarém, constam altos valores que o SUS estaria pagando por serviços prestados ao Hospital e ao Pronto Socorro Municipal por um grupo de 10 empresas contratadas em junho deste ano pela prefeitura, via secretaria municipal de Saúde (Semsa).
Os serviços que vem sendo prestados pelo grupo de 10 empresas eram de responsabilidade da COOMEB (Cooperativa de Médicos do Baixo Amazonas) até abril deste ano e segundo o Conselho, custavam bem menos. De acordo com o relatório, hoje, por conta do contrato firmado com as empresas, o SUS está pagando cerca de R$ 700 mil a mais pelos mesmos serviços.
Em relação ao relatório elaborado pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS), encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU), a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) informa que em virtude do término de pagamento do valor do contrato da COOMEB (Cooperativa de Médicos do Baixo Amazonas), em 17 de abril de 2013, a atual gestão precisou realizar abertura de processo de chamada pública, oficializada no Diário Oficial da União, edição de 23 de abril de 2013, nº 77, p. 187, para prestação de serviços médicos ao Hospital Municipal de Santarém (HMS).
“O processo foi aberto a todas as empresas, incluindo a COOMEB, mas que não apresentou proposta, e as instituições de saúde que mostraram interesse foram habilitadas para realizar os serviços na Unidade de Saúde seguindo todo o processo legal”, diz a nota enviada à redação pela assessoria de comunicação da Prefeitura Municipal de Santarém.
O Conselho Municipal de Saúde pediu ao TCU uma análise criteriosa e aprofundada do contrato assinado pela Semsa com o grupo de 10 empresas e dos valores que estão sendo pagos pelos serviços.
