Suspensão da Operação Tapajós
A Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1), órgão do Ministério Público Federal (MPF) enviou parecer ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), para que mantenha decisão anterior que determinou a suspensão da Operação Tapajós, no oeste do Pará. A decisão, proferida pelo relator do processo, desembargador João Batista Moreira, por meio de liminar, deverá ser analisada pela 5ª Turma do Tribunal, que terá a missão de decidir se podem continuar os estudos de viabilidade para a construção da usina São Luiz do Tapajós, assim como se podem permanecer as forças militares na região. Atualmente, uma suspensão de segurança concedida pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Félix Fischer, suspende provisoriamente a liminar do TRF1, o que permite que os trabalhos na região da Usina permaneçam a todo vapor. O MPF tenta, entretanto, reverter a situação. No parecer enviado ao Tribunal, o procurador regional da República José Elaeres reforça a tese do MFP/PA de que o licenciamento é irregular, portanto, nenhum estudo de viabilidade deve ser feito na região até que seja feita a consulta prévia aos povos indígenas e ribeirinhos afetados e as Avaliações Ambientais Integrada e Estratégica, obrigatórias no caso.
Expressas - Empresários de transportes coletivos de Santarém e equipe de planejamento da SMT reuniram-se para definir como será a programação do transporte coletivo durante a festa do Çairé, que acontece de 19 a 23 de setembro, na vila balneária de Alter do Chão. Na ocasião os empresários se comprometeram a disponibilizar 50 ônibus, podendo aumentar esse número para até 70, credenciando ônibus de fretamento, caso a demanda seja justificada. *** Ficou definido também que não haverá aumento da passagem. O valor atual é de R$ 2,50. Os veículos credenciados não poderão desviar da rota usual, que tem ponto de partida da Praça Tiradentes. Em Alter-do-Chão, a concentração será no terminal de passageiros da vila. *** Pelos cálculos da equipe responsável pelo controle, nos horários de pico, deverá sair um ônibus a cada 5 minutos. Uma forma de evitar os congestionamentos é o usuário procurar viajar de forma antecipada. Os horários sugeridos são de Santarém para Alter-do-Chão entre 09 e 11 horas da manhã e retorno entre 15 e 17 horas. *** A Justiça Federal fez a parte dela e os nossos deputados federais eleitos pela região nada de apertarem politicamente a Eletronorte e a Aneel. *** O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), Roberto Vizentin, participa, nesta quarta-feira (18), às 9h, da abertura da 4ª Conferência Estadual de Meio Ambiente do Pará, em Belém. Esta quarta edição da conferência discute a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), em implantação em todo país. No Pará, foram realizadas 75 conferências municipais, 04 regionais e 07 livres. Chegou a vez do estado debater o tema, nos dias 18 e 19 de setembro. *** Paralelo a V Conferencia Estadual das Cidades realizada em Belém, o Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento, Valdir Matias Jr., acompanhado dos vereadores, Marcílio Cabral e Rogelio Cebuliski, reuniram com o Diretor de Expansão e Tecnologia da COSANPA, Dr. Flávio Proença, para tratar de obras para a melhoria do abastecimento de água em Santarém. *** O encontro foi sobre o processo licitatório para a realização dos projetos de Sistema e Abastecimento de Água (SAA) para Santarém aprovadas na fase 3 do PAC II. Segundo o secretário a COSAMPA contratou uma empresa para a realização da obra e que deve ser anunciada em breve. Nessa etapa estão contempladas as grandes áreas da Nova República e Maicá. *** A obra é estimada em R$ 100 milhões com a duração máxima de dois anos para ser entregue a população. A COSANPA deve também concluir as obras que estão paradas, tanto do PAC1 quanto do PAC 2 no município, o que contemplará cerca de 90% dos bairros de Santarém. *** O Programa Saúde na Escola (PSE) será lançado nesta quarta-feira, 18, às 8h, no auditório da Casa de Cultura. A ação do Governo Federal é desenvolvida em Santarém pela Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), Secretaria Municipal de Educação (SEMED), 5ª Unidade Regional de Ensino (5ª URE) e 9ª Regional SESPA, sendo uma política que articula órgãos ligados ao âmbito escolar para a promoção da saúde dos estudantes. *** No município, o programa já atende 18.172 alunos que recebem o acompanhamento de profissionais da saúde com atendimentos odontológicos, saúde ocular, saúde mental, prevenção às DSTs/AIDS, vacinação, promoção da segurança alimentar, práticas para a cultura de paz e dentre outras iniciativas. *** O Programa Saúde na Escola deve ser estendido a todas as escolas das redes municipal e estadual de ensino, sendo que a partir de 2013 serão integrados creches, pré-escolas e Educação de Jovens e Adultos (EJA). *** Na manhã desta terça-feira, 17, começou a programação em comemoração aos três anos da Escola do Parque. O evento contou com a presença da Secretária Municipal de Educação, Irene Escher, que no ato representou o Poder Executivo. Após execução do hino nacional e hasteamento das bandeiras, aluna e professor da Escola Frei Miguel Kellet fizeram pronunciamento destacando a importância da educação ambiental, para se ter uma cidade sustentável. No espaço de lazer da Escola do Parque, os alunos apresentaram uma coreografia, com destaque para a música regional. *** A equipe de arborização e paisagismo da SEMAP em parceria com a SEMINFRA está realizando serviços de roçagem, capina, poda de correção, poda de levantamento, coroamento, pintura de bancos, vasos, entornos, monumentos, limpeza, colocação de grama e ornamentações em toda a vila de Alter do Chão, mas principalmente na área do Çairódromo. O objetivo é a preparação para o festival do Çairé. Além desses serviços, também foi feita a recuperação do microssistema de abastecimento de água e ruas da vila balneária. *** O vereador do PPS, Dayan Serique, solicitou durante sessão na Câmara de Santarém, que as autoridades ligadas ao turismo dêem mais atenção ao setor. A proposta é que sejam elaborados novos planos para potencializar ainda mais o turismo local e tornar a atividade uma nova forma de geração de riquezas. O parlamentar sugeriu uma redefinição das políticas públicas de incentivo à capacitação profissional, em um modelo que atenda as necessidades específicas dos profissionais e, consequentemente, melhore o atendimento aos consumidores e clientes. *** Até amanhã!

