Júri absolve duas mulheres e condena terceira a seis meses de detenção por agressão contra cliente do Bar do Louro, em Santarém
Janaína Sousa Santiago -
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O Tribunal do Júri de Santarém, no oeste do Pará, absolveu duas das três mulheres acusadas de tentar matar Jaqueline da Silva Oliveira durante uma briga no Bar do Louro, na praia do bairro Maracanã, e condenou a terceira a seis meses de detenção por lesão corporal. O resultado foi anunciado nesta quinta-feira (22), durante a sessão de julgamento presidida pelo juiz Gabriel Veloso de Araújo, da 3ª Vara Criminal. Por maioria de votos, os jurados desclassificaram a acusação de tentativa de homicídio contra Janaína Sousa Santiago e absolveram Luciana Migueis Barros e Roziele Ramires Garcia.
Com a decisão dos jurados, Janaína deixou de responder por tentativa de homicídio qualificado e foi condenada pelo crime de lesão corporal, previsto no artigo 129 do Código Penal. A pena foi fixada em seis meses de detenção, em regime inicial aberto. O magistrado também autorizou que ela recorra em liberdade e determinou a expedição de alvará de soltura, assim como para Luciana, que também estava presa. Em relação a Roziele, foram revogadas as medidas cautelares que eventualmente estivessem em vigor.
A decisão foi tomada após a análise das provas e dos argumentos apresentados pela acusação e pelas defesas durante o julgamento. O Ministério Público do Estado do Pará (MP) pediu a condenação de Janaína e Luciana, com o afastamento da qualificadora do motivo torpe, e a absolvição de Roziele por insuficiência de provas. Já as defesas de Janaína e Luciana sustentaram teses como legítima defesa, clemência, desclassificação do crime, privilégio e retirada das qualificadoras. A defesa de Roziele acompanhou o posicionamento do Ministério Público.
Na sentença, o juiz considerou comprovada a materialidade da lesão corporal, com base nos depoimentos e no laudo de exame de corpo de delito. Para fundamentar a condenação de Janaína, destacou o relato da vítima, os depoimentos das testemunhas e os demais elementos reunidos no processo. O magistrado rejeitou a tese de legítima defesa por não encontrar provas de que Jaqueline tivesse praticado uma agressão injusta contra a acusada. Também afastou a aplicação do privilégio previsto na legislação penal.
O caso ocorreu na noite de 26 de setembro de 2025. Segundo a denúncia do Ministério Público, a confusão começou dentro do Bar do Louro, quando Jaqueline retornou a uma mesa para recuperar a chave do carro que havia ficado com um homem que a acompanhava. Na ocasião, ele estaria junto das três mulheres. Após um desentendimento, houve uma luta corporal que foi interrompida por pessoas que estavam no estabelecimento.
Conforme a acusação, a violência continuou na área externa do bar. Janaína teria sacado uma faca e atingido Jaqueline com golpes, enquanto Luciana e Roziele teriam participado das agressões com socos e chutes. A vítima já estaria caída no chão quando terceiros intervieram para interromper o ataque. Câmeras de segurança registraram a confusão dentro e fora do estabelecimento.
Jaqueline foi socorrida por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhada ao Pronto-Socorro Municipal de Santarém, onde recebeu atendimento médico. Ela sobreviveu às agressões.
