Prefeitura convoca audiência pública dia 15 de agosto para discutir instalação de aterro sanitário em Santarém
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), está convocando moradores das comunidades de Lagoa, Santa Maria e São Pedro, além de lideranças comunitárias, representantes de entidades e demais interessados, para participar da audiência pública que vai discutir a implantação do novo aterro sanitário do município de Santarém, no oeste do Pará. O encontro está marcado para o dia 15 de agosto, às 9h, no barracão da Associação dos Moradores e Produtores da Comunidade da Lagoa (AMPROCOL), na rodovia Santarém–Curuá-Una, km 65.
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A audiência faz parte do processo de licenciamento ambiental para a instalação do empreendimento da Concessionária de Gestão e Tratamento de Resíduos de Santarém Ltda. (CGR Santarém), subsidiária da CRI Gestão de Resíduos. Durante o evento serão apresentados o projeto de engenharia do aterro, o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e os principais estudos técnicos sobre os impactos ambientais e sociais da obra, além de abrir espaço para manifestações da população.
De acordo com o edital publicado no Diário Oficial dos Municípios, o aterro sanitário terá capacidade para receber até 240 toneladas de resíduos sólidos urbanos por dia e vida útil estimada em 25 anos. O empreendimento será implantado em uma área de 565 hectares, localizada a aproximadamente 54 quilômetros da área urbana de Santarém, na zona rural do município, com acesso pela rodovia PA-370, no sentido Uruará.
O projeto prevê uma área de implantação de 109,6 hectares, incluindo supressão de vegetação secundária e primária, além da construção de vias de acesso e espaços destinados à futura expansão da estrutura.
Segundo a Semma, durante a audiência serão apresentados os sistemas de impermeabilização do solo, drenagem e tratamento do chorume, a captação de biogás e as medidas de proteção da sub-bacia do Igarapé do Guaraná. Também serão detalhadas as ações de mitigação dos impactos sobre a fauna e a flora, incluindo o monitoramento de espécies ameaçadas e endêmicas registradas na área de influência do empreendimento.
O estudo também informa que o projeto recebeu parecer favorável do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em relação ao patrimônio arqueológico identificado na região.
Entre os benefícios apontados pela administração municipal estão a desativação do atual lixão a céu aberto, a melhoria das condições ambientais, a geração de empregos diretos e indiretos e o aumento da arrecadação de tributos.
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) estão disponíveis para consulta pública na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, na Travessa Silva Jardim, nº 370, bairro Aldeia, e também no portal oficial da Prefeitura de Santarém. A audiência integra as etapas obrigatórias do processo de licenciamento ambiental e tem como objetivo garantir a participação da sociedade antes da análise final sobre a emissão da Licença de Instalação do empreendimento.
