Governadora do Pará antecipa promoção de oficiais da PM
Decreto publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE), nesta quarta-feira (15), assinado pela governadora Hana Ghassan, reduz o tempo mínimo para promoção de oficiais da Polícia Militar.
Em outro decreto, de 13 de abril, a governadora Hana também reduz o tempo para promoções no Corpo de Bombeiros no Pará. Praças e oficiais poderão avançar na carreira já na próxima promoção, marcada para o dia 21 de abril.
Por meio do Decreto nº 5.334, a governadora do Pará reduziu o tempo mínimo exigido para que 2º tenentes da PM avancem ao posto de 1º tenente, medida válida exclusivamente para a promoção marcada para a próxima terça-feira (21), Dia de Tiradentes, patrono da Polícia Militar.
Com a mudança, na PM, o tempo de serviço necessário no posto passa a ser de 2 anos e 6 meses. Antes, o prazo era maior, o que, na prática, limitava o número de oficiais aptos a subir de patente neste momento.
A medida leva em conta análises jurídicas e administrativas do Estado e permite que mais policiais militares possam concorrer à promoção, desde que já tenham cumprido o novo período mínimo até a data estabelecida.
O decreto já está em vigor e deve impactar diretamente a estrutura da Polícia Militar do Pará, ampliando o número de oficiais promovidos e acelerando a progressão na carreira dentro da corporação.
