Câmara de Santarém adia votação sobre composição de comissão que analisa pedido de cassação do vereador Malaquias Mottin (ATUALIZAÇÃO)
Vereador Malaquias Mottim ganha mais tempo em processo de cassação de mandato -
Créditos: Arquivo
ATUALIZAÇÃO: 11.03.2026.
A Câmara Municipal de Santarém, no oeste do Pará, adiou a votação para definir os integrantes da Comissão Processante responsável por analisar o pedido de cassação do mandato do vereador Malaquias Mottin (PL). A decisão de refazer a escolha ocorreu após um recurso apresentado pela defesa do parlamentar, que questionou a forma como o grupo havia sido formado inicialmente.
O Portal OESTADONET apurou que a decisão da mesa está relacionada à divergência na interpretação do regimento da casa e que a matéria só vai voltar à pauta quando houver um parecer conclusivo sobre o caso.
De acordo com orientação do setor jurídico da Casa, a escolha dos membros da comissão precisa ocorrer por votação entre os vereadores que estavam presentes na sessão em que o pedido de cassação foi aceito. A avaliação é que a formação do colegiado não poderia ter sido feita pelo critério de proporcionalidade entre partidos, como havia ocorrido anteriormente.
Outro ponto levantado pela defesa foi a participação do vereador Biga Kalahari, que também havia apresentado um pedido semelhante de cassação contra Malaquias. Diante da contestação, ele foi considerado impedido de participar do processo de escolha. A vereadora Ivanira Figueira também não poderá integrar a comissão nem participar da votação, após declarar possível vínculo familiar com o primeiro suplente do PL, Dinho Pereira.
Com a nova votação, os nomes que haviam sido definidos anteriormente deixam de valer, e os vereadores presentes na sessão original poderão novamente participar do sorteio para compor a comissão. Entre eles, o vereador Alberto Portela continua apto a concorrer a uma vaga, já que não há impedimento legal em relação à sua participação.
O caso teve início no dia 10 de fevereiro, quando a Câmara de Santarém aprovou por unanimidade a abertura do processo que pode levar à cassação do mandato de Malaquias Mottin. Na ocasião, os 16 vereadores presentes na sessão votaram a favor da representação apresentada pelo Conselho Indígena Tapajós-Arapiuns.
A denúncia foi motivada por um episódio ocorrido durante uma manifestação indígena realizada na Avenida Tapajós, no cruzamento com a Avenida Cuiabá. O protesto reuniu indígenas das regiões do Baixo, Médio e Alto Tapajós, que bloquearam a via em manifestação contra manutenção de um decreto federal que inclui a hidrovia do Tapajós no Plano Nacional de Desestatização.
Segundo relatos, durante o ato, o vereador teria tentado atravessar a área interditada com seu veículo particular, o que gerou tensão entre manifestantes e o parlamentar.
Com a instalação da Comissão Processante, o vereador será formalmente notificado e terá prazo para apresentar sua defesa. O grupo responsável pela apuração deverá ouvir testemunhas, analisar os fatos e elaborar um parecer final que será submetido à votação em plenário pelos demais vereadores.
