Unimed Oeste do Pará é condenada a custear remédio para obesidade grave e indenizar paciente em Santarém
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A Justiça de Santarém determinou que a Unimed Oeste do Pará custeie o tratamento de um paciente com obesidade grave que teve o medicamento negado pela operadora. A decisão do juiz Gerson Marra Gomes também condenou a empresa ao pagamento de indenização por danos morais, após entender que a recusa foi injustificada e agravou a situação de saúde do beneficiário.
A sentença foi proferida pela 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Santarém no processo movido por um paciente contra a Cooperativa de Trabalho Médico e a Unimed do Estado do Rio de Janeiro, Federação Estadual das Cooperativas Médicas. O juiz Gerson Marra Gomes decidiu que as empresas devem autorizar e pagar o medicamento indicado pelos médicos do paciente, utilizado no tratamento da obesidade.
Segundo o processo, o paciente apresenta obesidade grau III, associada a outros problemas de saúde, entre eles alterações no fígado, resistência à insulina e um quadro depressivo grave. De acordo com os laudos médicos apresentados à Justiça, a cirurgia bariátrica não pode ser realizada neste momento, e por isso os especialistas indicaram como alternativa o uso do medicamento Semaglutida, conhecido comercialmente como Wegovy.
Mesmo com a recomendação médica e com o remédio tendo autorização para uso no país, o plano de saúde negou o pedido do paciente. Na ação judicial, a defesa argumentou que a negativa foi abusiva, já que o tratamento era considerado essencial para a saúde do beneficiário.
Ao analisar o caso, o magistrado entendeu que o plano de saúde não pode impedir o tratamento indicado pelo médico quando ele é necessário para o paciente. Na decisão, o juiz destacou que o contrato de assistência médica deve garantir o tratamento adequado para as doenças cobertas e não pode limitar a forma de tratamento recomendada pelos profissionais de saúde.
Com a decisão, a Justiça confirmou a ordem para que as empresas autorizem e custeiem o medicamento no prazo de dez dias. Caso não cumpram a determinação, outras medidas podem ser adotadas. O juiz também aplicou uma multa de R$ 15 mil devido ao descumprimento de decisão anterior durante o processo.
Além disso, as operadoras foram condenadas, de forma conjunta, a pagar R$ 4 mil por danos morais ao paciente. Para o magistrado, a negativa do tratamento provocou sofrimento e insegurança ao consumidor em um momento de fragilidade de saúde.
A Justiça também entendeu que as duas cooperativas do sistema Unimed podem responder juntas pelo caso, já que o serviço é apresentado ao público como uma rede nacional integrada de atendimento médico.
