Helder decreta ponto facultativo no dia 27 de outubro
O governador Helder Barbalho decretou ponto facultativo nas repartições públicas estaduais na próxima segunda-feira (27), em razão do encerramento das festividades do Círio de Nazaré e em antecipação ao Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro.
O Decreto nº 4.980/2025, que torna facultativo o expediente nas repartições públicas estaduais da administração direta e indireta no dia 27 de outubro, foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOU), desta terça-feira (21). A medida considera o encerramento das festividades do Círio de Nossa Senhora de Nazaré, com a tradicional procissão do Recírio, e a celebração do Dia do Servidor Público, que ocorre no dia seguinte.
De acordo com o decreto, o expediente será normal na terça-feira (28), data oficial de homenagem aos servidores públicos. A decisão tem como objetivo permitir que os paraenses participem das últimas homenagens à padroeira do Estado e, ao mesmo tempo, antecipar as comemorações voltadas aos profissionais que atuam no serviço público.
O texto também determina que órgãos e entidades das áreas essenciais, como arrecadação, saúde pública, defesa social, parques, museus, teatros e espaços turísticos, deverão organizar escalas de trabalho para garantir a continuidade dos serviços à população. A norma inclui os equipamentos públicos administrados por organizações sociais, que deverão seguir os mesmos critérios de funcionamento.
O decreto entra em vigor na data de sua publicação e vale exclusivamente para os órgãos e entidades vinculados ao Poder Executivo Estadual.
