Réu é condenado a 33 anos e 4 meses de prisão em Alenquer
O Tribunal do Júri da Comarca de Alenquer, no oeste do Pará, condenou, nesta terça-feira (21), Denilson Santos de Araújo a 33 anos e 4 meses de reclusão em regime fechado pelo assassinato de Beth Sanaira da Silva de Jesus, em um crime que chocou a comunidade local. A sentença foi proferida pelo juiz Flávio Oliveira Lauande, que responde pela Vara Única da Comarca de Alenquer, após julgamento que reconheceu o réu como autor de um feminicídio qualificado, cometido por motivo fútil e com recurso que dificultou a defesa da vítima.
Denilson foi julgado pelo Tribunal do Júri após o Ministério Público sustentar a acusação de homicídio qualificado, enquanto a defesa tentou desclassificar o crime para lesão corporal seguida de morte. Os jurados, porém, rejeitaram a tese defensiva e afirmaram que o réu agiu com intenção de matar, reconhecendo a materialidade e a autoria do crime.
Durante o julgamento, o Conselho de Sentença acolheu as duas qualificadoras apresentadas pelo Ministério Público: o motivo fútil, por entender que o assassinato foi praticado sem razão justificável, e o recurso que dificultou a defesa da vítima, evidenciando a crueldade da ação.
Na sentença, o juiz destacou a gravidade do caso e as circunstâncias que agravaram a pena. Segundo a decisão, o réu estava hospedado na casa da vítima, o que representava uma relação de confiança rompida com brutalidade. Além disso, o crime ocorreu na presença de crianças, fato que, segundo o magistrado, tem potencial de causar traumas psicológicos duradouros.
A análise das circunstâncias judiciais resultou em pena-base de 30 anos, considerando fatores como a culpabilidade acentuada, a conduta social e personalidade violentas do acusado, o motivo fútil e as consequências do crime, que deixou três filhos órfãos. O juiz reconheceu ainda a atenuante da confissão, espontânea, reduzindo parte da pena, mas aplicou o aumento de um terço por conta da qualificadora do recurso que dificultou a defesa da vítima, chegando à pena definitiva de 33 anos e 4 meses de prisão.
A Justiça negou ao réu o direito de recorrer em liberdade, mantendo a prisão preventiva por considerar a gravidade do crime e a necessidade de garantia da ordem pública. O juiz também determinou a suspensão dos direitos políticos de Denilson, a inclusão de seu nome no Rol dos Culpados, a expedição da guia de recolhimento definitiva para execução da pena e a destruição da arma utilizada no crime.
O magistrado reforçou ainda que o caso reflete a necessidade de uma resposta firme do Judiciário diante da violência de gênero. “O réu demonstrou comportamento controlador e agressivo, em uma escalada de violência contra a vítima, o que evidencia sua personalidade voltada ao domínio e à subjugação da mulher”, destacou o juiz na sentença.
