Instituto de Saúde Social e Ambiental da Amazônia é declarado vencedor provisório para gestão da Policlínica de Santarém
A Comissão Especial para Seleção de Organização Social em Saúde (CESOSS) divulgou nesta terça-feira (5), o resultado provisório do Chamamento Público nº 3/2025, que trata da escolha da instituição responsável por gerenciar, operacionalizar e executar os serviços de saúde da Policlínica de Santarém, no oeste do Pará. O Instituto de Saúde Social e Ambiental da Amazônia (ISSAA) foi declarado vencedor provisório do processo, alcançando a maior pontuação técnica, com 9,90 pontos, e tendo apresentado proposta negociada no valor mensal de R$ 3.093.790,00, totalizando um contrato global de R$ 37.125.480,00.
O segundo colocado foi o Instituto Ovídio Machado (IOM), que obteve 9,78 pontos, com proposta mensal de R$ 2.991.818,06 e valor global de R$ 35.901.816,74. Ambos os institutos foram classificados, mas apenas o ISSAA foi habilitado integralmente nesta fase inicial do processo.
A ata da sessão pública realizada nesta terça-feira será disponibilizada em um dos meios oficiais previstos no edital, garantindo o acesso amplo aos interessados. O chamamento público tem por objetivo a celebração de um Contrato de Gestão com uma Organização Social em Saúde (OSS), conforme exigência do modelo de gestão compartilhada adotado pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) para unidades estratégicas no interior do Pará.
Apesar da habilitação do ISSAA, o resultado ainda é considerado provisório, visto que as instituições participantes manifestaram intenção de apresentar recursos. De acordo com o cronograma oficial, o prazo para entrega das razões recursais segue de 6 a 8 de agosto, com a notificação para apresentação de contrarrazões já prevista para o dia 8 de agosto. As contrarrazões devem ser apresentadas entre 11 e 13 de agosto, e o período para análise e possível reconsideração pela CESOSS vai de 14 a 18 de agosto. O resultado final será publicado entre 19 e 25 de agosto, caso não haja necessidade de revisão pela comissão.
A homologação do certame está marcada para o dia 26 de agosto, com prazo de 10 dias para assinatura do contrato de gestão, contados a partir dessa data.
O chamamento e a escolha de uma nova organização gestora fazem parte da política da Sespa de ampliar a eficiência na prestação de serviços de saúde em regiões estratégicas do Estado. A Policlínica de Santarém, que abriga também o Núcleo de Atendimento ao Transtorno do Espectro Autista (NATEA), é considerada uma unidade essencial para a atenção especializada na região Oeste do Pará.
