Prefeitura de Juruti amplia contrato de R$ 38 milhões com empresa para obras de infraestrutura e prorroga prazo por mais dois anos
A Prefeitura de Juruti, no oeste do Pará, firmou dois novos termos aditivos ao contrato nº 20240398 com a empresa Fênix Construção e Serviço Ltda., sediada em Belém, que totalizam alterações financeiras e de prazo para execução de obras de infraestrutura urbana em uma área de expansão do município.
O contrato original tem como objetivo a contratação de empresa especializada para implantação de sistema de abastecimento de água, drenagem urbana e pavimentação em áreas em expansão do município de Juruti. A licitação foi realizada na modalidade de concorrência eletrônica, com base no processo licitatório nº 02606001/2024.
O 2º Termo Aditivo, assinado em 10 de julho de 2025, teve como finalidade acrescentar parcialmente serviços contratados, com um acréscimo de R$ 4.107,45 ao valor original do contrato, que era de R$ 38.201.385,33. Com a alteração, o novo montante contratado passou para R$ 38.205.492,78.
O aditivo se baseia no Art. 124, inciso I, alíneas "b" e "c", combinado com o Art. 125 da nova Lei de Licitações.
O 3º Termo Aditivo, publicado em 16 de julho de 2025, trata da prorrogação do prazo contratual por mais 24 meses, abrangendo o período de 16 de julho de 2025 até 6 de agosto de 2027. De acordo com o documento, o contrato ainda poderá ser prorrogado por igual período.
A execução das obras terá um prazo estimado de 18 meses, com início previsto para 6 de agosto de 2025, data em que deve ser emitida a ordem de serviço. A conclusão está prevista para 6 de agosto de 2027, podendo haver alterações no cronograma, conforme a evolução das etapas do projeto.
