Livro 'Programa de Introdução ao Estudo do Direito', de autoria de Raimundo Brasil, será lançado em agosto, em Santarém

Promotor aposentado Raimundo Brasil - Créditos: Arquivo Pessoal

 

 

 

A vasta obra literária do promotor aposentado Raimundo Nonato Coimbra Brasil, nascido e residente em Santarém, no oeste do estado do Pará,  vem sendo reconhecida nos meios jurídicos como credencial para que o autor, em breve, tenha seu nome aprovado para integrar, possivelmente, os quadros da Academia Paraense de Letras Jurídicas, com sede em Belém.

 

O mais novo livro de Raimundo Brasil, com o título definitivo “Programa de Introdução ao Estudo do Direito”, será lançado em Santarém, no mês de agosto, possivelmente, numa primeira edição especial.

 

Segundo o autor, a obra “constitui-se em material estimulante ao estudo da disciplina IED ( Introdução ao Estudo do Direito ), incluindo como principais temas: o Direito nos seus contornos gerais; o Direito Positivo - o Juspositivismo; fontes do Direito; a norma jurídica; a divisão do Direito; a relação jurídica; a categoria dos fatos e atos jurídicos etc.

 

Raimundo Brasil ressalta que, ‘no intuito de facilitar a compreensão das ideias nele verbalizadas, somado ao fato de torná-las mais atrativas, procedeu-se citações de uma gama variada de venerandos magistérios de autoria de prestigiosos juristas pátrios, na certeza de que, aliados a exemplos retirados, por vezes, do trato social cotidiano, os temas abordados possam ser melhor assimilados, não só pelo acadêmico da curso jurídico, bem como pelos amigos leitores advogados, promotores, juízes, enfim, por todos operadores do Direito.’

 

A Academia

 

Atualmente, quatro autores nascidos aqui na região fazem parte da Academia Paraense de Letras Jurídicas:  o desembargador trabalhista Vicente Malheiros; o juiz do trabalho Océlio Morais; o advogado de Óbidos Célio Simões; e Jeferson Bacelar, este editor de livros e professor universitário.

 

A obra de Raimundo Brasil

 

O livro intitulado “O Estado Contratualista”, voltado a uma teoria racional filosófica da origem e justificação do Estado, tem o Direito como seu instrumento organizacional. Essa obra procura identificar a essência organizacional da sociedade política vigorante na atualidade, mediante o modelo do mundo ocidental. Assim, com suporte na doutrina racional-contratualista firmada na Idade Moderna pela trilogia dos filósofos Thomas Hobbes, John Locke e de Jean-Jacques Rousseau. O livro foi lançado em maio/2022, através da editora paraense “Paka-Tatu” em colaboração com o “Instituto Cultural Boanerges Sena”- ICBS, aqui de Santarém.

 

“O Estado Contratualista” é um livro que faz a abordagem do Estado moderno, uma nova ordem jurídica estabelecida, face já se conceber o Estado como “uma sociedade politicamente organizada porque é uma comunidade constituída por uma ordem coercitiva”, cuja ordem se traduz ser o próprio Direito - conceituação oferecida pelo grande jus-filósofo do século XX, o austríaco Hans Kelsen.

 

Raimundo Brasil  lembra que esse  livro tratou de fixar uma consciência jurídica moderna-contemporânea, oferecendo subsídios elementares à confecção de minha segunda obra, visando demonstrar que, os ideais de liberdade exagerada nas relações intersubjetivas provocaram desigualdade substancial entre os contratantes, daí merecer do Estado sério controle para a consecução dos fins sociais fixados em lei.

 

 

 

 

 

 

A obra intitulada “A Locação Imobiliária na Regência da Lei Inquilinária”, baseada no exemplo da relação do contrato civil de locação de bem imóvel, entre locador e inquilino, tem por enfoque que a autonomia da vontade absoluta desenvolvida partir do último quarto da Idade Moderna e Idade Contemporânea.

 

O livro faz uma correlação da locação de um bem imóvel com  justiça social, em respeito à dignidade da pessoa humana, no seu direito de possuir um teto de moradia para si e sua família.  Essa segunda obra, foi lançada no mercado nacional em novembro de 2023, através da editora paulista “Dialética", sendo que, aqui em Santarém, promoveu-se a noite de autógrafo em fevereiro de 2024.

 

 

 

 

 

A próxima obra de Raimundo Brasil, tem como público-alvo os alunos de Direito, cujas faculdades são a porta de entrada do acadêmico no curso, uma vez que essa disciplina é obrigatória do ano ou semestre letivo, a qual fornece as ferramentas basilares de conhecimento da árvore jurídica de Direito Público e Direito Privado, indispensável, assim, para que se obtenha uma visão globalizante e integrada da teoria com a prática do Direito.

 

Raimundo Brasil explica que o livro a ser lançado, “embora despretensioso, porquanto desprovido da veleidade de querer suprir uma lacuna ou consertar deficiência no cenário jurídico pátrio sobre o tema, possui objetivo de, com dados práticos e fatos, muitos dos quais, como já frisado, retirados do cotidiano, melhor explicar os pontos desenvolvidos.”

 

E conclui: “ É nisso que penso residir o principal diferencial da obra, posto fornecer o conteúdo da matéria de modo simples, descomplicado, sem o “peso” das considerações filosóficas, com isso, na pretensão de alcançar leitura mais leve, fluida, permitindo melhor compreensão da matéria abordada.”

 

Considerações sobre o autor

 

- Raimundo Nonato Coimbra Brasil:

* Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Del Museu Social Argentino;

* Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá;

* Pós-graduado em Direito Eleitoral pela Universidade Federal do Pará;

* Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará em Julho de    1981;

* Professor da Cátedra de Direito Tributário pelo antigo Instituto Santareno Superior, depois Faculdade Integrada do Tapajós, hoje, UNAMA-Santarém (1994-1996);

* Professor da Cátedra de Direito Processual Penal da Faculdade Luterana – Campus Santarém (2005-2011);

* Professor da Cátedra de Prática de Processo Penal da Faculdade Luterana – Campus Santarém (2004-2011);

* Promotor de Justiça do Estado do Pará (1983- 2020).  Iniciou sua carreira, através de concurso público, no Ministério Público do Estado do Pará junto a Comarca de Monte Alegre em dezembro de 1983. Exerceu por mais de três décadas seu ministério junto a Comarca de Santarém/PA, em diferentes ocasiões sendo seu Coordenador Ministerial. Aposentou-se no Ministério Público da Capital do Estado, Belém do Pará, no cargo de Promotor de Justiça Militar, em fevereiro de 2020.

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