Hélder inaugura hospital regional de Oriximiná; Instituto Mais Saúde assume gestão
O governador do Pará, Helder Barbalho, entrega, na tarde desta terça-feira (1), o novo Hospital Regional de Oriximiná ‘Menino Jesus’. O investimento no novo equipamento público é fundamental para o aumento da cobertura e descentralização do acesso à saúde na Região de Integração Baixo Amazonas.
O Novo Hospital Regional de Oriximiná vai ter 26 leitos de internação, sendo 15 leitos de enfermaria, um leito de isolamento e 10 leitos de UTI, além de oferecer UTI’s, bloco cirúrgico, sala de internação, ambulatório, apoio ao diagnóstico, terapia, setor de tomografia, setor de raio X, setor de ultrassonografia, serviços clínicos e de enfermagem, medicina diagnóstica com laboratório e usina de gases medicinais.
Nesta segunda-feira (30), a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), publicou, na edição do Diário Oficial do Estado (DOE), o termo de assinatura do Contrato de Gestão para o gerenciamento e execução das atividades de saúde no Hospital Regional Menino Jesus. O documento estabelece a gestão e operação do hospital pelo Instituto Social Mais Saúde (ISMS), uma organização de São Paulo, que será responsável pela oferta de serviços de saúde 24 horas por dia, com foco exclusivo nos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
Com um valor global de R$ 57.480.000,00, o contrato tem vigência inicial de 12 meses, podendo ser renovado de acordo com os termos legais e mediante parecer favorável da SESPA. O pagamento mensal ao instituto contratado será de R$ 4.790.000,00, conforme registro no Sistema de Administração Financeira do Estado (SIAFE).
O objetivo principal do contrato é garantir a operação contínua e eficiente do HRMJ, respeitando os princípios do SUS, assegurando atendimento universal e gratuito à população. O acordo também prevê a implementação de indicadores de qualidade e resultados, além da obrigatoriedade de alimentar os sistemas de gestão e informação de saúde em vigor, conforme descrito no Decreto Estadual nº 021/2019.
Além disso, o contrato inclui anexos que detalham o Plano de Trabalho, os Indicadores de Qualidade, o Sistema de Repasse, e a prestação de contas com o Relatório Contábil e Financeiro.
O Instituto Social Mais Saúde (ISMS), localizado em São Paulo, assume a responsabilidade pelo gerenciamento do HRMJ, sob a supervisão da SESPA, com o compromisso de elevar os padrões de atendimento e contribuir para a melhoria do sistema de saúde no estado do Pará.
