Eleitores não podem ser presos a partir desta terça-feira(1), exceto em flagrante por crime inafiançável
As eleições municipais de 2024 entram em sua fase final, e os candidatos a prefeito e vereador têm até o próximo sábado (5), para intensificar suas campanhas e buscar o apoio das eleições em 5.568 municípios brasileiros. Durante essa última semana, o ritmo das atividades eleitorais tende a aumentar, com quadrinhos, caminhadas, carreatas e a tradicional distribuição de materiais gráficos, tudo em busca de consolidar votos. Em Santarém, no oeste do Pará, cinco nomes estão na disputa pela Prefeitura: Hugo Diniz, Izabel Sales, Delegado Jardel, Zé Maria Tapajós e JK do Povão.
A partir de terça-feira (1), os eleitores ganham uma proteção legal, ficando impedidos de serem presos ou detidos, exceto em flagrante delito, em razão de crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto, conforme estabelece o Código Eleitoral. Essa garantia visa assegurar o pleno exercício do direito de voto, sem interferências externas.
Na quinta-feira (3), ocorre o último dia para a veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV, marcando o encerramento de uma fase crucial para a exposição das propostas dos candidatos. Além disso, esses dados também marcam o prazo final para a realização de comícios, debates e o uso de aparelhagem de som em eventos públicos.
Com o fim da propaganda no rádio e na televisão, os candidatos intensificarão suas mobilizações nas ruas e nas redes sociais até sábado (5). Até às 22h, deste dia, ainda serão permitidas ações como carreatas, passeatas e a distribuição de materiais gráficos. Após esse prazo, qualquer ato de campanha será proibido, garantindo um período de silêncio eleitoral até o dia da votação, no domingo (6).
Para muitos candidatos, a reta final da campanha exige estratégias precisas para alcançar os candidatos indecisos e consolidar o apoio àqueles que já demonstraram simpatia por determinada candidatura. Com o uso massivo de redes sociais, debates e eventos de rua, o cenário eleitoral promete ser marcado por disputas acirradas.
Os órgãos eleitorais também intensificaram seus preparativos para garantir a segurança e a transparência do processo eleitoral. A partir do dia 3, serão realizadas auditorias nos sistemas usados nas urnas eletrônicas e nos mecanismos de transmissão de dados, com o objetivo de garantir a integridade e proteção do sistema eleitoral.
No domingo (60, os santarenos irão às urnas para escolher seus prefeitos e vereadores, em um processo que será acompanhado de perto por fiscalizações e auditorias para garantir a lisura da votação. As seções eleitorais abrirão das 8h às 17h, e o eleitorado será informado em tempo real sobre o andamento da apuração e resultados.
