Em programa de tv, deputado Henderson critica invasões e grilagem de terras e pede agilidade do governo para reforma agrária e regularização fundiária
Deputado federal Henderson Pinto(MDB) defende agilidade no processo de reforma agrária e regularização fundiária -
Créditos: Reprodução/TV Agro+
O deputado federal Henderson Pinto (MDB) defendeu um programa nacional de reforma agrária e a regularização fundiária. Para ele, o Poder Executivo, ouvindo a sociedade, deveria constituir uma força-tarefa para garantir área para quem quer produzir, garantir dessa forma, a reforma agrária no Brasil.
O parlamentar santareno foi o entrevistado da semana do programa de TV Questão de Ordem, apresentado pelo jornalista Valteno de Oliveira, do canaal Agro+, em Brasília(DF). Henderson falou sobre diversos temas relacionados à Amazônia, em especial a questão fundiária e COP 30. Henderson Pinto
Ele destacou que Brasil é o único país no mundo que pode preservar a floresta e garantir área produtiva, combater o conflito no campo dando área pra todos.
O deputado defende que a regularização é importante para garantir tanto a segurança jurídica quanto o processo de fiscalização mais prático. Quem tiver seu título definitivo estará amparado legalmente.
Segundo ele, a Constituição garante o direito à moradia, mas as invasões a propriedades produtivas, que ajudam a desenvolver o país, que produzem alimentos, não podem continuar sendo alvos de grileiros, de invasores. Oparlamentar observou que também a grilagem de terras deve ser combatida. “Nós temos milhares e milhões de hectares no Brasil que podem servir, que servem, para a reforma agrária, que precisam ser destinadas para isso”, completou.
Esta semana, a Câmara dos Deputados aprovou, por ampla maioria de votos (336 votos), um projeto de lei que pune as invasões irregulares de terras públicas e privadas, tanto no campo quanto na cidade.
O parlamentar paraense falou sobre a proposta aprovada pelo Congresso que é defendida pela Frente Parlamentar da Agropecuária e pode se tornar lei e que irá proteger as propriedades particulares e públicas. “A gente não pode misturar as coisas. Uma coisa são as pessoas, os movimentos que existem de pessoas que buscam e lutam por moradia, seja na cidade ou seja na área rural. A outra coisa são movimentos que entram, invadem, ocupam áreas de propriedades particulares, que inclusive a grande maioria delas produtivas, que entram de qualquer forma, e aí tem que ser criminalizado”, destaca o deputado.
Henderson Pinto também falou sobre um dos grandes problemas de logísticas do Pará que afeta as rodovias federais como a BR-163 e a Transamazônica. Ele lembrou que recentemente foram incluídos 254 quilômetros dentro do Programa de Aceleração de Crescimento e certamente vai facilitar a vida de quem depende da malha rodoviária.
O deputado lembrou das desigualdades que existem na região e que afetam a vida de quem mora na Amazônia. Falou que o Pará, por exemplo, é uma potência na geração de energia, mas paga caro pela energia elétrica.
A respeito da COP 30, Henderson Pinto afirmou que o evento será um marco para todo o estado, sobretudo na questão da infraestrutura, logística, saneamento e no turismo. “A COP 30 é uma oportunidade para mostrar as nossas potencialidades e mostrar também a situação das pessoas que vivem na Amazônia”, disse.
