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Dr. Farias escapa de ir para cadeia; pena de prisão pode ser cumprida em regime aberto; em vídeo, ex-prefeito faz deboche

PORTAL OESTADONET - 23/04/2024

Dr. Farias não cumpriu medidas cautelares e teve prisão restabelecida pela justiça federal - Créditos: Reprodução

 

Mesmo estando com a prisão decretada e pronta para ser cumprida pela Justiça Federal  a qualquer momento, o ex-prefeito de Alenquer, no oeste do Pará, Cleostenes Farias do Vale, publicou, nesta terça-feira (23), um vídeo em tom jocoso, onde, ao lado da esposa, e ‘tomando um drinque diário’, afirma que não será preso e que vai concorrer à Prefeitura de Alenquer, nas eleições municipais de outubro.

 

 

 

 

A publicação do vídeo em suas redes sociais ocorreu após o Portal OESTADONET divulgar que a Justiça Federal restabeleceu a pena de prisão do ex-gestor alenquerense. No último dia 12 de abril, o juiz Thadeu José Piragibe Afonso, titular da 2ª Vara Federal de Manaus, no Amazonas, expediu mandado de prisão contra Dr. Farias pelo crime de desmatamento ilegal.

 

Anteriormente, o cumprimento da pena restritiva de liberdade do Dr..Farias tinha sido substituída por medidas alternativas à prisão, conforme consta no processo nº 4000058-92.2023.4.01.3902, da 2ª Vara Federal Criminal, Sistema Financeiro, Lavagem de Dinheiro e Organização Criminosa, que se encontra em fase de execução de pena.

 

Inicialmente, a prisão do Dr. Farias tinha sido convertida em pagamento de 50 salários-mínimos e prestação de serviços à comunidade pelo crime de desmatamento irregular, mas foi reconvertida em privativa de liberdade porque o ex-prefeito de Alenquer deixou de comparecer a uma audiência, mesmo tendo sido intimado. Por ter sido condenado a pena inferior a 4 anos de prisão, o cumprimento da pena se dará em regime aberto, mas deixará a condição de réu primário.

 

Como o advogado do ex-prefeito também não compareceu, o juiz Thadeu José Piragibe Afonso, Titular da 2ª Vara Federal de Manaus, determinou a apresentação de procuração ou a nomeação da Defensoria Pública da União para representá-lo.

 

O Juiz ainda determinou que se não houver manifestação no prazo estipulado, deve ser expedido mandado de prisão em nome de Cleostenes Farias do Vale para cumprimento da pena.

 

Advogados com experiência na defesa de gestões públicos consultados pelo Portal OESTADONET avaliam que dificilmente Dr. Farias será preso. Bastaria a defesa justificar porque não compareceram à audiência e pedir outra sessão. Mas como já se trata de execução da pena, a condenação transitou em julgado, e por isso, o ex-prefeiro está inelegível.

 

 

Vídeo 

 

No vídeo, Dr. Farias avisa aos adversários que quem quiser ganhar a eleição dele, tem que ser nas urnas porque ele não será preso e vai concorrer à Prefeitura de Alenquer nas próximas eleições. O ex-prefeito diz ainda "que ele tem nome junto à comunidade alenquerense, coisa que muita gente não tem."

 

 

Guerra de informação 

 

Depois da divulgação da matéria pelo Portal OESTADONET, partidários do ex-prefeito Cleostenes Farias do Vale passaram a disseminar nas redes sociais textos apócrifos em defesa do Dr. Farias.

 

O texto abaixo, sem assinatura do autor, alega que a notícia da decretação da prisão e a inelegibilidade do Dr. Farias, que não são contestadas nessa nota extraoficial, tem objetivo de desmobilizar sua candidatura: 

 

"Pessoal, Bom dia ! 
É sabido que todos os dias nosso grupo está sendo atacado porque sabem da força do nome do Dr Farias.
Diante dessas publicações peço a gentileza de acalmarem todo mundo e não é pra ninguém ficar pegando corda ou desmotivar. 
A banca de advogados do Dr Farias é extremamente competente e ta cuidado da defesa.
A questão é uma só nesse momento: desestabilizar o grupo e não podemos entrar nessa pilha.
No mais, vamos continuar caminhando que nosso silêncio e o avanço dos trabalhos estão incomodando. 
Um forte abraço a todos
.'

 

Em outra mensagem difundida nas redes sociais,  os simpatizantes alegam que não foi respeitado o devido processo legal:

 

"O Dr. Farias em nenhum momento teve advogado habilitado nos autos. Quando isso ocorre os autos devem obrigatoriamente ser remetidos à Defensoria Pública para que promova a representação do réu, o que não ocorreu no processo. Em virtude dessa e de outras nulidades, a pena será revertida e o Dr. Farias será candidato a Prefeito em 2024.", diz o texto.

 

Mas juristas consultados pelo portal discordam dessa justificativa.

 

"É pouco crivel que um juiz federal fosse cometer erros processuais tão grosseiros", diz a fonte.

 

E arremata: "Ainda que Dr. Farias venha a concorrer na condição sub judice e ganhar, o último recurso deve manter sua inelegibilidade, a eleição poderá ser anulada e ele ainda terá que arcar com todas as despesas para uma nova eleição suplementar."




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