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Após cumprir parte da pena em penitenciárias federais de segurança máxima, condenado por homicídios no Amapá é preso em Santarém

Portal OESTADONET - 28/03/2024

Sessão do Tribunal do Júri de Macapá, que condenou Wagner Melônio, em 07 de março de 2015 - Créditos: Reprodução

 

A Polícia Civil de Santarém, no oeste do Pará, cumpriu mandado de prisão expedido pela Vara de Execução Penal da Comarca de Santarém contra Wagner João Oliveira Melônio, 41 anos, condenado pela morte do agente penitenciário Clodoaldo Pantoja, em Macapá, entre outros crimes, com pena de 23 anos e quatro meses de prisão.

 

Após progredir de regime, tendo passado pelas prisões federais de segurança máxima de Catanduva(PR) e Campo Grande (MS), a Justiça do Estado do Amapá concedeu a Wagner o direito de ser transferido para a Comarca de Santarém, onde cumpria prisão domiciliar, apesar do alto grau de periculosidade. 

 

Wagner João de Oliveira Melônio foi preso por descumprimento das condições do benefício da prisão domiciliar. Ele teria se recusado a fazer uso da tornozeleira eletrônica e também não iniciou nenhum tratamento de saúde durante o período em que começou a cumprir pena em Santarém.

 

Wagner Melônio foi um dos denunciado pelo Ministério Público pela morte do agente penitenciário Clodoaldo Brito Pantoja, executado com 19 tiros de pistola, em junho de 2012, durante emboscada em um ramal da Ilha Mirim, zona oeste de Macapá.

 

Em 07 de março de 2015, ele foi condenado a cumprir pena de 16 anos e 4 meses, por outro homicídio. 

 

Wagner foi transferido um ano após o crime para o presídio federal de Catanduvas (PR),e depois para Campo Grande(MS). Ele é apontado como líder de uma grande rede criminosa no Amapá. 

 

Ao longo dos anos, a defesa de Wagner João de Oliveira Melônio tentou obter o retorno dele para o sistema penal do Amapá. Contudo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou, por diversas vezes, o pedido dos advogados.

 

Após a condenação e por se tratar de um preso bastante perigoso com influência em execuções, ameaça a servidores públicos e autoridades, ele vivia sob custódia do sistema penal federal, fazendo rodízio em presídios de segurança máxima do país.

 

Wagner foi condenado também por tráfico internacional de drogas e porte ilegal de armas.

 

Em maio de 2022, Wagner Melônio ganhou o direito à prisão domiciliar. O juiz João Matos, da Vara de Execuções Penais de Macapá, expediu o alvará de soltura, determinando, no entanto, que ele usasse tornozeleira eletrônica, bem como cumprir outras medidas cautelares.

 

A defesa de Wagner Melônio conseguiu transferir a execução da pena domiciliar dele para Santarém, contudo, ele não cumpria as condicionantes das medidas cautelares e recusava o uso da tornozeleira eletrônica. O Ministério Público do Estado do Pará apresentou um requerimento para que a Justiça determinasse a quebra das condições impostas com pedido de prisão, pedido aceito pelo juiz nesta semana. 

 

Wagner ficará custodiado no Centro de Recuperação Agrícola ‘Silvio Hall de Moura’, em Cucurunã.




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