Nesta quinta-feira é ponto facultativo na Prefeitura de Santarém; expediente nos órgãos estaduais se encerra ao meio-dia
A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) e a Prefeitura Municipal de Santarem informam que, em razão do feriado da Páscoa, torna facultativo, os expedientes nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Poder Executivo Estadual e municipal será alterado, nesta quinta-feira (28). A medida estadual está amparada pelo decreto n°. 3.799, e na portaria 060/2024. No estado, o expediente se encerra às 12h. Em Santarém, não haverá funciomaento dos órgãos púbicos municipais.
Também será ponto facultativo os expedientes nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Poder Executivo Estadual, na sexta-feira (29). Esta medida está amparada pelo decreto n° 3.640, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), nº 35.676, do dia 11 de janeiro de 2024.
Com o ato em vigor, a prestação de serviço nos dias 28, a partir das 12h, e 29 de março de 2024 não sofrerá qualquer prejuízo, pois os órgãos e entidades das áreas de arrecadação, saúde pública, defesa social, parques, museus, teatros e espaços de visitação turística estabelecerão escalas de serviço, incluindo os equipamentos públicos administrados por organizações sociais mediante contrato de gestão.
O prefeito Nélio Aguiar assinou a Portaria nº 060/2024 facultando o ponto nas repartições públicas municipais na Quinta-Feira Santa, dia 28.
Estão mantidos serviços essenciais nas feiras, limpeza pública, saúde (Pronto Socorro, Hospital Municipal Dr. Alberto Tolentino Sotelo, Unidade de Pronto Atendimento - UPA, Centros de Saúde 24 Horas), fiscalização de trânsito, serviços portuários e demais atividades consideradas essenciais.
