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MP instaura procedimento para apurar regularização fundiária da Gleba Mamuru, em Juruti e Santarém

Portal OESTADONET - 15/03/2024

Inventário florestal sendo executado na gleba Mamuru-Arapiuns - Créditos: Arquivo /Portal OESTADONET

A 7ª Promotoria de Justiça Agrária da 2ª Região, instaurou um procedimento administrativo para apurar possíveis conflitos na área da Gleba Mamuru, em Juruti e Santarém, no oeste do Pará, e acompanhar a o processo de regularização fundiária na região habitada por comunidades tradicionais. 

 

A promotora de Justiça Herena Neves Maués Corrêa de Melo reforçou junto à presidência do Instituto de Terras de Direito do Pará (Iterpa), o pedido de informações relacionadas aos procedimentos discriminatórios completos e atualizados das glebas estaduais Nova Olinda I, Nova olinda II, Nova Olinda III, Mamuru e Curumucuri, localizadas nos municípos de Juruti e Santarém.

 

O MP apura possíveis atos ilícitos que envolvem desmatamentos, grilagem e violência contra indígenas nas da Gleba Estadual.

 

Segundo apurou o Portal OESTADONET, desde 2018, que as denúncias de conflitos em terras arrecadas pelo Estado do Pará, envolvendo comunidades tradicionais extrativistas, índios Saterê-Mawé e pretensões de apropriação da terra, são apuradas, tanto pelo Ministério Público do Estado (MPPA), quanto pelo Ministério Público Federal (MPF).

 

Em 2017, um grupo de lideranças Saterê-Mawé, chegou à Procuradoria da República em Santarém e denunciou a grave situação de exploração e privação de direitos. Índios relataram viver na bacia do Rio Mamuru, fora dos limites da Terra Indígena (TI) Andirá-Marau, em território tradicionalmente ocupado. Eles contaram ao procurador da República Luís de Camões Lima Boaventura, estar recebendo intensa pressão de grileiros para que deixassem suas terras. 

 

O tuxaua Bernarino chegou a reproduzir o episódio em que um estranho se apresentara como dono das terras onde está sua aldeia. De modo emblemático, o homem que se apresentou como empresário teria feito uma oferta em dinheiro para que o tuxaua e toda a aldeia deixassem as terras e, durante a renegociação, pusera sobre a mesa à que estavam em maço de notas de dinheiro e uma garrafa de cachaça. 

 

À época, o MPF instaurou um inquérito civil com a finalidade de apurar as questões pertinentes à ocupação indígena e conflitos na região. 

 

O próprio procurador da República esteve no local por duas ocasiões, a primeira vez em agosto de 2018, e a segunda em janeiro de 2019. A situação apresentou indícios que ratificaram a denúncia dos indígenas.




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