MP apura legalidade da contratação de cantor para o carnaval de Oriximiná ainda do ano passado; em 2024 prefeito dobrou cachê
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), instaurou, no ano passado, um procedimento para apurar a contratação do show do cantor Rubynho e Banda, de Salvador (BA), por R$ 135 mil, para o encerramento do carnaval no município de Oriximiná, no oeste do Pará. A apuração tem à frente o promotor de Justiça, Bruno Fernandes Silva Freitas, atualmente respondendo pela PJ de Oriximiná.
A contratação do artista, por meio da empresa J. L do Carmo, está sob suspeita de irregularidade na inexigibilidade de licitação. O MP recebeu denúncia e agora apura supostas irregularidades na execução o processo licitatório (inexigibilidade nº 001 - PMO/23).
Diante da necessidade de realizar nova diligências que são apontadas como imprescindíveis à conclusão da apuração e adequada análise quanto à pertinência de eventual arquivamento ou a continuidade do processo para identificar a conduta dos envolvidos na suposta prática dos atos supostamente ilegais, o promotor decidiu pela instauração do procedimento preparatório.
Nesta fase, o Ministério Público conclui a notificação dos envolvidos, comunica os órgãos de fiscalização interna sobre o procedimento instaurado, além de ouvir testemunhas e técnicos.
A denúncia partiu do cidadão Mauro Luiz de Oliveira Wanzeler, que aponta supostas irregularidades na contratação do artista Rubinho e Banda, sob a responsabilidade do prefeito José Willian Siqueira da Fonseca.
Novo show – Este ano, o prefeito Willian Fonseca aumentou o cachê da atração nacional que vai encerrar o carnaval de Oriximiná. O show do cantor Zé Vaqueiro vai custar aos cofres públicos municipais, o valor de R$ 300 mil. O processo também foi por inexigibilidade de licitação.
