Maria Alice e João Miguel são os nomes mais registrados em Santarém neste ano
Nomes curtos, bíblicos e originais, cada vez mais adotados pelos influenciadores da atualidade, são a tendência observada nos registros de nascimento de bebês no Brasil no ano de 2023. Em Santarém, Maria Alice como o nome preferido, com 45 registros neste ano. Maria Cecília ocupa a segunda posição, com 38. Nomes como João Miguel, Arthur, Anthony, Ravi e Gael entre os homens, e Maria Julia, Maria Luiza, Alice, Helena, Aurora e Maria Eduardo, entre as mulheres, tem crescido e já figuram na lista dos 40 mais escolhidos pelos pais ao longo do ano em todo o estado.
Os dados completos catalogados pelos Cartórios brasileiros integram o Portal da Transparência do Registro Civil (https://transparencia.registrocivil.org.br/inicio), administrado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), que reúne a base de dados de nascimentos, casamentos e óbitos registrados pelas unidades presentes em todas as 5.570 cidades brasileiras. Na plataforma é possível realizar buscas ano a ano em todo o território nacional, em regiões, estados e municípios, possibilitando ainda recortes por nomes simples e compostos.
Este crescimento acontece em um momento em que uma nova Lei Federal – 14.382/22 -, permitiu a qualquer pessoa maior de 18 anos alterar seu nome em Cartório, independentemente do motivo e sem a necessidade de procedimento judicial, bastando se dirigir ao Cartório mais próximo de sua residência. A nova legislação também possibilitou que pais de bebês, em consenso, possam alterar o nome do recém-nascido em até 15 dias após o registro de nascimento, assim como ampliou o rol de possibilidades de alteração de sobrenomes.
Passado um ano da permissão, os Cartórios de Registro Civil do Pará registraram um total de 276 mudanças de nome sem a necessidade de processo judicial e independentemente de prazo, motivação, gênero, juízo de valor ou de conveniência (salvo suspeita de vício de vontade, fraude, falsidade, má-fé ou simulação).
“Com este novo movimento de desjudicialização, muitos procedimentos simples, que antes necessitavam ir ao Poder Judiciário, agora podem ser realizados diretamente em Cartórios de Registro Civil, facilitando a vida do usuário e descongestionando a Justiça”, explica Conrrado Rezende, diretor da Associação de Notários e Registradores do Pará (ANOREG/PA) e da Associação dos Registradores das Pessoas Naturais do Estado do Pará (ARPEN/PA). “O caso da alteração de nomes e sobrenomes é emblemático, pois já é possível ver que pessoas que antes não gostavam de seu nome ou sofriam algum tipo de constrangimento estão se beneficiando claramente desta inovação”, completa.
Para realizar o ato diretamente em Cartório de Registro Civil é necessário que o interessado, maior de 18 anos, compareça a unidade com seus documentos pessoais (RG e CPF). O valor do ato é o custo de um procedimento, tabelado por lei, e que varia de acordo com a unidade da federação. Caso a pessoa queira voltar atrás na mudança, deverá entrar com uma ação em juízo.
Após a alteração, o Cartório de Registro Civil comunicará a alteração a alteração aos órgãos expedidores do documento de identidade, do CPF e do passaporte, bem como ao Tribunal Superior Eleitoral, preferencialmente por meio eletrônico.
A nova lei também trouxe novas regras que facilitaram as mudanças de sobrenomes, abrindo-se a possibilidade de inclusão de sobrenomes familiares a qualquer tempo, bastando a comprovação do vínculo, assim como a inclusão ou exclusão de sobrenome em razão do casamento ou do divórcio. Da mesma forma, filhos podem acrescentar sobrenomes em virtude da alteração do sobrenome dos pais e, nos casos em que os pais de filhos menores constatam, em conjunto, que o registro original não reflete todas as linhagens familiares. Também passou a ser possível a alteração do sobrenome pode ser solicitada pela pessoa viúva, mediante a apresentação da certidão de óbito do cônjuge.
Ranking dos 10 Nomes mais registrados em 2023 em Santarém
1 - MARIA ALICE - 45 registros
2 - MARIA CECILIA - 38 registros
3- JOAO MIGUEL - 35 registros
4 – ARTHUR - 33 registros
5 – ANTHONY - 33 registros
6 – RAVI - 32 registros
7 - GAEL - 29 registros
8 – MIGUEL- 29 registros
9 - MARIA JULIA - 27 registros
10 – SAMUEL - 27 registros
Ranking dos 10 Nomes masculinos mais registrados em 2023 em Santarém
1º JOAO MIGUEL – 35 registros
2º ARTHUR - 33 registros
3º ANTHONY - 33 registros
4º RAVI - 32 registros
5º GAEL – 29 registros
6º MIGUEL - 29 registros
7º SAMUEL - 27 registros
8º ANTHONY GABRIEL – 25 registros
10º ENZO GABRIEL - 24 registros
Ranking dos 10 Nomes femininos mais registrados em 2023 em Santarém
1º MARIA ALICE - 45 registros
2º MARIA CECILIA - 38 registros
3º MARIA JULIA - 27 registros
4º MARIA LUIZA - 25 registros
5º HELENA - 25 registros
6º AURORA - 20 registros
7º MARIA EDUARDA - 19 registros
8º MARIA CLARA- 18 registros
9º LAURA - 18 registros
10º ANTONELLA - 18 registros